COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 18.08.2021 

 

NÚCLEO DE APOIO – NA  

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Decisão liminar da 7ª Vara Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo 

     Prezados Gestores e equipes escolares,

     Em atendimento à decisão liminar da 7a Vara Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo no Processo No 1047740-40.2021.8.26.0053 que estabelece:

     1) que os docentes devem retornar ao trabalho apenas após vencido o prazo de imunização e

     2) que docentes pertencentes ao grupo de risco, ainda que vacinados e, passado o período de imunização, podem permanecer em teletrabalho desde que devidamente atestados por laudo médico.

     Orientamos às Unidades Escolares no sentido de que essa decisão seja cumprida, até que haja nova determinação. Informamos ainda que, a Procuradoria Geral do Estado já recorreu e manteremos a rede informada.

 

COMUNICADO DERLIM DE 18.08.2021 

 

NÚCLEO DE APOIO – NA 

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br

 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE 

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Bolsa do Povo 

Prezadas equipes escolares,

Informamos que a Plataforma Bolsa do Povo está passando por manutenção, de forma que é necessário adequarmos as datas anteriormente prevista para as etapas do Programa.

Considerando as mudanças no cronograma inicial e a fim de não prejudicar as unidades escolares e os beneficiários, alinhamos os prazos da Ação Bolsa do Povo Educação, conforme segue:

Etapa	Data prevista	Data atualizada
Lançamento da plataforma	02/08	04/08
Tela de envio da documentação (unidades escolares)	16/08	16/08
Tela de validação da documentação (Diretorias de Ensino)	18/08	20/08
Formação inicial para os candidatos aprovados	A partir de 16/08	A partir de 23/08

A disponibilização do acesso à Plataforma para as Diretorias de Ensino e da tela de validação da documentação ocorrerão no dia 20 de agosto, sexta-feira. Encaminharemos por e-mail manual de uso para as Diretorias.

Até dia 20/08, por conta da manutenção no site, o login para as Diretorias de Ensino não estará disponível, de modo a não ser possível fazer qualquer validação da documentação. Portanto, o prazo de 3 dias úteis para as Diretorias de Ensino validarem a documentação enviada, conforme disposto no Edital, será contado a partir da disponibilização da tela em 20/08.

A formação inicial para os beneficiários é obrigatória e terá início a partir de 23/08. O beneficiário inicia a formação no primeiro dia útil depois de assinar os termos, isto é, após:

(i) a validação da documentação pela DE;

(ii) envio pela escola dos termos de compromisso e responsabilidade assinados na plataforma.

Assim, os primeiros beneficiários iniciarão a formação no dia 23/08, pois a diretoria só poderá validar a documentação a partir do dia 20/08.

A formação deve ser realizada no prazo de uma semana, a contar do primeiro dia útil após o envio dos termos, e acontecerá integralmente pelo CMSP. Os beneficiários receberão por e-mail seu login e senha no aplicativo. Mais informações sobre a formação serão enviadas às escolas e aos beneficiários.

2.Assunto: Definição dos Itinerários Formativos – Novo Ensino Médio 

Prezados(as) Diretores(as),

Solicitamos que seja encaminhado ofício com a solicitação da homologação dos Itinerários Formativos que serão ofertados pela escola em 2022. Salientamos que no documento deverá constar:

•          Número de turmas por turno;

•          Rol de itinerários formativos definido para cada turno;

•          Data de ratificação da decisão pelo Conselho de Escola;

Para tanto, a unidade escolar deverá abrir expediente no São Paulo Sem Papel e realizar a juntada do ofício previamente elaborado, com as informações acima elencadas e cópia da ata de aprovação pelo conselho de escola. Observar que para abertura de expediente no SPSP, a escola deverá:

•          Selecionar o modelo: Expediente de atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas;

•          No campo Interessado: Nome da Unidade Escolar;

•          No campo Assunto: Homologação dos Itinerários Formativos para 2022;

Após a unidade escolar realizar a abertura do expediente, juntar o ofício contendo as informações solicitadas e cópia da ata do conselho de escola, o mesmo deverá ser tramitado à mesa virtual do Supervisor de Ensino da unidade, até o dia 20/08/2021, para que seja dado andamento ao processo de homologação por parte da Diretoria de Ensino de Limeira.

 

 

CUMPRIMENTOS: 

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:

Aline Felipe Fierz – Diretora do CRH – (18/08- quarta-feira)

Lígia Maria Muller Cesar – Supervisora de Ensino – (19/08 – quinta-feira).

Atenciosamente,

Magda de Moraes

Dirigente Regional de Ensino