COMUNICADO DERLIM DE 18.01.2021 

DIRIGENTE/GABINETE 

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br 

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br 

1. Assunto: Prorrogação das inscrições e da realização do curso Ensino híbrido: Práticas de Orientação de Estudos – 1ª Edição/2020 

    Solicitamos especial atenção ao boletim nº 5. Anexo I.

  

2. Assunto: Prazo final da pesquisa e das atividades para o 1º bloco de alocação das aulas do curso Ensino híbrido: Práticas de Orientação de Estudos – 1ª Edição/2020 

     Solicitamos especial atenção ao boletim nº 7. Anexo II.

 

3. Assunto: Questionário Programa Psicólogos na Educação 

     Retransmitimos pesquisa EFAPE.

    A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação – EFAPE solicita aos gestores das Diretorias de Ensino e Escolas que respondam a um questionário, via google forms sobre o Programa Psicólogos na Educação. O referido programa é uma iniciativa da SEDUC-SP com foco no suporte à saúde mental e desenvolvimento de competências socioemocionais junto aos estudantes e profissionais da educação.

     A pesquisa tem como público-alvo:

     Na Diretoria de Ensino: 

• Dirigentes Regionais de Ensino
• Supervisores de Ensino
• Diretores do Núcleo Pedagógico
• Professores Coordenadores do Núcleo Pedagógico

     Na Unidade Escolar: 

• Diretores de Escola
• Vice-diretores
• Professores Coordenadores

      O questionário segue no link abaixo e deverá ser respondido pelas equipes das DE e Escolas.

      https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScBKJPL5rlzql8Ncjd9PYBV8FovktHFsip-hc9nDiRR63Yaxg/viewform 

      As respostas serão de suma importância, para apoiar a organização das ações formativas sobre o programa que serão realizadas em breve. O questionário deverá ser preenchido impreterivelmente até dia 22/01/2020, sexta-feira. 

      Colocamo-nos à disposição para eventuais dúvidas pelos e-mails: tania.gomes@educacao.sp.gov.br e escoladeformacao@educacao.sp.gov.br.

 

 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE 

Fone 3404.2970/2971 – delim@educacao.sp.gov.br  

1. Assunto: Programa de Acompanhamento Formativo SEDUC 

     Prezados (as) Diretores (as);

     Segue em anexo III a relação de docentes selecionados para o posto de trabalho de Professor Coordenador de Agrupamento de escolas da Diretoria de Ensino de Limeira, assim como o respectivo agrupamento que este professor acompanhará. Salientamos algumas orientações, conforme as atribuições deste profissional, conforme segue abaixo:

• Professor Coordenador de Agrupamento de Escolas terá sob seu acompanhamento um grupo total de 5 escolas;
• Os municípios com menos de 5 escolas, não foram contemplados, no momento, com a atuação desse profissional;
• As escolas PEIS não farão jus à atuação do PCAE;
• As unidades escolares selecionadas para serem a Sede de Controle de Frequência deverão observar:

1. O docente designado nesta unidade escolar deverá cumprir um total de 8 horas diárias de trabalho, com o intervalo de 1 hora de almoço;
2. O horário de trabalho estabelecido pela SEDUC será das 08h às 17h, não podendo sofrer alterações;
3. Nos dias que o servidor estiver em exercício em sua Sede de Controle, o mesmo deverá registrar sua frequência em Livro Ponto próprio da unidade;
4. Nos dias que o docente estiver realizando acompanhamento nas demais unidades, o Professor Coordenador deverá comprovar sua frequência ao Diretor de sua SCF, através de Termo de Visita assinado pela Equipe Gestora da outra Unidade Escolar. Este Termo deverá ser arquivado em livro próprio, aberto pela escola, fazendo constar no Livro Ponto a informação de vide verso, com o horário de trabalho e a unidade escolar em que esteve;
5. O Professor Coordenador exercerá papel de acompanhamento, juntamente aos demais PCs das unidades, não cabendo outra forma de atuação, como, por exemplo, atendimento a alunos;
6. O início do exercício do PCAE será em 26/01/2021 em sua SCF;
7. A SCF deverá encaminhar para homologação o horário de trabalho do PCAE, carimbado e assinado pelo Diretor da Unidade, A/C do Supervisor Gabriel, ao e-mail gabriel.vieira@educacao.sp.gov.br;
8. Solicitamos a SCF desse docente para que proceda ao expediente de designação e envio ao setor de RH da Diretoria de Ensino;
9. Demais orientações serão enviadas às Unidades Escolar, tão logo sejam informadas pela SEDUC. Solicitamos que em caso de qualquer intercorrência, que o Diretor da Unidade entre em contato com o Supervisor de Ensino Gabriel, por e-mail ou telefone;

 

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE 

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br 

1. Assunto: PNLD Atualizações 2021
    Recolhimento de Livros PNLD: por ocasião do final de 2020 orientamos a todas as escolas que recolhessem os livros reutilizáveis do PNLD (tanto os didáticos como os literários) em posse dos alunos e, também, os manuais em posse dos professores. Desde já as escolas devem se preparar para solicitar a entrega daqueles que esqueceram de fazê-lo e planejar a distribuição para os matriculados em 2021. É fundamental o recolhimento dos livros reutilizáveis para utilização em 2021. Além disso, cada escola precisa incentivar permanentemente a boa conservação do material didático, bem como adotar medidas para estimular as devoluções. Mesmo neste momento de pandemia, é fundamental que os livros sejam devolvidos pelos estudantes para que não ocorra falta de livros nas escolas. Lembramos que os livros reutilizáveis do Ensino Médio continuarão sendo válidos para o ano letivo de 2021, apesar do selo informar 2020.

     PNLD 2021 Ensino Médio: teremos um ano intenso, um novo Ensino Médio se desenha e o PNLD também se reformula. O edital do PNLD 2021 possui cinco objetos:
1) projetos de vida e projetos integradores;
2) obras por área de conhecimento;
3) obras de formação continuada;
4) recursos educacionais digitais;
5) obras literárias.
O objeto 1 está com previsão de escolha de 1º a 15 de março e os objetos 2 a 4 devem ter suas escolhas programadas para o segundo semestre.

     Webinar PNLD 2021: Recomenda-se que todos os diretores e professores coordenadores pedagógicos de escolas que ofertem o EM assistam a webinar (link abaixo), promovida pelo FNDE em conjunto com a Secretaria de Educação Básica do MEC, pois se trata de uma exposição clara, didática, objetiva e integral do que é o PNLD e de como está configurado o PNLD 2021 Ensino Médio. O objetivo é facilitar e orientar corretamente os professores na ocasião da escolha. Lembramos que até a publicação do guia as editoras poderão realizar visitas às escolas e distribuir seus livros.
https://www.youtube.com/watch?v=-41_sxCagxQ

     Habilitação PDDE – Interativo: O sistema PDDE Interativo é o principal meio de comunicação entre o FNDE, as redes de ensino e as escolas. Todas as ações referentes à execução do PNLD, como a escolha dos materiais, os pedidos de remanejamento e de reserva técnica são realizados neste sistema. É nele também que são geradas as chaves de acesso para a distribuição do livro acessível em formato EPUB 3.   Assim, é fundamental que as escolas atualizem o cadastro no sistema. Devem estar sempre atualizadas as informações de e-mail, telefones e nomes de diretores para que nossos parceiros do livro possam acompanhar as ações do PNLD. Em função da previsão de escolha do PNLD 2021 para a primeira quinzena de março sugerimos que previamente seja testada a habilitação dos diretores de escola para que na ocasião todos estejam devidamente habilitados, com suas senhas atualizadas e em mente. Previamente ao longo do mês de fevereiro testem o acesso à plataforma do PDDE e em particular verifiquem a grafia correta de suas respectivas mães em correspondência com registro idêntico ao da Receita Federal.

 Anexo IV segue o manual que, observamos, onde se lê “ (…) as Secretarias de Educação deverão entrar no endereço eletrônico: http://pddeinterativo.mec.gov.br e efetivar o login utilizando o CPF e a senha do Secretário (a) de educação ou de membros do comitê gestor (…)”, no caso da rede estadual paulista deve ser lido como “supervisor de ensino e/ou demais habilitados da diretoria de ensino na gestão das senhas MEC”. No manual figura a data 2018, mas permanece atualizado.

     Ferramenta Matrícula: estará disponível no Sistema PDDE Interativo/SIMEC até o dia 01/03/2021 para que as escolas informem o quantitativo de alunos matriculados em 2021 no Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Caso a escola ainda não tenha informação sobre o alunado deve indicar a opção “Não sei informar”. As escolas de Ensino Médio também devem declarar nesta aba o quantitativo de livros devolvidos do Ensino Médio. Em breve também será possível informar o quantitativo de livros devolvidos para os Anos Finais do Ensino Fundamental. Consultem manual anexo V.

     Anos Iniciais – obras reprovadas: esclarecemos o Edital do PNLD 2019 – atualização BNCC tinha por objeto os editores para participar do processo de adequação das obras didáticas, destinadas aos estudantes e professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, à Base Nacional Comum Curricular – BNCC. As obras do PNLD 2019, com a publicação da nova BNCC, tiveram que ser atualizadas e novamente avaliadas. Nesse novo processo, algumas obras foram reprovadas na avaliação pedagógica, etapa realizada pelo Ministério da Educação. Dessa forma, alguns títulos que foram escolhidos pelas escolas em primeira opção não puderam ser adquiridos para utilização em 2021 e 2022. Nessa situação, as escolas não foram prejudicadas, sendo feita a aquisição dos títulos escolhidos em segunda opção.      No caso desses também terem sido reprovados, foram adquiridos outros materiais aprovados no programa, utilizando-se critérios que assegurem a isonomia das editoras participantes. As obras reprovadas foram as seguintes:

Código da Coleção	Título
0093P19011	COLEÇÃO GOSTO DE SABER
0100P19011	MEU LIVRO DE LÍNGUA PORTUGUESA
0103P19021	MEU LIVRO DE MATEMÁTICA
0101P19021	MATEMATICA COM SALADIM
0033P19051	CRESCER
0036P19041	CONECTADOS HISTÓRIA
0052P19041	NOVO PITANGUÁ – HISTÓRIA
0097P19011	BURITI MAIS – PORTUGUÊS

 

 

CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE 

Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br 

NÚCLEO DE VIDA ESCOLAR – NVE 

Fone 3404.2976 (Ana Lúcia) – delimnve@educacao.sp.gov.br 

1. Assunto: Orientações sobre Registro nos Históricos Escolares de Carga Horária Anual às Escolas da Rede Estadual de Ensino 

     Retransmitimos Comunicado Conjunto Subsecretaria/CITEM – 2021 – N 37.

     Prezadas Equipes Gestoras das Unidades Escolares

Pelo presente, esclarecemos dúvidas acerca dos registros de carga horária, bem como legislações pertinentes, nos históricos escolares, em relação a situações enfrentadas no ano letivo de 2020, em face da situação de pandemia, as escolas da Rede Estadual de Ensino. 

A Deliberação CEE 177/2020, tratou da reorganização dos calendários escolares devido ao surto global do Coronavírus, estabelecendo critérios que permitiram a realização de estudos de forma remota. Uma das premissas para tal reorganização foi quanto à necessidade do cumprimento da carga horária mínima de 800 (oitocentas) horas, fixada pela LDB, e que as atividades remotas fossem computadas neste cálculo.

Posteriormente, em 18 de agosto de 2020, foi promulgada a Lei Federal de Nº 14.040, que suspende, em âmbito nacional, a exigência da observância do cumprimento do mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar (dias letivos) em 2020, em razão da pandemia de Covid-19, e mantém a obrigatoriedade do cumprimento da carga horária mínima de 800 (oitocentas) horas para o Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Nesta esfera, a SEDUC reorganizou os calendários escolares, de forma a garantir a maior proximidade possível aos 200 dias letivos previstos na legislação, mesmo em face da excepcionalidade prevista para o ano de 2020 do não cumprimento obrigatório destes, mas se mantendo a carga horária mínima necessária.

Ademais, não foram estabelecidas novas legislações quanto à alteração da matriz curricular no ano letivo de 2020, permanecendo tal qual foi homologada no início do ano, sendo que, nos estudos remotos, foram ofertadas atividades dentro da previsão de tal carga horária, se mantendo a sua oferta.

Sendo assim, haja vista que a carga horária a ser registrada nos históricos escolares da Rede Estadual devem corresponder a matriz curricular homologada, isto é, o registro no documento escolar deve refletir o que consta na matriz homologada.

Caso haja dúvidas sobre o cálculo de carga horária cumprida, o procedimento deverá ser observado conjuntamente com a Supervisão de Ensino da unidade escolar, nos termos da Deliberação CEE 177/2020.

 

 

NÚCLEO DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR E MATRÍCULA – NRM

Fone 3404.2978/2991 (Andréia) – delimnrm@educacao.sp.gov.br  

1. Assunto: Lançamento do Rendimento Escolar 2020 

     Retransmitimos Comunicado de 16/12/2020 informando que se encontra disponível, na plataforma SED, o lançamento do Rendimento Escolar dos alunos das classes 2020, através da funcionalidade GESTÃO ESCOLAR > CADASTRO DE ALUNOS > RENDIMENTO ESCOLAR > RENDIMENTO.

     O prazo para conclusão da digitação ​é até 29/01/2021​.

     Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Centro de Informações Educacionais/Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula no e-mail delimnrm@educacao.sp.gov.br.

 

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH 

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br 

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – NAP  

Fone 3404.2965/2968/2993/2992/2990/2967/5814 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br  

1. Assuntos: Evolução Funcional pela Via Não Acadêmica 

Senhores Diretores e Gerentes,

Informamos que o sistema de Evolução Funcional pela Via Não Acadêmica encontra-se inoperante para concessão aos docentes efetivos que possuem período a ser computado para fins de interstício como Professor Educação Básica contratado, nos termos da LC 1093/2009, Categoria O.

 

NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO – NFP 

Fone 3404.2995/2994/2996/2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br 

1. Assunto: Complementação de Orientação para Atribuição

Em complementação ao COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 15.01.2021, encaminhamos o COMUNICADO CONJUNTO SUBSECRETARIA/CGRH – nº 36/2021, de 16 de janeiro de 2021, referente a Complementação de orientação para atribuição:

      Complementando o item V – PROFESSOR DE APOIO A TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – PROATEC, referente a Associação Do Professor na Classe e:

• quanto ao segmento de associação, o CGRH informou que deve ser indicado um único segmento, mesmo em casos onde o servidor atuar atendendo diversos períodos ou segmentos. A Unidade Escolar pode optar pelo lançamento no segmento onde possui o maior número de aulas;
• quanto as fases de atribuição da Jornada e Carga Suplementar, o CGRH informou que deve ser indicado PROATEC – Carga Horária de 16 a 32 aulas, como sala de leitura. A quantidade total de aulas, mesmo sendo maior que a Jornada, deverão ser informadas a totalidade na Fase 1.1.

2. Assunto: Designação PEI 

     Encaminhamos no anexo VI a ata de atribuição e sessão de escolha PEI ocorrida em 15/01.

     Solicitamos que as unidades escolares verifiquem a listagem e providenciem o envio de documentação de designação dos servidores conforme Comunicado DERLIM de 15/01, atentar ao expediente de designação e prazos de envio da documentação citados no comunicado.

      Lembramos que:

• A Vigência de exercício das designações será em 26/01/2021;
• Aos docentes designados em outras funções na escola regular ou outra PEI, faz-se necessário o envio de expediente de cessação de designação da função anterior junto a unidade escolar de exercício para designação na PEI;
• Para casos em que o docente mudará de função na PEI, onde encontra-se como Docente e será designado PCA, por exemplo, faz-se necessário encaminhar a informação e documentação de cessação de designação como Docente e documentação e informação de designação como PCA;
• Nas novas PEI, onde o docente possui a designação como Vice-Diretor na escola regular e permanece como Vice-Diretor na escola PEI, cessar a designação de Vice-Diretor e realizar os tramites de designação como Vice-Diretor conforme as orientações encaminhadas Comunicado DERLIM de 15/01, atentar ao expediente de designação e prazos de envio da documentação citados no comunicado;
• Nas novas PEI, onde o docente possui a designação como Professor Coordenador na escola regular e permanece como Professor Coordenador na escola PEI, cessar a designação de Professor Coordenador e realizar os tramites de designação como Professor Coordenador conforme as orientações encaminhadas Comunicado DERLIM de 15/01, atentar ao expediente de designação e prazos de envio da documentação citados no comunicado.

4. Assunto: Procedimentos e correções de associações do processo inicial de atribuição de aulas/2021 (virada da carga horária) 

      Encaminhamos o COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/CGRH – 2021 – N º 40, de 18 janeiro de 2021, referente a Procedimentos e correções de associações do processo inicial de atribuição de aulas/2021 (virada da carga horária)

 

 

Atenciosamente,

Magda de Moraes

Dirigente Regional de Ensino