COMUNICADO DERLIM DE 17.12.2020
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Se Inscreva para Ser Professor(a) do CMSP!
2. Assunto: Decreto nº 65.383 – 16 de Dezembro de 2020
Volume 130 • Número 250 • São Paulo, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 65.383, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas
JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º – Em decorrência das festividades de final de ano, os servidores pertencentes à Administração Direta do Estado poderão revezar nas duas semanas em que são comemorados, respectivamente, o Natal e o Ano Novo:
I – a primeira, de 21 a 25 de dezembro de 2020;
II – a segunda, de 28 de dezembro de 2020 a 1º de janeiro de 2021.
§ 1º – Fica suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020.
§ 2º – Às repartições públicas estaduais que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, não se aplica o disposto neste artigo.
Artigo 2º – Caberá às autoridades competentes de cada Secretaria de Estado e da Procuradoria Geral do Estado fiscalizar o cumprimento das disposições deste decreto.
Artigo 3º – Os dirigentes das Autarquias estaduais e das Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público poderão adequar o disposto neste decreto às entidades que dirigem.
Artigo 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 16 de dezembro de 2020
JOÃO DORIA
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Calendário Escolar 2021
Senhores (as) Diretores(as),
Encaminhamos, em anexo I, a versão final dos calendários escolares das escolas jurisdicionadas à Diretoria de Ensino de Limeira para o ano de 2021. Solicitamos que façam a inserção na SED, até o dia até o dia 18-01-2021. Após aprovação, o calendário escolar deverá ser submetido para prévia manifestação do Supervisor de Ensino e posterior homologação do Dirigente Regional de Ensino.
Ao decorrer do ano, qualquer alteração no calendário escolar homologado, deverá, após manifestação do Conselho de Escola, ser submetido a nova apreciação do Supervisor de Ensino da unidade escolar e a nova homologação pelo Dirigente Regional de Ensino. A homologação do Calendário Escolar na SED é imprescindível para habilitar o “Módulo Fechamento”, que permitirá aos professores realizar o lançamento das notas e faltas bimestrais dos estudantes posteriormente.
Solicitamos para que as unidades se atentem às etapas:
Diretor ou GOE: Cadastram o calendário na SED;
Diretor: deve acessar, novamente a SED para aprovar o calendário cadastrado anteriormente (Não esquecer de realizar essa etapa);
Supervisor de Ensino: Ratifica;
Dirigente Regional: Homologa.
Lembretes:
- As datas de Planejamento e Replanejamento são determinadas pela SEDUC;
- Todas as Reuniões de Conselho de classe/serie/termo constam como dias letivos;
- Todas as Reuniões de Pais e Mestres constam com dias letivos
- As datas destinadas aos Conselho de classe/serie/termo não devem ser alteradas;
- As datas destinadas as reuniões de Pais e Mestres não devem ser alteradas.
- O período destinado a eleição e posse do Conselho de Escola deve ser respeitado;
- O período destinado a eleição, apuração e posse do Grêmio Estudantil deve ser respeitado;
- O período destinado as reuniões do MMR nível 3 devem ser respeitados.
2. Assunto: Edital – Sala de Leitura 2021
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Limeira, torna pública a abertura de inscrições para o processo de credenciamento, seleção e atribuição aos docentes interessados em atuar nas Salas e Ambientes de Leitura no ano de 2021 nos termos da Resolução SE 76, de 28/12/2017, alterada pela Res. SE 81, de 17-12-2018 e Resolução SE 71, de 22-11-2018, alterada pela Resolução SE 71/2019 e Resolução SE 75/2020, nas Unidades Escolares contempladas com o projeto.
Segue em anexo II edital.
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Acompanhamento das Atividades Não Presenciais
Prezada Equipe Gestora,
Tendo em vista encerramento do bimestre no dia 23/12/2020 informamos que os dados do formulário de Acompanhamento das Atividades Não Presenciais Desenvolvidas Pelas Escolas deverão ser inseridos até 22/12/2020 (terça-feira)
Link: https://forms.gle/Fa4WdYMq2dzGxEPc6
Posteriormente o sistema será fechado, os dados tabulados e disponibilizados as equipes da Diretoria de Ensino.
2. Assunto: Segunda Licenciatura em Educação Especial – da Universidade Federal de São Carlos
Encaminhamos informações sobre Segunda Licenciatura em Educação Especial – da Universidade Federal de São Carlos.
Convidamos os professores da Educação Básica, das redes públicas estaduais e municipais do Estado de São Paulo, a realizarem as suas inscrições para o vestibular da Segunda Licenciatura em Educação Especial, da Universidade Federal de São Carlos. O Edital está aberto. Para informações, acesse o link: http://www.prograd.ufscar.br/cursos/ingresso-na-graduacao/EditalProGrad_07_SeAD_EdEsp_pbl.pdf
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE
Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM
Fone 3404.2978/2991 (Andréia) – delimnrm@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Lançamento do Rendimento Escolar 2020 – Esclarecimentos
Conforme informamos no Comunicado DERLIM de ontem, 16/12, se encontra disponível, na plataforma SED, o lançamento do Rendimento Escolar dos alunos das classes 2020, através da funcionalidade GESTÃO ESCOLAR > CADASTRO DE ALUNOS > RENDIMENTO ESCOLAR > RENDIMENTO.
O lançamento do Rendimento Escolar dos alunos é um procedimento realizado no final de cada período letivo, semestral ou anual, pela equipe gestora e/ou secretaria da unidade escolar, não se trata de lançamento de notas no sistema de FECHAMENTO, realizado pelos professores.
O prazo para conclusão da digitação do Rendimento Escolar é até 30/12/2020.
Em caso de dúvidas sobre o LANÇAMENTO DO RENDIMENTO ESCOLAR, entrar em contato com o Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula, através do e-mail delimnrm@educacao.sp.gov.br.
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: ATENÇÃO – Questionário SED – Melhorias na infraestrutura física – PDDE Paulista
Reiteramos assunto Publicado no COMUNICADOD DERLIM de 09/12/2020.
Retransmitimos Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria /CISE/CG 2020 – Nº 308.
Prezados Diretores de Escola,
Informamos que hoje termina o prazo para as escolas* finalizarem o questionário “PDDE Paulista – Melhorias”,na SED.
Segue anexo III planilha com as escolas que ainda não finalizaram o questionário.
O questionário encontra-se no menu Gestão Escolar > Cadastro de Escolas > Escola, clicar em editar e acessar a aba “Questionários” e clicar em responder o questionário “PDDE Paulista”.
As Diretorias de Ensino poderão acompanhar o preenchimento de suas escolas em: Gestão Escolar > Cadastro de Escolas > Relatório – Questionário.
Perfis que podem responder ao questionário:
Diretor
Vice – Diretor
GOE
Este dado é essencial para dar visibilidade às ações do programa em 2020!
*Podem ser desconsideradas as escolas que não receberam o repasse do PDDE.
OBS.: Caso tenha respondido, favor desconsiderar este comunicado.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone 3404.2965/2968/2993/2992/2990/2967/5814 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Recadastramento
Informamos que, até a data de hoje (17/12/2020), ainda não se recadastraram 71 servidores conforme anexo IV.
Solicitamos que as unidades informem os interessados sobre a necessidade do recadastramento até o dia 31/12/2020, impreterivelmente.
2. Assunto: Inscrição para Atribuição de Classes e Aulas 2021
Srs. Diretores e Gerentes das Unidades Escolares,
Solicitamos especial atenção aos prazos da Portaria CGRH-17, publicada no DOE 17-12-2020:
– Os docentes contratados (Categoria “O”) e candidatos à contratação, de que tratam os incisos I e II, do artigo 1º da Portaria CGRH-10, de 13-11-2020, poderão visualizar a classificação para atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2021, a partir do dia 17-12-2020, na plataforma Secretaria Escolar Digital – SED.
– Caso necessário, os docentes poderão solicitar recurso no período de 17-12-2020 a 23-12-2020, na plataforma SED.
– Os Recursos dos docentes contratados deverão ser analisados de 17-12-2020 a 06-01-2020 pelas unidades escolares.
– A classificação final será divulgada na plataforma SED a partir do dia 11-01-2021.
Atenciosamente,
Magda de Moraes
Dirigente Regional de Ensino