COMUNICADO DERLIM DE 16.11.2021
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971 – delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Saldo de aulas de Libras e Professor Auxiliar (ordem Judicial) para Atribuição em 23/11
Solicitamos a todas as Unidades Escolares da Diretoria de Ensino de Limeira que enviem os Saldos de aulas para fins de atribuição de Libras e/ou Professor Auxiliar (ordem judicial), conforme o modelo, anexo I e II. Deverão enviar este saldo no e-mail: saldo.aula@gmail.com até sexta-feira, dia, 19/11/2021, às 14 h00.
Lembramos que é de responsabilidade do Diretor solicitar ao responsável legal do aluno a anuência por escrito para o Intérprete de Libras, se esta for a opção de comunicação dos pais. As escolas que não enviarem esta anuência no e-mail michellefontoura@professor.educacao.sp.gov.br até dia 22/11/2021, às 14h00, não haverá atribuição de Interlocutor de Libras para esta Unidade Escolar.
Equipe da Educação Especial
2. Assunto: Sala de Leitura – Recondução e Processo Seletivo 2022
Prezados Diretores,
Informamos que a Recondução do Professor da Sala de Leitura, deverá ocorrer até o dia 19/11/2021.
A cópia da Ata de Recondução deverá ser encaminhada à Diretoria de Ensino, através do e-mail: rosibonin@professor.educacao.sp.gov.braté o dia 19/11/2021, às 12 horas, conforme modelo contido no Anexo III
O Processo Seletivo para atuação do Professor da Sala/Ambiente de Leitura para o ano de 2022, deverá ocorrer, em nível de Unidade Escolar, conforme o disposto na Resolução SEDUC 114/2021, contida no Anexo IV, seguindo as fases abaixo:
Período para Inscrição do processo seletivo:
Período: de 22 a 24 de novembro de 2021.
Seleção e lista de classificação:
1- Os docentes selecionados, candidatos às vagas passarão por entrevista, a ser agendada pela própria Direção da Unidade Escolar.
2- Análise da Proposta de Trabalho apresentada.
3- A relação nominal dos selecionados para atuar na sala de leitura em 2022 será divulgada pela Unidade Escolar até o dia 26/11 (definir forma de divulgação/publicação pela Unidade Escolar).
4- Data de atribuição na própria Unidade Escolar: 29/11/2021, conforme Portaria CGRH 18 de 09/11/2021.
O modelo do Edital e a Ficha de Inscrição para os candidatos estão contidos no Anexo V.
3. Assunto: Avaliação Fluência Leitora
Mais de 346 mil estudantes da rede já realizaram o Teste de Fluência. Quase 5.000 nos municípios jurisdicionada a DE Limeira. Anexo VI.
O crescimento tem sido contínuo, graças aos esforços de vocês.
Seguimos juntos e juntas para alcançarmos o maior número possível de estudantes do 2º, 3º e 6º ano do Ensino Fundamental.
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Itinerários Formativos de Aprofundamento EM
Reencaminhamos assunto publicado no COMUNICADO DERLIM de 11.11.2021, informando o local de realização formação.
A Dirigente Regional de Ensino convoca o Professor Coordenador e o Professor Coordenador Geral de Ensino Médio para a formação “Aprofundamento Curricular nos Itinerários Formativos”.
Data: 17/11/2021 (quarta-feira)
Horário:
| Das 8h00 às 12h00, Escolas dos municípios de: | Das 13h00 às 17h00 escolas dos municípios de: |
| Artur Nogueira | Cordeirópolis |
| Cosmópolis | Ipeúna |
| Engenheiro Coelho | Rio Claro |
| Iracemápolis | Santa Gertrudes |
| Limeira | Todos os PCAEs |
Local: Diretoria de Ensino Região de Limeira (Rede do Saber)
O café será uma ação coletiva, portanto solicitamos a costumeira colaboração de todos.
2. Assunto: Agradecimento
A Diretoria de Ensino da Região de Limeira agradece a participação dos estudantes e da equipe escolar nos concursos de Desenho 2021 – Transporte & Educação, Educação Especial e do Festival Afrominuto 2021. Os trabalhos enviados estão de parabéns e foram encaminhados para a fase SEDUC.
3. Assunto Desfazimento para as Unidades Escolares
Com vista a auxiliar as Unidades Escolares no processo de desfazimento de materiais vencidos dos programas Ler e Escrever, EMAI, São Paulo Faz Escola, entre outros, seguem informações:
I – Consideram-se materiais vencidos:
– PNLD defasados
– Ler e Escrever (versões até 2019)
– EMAI (versões até 2019)
– São Paulo Faz Escola (todas as versões até 2019)
– Demais Cadernos do Aluno/Professor que estejam defasados com Bases Curriculares anteriores.
– Demais publicações antigas que a Diretoria considere inservíveis.
Obs.: Não se deve considerar papéis que contenham informações pessoais (nome, RG, CPF, endereço, etc).
II – Os cadernos da 3ª Série no Ensino Médio – São Paulo Faz Escola (cor caramelo), não deverão ser descartados, pois ainda serão válidos para utilização no ano letivo de 2022.
III – Não descartar nenhum material que tenha a marca “Currículo Paulista”.
IV – Ressaltamos que materiais antigos ocupam espaços que podem ser utilizados para alocar novos materiais, inclusive os de higiene (álcool, máscaras e absorventes).
V – Lembramos que antes do desfazimento, os materiais devem ser ofertados aos alunos, como material auxiliar de pesquisa, atividades de recorte e colagem e demais usos pedagógicos, conforme orientado em Boletins anteriores.
Procedimentos para o Desfazimento por meio da Resolução SE 83/2013
1ª Etapa – Levantamento dos materiais inservíveis
Considerando os materiais elencados no “item I”, a Unidade Escolar deverá realizar uma estimativa do peso do material. Dez pilhas de livros ou Cadernos pesa aproximadamente 400 kg, deve-se utilizar esse parâmetro para preencher o modelo do Anexo I.
2ª Etapa – Escolha da destinação
O Artigo 4º da Resolução SE 83/2013 prevê cinco possibilidades de doação:
I – ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP;
II – à prefeitura do município onde localiza-se a unidade escolar ou a Diretoria de Ensino;
III – à cooperativa de reciclagem e/ou associações de catadores de materiais recicláveis, devidamente habilitadas;
IV – às instituições de caridade ou filantrópicas que prestam atendimento educacional;
V – à Associação de Pais e Mestres – APM para uso de interesse social e educacional.
Para oferecer ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP (conforme prevê o Inciso I), deve-se especificar o tipo e quantidade a ser ofertada no formulário do Fundo Social de São Paulo: https://www.fundosocial.sp.gov.br/fale-conosco
Caso o Fundo Social recuse o material ou não envie resposta em 10 dias (corridos), a Unidade Escolar deverá prosseguir com as demais opções:
Fundo Social Municipal, cooperativas, instituições de caridade ou filantrópicas e APM.
3ª Etapa – Abertura do Processo no SP sem Papel
A Unidade Escolar deve oficializar por meio do SP Sem Papel, preencher corretamente o modelo do Anexos I e tramitar à EAMEX – Equipe de Apoio aos Materiais Excedentes de sua Diretoria de Ensino. O Despacho deverá conter a destinação do material (Fundo Social Municipal, Cooperativa habilitada, Entidade Filantrópica ou APM).
A Diretoria de Ensino, por meio da EAMEX, delibera sobre os materiais de suas respectivas Unidades Escolares, oficializadas da Unidade Escolar para a Diretoria de Ensino (artigo 3º da Res. 83/2013). Esse procedimento deve ocorrer ainda neste ano de 2021 (em razão da Resolução que veta o desfazimento em anos eleitorais).
Competirá à EAMEX da Diretoria de Ensino deferir ou indeferir a “Relação de Desfazimento – Anexo I”, após o trâmite da Unidade Escolar para a Diretoria de Ensino.
Em caso de deferimento, deve-se encerrar o processo autorizando a Unidade Escolar a fazer o desfazimento. Caso a EAMEX identifique algum ponto que não atenda ou descumpra a Resolução SE 83/2013, o processo deverá ser devolvido, contendo orientações para adequar o desfazimento respeitando a legislação vigente. O fluxo desse processo se dará no âmbito da Diretoria de Ensino. Recomendamos a utilização da plataforma “SP Sem Papel” para inserir os expedientes.
As Diretorias de Ensino que porventura ainda não formaram Equipe de Apoio aos Materiais Excedentes (EAMEX), devem atentar-se para o Artigo 5º da Resolução SE 17/2017 para providenciar a publicação da Portaria do Dirigente Regional contendo o nome dos servidores indicados.
Encaminhamos, anexo VII, modelos dos documentos a serem utilizados, documentos que deverão ser apresentados pela instituição recebedora e a Resolução SE 83/2013.
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Finanças – NFI
Fone 3404.2949/2950/2980 (Alba) – delimnfi@educacao.sp.gov.br
1. Assuntos: Plano de Aplicação Financeira (PAF) do PDDE Paulista – Renovação AVCB e Passo-a-passo para solicitação de recursos complementares do PDDE Paulista – Manutenção
Retransmitimos COMUNICADO EXERNO CONJUNTIO SUBSECRETARIA/COFI/CISE.
Prezadas e prezados,
1. Plano de Aplicação Financeira (PAF) do PDDE Paulista – Renovação AVCB
O Plano de Aplicação Financeira (PAF) do PDDE Paulista – Renovação AVCB está disponível no módulo do PAF na SED, para as Escolas aptas a realizar contratações de serviços e/ou aquisições de equipamentos e itens necessários à renovação do Auto de Vistoria dos Bombeiros (AVCB) nos respectivos prédios escolares.
Fique atenta(o)! A data-limite para preenchimento é 15/12/2021. É importante ressaltar que esse PAF só está disponível para as Escolas com AVCB vigente ou vencido.
As primeiras orientações para o preenchimento do PAF serão realizadas hoje (10/11/2021), às 14h, na reunião da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (CISE) com os Núcleos de Obras e Manutenção Escolar (NOM) das Diretorias de Ensino.
O manual para preenchimento do PAF na SED pode ser acessado através do link a seguir: https://drive.google.com/file/d/150k6TKcpYFIEPeV5fEjy2sOTXLhsIiJG/view?usp=sharing. Esse manual já está disponível no mural de avisos da SED, com o título “Tutorial PAF – Renovação AVCB”.
Em caso de dúvida, entre em contato com a equipe PDDE Paulista, pelo e-mail pdde@educacao.sp.gov.br.
2. Passo-a-passo para solicitação de recursos complementares do PDDE Paulista – Manutenção
Estamos disponibilizando um fluxograma (nesse link: https://drive.google.com/file/d/1di0DCoitC-5kKtfSPgyNigQcKmLUwA1V/view?usp=sharing) para mostrar o passo-a-passo para solicitação de recursos complementares do PDDE Paulista – Manutenção em situações emergenciais.
Esse fluxograma também já está disponível no mural de avisos da Secretaria Escolar Digital (SED), com o título “Passo-a-passo da solicitação de recursos complementares – PDDE Paulista Manutenção”.
Em caso de dúvida, entre em contato com a equipe PDDE Paulista, pelo e-mail pdde@educacao.sp.gov.br.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone 3404.2965/2968/2993/2992/2990/2967/5814 (Renata) – delimnap@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Concessão – Evolução Funcional pela via não acadêmica
Prezados Diretores e Gerentes de Organização Escolar,
Informamos que as concessões de Evolução Funcional pela via não acadêmica, com vigência posterior a 28/05/2020 encontram-se liberadas.
Atenciosamente,
Magda de Moraes
Dirigente Regional de Ensino