COMUNICADO DERLIM DE 15.10.2020
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
2. Assunto: Evento – Integração Saúde-Educação: O Controle da COVID-19 no Estado de São Paulo
Retransmitimos convite constante no Comunicado Externo Subsecretaria 2020- nº 153.
Na próxima segunda feira, dia 19/10/2020 das 10h00 às 11h30, será transmitido o evento INTEGRAÇÃO SAÚDE-EDUCAÇÃO: O CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DE SÃO PAULO, uma Parceria entre as Secretarias Estaduais da Saúde e Educação juntamente com os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS, no qual serão divulgados e reforçados os protocolos de Segurança contra o Coronavírus.
Este evento tem como público alvo: Diretores de Escolas.
3. Assunto: Seminário de Evidências de Amanhã Postergado por Conta do Dia dos Professores!
Retransmitimos informação do CITEM
Informamos que, por conta do ponto facultativo, o nosso seminário de amanhã que contaria com Régis Forner e Geraldo Pompeu Jr. foi adiado.
Em breve, comunicamos a nova data para esse seminário!
Pedimos desculpas por avisar tão tardiamente.
Nos vemos semana que vem para o Movimento Inova 2020.
CITEM
4. Assunto: Comunicado EFAPE
Solicitamos especial atenção ao boletim. Anexo I.
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971 – delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Conselho de Classe e Série e Alteração do Calendário Escolar
Informamos que em razão das mudanças do Feriado Escolar, Dia do Professor, para o dia 16/10 (sexta-feira) e do dia 19/10 (segunda-feira), os Diretores de Escola e PCs terem uma reunião do MMR – Nivel 3, bem como analisando a agenda de demandas de formação das escolas, o Conselho de Classe e Série fica transferido para o dia 26/10/2020 (segunda-feira).
Posteriormente serão enviadas as orientações para realização da alteração de calendário, tendo em vista estas modificações.
2. Assunto: Cronograma Semanal da Atribuição de Aulas e Classes Online/ Plantão de Dúvidas
Com base no Comunicado Externo da Subsecretaria 2020 – nº 149 – 14-10-2020, esta Comissão informa a todos as seguintes alterações nos cronogramas semanais abaixo descritos:
– Fica suspensa atribuição de aulas online: Em 16/10
– Atribuição da semana 13 a 16/10 – Será 19/10
– Conferência saldo semana 19 a 23/10: Será 20/10 até às 23h
– Manifestação de interesse: 21 e 22/10- até às 22h
– Atribuição de aulas da semana 19 a 23/10: será 23/10
Informamos ainda que realizaremos os Plantões de dúvidas para atribuição:
- Dia 19/10 – das 13:30 às 15h – através do link:
Ingressar em Reunião do Microsoft Teams
- Dia 23/10 – das 13:30 às 15h – através do link:
Ingressar em Reunião do Microsoft Teams
Segue anexo II neste comunicado, o Tutorial ATRIBUIÇÃO DE AULAS – ON LINE – ATRIBUIÇÃO EM RESERVA – SED – CANDIDATOS A CONTRATAÇÃO – 2020, que deverá orientar os Diretores e GOEs na realização das próximas atribuições, haja visto que haverá a participação de candidatos à contratação nos processos e consequente abertura de contrato.
Comissão de Atribuição de Aulas e Classes
3. Assunto: inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o Ano Letivo de 2021
Senhores Diretores,
A Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da DERLIM comunica a publicação da Portaria CGRH -7, de 13-10-2020, que dispõe sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2021 aos docentes titulares de cargo e ocupantes de função-atividade.
Solicitamos ampla divulgação para os docentes efetivos e categoria F da sua UE por email institucional do professor, bem como por outros meios de comunicação nos grupos de trabalho da escola. Alertá-los sobre o novo sistema de inscrição, agora pela Secretaria Escolar Digital – SED: http://sed.educacao.sp.gov.br
Atentar para o período de inscrição presente nessa Portaria:
- confirmação de inscrição e solicitação de recurso de 14-10-2020 a 30-10-2020 (responsabilidade da verificação dos dados de inscrição e de solicitação de recursos será do próprio docente efetivo e não efetivo);
- após análise do pedido e a conclusão do recurso, confirmar sua inscrição até 06-11-2020.
Informamos, ainda, a publicação da Resolução SE 72-2020 no DOE de 14-10-2020 que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, em especial o disposto no artigo 3º, a saber:
Artigo 3º – A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH desta Pasta estabelecerá as condições e o período para a inscrição dos professores para o processo de atribuição de classes
e aulas, bem como divulgará a classificação dos inscritos na plataforma Secretaria Escolar Digital e o cronograma da atribuição.
§ 1º – É obrigatória a participação dos docentes em todas as fases do processo de atribuição de classes e aulas, na plataforma Secretaria Escolar Digital.
§ 2º – O docente deverá, anualmente, inscrever-se no processo de atribuição de classes e aulas na plataforma Secretaria Escolar Digital, que será realizada por campo de atuação, podendo ser legalmente representado quando houver necessidade de apresentação presencial do docente.
§ 3º – O docente deverá realizar manifestação de interesse para a atribuição inicial de classes e aulas em nível de Diretoria de Ensino, para fins de participação no processo de atribuição de classes e aulas, especificando os critérios abaixo:
1. Campo de atuação;
2. Unidades escolares;
3. Turno de funcionamento;
4. Tipo de ensino;
5. Quantidade de classes e aulas desejadas.
§ 4º – Na manifestação de interesse a que se refere o § 3º deste artigo, o docente poderá indicar interesse em quantas unidades escolares desejar, indicando sua ordem de preferência, e será atendido conforme a classificação.
§ 5º – O docente é responsável por zelar pela veracidade das informações inseridas e conferidas na plataforma Secretaria Escolar Digital, podendo ser imputada ao docente do quadro permanente a responsabilidade administrativa e civil, nos termos da lei, ou acarretar a desclassificação do processo em caso de docente contratado e candidato à contratação, em ambas as situações, quando comprovada má-fé na inserção de informações inverídicas.
§ 6º – Confirmada a inscrição, o docente poderá imprimir o comprovante de inscrição pela plataforma Secretaria Escolar Digital.
§ 7º – Após realizada a manifestação de interesse, a plataforma Secretaria Escolar Digital gerará automaticamente a classificação, considerando as regras de pontuação, a situação funcional, as demais regras constantes nesta resolução.
§ 8º – Para o processo inicial de atribuição de classes e aulas, o docente somente poderá efetuar sua inscrição em uma única Diretoria de Ensino, cuja circunscrição pertença sua unidade escolar de classificação.
§ 9º – Cabe ao professor efetivo, no ato da inscrição:
1 – manter ou alterar sua opção por jornada de trabalho.
2 – optar por se inscrever para participar de atribuição nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/1985, a fim de exercer a docência em unidade escolar diversa, sediada em qualquer município,
indicando qualquer Diretoria de Ensino, inclusive à da circunscrição a que pertença a unidade de classificação do próprio cargo.
§ 10 – O docente não efetivo optará pela carga horária pretendida, exceto pela correspondente à da Jornada Reduzida de Trabalho Docente, observada a legislação pertinente, podendo também optar por sua transferência para outra Diretoria de Ensino.
Os docentes contratos (categorias “O” e “V” ativos, a partir 2018) e os candidatos à contratação deverão aguardar a abertura de inscrição para o processo de atribuição de classes e aulas/2021, em Portaria específica, a ser publicada em Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O, até segunda quinzena de novembro de 2020.
Segue em anexo III e na íntegra:
- Portaria CGRH -7, de 13-10-2020
- Resolução SE 72-2020, de 13-10-2020
- Tutorial para o processo de Inscrição 2021 na SED
- Orientações sobre o processo de Atribuição de Classes e Aulas e Inscrição Docente
Comissão de Atribuição de Classes e Aulas
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Boletim 1 | Curso Básico de Libras para Profissionais da Educação – 1ª Edição/2020
Prezados Diretores, Professores Coordenadores e Professores interessados
Em anexo IV encontra-se um curso de Libras. Aqueles interessados favor seguirem as orientações do Folder explicativo e efetuar sua inscrição.
2. Assunto: MMR – Videoconferência e Reunião de Nível 3
Conforme informações da Equipe Central do MMR, divulgamos as datas para realização das reuniões de Nível 3 das escolas:
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Data |
Ações |
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19 de outubro (segunda-feira) |
Videoconferência para Orientação de Diretores e Professores Coordenadores pelo CMSP, das 15h30 às 17h30. |
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19 a 28 de outubro |
Realização da Reunião N3 nas escolas |
As reuniões de N3 acontecerão de 19 a 28 de outubro, bem como o ATPC que abordará as mesmas temáticas junto aos professores.
Informamos que, para facilitar o trabalho do Professor Coordenador e alinhar a ATPC a reunião de N3, a SEDUC elaborou uma pauta detalhada para ser desenvolvida junto aos docentes. É muito importante que haja: engajamento, alinhamento e esforços conjuntos na elaboração e execução de ações junto as frentes de trabalho nos próximos meses:
- Busca Ativa – “Sistema de Monitoramento Abandono Escolar- SMAE”
- Programa de Recuperação e Aprofundamento
- Retorno presencial
Disponibilizamos abaixo link da Pauta de ATPC e um vídeo, ambos a serem utilizados pelo Professor Coordenador durante as ATPCs que acontecerem o período de N3.
- Link da Pauta de ATPC
https://drive.google.com/file/d/1JkF7phpwkZVq1rA6fWLCQnVxzfUFs7d4/view?usp=sharing
- Link do vídeo
https://drive.google.com/file/d/1KYddehNExXJkwXoU85uEd2fn-Nes5BKI/view?usp=sharing
Encaminhamos também o material para realização da N3:
– Apresentação em PPT (anexo V)
– Tutorial para preenchimento dos slides (anexo VI)
– Modelo de registro (anexo VII). Lembramos que, neste ano, não há obrigatoriedade de utilizar este documento, sendo assim, reforçamos que se trata de uma sugestão para aqueles que decidirem utilizá-lo.
Ao término da Reunião de Nível 3, os slides (ppt) e a lista de presença devem ser encaminhados para o email: helen.fernandes@educacao.sp.gov.br (impreterivelmente até 28/10/2020).
Atenção: Reiteramos a importância de Diretor e PC acompanharem a reunião de orientação no dia 19/10, pelo CMSP, pois será apresentado o Sistema de Monitoramento do Abandono Escolar (SMAE) e demais temas para condução da Reunião de Nível 3.
Em caso de dúvidas, entrem em contato pelos telefones: 3404-5818 ou 99414-8048 (whatsapp).
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Finanças – NFI
Fone 3404.2949/2950/2980 (Alba) – delimnfi@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Utilização dos Recursos do PDDE Paulista 2019 e 2020.
No dia 05/10/2020 às 15h00 , através do CMSP houve uma orientação sobre os recursos do PDDE Paulista 2019 e 2020, onde foi reforçado com as equipes escolares que a compra de computadores deveria ocorrer em casos de extrema necessidade, pois as Atas de Registro de Preço para aquisição de notebooks educacionais, estão em andamento, sendo por esse motivo que deverão ser investidos em equipamento quando extremamente necessário, priorizando não a aquisição mas a manutenção e compra de mouses, teclados, caixas de som, equipamentos periféricos e peças de informática, entre outros. Lembramos que equipamentos que se encontram em processo de aquisição por Atas de Registro de Preço pela SEDUC não poderão ser adquiridos pelas UEs. Recomendamos uma leitura atenta do referido Plano de Tecnologia, dúvidas procurar o CAF (prestação de contas e compras) e NIT (apoio a informática e tecnologia).
Foi criado um Guia para as Escolas utilizarem os recursos do PDDE Paulista (anexo VIII). O objetivo é auxiliar as escolas na estruturação de três ambientes, a saber: sala do acessa, sala dos professores e sala(s) do Centro de Mídias da Educação de São Paulo (CMSP).
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone 3404.2965/2968/2993/2992/2990/2967/5814 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Recadastramento
Informamos que, até a data de hoje (15/10/2020), ainda não se recadastraram 149 servidores conforme Anexo IX.
Solicitamos que as unidades informem os interessados sobre a necessidade do recadastramento até o dia 31/10/2020, impreterivelmente.
CUMPRIMENTOS:
Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:
– Maria Marta Peria Galatti, Diretora da EE. Alberto Fierz – 16/10 (sexta-feira)
– Fernando Luis Daniel, Diretor do EE. Prof. José Cardoso – 16/10 (sexta-feira)
– Viviana Fagotti Soares, PCNP Química – 18/10 (domingo)
Atenciosamente,
Magda de Moraes
Dirigente Regional de Ensino