COMUNICADO DERLIM DE 15.03.2021 

DIRIGENTE/GABINETE 

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br 

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br 

 

1. Assunto: Orientações sobre as Atividades Escolares Durante a Fase Emergencial de Combate à Pandemia 

   Encaminhamos informação contida no Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria nº 304.

   Interessados: Dirigentes de Ensino, Supervisores de Ensino, Equipes dos Núcleos Pedagógicos, Diretores do CIE e Gestores Escolares,

   O avanço do novo coronavírus (COVID-19) no Estado de São Paulo desencadeou a ampliação das restrições sobre a circulação das pessoas, para reduzir os novos casos de contágio, conforme recomendado pelo Centro de Contingência do Coronavírus e estabelecido pelo Decreto nº 65.563/2021. Neste momento, a recomendação é que todas as atividades nas escolas sejam reduzidas ao mínimo necessário de acordo com o atendimento a ser realizado. Esta é uma medida necessária neste período, para que possamos reduzir as contaminações enquanto a vacinação acontece.

   Antecipação do recesso  

   Como forma de contribuir com a redução da circulação de pessoas, a Secretaria de Estado da Educação irá adiantar o recesso dos servidores:

 

   Docentes  

   Os integrantes do Quadro do Magistério deverão usufruir antecipadamente dos recessos planejados para Abril e Outubro entre os dias 15 e 28 de março.

 

   Quadro de Apoio Escolar  

    Os integrantes do Quadro de Apoio Escolar (QAE) deverão usufruir antecipadamente do recesso escolar planejado para o mês de Julho entre os dias 15 e 28 de março.

 

    Quadro da Secretaria de Educação  

    Os integrantes do Quadro da Secretaria de Educação (QSE) deverão usufruir antecipadamente do recesso escolar planejado para o mês de Julho.

    A Direção de Escola deverá, caso necessário, convocar os servidores que não se encontram no grupo de risco para executar as atividades de modo a garantir o atendimento dos estudantes.

   Caso não haja demanda para que Diretores de Escola, Vice-diretores ou GOEs compareçam presencialmente na escola, estes também deverão usufruir antecipadamente dos períodos previstos de recesso.

    A mudança no calendário acontecerá nas próximas semanas, uma vez que podem haver novas mudanças.

 

    Horário de funcionamento das escolas, sistema de revezamento e registro de presença      

    Durante estas duas semanas (15 a 28 de março), as unidades escolares estarão abertas para receber entregas, distribuir materiais didáticos e chips de internet e servir alimentação aos estudantes que necessitarem, mediante agendamento prévio a ser realizado com estudantes e seus responsáveis. Serviços de limpeza e manutenção/obras também devem seguir ocorrendo na escola.

     As unidades escolares devem estar abertas aos estudantes e aos seus familiares apenas entre 10:00 e 16:00 – estudantes do período noturno deverão agendar os seus atendimentos para este intervalo. Os profissionais da escola devem se organizar em sistema de revezamento para a organização da escola para recebimento da merenda, eventuais entregas da rede de suprimentos e outros materiais que venham a ocorrer para além do período das 10hs às 16hs (o período entre 7hs e 18hs pode ser necessário para estes fins), dispondo de um profissional habilitado para tal função.

     A unidade escolar deverá registrar diariamente na Secretaria de Educação Digital – SED quais estudantes estiveram na unidade escolar e por conta de quais serviços eles a frequentaram. Um tutorial sobre como preencher este sistema será enviado.

    Vale ressaltar que, conforme Decreto Estadual nº 65.384/2020 e Resolução SEDUC nº 11/2021, todas as unidades de ensino básico devem registrar as ocorrências de casos suspeitos e confirmados de COVID-19 no Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 – SIMED.

    O trio gestor e GOE devem se revezar na atuação presencial e em teletrabalho para garantir a execução das atividades mínimas. Caso necessário, outros profissionais poderão ser convocados pelo diretor.

    Cabe ressaltar que o processo de atribuição de classes e aulas durante o ano letivo ocorrerá, de forma regular, no período de recesso escolar (15 a 26-03-2021).

 

     Comparecimento de estudantes para alimentação escolar, entrega de chips e materiais didáticos       

Recomenda-se que a alimentação escolar seja ofertada em no máximo dois turnos, respeitando o agendamento prévio e considerando os horários de restrição estabelecidos pelo plano emergencial. Instruções específicas quanto ao preparo e distribuição serão disponibilizadas posteriormente.

    Recomenda-se que no primeiro dia, a escola faça uma estimativa conservadora, de modo a evitar o desperdício, e ajuste essa estimativa ao longo da semana, adaptando-se à demanda dos estudantes.

     Os chips e o material didático precisam estar à disposição dos estudantes para retirada durante o período de atendimento das 10 às 16hs. A escola deverá estar preparada para atender aos estudantes que necessitem da utilização de computadores para fins pedagógicos. Neste caso, os PROATECs deverão ser convocados para prestar o apoio necessário aos estudantes, em formato de revezamento. Reforçamos que o PROATEC poderá apoiar o trio gestor em outras atividades ao longo deste período se necessário.

    Utilização de chips para apoiar a busca-ativa  

    Tanto os profissionais que estiverem atuando presencialmente quanto aqueles que estiverem em teletrabalho podem optar por receber chips de internet para apoiar na realização da busca ativa dos estudantes e manter a comunidade escolar informada. A busca ativa e o contato com as famílias é de responsabilidade de todos os profissionais da educação.

    Neste período, especialmente, o chip deve ser usado para apoiar a comunicação, sobre ações relacionadas à alimentação escolar e distribuição de materiais e chips para os estudantes. Estas ações devem ser desempenhadas exclusivamente pelos profissionais que não estejam em recesso.

    A unidade escolar deve contactar os responsáveis legais para explicar que o calendário escolar foi alterado e que nas duas semanas de recesso haverá retirada de materiais didáticos, chips e alimentação escolar presencialmente na escola mediante agendamento prévio.

 

    Centro de Mídias  

     O Centro de Mídias da Educação de São Paulo seguirá transmitindo reprise das aulas para os estudantes que queiram acompanhá-las a fim de reforçar a aprendizagem. As aulas podem ser acessadas por aplicativo, usando dados patrocinados, assim como pelos canais de TV digital aberta – TV Educação e TV Univesp.

     As aulas reprisadas serão aquelas que foram transmitidas no período de 15 a 22/02/2021. A programação será postada na aba “Programação” do site do CMSP até o final do dia de hoje (12/03).

     Os estudantes que desejarem também poderão utilizar o período de recesso para realizar as atividades disponíveis no CMSP que ainda não tenham feito. Durante este período, não haverá postagem de novas atividades.

    Destaca-se que o estudante deve concluir todas as atividades até o final do bimestre e, conforme indicado na Resolução 11/2021, elas serão consideradas para sua frequência escolar.

    As lives e formações com transmissões no CMSP agendadas para o período de recesso que tenham como público-alvo os professores, trio gestor, GOE e AOE serão adiadas. Verificar novas datas ao final do documento.

 

    Funcionamento das Diretorias de Ensino  

    As Diretorias de Ensino também deverão adotar sistema de revezamento de servidores, de modo a não comprometer as atividades administrativas, conforme definição do Dirigente de Ensino de cada unidade.

   Recomenda-se que todos os servidores que tenham condições de realizar suas atividades de maneira remota, o façam.

 

    Alterações de datas do calendário escolar e de atividades por da antecipação do recesso escolar  

Diante da antecipação dos recessos escolares para as semanas de 15 a 28 de março, publicaremos alteração da resolução sobre o calendário escolar de 2021. As alterações do calendário decorrentes desta resolução serão realizadas via banco de dados pela SEDUC.

   Além disso, reagendamos algumas atividades que estavam previstas. Solicitamos que divulguem amplamente as datas previstas para as unidades escolares de sua abrangência.

 

    Avaliações, sequências digitais de atividades e sistema Mapa Classe   

    Alteramos os períodos das avaliações da seguinte forma:

    • Avaliação Diagnóstica de Entrada: período de aplicação estendido até 16/abril

    • 1ª Sequência Digital de Atividades: período de aplicação estendido para ocorrer até 23/abril.

    • 1ª AAP: período de aplicação alterado para 12 a 30 abril.

    • 2ª Sequência Digital de Atividades: período de aplicação alterado para 26/abril a 14/maio

    • Consolidação das digitações das sondagens nas Diretorias de Ensino no sistema Mapa Classe, prorrogado para 9 de abril.

 

    Método de Melhoria de Resultados (MMR)  

    • Planos de melhoria das escolas: período de elaboração alterado para o período de 5/abril a 30/abril.

    • Planos de melhoria das Diretorias de Ensino: período de elaboração dos planos de melhoria alterado para o período de 5/abril a 7/maio.

    • 2ª reunião de trabalho do MMR: alterada para 31/abril.

 

   Acompanhamento Pedagógico Formativo  

    • Videoconferência – para o Trio Gestor – sobre o Projeto de Acompanhamento Pedagógico Formativo e metas de IDEB: 29/03 das 10h às 12h pelo CMSP, no Canal Trio Gestor;

    • Reunião Formativa – com os Supervisores Pontos Focais – de Apresentação do Roteiro 5 do Acompanhamento Pedagógico Formativo: 01/04.

    • Imersão com Supervisores Pontos Focais e PCAE (trilha formativa com oficinas mão na massa): 05 a 09/04.

    • Reunião Formativa – com os Supervisores Pontos Focais para Apresentação do Roteiro 6 do Acompanhamento Pedagógico Formativo: 15/04.

 

    Novo Ensino Médio  

    • Reunião com Supervisores e PCNP (pontos focais das DE) sobre a escuta dos estudantes da 1ª série do

ensino médio: alterada para 22 de março.

    • As ações que seriam desenvolvidas com os Diretores das Escolas e Professores Coordenadores, após a reunião com os pontos focais das Diretorias de Ensino, serão prorrogadas até 15 de abril.

    • Desenvolvimento da ação da escuta com os estudantes da 1ª série do ensino médio, pelos pontos focais dessa ação nas DE e PC das UE, para esclarecer dúvidas e apoiar os estudantes nas escolhas dos itinerários formativos do Novo Ensino Médio: conclusão postergada para 10 de maio.

    • Formação para implementação do Novo Ensino Médio, para Supervisores, Diretores de Núcleo Pedagógico e PCNP. Alterada para 25 de março.

    • Formação do Novo Ensino Médio para articuladores dos grêmios estudantis das Diretorias de Ensino:

mantida no dia 26 de março.

    • Live sobre Novo Ensino Médio com José Alves, Diretor de Vestibulares da UNICAMP: alterada para 31 de março.

    • Entrega do preenchimento de um template com ementa de um itinerário formativo solicitada aos Professores no Seminário do Novo Ensino Médio: postergada para 12 de abril.

 

    Formações para equipes das Diretorias de Ensino  

    • Formação sobre habilidades essenciais e Cronograma Integrado de Recuperação e Aprofundamento para Diretores de Núcleo Pedagógico e Supervisores Pontos Focais de Recuperação e    Aprofundamento: alterada para 19/março, das 14 às 16 horas.

    • Formação sobre habilidades essenciais e Cronograma Integrado de Recuperação e Aprofundamento para PCNP: alterada para 26/março, das 14 às 16 horas.

 

    Eleições de Grêmios Estudantis  

    • Live: equipe de Coordenação Gremista e suas Funções: data alterada de 12/março para 9/abril.

    • Live para articuladores e estudantes gremistas: data alterada de 9/abril para 16/abril.

    • Organização do Período Eleitoral data alterada para iniciar 30/março e encerrar 13/abril.

    • 1º Período Pleito/Apuração/Posse: data alterada para 13/abril a 7/maio.

    • 2º Período (onde houver necessidade) Pleito/Apuração/Posse: data alterada para 7/maio a 21/maio.

    • Cadastro na SED, da nova Equipe de Coordenação do Grêmio Estudantil, Ata de Assembleia, Ata de Eleição,

     Ata de Posse, Projeto de Ações da Equipe Eleita: período de 26/abril a 28/maio.

    • 2ª Reunião de Articuladores do Grêmio Estudantil: mantida no dia 26 de março.

 

     Conselhos de escola  

    • 1ª Reunião de Articuladores do Conselho de Escola: mantida no dia 25 de março.

    Elaboração e entrega de materiais  

    • O período para elaboração dos materiais de apoio Currículo em Ação com apoio dos PCNP mantém-se de 15/março a 15/abril.

    • Entrega de materiais didáticos da EJA no interior: mantém-se, prevista para ocorrer até 12/março.

    • Complementação de entrega de materiais do 1º bimestre: mantém-se, prevista para ocorrer até 23/março.

    • Entrega de bolas (Unidades escolares das regiões: litoral, Vale do Paraíba e Vale do Ribeira, conforme planilha específica): mantida entre 19 a 26 de março.

 

    Programa Escola da Família (PEF)  

    • Live sobre Competências Socioemocionais na Prática Docente para articuladores universitários e professores articuladores do PEF mantida somente para os articuladores universitários no dia 19/março.

    Eletivas  

    • Registro das Eletivas na Secretaria Escolar Digital (SED): prazo estendido até 16/04 Instrumentos de apoio à gestão escolar     • Aplicação dos questionários na Secretaria Escolar Digital (SED): alterado para o período de 14/06 a 30/06.

 

     PNLD  

    • Escolha dos livros de Projeto de Vida e Projetos Integradores do PNLD Ensino Médio no sistema do MEC pelos professores mantida entre 1 a 16 de março.

 

    Contratos e convênios  

    Em relação aos contratos e convênios de serviços, instruções específicas serão disponibilizadas posteriormente.

 

    Novas definições  

     A Secretaria de Educação reforça o compromisso de atualizações constantes das orientações em função do alinhamento contínuo com o Centro de Contingência. Isso inclui a possibilidade de antecipação do período de férias escolares, caso seja necessário.

    Atenciosamente,

    SUBSECRETARIA / COPED / CGRH / CISE / CITEM

 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE 

Fone 3404.2970/2971 – delim@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Estatuto da APM-decreto 65.565 de 12.03.21 

    Sr. Diretor (a)

    Encaminhamos novo decreto com as alterações realizadas no Decreto 65.298 de 18.11.20:

DECRETO Nº 65.565, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Altera o Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs

JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:

Artigo 1º- O parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Parágrafo único – A continuidade dos repasses e dos ajustes a que se refere o “caput” deste artigo fica condicionada à realização, até 18 de julho de 2021, de Assembleia Geral pelas Associações de Pais e Mestres, para adoção do Estatuto Padrão.”. (NR)

Artigo 2º -Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 12 de março de 2021

JOÃO DORIA

Rodrigo Garcia

Secretário de Governo

Rossieli Soares da Silva

Secretário da Educação

Antonio Carlos Rizeque Malufe

Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil

Publicado na Secretaria de Governo, aos 12 de março de 2021

 

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE 

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br 

 

1. Assunto: Entrega de Coleções de Livros Didáticos para a Educação de Jovens e Adultos – EJA

Considerando:

– a necessidade de promover uma educação de qualidade e equitativa aos nossos estudantes da Educação de Jovens e Adultos EJA;

– a necessidade de apoiar docentes e discentes no processo de ensino e aprendizagem;

Comunicamos que:

A partir da chamada pública realizada no mês de dezembro de 2020, a equipe pedagógica do Centro de Educação de Jovens e Adultos analisou livros didáticos apresentados para a modalidade (EJA) nas Etapas do Ensino Fundamental – Anos Finais e Ensino Médio. Durante a vigência da consulta, foram recebidos diversos materiais, os quais foram avaliados considerando a abordagem relacionada às habilidades do Currículo Paulista e a especificidade do atendimento ao público da EJA, com práticas pedagógicas que auxiliam no processo de ensino do estudante levando em consideração sua trajetória e a aprendizagem ao longo da vida.

Desde o dia 16 de fevereiro de 2021, as entregas foram iniciadas e seguem ao longo do mês de março da seguinte maneira:

Para as unidades escolares que ofertam a EJA de presença obrigatória, serão entregues coleções – de acordo com a quantidade de estudantes matriculados – não consumíveis, isto é, os estudantes utilizarão os livros didáticos enquanto estiverem na escola.  

Para os Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs será entregue apenas uma coleção para utilização, também, de maneira não consumível.

É de responsabilidade do estudante, professores e da unidade escolar o cuidado no manuseio e manutenção das boas condições de uso do material para que este possa continuar sendo utilizado pelas turmas seguintes.

Deste modo, são recomendadas práticas de conservação como:

1) encapar os materiais;

2) evitar o consumo de alimentos e bebidas durante o seu manuseio; e

3) armazená-los em local adequado para sua preservação.

Finalmente, é importante ressaltar que essa aquisição foi realizada antes da obtenção dos dados de matrículas oficiais de 2021. Tendo isso em vista, torna-se imprescindível o acompanhamento e se necessário o remanejamento entre Unidades

Atenciosamente,

Magda de Moraes

Dirigente Regional de Ensino