COMUNICADO DERLIM DE 14.03.2018
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Atribuição PEI
A Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Lei Complementar 1.164/12 alterada pela LC 1.191/2012, do Decreto nº 59.354/13, da Resolução SE 58/14 e Resolução SE 67 de 16-12-2014, convoca os candidatos credenciados no Processo Seletivo, conforme Lista de Classificação publicada em DOE de 29-12-2017 (RETIFICADA EM 01-03-2018), para sessão de atribuição de vagas e adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI como segue:
Local: Diretoria de Ensino Região de Limeira. Rua Octaviano José Rodrigues, 1225, Jardim São Manuel, Limeira/SP, CEP 13480-490.
Data: 20/03/2018 (Terça-feira)
Horário: 09h00
Para maiores informações acesso o edital em anexo I.
2. Assunto: Programas MEC
Retransmitimos assunto enviado no Comunicado DERLIM de ontem, dia 13/03/2018, com o anexo.
2.1. Informes PNME – reprogramação de recursos Prezados Interlocutores dos Programas MEC.
Informamos que as escolas participantes dos Programas Mais Educação até 2016 e do Novo Mais Educação 2017 que ainda possuem recursos em conta e fizeram a sua reprogramação para a utilização no ano vigente (2018) deverão seguir as seguintes instruções:
a) Escolas que reprogramaram o recurso do Programa Mais Educação com vigência até 2016 e não fizeram adesão ao Programa Novo Mais Educação: essas unidades escolares poderão utilizar tais recursos, de acordo com a Resolução nº 08 de 16 de dezembro de 2016, artigo 7º, parágrafo 1º:
“A faculdade de utilização alternativa, nas atividades do PDDE, dos saldos remanescentes nas contas bancárias do PDDE Integral, PDDE Estrutura e PDDE Qualidade, na forma do caput, só poderá ser exercida se as atividades passíveis de financiamento pela(s) ação(ões): I – tiverem sido totalmente realizadas; ou II – não tiverem sido iniciadas, continuadas ou concluídas por força de intransponíveis óbices supervenientes aos repasses.”
Compete à escola reunir o Conselho de Escola e a APM, juntamente com o Supervisor responsável, e definir a utilização desses recursos para o benefício EXCLUSIVO do ensino aprendizagem. Sugerimos que os recursos sejam utilizados para a compra de materiais pedagógicos ou saídas pedagógicas, desde que aprovadas pela Diretoria de Ensino, com o parecer do Supervisor.
Todas as ações e decisões tomadas pelo Conselho de Escola e APM deverão ser registradas em ata e uma cópia desse documento deverá ser anexado à prestação de contas. Lembramos que a adequação do espaço físico é permitida, desde que, em pequenos espaços.
b) Escolas que reprogramaram o recurso do Programa Mais Educação com vigência até 2016 e fizeram a adesão ao Programa Novo Mais Educação: priorizar as atividades do Programa Novo Mais Educação. Caso já tenha trabalhado todas as atividades do PNME de acordo com o tempo mínimo previsto (8 meses), poderão tanto dar continuidade, enquanto houver recursos, bem como seguir as instruções anteriores, de acordo com a Resolução nº 8;
c) Escolas que reprogramaram recursos do Novo Mais Educação (2016/2017): se houver em conta recursos suficientes para trabalhar as atividades, com pagamento do Mediador e/ou Facilitador para 04 (quatro) meses ou mais (a partir de fevereiro ou março), sugerimos dar continuidade às atividades do Programa. Se não houver essa quantidade disponível em conta, o recurso poderá ser revertido para a compra SOMENTE de materiais pedagógicos que beneficiem o currículo. Registrar em ata que não foi contemplada no PNME.
d) Escolas que fizeram adesão ao Programa Novo Mais Educação 2017, com vigência para o ano de 2018: devem atentar aos pagamentos, pois o FNDE já iniciou o repasse dos recursos. Portanto, é necessário consultar as respectivas agências do Banco do Brasil, na conta do PDDE Educação Integral, para verificação de pagamentos.
2.2. Correção Valores PROEMI – Nova Planilha
A equipe dos Programas MEC identificou que, nos repasses ocorridos entre os dias 27/12/2017 (referente ao valor de Custeio) e 28/12/2017 (referente ao valor de Capital), na conta do PDDE Qualidade, diversas unidades escolares participantes não receberam esses recursos. Assim sendo, a planilha de valores foi corrigida e uma nova está sendo encaminhada (para consultar a escola, anexo II).
Informamos que o FNDE já foi acionado para ciência e demais providências referentes ao não recebimento da 2ª Parcela.
NÚCLEO DE APOIO – NA
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2985/2986 (Graco/Marcela) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Curso Atendimento Escolar a Jovens e Adultos em Situação de Privação de Liberdade: Reflexões Teóricas e Práticas Docentes – 1ª Edição /2018
Solicitamos especial atenção ao boletim nº1. Anexo III.
2. Assunto: SPEC 010/2018: Orientações sobre as inscrições no Curso de Introdução à Mediação Escolar e Comunitária – 1ª Edição/2018
O SPEC e a EFAP estão recebendo muitos questionamentos de servidores que não estão conseguindo realizar a inscrição no Curso de Introdução à Mediação Escolar e Comunitária – 1ª Edição/2018 e queremos esclarecer alguns pontos sobre tais inscrições:
- O período de 9 a 15 de março é destinado para as inscrições dos Vice-diretores e Professores Mediadores que já estavam nestas funções no mês de fevereiro. Aqueles que ingressaram como Vice-diretor ou Professor Mediador em março, ainda não estão registrados na base de dados do CGRH utilizada pela EFAP.
- Todos os servidores poderão realizar inscrição no curso a partir do dia 16, portanto, aqueles que não estão conseguindo fazer sua inscrição neste momento, poderão fazê-la a partir do dia 16, independente da função em que estão.
3. O profissional impedido de se inscrever no curso, por ter sido reprovado em curso ou programa ofertado anteriormente, poderá consultar na ferramenta “Histórico de Participações” (HP) o seu desempenho nas ações em que participou, bem como consultar no Regulamento da respectiva ação o ônus aos reprovados. O impedimento será liberado ao término do prazo de ônus estabelecido em Regulamento. A ferramenta “Histórico de Participações” (HP) deverá ser acessada exclusivamente pelo endereço www.escoladeformacao.sp.gov.br, em “Central de Serviços”.
4. Em caso de dúvidas e/ou dificuldades para realizar este processo diretamente pelo formulário de inscrição, solicite auxílio por meio do canal “Fale Conosco”, disponível na página do curso, exclusivamente durante o período de inscrição.
5. O “Fale Conosco” estará disponível para abertura de chamados 24 horas por dia, mas o atendimento será realizado somente de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00, exceto nos feriados. Todos os chamados abertos nos fins de semana e nos feriados serão respondidos a partir do primeiro dia útil subsequente. O mesmo acontecerá aos chamados abertos fora do horário estipulado.
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Finanças – NFI
Fone 3404.2949/2950/2980 (Alba) – delimnfi@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Atualização de Cadastro – PDDE 2018
Retransmitimos Comunicado Eletrônico nº 01/2018/COMAG/DIRAE/FNDE enviada no Comunicado DERLIM de 14/03/2018.
COMUNICADO ELETRÔNICO Nº 01/2018/COMAG/CGAME/DIRAE/FNDE
Às Unidades Executoras Próprias (UEx) do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Assunto: Atualização de cadastro para receber recursos do PDDE.
O FNDE inicia em abril o pagamento do PDDE 2018 para todas as prefeituras, secretarias de estado de educação e Unidades Executoras Próprias (Caixas Escolares, Associações de Pais e Mestres, Colegiados Escolares, etc.) que atualizarem seu cadastro, no sistema PDDEweb. A exigência de atualização cadastral está prevista na Resolução número 6, de 27 de fevereiro de 2018.
A entidade que quiser receber os recursos nos primeiros lotes de pagamento deverá atualizar seus dados até 15 de março. A atualização cadastral é condição para recebimento dos recursos, mas também é importante para que o FNDE possa enviar orientações sobre a execução do PDDE e das Ações Agregadas, mantendo as entidades informadas sobre novidades do programa.
Para atualizar o cadastro no sistema PDDEWeb, acesse o site www.fnde.gov.br/pdde utilizando o navegador Internet Explorer (ATENÇÃO: não pode usar outro!). Você precisará de login e senha. Se não possui ou esqueceu sua senha, poderá solicitar outra diretamente no sistema. O PDDEweb irá pedir dados sobre localização da entidade e de identificação de seus dirigentes. É importante preencher todos os campos de informação corretamente para que a entidade não fique sem receber os recursos do programa.
O cadastro estará concluído quando o sistema apresentar a mensagem “operação realizada com sucesso” e emitir um formulário com todas as informações cadastrais da entidade. O sistema gravará a data de atualização, não sendo necessário enviar o formulário ou qualquer outro aviso ao FNDE.
ATENÇÃO: Mesmo se a entidade já tiver atualizado seus dados em 2017, deverá confirmá-los em 2018!
Não deixe para última hora, atualize já as informações de sua entidade no PDDEweb!
Veja no site do FNDE o passo a passo, anexo IV, de como fazer o recadastramento.
Qualquer dúvida entre em contato pelo e-mail pdde@fnde.gov.br.
Núcleo de Compras e Serviços – NCS
Fone 3404.2945/2946 (Desiléa) – delimncs@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Orientações – Queda de Energia
Srs. Diretores e Responsáveis pela Merenda municípios de Limeira e Cosmopólis
As Unidades Escolares que por ventura tiverem queda de energia, além de cadastrar inutilização no SAESP e tomar as devidas providências, deverão oficiar os representantes responsáveis pela gestão da energia elétrica nos municípios em que as escolas estão localizadas.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone 3404.2962/2995/2994/2969 (Carmem) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Assunto: Códigos de Frequência da Educação – BFE
No anexo V e VI (BFE_Incidências – BFE_Fundamentos e Considerações), encaminhamos os códigos de Frequência da Educação atualizados para consulta e verificação das Unidades Escolares.
2. Assunto: Formulários de Carga Horária Rejeitada – Dezembro 2017
Informamos que, referente aos formulários 16 e 29 encaminhados para acerto manual de Carga Horária de docentes Categoria O com extinção em Dezembro/17, a Secretaria da Fazenda estará realizando os créditos aos docentes gradativamente, baseando os acertos nos formulários já encaminhados nas remessas anteriores, solicitem aos docentes que aguardem o acerto caso a Unidade Escolar já tenha providenciado o envio do documento necessário.
As Unidades Escolares que ainda constam com pendência de envio de formulário para acerto de pagamento aos docentes, encaminhem o documento até 30/03.
CUMPRIMENTOS:
Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:
– Valdinéia Aparecida Olivatto, Supervisora de Ensino – 15/03 (quinta-feira)
Atenciosamente,
Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra
Dirigente Regional de Ensino