COMUNICADO DERLIM DE 14.01.2020
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Professores Educação Especial
A Comissão de Educação Especial solicita que todas as Escolas Estaduais da Diretoria de Ensino de Limeira, que tinham Professores em 2019 atuando na Educação Especial (DI, DA, DV, TEA, TDG, LIBRAS, e outras áreas de deficiências, inclusive Professores Auxiliares), que enviem uma cópia dos respectivos diplomas e históricos escolares das licenciaturas, cursos da área da deficiência e outras formações dos docentes, com as respectivas cargas horárias, para análise desta Comissão a fim de se realizar a classificação destes docentes da Educação Especial para a Atribuição de Aulas 2020, conforme Resolução SE 68/2017, Resolução SE 8/ 2016 e Resolução SE 38/2009.
Os documentos devem ser enviados no Diretoria de Ensino, via protocolo, até quinta feira, 16/01/2020, aos cuidados da Comissão da Educação Especial.
NÚCLEO DE APOIO – NA
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2985/2986 (Graco/Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Agenda de Videoconferência
Data | Horário | Curso/Tema | Público Alvo | Localidade |
15/01/2020
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Das 9h00 às 12h30 |
Resultado do Questionário do Clima Escola, MMCE e Pauta do Planejamento |
Equipe Gestora: Diretor e Vice-Diretor |
Por Streaming: www.escoladeformcao.sp.gov.br/1501mmce
Interação e-mail: faleconosco@rededosaber.sp.gov.br
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15/01/2020
Resultado do Questionário do Clima Escola, MMCE e Pauta do Planejamento
Por Streaming: www.escoladeformcao.sp.gov.br/1501mmce
Interação e-mail: faleconosco@rededosaber.sp.gov.br
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração – NAD
Fone 3404.2947 (Patrícia) – delimnad@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Utensílios de Cozinha
A EE Jardins dos Ipês, município de Ipeúna, escola nova, começará o ano letivo sem alguns dos utensílios de cozinha, segue planilha em anexo I. Caso alguma Unidade Escolar tenha para remanejar entrar em contato com Patricia telefone (19) 3404-2947. Desde já agradecemos a compreensão e a ajuda de todos.
Núcleo de Finanças – NFI
Fone 3404.2949/2950/2980 (Alba) – delimnfi@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Orientações Gerais sobre o PDDE Paulista
Retransmitimos Comunicado CITEM.
A Secretaria da Educação repassou mais de 630 milhões de reais a 5.004 Associações de Pais e Mestres – APMs, para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, referentes ao PDDE Paulista, instituído pela Lei nº 17.149/2019 – regulamentada pelo Decreto nº 64.644/2019.
O repasse tem como objetivo auxiliar as unidades escolares, por meio de suas APMs, no atendimento de despesas de manutenção e pequenos reparos, aquisição de material pedagógico, tecnologia da informação, equipamentos, vigilância eletrônica, dentre outros.
Os recursos foram depositados em contas bancárias das Associações de Pais e Mestres – APMs, abertas no Banco do Brasil, especificamente para o PDDE Paulista. O Banco do Brasil enviará ofício circular a todas as agências sobre a abertura das contas.
O responsável pela APM deve comparecer ao Banco e proceder à ativação da conta, para realizar a movimentação dos recursos.
Ativação da Conta
Para ativação, o representante da APM deverá dirigir-se à agência do Banco do Brasil em que a conta bancária foi aberta munido dos seguintes documentos:
· Estatuto atual da APM;
· Cartão CNPJ;
· Ata de eleição vigente.
O Estatuto atual da APM e a Ata de eleição vigente devem ser obrigatoriamente registrados em cartório e com reconhecimento de firma das assinaturas. O responsável pela APM deverá comparecer à agência com cópia e original do RG, CPF e comprovante de endereço.
Reprogramação dos Recursos – SED
Como a efetivação da transferência dos recursos do PDDE Paulista ocorreu no final do ano de 2019, tais recursos serão automaticamente reprogramados para o exercício de 2020, pelo sistema SED. Orientações a respeito desse procedimento serão repassadas posteriormente.
Cartão e Pagamento
Até a emissão dos cartões de débito, os pagamentos poderão ser realizados mediante boleto ou transferência bancária – via sistema online do Banco do Brasil. As APMs não poderão efetuar saques, e nem farão uso de cheque, limitando-se ao cartão e ao sistema online do Banco do Brasil.
Utilização dos Recursos
Os recursos do PDDE poderão ser utilizados em manutenção e desenvolvimento do ensino. O programa irá viabilizar as despesas de menor porte, como por exemplo:
· aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao funcionamento da escola;
· uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino;
· apoio a programas pedagógicos;
· aquisição e manutenção de equipamentos de tecnologia, softwares voltados para uso pedagógico e infraestrutura lógica;
· entre outros.
A Secretaria da Educação está elaborando um Manual de Aplicação para orientar a utilização do gasto, de acordo com a despesa específica. Cada gasto terá uma diretriz informativa, visando sua efetividade em consonância com as regras e os limites estabelecidos pela Secretaria, para aplicação em custeio e capital. O documento estará sujeito à atualizações periódicas que serão informadas a toda rede.
As orientações acerca das despesas com investimento (capital) estão em construção e serão disponibilizadas posteriormente, por meio de publicações desta Secretaria.
Prestação de Contas
A Secretaria da Educação está elaborando resoluções, manuais e desenvolvendo sistemas eletrônicos, que serão divulgados posteriormente, a fim de auxiliar na condução dos gastos e na prestação de contas, visando estabelecer regras simplificadas ao cumprimento dos processos contábeis pelas APMs, facilitar o acompanhamento e a fiscalização dos gastos.
Nos próximos dias, realizaremos formação por meio de videoconferência, para maiores detalhamentos.
OBS.: Ressaltamos que nenhum gasto deve ser feito antes da publicação do manual, pois os valores vieram divididos entre capital e custeio e não sabemos precisamente onde poderá ser gasto. O comunicado se faz para informar sobre abertura e regularização de conta bancária.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone 3404.2995/2994/2969 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Ficha 100 – Diretor Ingressante
Solicitamos, via Protocolo, a entrega da Ficha 100 referente aos anos 2018 e 2019 dos Diretores de Escola Ingressantes em Estágio Probatório das Escolas abaixo relacionadas, até o dia 17/01/2020 (sexta-feira), aos cuidados de Maria – CRH, conforme segue:
NOME DO DIRETOR | UE/DE | FICHA 100 | |
1. | ANA PAULA NUNES LOPES DA SILVA | EE Prof. Willian Silva |
2018 e 2019 |
2. | ANDRE DA SILVA CRUZ | EE Octávio Pimenta Reis |
2018 e 2019 |
3. | APARECIDO LOPES DE LIMA | EE Prof. Ary Leite Pereira |
2018 e 2019 |
4. | CARLA KELLER DE PAULA ANDRADE BARREL | EE Irmã Maria Gertrudes Cardoso Rebello |
2018 e 2019 |
5. | EDILAINE ROBIATTI DE AMORIM | EE Irmã Maria de Santo Inocêncio Lima |
2018 e 2019 |
6. | EDIVILSON CARDOSO RAFAETA | EE João Ometto |
2018 e 2019 |
7. | GABRIEL PROCHNOU VIEIRA | EE Prof. Nelson Stroilli |
2018 e 2019 |
8. | IARA BOTTAN | EE Joaquina de Castro Azevedo |
2018 e 2019 |
9. | MAGNO DA COSTA MARTINS | EE Jamil Abrahão Saad |
2018 e 2019 |
10. | MARIA BEATRIZ DA SILVA LOPES | EE Jardim Paineiras |
2018 e 2019 |
11. | MARIA BEATRIZ DE SOUSA | EE Prof. Roberto Garcia Losz |
2018 e 2019 |
12. | PATRICIA HELENA DE CAMPOS BUCK | EE Profª Leontina Silva Bush |
2018 e 2019 |
13. | RAFAEL GABRIEL DE OLIVEIRA JUNIOR | EE Profª Carolina Arruda Vasconcellos |
2018 e 2019 |
14. | RODRIGO DINIZ DE SOUZA | EE Maria Carmen Codo Jacomini |
2018 e 2019 |
15. | ROGERIO RUBA | EE Joaquim Ribeiro |
2018 e 2019 |
16. | VANDERLEI DO NASCIMENTO | EE Prof. Antonio de Queiróz |
2018 e 2019 |
17. | VANISA APARECIDA MANOEL | EE Prof. Délcio Báccaro |
2018 e 2019 |
18. | VIVIANE MASSARO | EE Cesarino Ferreira |
2018 |
19. | WILSON RICARDO ANTONIASSI DE ALMEIDA | EE Castello Branco |
2018 e 2019 |
20. | ALCILEIA APARECIDA MINATEL THOMAZINI | EE Prof. Januário Sylvio Pezzotti |
2019 |
21. | CRISTIANO PEDROSO DE MORAES | EE João Baptista Gazzola |
2019 |
22. | MARCELO MEDICE GROSSI | EE Prof. Michel Antonio Alem |
2019 |
23. | MARIA ISABEL LUSTOSA PINTO OLIVEIRA | EE Profª Magdalena Sanseverino Grosso |
2019 |
24. | NEIVA GODOI | EE Profª Lídia Onélia Kalil Aun Crepaldi |
2019 |
25. | RITA DE CASSIA MARCHI | EE José Amaro Rodrigues |
2019 |
2018 e 2019
2018 e 2019
2018 e 2019
2018 e 2019
2018 e 2019
2018 e 2019
2018 e 2019
2018 e 2019
2018 e 2019
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2018 e 2019
2018 e 2019
2018 e 2019
2018 e 2019
2018 e 2019
2018 e 2019
2018 e 2019
2018
2018 e 2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
Atenciosamente,
Magda de Moraes
Dirigente Regional de Ensino