COMUNICADO DERLIM DE 10.11.2020
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Chamada COPED/EFAPE – Banco de Talentos Técnico do Acompanhamento Pedagógico (TAP) e Técnico do Acompanhamento Formativo (TAF)
Informamos que a Coordenadoria Pedagógica e a Escola de Formação de Profissionais da Educação Paulo Renato Costa Souza – EFAPE estão selecionando profissionais do quadro do magistério da Rede Estadual para compor suas equipes e, com isso, constituir um Banco de Talentos da Educação.
Com o objetivo de reconhecer o mérito das equipes pedagógicas que trabalham na EFAPE e COPED, ressaltamos que foi restituída a concessão da Gratificação de Atividade Pedagógica que conferirá o valor adicional de R$1.552,50 aos candidatos selecionados e alocados.
No link https://drive.google.com/file/d/1WDkYt5oOJruYyNfq1-zg2xj3dv01AZyP/view constam mais informações sobre a Chamada COPED/EFAPE – Banco de Talentos – Técnico do Acompanhamento Pedagógico (TAP) e Técnico do Acompanhamento Formativo (TAF).
2. Assunto: Etapa 2: “Gerente de Organização Escolar – Transformando o Hoje!” da 1ª Edição: Prazo para Acesso ao Curso!
Solicitamos especial atenção ao boletim nº 21. Anexo I.
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Compras e Serviços – NCS
Fone 3404.2945/2946 (Sandra) – delimncs@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Protocolo de Entregas – Diretoria de Ensino com Gestão Centralizada
Retransmitimos o Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria / CISE 2020 – Nº 177 – Protocolo de Entregas – Diretoria de Ensino com Gestão Centralizada.
Segue comunicado sobre a entrega do 3º kit de alimentação para os alunos cadastrados para o recebimento da SED/Saesp. Anexo II, III e IV.
Lembrando de seguir os protocolos de entrega e também disponibilizar como complementação dos kits os gêneros alimentícios estocáveis, que possuam a data de validade até o dia 31/01/2021 e congelados que vencem até 28/02/21, caso ainda não tenham sido doados conforme COMUNICADO EXTERNO SUBSECRETARIA/CISE 2020 – Nº 144 de 08 de outubro de 2020. Nesse caso o aluno receberá os gêneros alimentícios, conforme “kit alimentação” abaixo + outros alimentos estocáveis que vencem até 31/01/20 e congelados que vencem até 28/02/21. Por exemplo, se há arroz com vencimento em 04/12/20 o aluno receberá mais de 1 pacote de arroz no kit e mais de 2 kg de congelados e outros alimentos que vencem no período.
kit alimentação”
Regular
5 Kg de arroz
2 kg de feijão (qualquer tipo)
2 kg de proteína (carnes congeladas) **
1 kg Farinha de mandioca;
3 pacotes de Composto lácteo OU 2 pacotes de Composto + 1 pacote de leite em pó
2 kg Mistura para bolo E/OU Biscoito doce
Integral
5 Kg de arroz
2 kg de feijão (qualquer tipo)
2 kg de proteína (carnes congeladas) **
1 kg de macarrão vegetal – parafuso
1 kg Farinha de mandioca;
3 pacotes de Composto lácteo;
1 pacote de leite em pó
2 kg Mistura para bolo E/OU Biscoito doce
2 kg de flocos de milho
**Priorizar a distribuição dos congelados.
Se mesmo com a entrega e complementação dos kits dos alunos ainda sobrar alimentos com as datas de validades, conforme acima, deve-se proceder a doação dos alimentos, priorizando alunos matriculados na U.E. conforme Comunicado Subsecretaria CISE 181/20, anexo V.
Para facilitar o uso dos alimentos e deixar o kit mais completo, segue planilha de remanejamento dos alimentos estocáveis com vencimento até 31/01/21 para remanejamento entre as U.E.s, nesse caso registrar os remanejamento no sistema
Atenção para os registros na SED/Saesp:
- Kit de alimentação deve-se fazer baixa de kit e uploud do termo assinado no sistema
- Doações: solicitação de alteração de estoque com nome + RA do aluno na justificativa, caso não seja possível zerar os estoques, pode doar a instituições – importante registrar que foi oferecido aos alunos e não houve interesse nos alimentos para doar para entidades, a prioridade de doação dos alimentos é alunos matriculados
OBS.: Reforçamos que estas orientações são válidas para os municípios de gestão de merenda centralizada – Limeira e Cosmópolis.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone 3404.2995/2994/2996/2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Alteração de Jornada
Prezados,
Será realizado em Dezembro/20 a última publicação automática de 2020 para regularização e acerto de jornada docente, dessa forma, solicitamos que as Unidades Escolares atentem as informações dos docentes na SED x PAPC x DOE quando a vida funcional do servidor, verificando os dados de Carga Horária e observando se as informações de alteração de jornada estão corretas conforme Resolução SE 71/2018 e a realidade docente.
Lembramos que foram realizadas durante o ano de 2020 várias publicações da Portaria do Dirigente Regional referente as Alterações de Jornada. A lauda é gerada no processo automático a partir das informações associadas no sistema SED pelas Unidades Escolares, sendo necessário a análise das informações lançadas na SED > Associação do Professor na Classe:
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Alterando, com o fundamento no artigo 10 da LC 836/97, alterada pela LC 1094/2009 e regulamentada pelo Decreto nº 55.078/2009, com redação dada pelo Decreto nº 59.448/2013, a jornada de trabalho docente do servidor abaixo identificado.
As jornadas de trabalho docente referentes a 2020 que ainda estiverem com incorreções, deverão ser enviadas até 13/11/2020, no e-mail delimnfp@eucacao.sp.gov.br. O título do e-mail deverá ser “CORREÇÃO DE JORNADAS”.
- Caso a ampliação e/ou redução não esteja em nenhum dos DOE publicados, RELACIONAR no Anexo VI [PLANILHA PUBLICAR ALTERAÇÃO DE JORNADA]
- Caso a ampliação e/ou redução tenha sido publicado nos DOE indevidamente ou com incorreção, RELACIONAR no Anexo VII [PLANILHA TORNAR SEM EFEITO (TSE)]
Se detectado erros nas informações publicadas, a Unidade Escolar deverá:
- Verificar e conferir a SED > Associação do Professor na Classe, baseada na legislação de atribuição e orientações de fases de atribuição ao docente
- Se necessária correção de informações no sistema SED > Associação do Professor na Classe,
- proceder com a correção de associação
- indicar as informações do docente na planilha
- no campo OBSERVAÇÃO indicar “Erro de Associação do Professor na Classe. Associação corrigida em ____”.
- Se as informações de associação estiverem corretas, verificar o processamento de informações no sistema SED > Recursos Humanos > Funcional > Consulta Funcional, analisando as informações de Carga Horária e Funcional
- Se verificadas divergências das informações de Carga Horária e Funcional, abrir ocorrência na SED
-
- Na planilha, deverá ser indicado no campo OBSERVAÇÃO o erro de informações processadas pelo sistema (Exemplo: Divergência Funcional x Carga Horária) e no campo OCORRÊNCIA o número e ocorrência aberta junto a SED.
2. Assunto: Grades de Substituição – Biênio 2020/2022
Solicitamos que as Unidades Escolares realizem o acesso ao PortalNet – Biênio para emissão da Grade de Substituição publicada no DOE de 13/05/2020, 19/05/2020, 16/06/2020, 17/07/2020, 15/08/2020, 11/09/2020, 21/10/2020 (Anexo VIII – DOE – Grade de Substituição), com vigência e alteração ocorrida na escala do biênio 2020/2022.
Devem ser emitidas duas vias da Grade, em formato Paisagem, assinadas e encaminhadas ao CRH – NFP.
Na Grade do GOE:
- O GOE Titular deve assinar no campo “Identificação e assinatura autoridade do responsável pela unidade escala”,
- O Diretor de Escola deve assinar no campo “Identificação e assinatura da autoridade superior”,
Na Grade do Diretor de Escola:
- O Diretor Titular deve assinar no campo “Identificação e assinatura autoridade do responsável pela unidade escala”
- No caso de Diretor de Escola afastado, deverá ser indicado o motivo do afastamento no campo destinado a assinatura
Atenciosamente,
Magda de Moraes
Dirigente Regional de Ensino