COMUNICADO DERLIM DE 08.11.2021
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
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1. Assunto: Novembro Azul – cartilha
2. Assunto: Bonificação por Resultados 2021
Retransmitimos Comunicado Externo Conjunto SUBSECRETARIA/COPED/CGRH/COFI – 2021.
Prezados(as),
O presente comunicado visa informar que haverá a Bonificação de Resultados (BR) referente aos resultados do ano de 2021, além de detalhar os principais pontos de destaque com relação às regras da bonificação. Para a Bonificação, será adotado o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2021. Como nos aproximamos da data de aplicação do SAEB – a partir de 16 de novembro – é importante que todas as equipes se organizem para esse período, em especial para alcançarem pelo menos 80% de participação dos estudantes que são público-alvo das avaliações censitárias do SAEB (5º e 9º anos do ensino fundamental, e 3ª série do ensino médio) para que tenham o IDEB publicado.
A Bonificação por Resultados será calculada a partir de três elementos principais:
- Desempenho da escola no IDEB melhoria de resultado.
- Nível socioeconômico da escola.
- Assiduidade dos profissionais da educação.
- Desempenho da escola no IDEB
Para o exercício 2021 destaca-se como principal mudança com relação à fórmula de cálculo da Bonificação por Resultados a adoção do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB em substituição ao indicador estadual IDESP utilizado até 2019, a fim de ter como referência o principal indicador de qualidade da educação básica utilizado em todo o Brasil.
Destaca-se que para que as escolas tenham seu IDEB publicado, é necessário, de acordo com regra estabelecida pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), que se alcance participação mínima de 80% dos estudantes nas avaliações do SAEB, em cada um dos anos/séries avaliados de forma censitária (5º e 9º anos do ensino fundamental, e 3ª série do ensino médio), conforme dados declarados pela escola ao Censo da Educação Básica 2021 (com data-base de 26/5/2021).
Considerando isso, é essencial que as Diretorias de Ensino e escolas mobilizem os estudantes para alcançarem a participação necessária para que o IDEB da escola seja publicado. Caso a escola não tenha o IDEB publicado de uma determinada etapa de ensino, não será possível auferir a bonificação relativa a essa etapa, por falta dos dados que são fornecidos pelo INEP.
Ainda que sejam indicadores distintos, o IDEB e o IDESP são semelhantes, mensurando a aprendizagem dos estudantes (resumida em um indicador de proficiência) e seu avanço na sua trajetória escolar (medido pelo indicador de fluxo escolar). Ambos os indicadores são calculados pela multiplicação da proficiência dos estudantes pela taxa de aprovação, cuja regra é a mesma adotada para o indicador paulista. Dessa forma, o trabalho realizado pelas escolas para garantir a aprendizagem dos estudantes e seu avanço na trajetória escolar deve se refletir em ambos os indicadores, ressaltando-se que a proficiência no IDEB é obtida pela realização da prova do SAEB.
O componente da Bonificação de Resultados referente ao desempenho da escola no IDEB 2021 incluirá o indicador que for maior dentre estes dois:
a. Índice de Cumprimento de Metas (IC): evolução do IDEB da escola entre 2019 e 2021, comparativamente à meta do IDEB 2021.
b. Indicador de Qualidade (IQ): reconhecimento para escolas que atingirem alto desempenho no IDEB 2021.
Como será considerado o valor que for maior entre o Índice de Cumprimento (IC) de metas e o Indicador de Qualidade (IQ), escolas com alto desempenho terão um reconhecimento independentemente da sua evolução caso mantenham um bom desempenho. Além disso, serão reconhecidas com uma bonificação ainda maior caso não apenas mantenham bons resultados, mas melhorem seu IDEB ainda mais.
a) Índice de Cumprimento de Metas (IC)
O Índice de Cumprimento de Metas será calculado pela evolução do IDEB entre 2019 e 2021, comparativamente à sua meta de IDEB 2021.
Por exemplo, uma escola que atenda apenas a estudantes dos anos finais do ensino fundamental que atingiu o IDEB de 4,8 em 2019 e sua meta de 2021 for 5,0, ela atingirá os seguintes percentuais no Índice de Cumprimento de Metas:
- 0% caso atinja IDEB igual ou menor a 4,8
- 50% caso atinja o IDEB de 4,9
- 100% caso atinja o IDEB de 5,0
- até 120% caso atinja IDEB maior ou igual a 5,1.
Nos casos das unidades escolares sem valores de IDEB na avaliação de 2019, as metas das escolas serão iguais à meta global do estado expressa conforme Resolução Conjunta-CC/SG/SFP-5/2021 (link) e o Índice de Cumprimento de metas será igual a:
- 0% caso a escola atinja resultado inferior à meta do Estado;
- 100% caso a escola atinja resultado igual à meta do Estado;
- até 120% caso a escola atinja resultado superior à meta do Estado, sendo o percentual atingido calculado pela divisão do resultado obtido pela escola no IDEB pela meta do Estado.
b) Indicador de Qualidade (IQ)
O Indicador de Qualidade também sofreu uma mudança. Ele continua tendo por objetivo reconhecer escolas com alto desempenho, mas sua forma de cálculo foi alterada para que seja de mais fácil compreensão e para reconhecer mais as escolas que se destacam positivamente por oferecer educação de excelência para seus estudantes.
2. Nível socioeconômico da escola
O cálculo do nível socioeconômico das escolas não teve qualquer alteração em seu cálculo, sendo mantido para reconhecer profissionais que atuam em contextos mais desafiadores. O indicador continua aumentando o valor da bonificação a profissionais que atuam em escolas de menor nível socioeconômico.
3. Assiduidade dos profissionais da educação
Para fazer jus à Bonificação de Resultados, o servidor deve cumprir os requisitos referentes à frequência, normatizados para a BR 2021.
3. Assunto: #formaçãocanva
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Avaliação de Fluência Leitora
Senhores Diretores, face a análise do MONITORAMENTO da aplicação da Avaliação de Fluência Leitora para alunos matriculados no 2º, 3º e 6º ano do Ensino Fundamental, solicitamos que verifiquem na Plataforma SED – CAED a situação em que se encontra a realização em sua Unidade Escolar para providências. Ressalta-se que o prazo se encerra em 30-11-2021.
Tutorial – Dados Fluência Leitora – CAED (Anexo I)
2. Assunto: Orientação Técnica Descentralizada: Formação “Acolhimento para as escolas ingressantes/Projeto Mentoria PEI”
Com o propósito de acolher as escolas ingressantes no PEI, objetivando oferecer apoio e troca de boas práticas entre os gestores, a Sra. Dirigente Regional de Ensino convoca os Diretores das escolas que ingressaram no Programa em 2021 e ingressarão em 2022 a participarem da Orientação Técnica Descentralizada: Formação “Acolhimento para as escolas ingressantes/Projeto Mentoria PEI”, como segue abaixo:
Data: 11/11/2021 (quinta-feira)
Horário: das 8h30 às 12h30.
Local: Diretoria de Ensino – Região de Limeira – Rede do Saber.
Público-alvo: Diretor das Escolas que ingressaram em 2021 e ingressarão em 2022 no Programa de Ensino Integral.
Para facilitar os estudos solicitamos que os Diretores das escolas tragam impresso o Guia – Projeto Mentoria PEI (anexo II)
O café será uma ação coletiva, portanto solicitamos a costumeira organização e colaboração de todos. Está prevista a participação de aproximadamente 25 pessoas.
Equipe de Formação – PEI
3. Assunto: SARESP 2021 – Lives CMSP
Com objetivo de orientar sobre as características do SARESP 2021, respectivos procedimentos e logística de aplicação, serão realizadas, no Centro de Mídias da Educação de São Paulo – CMSP, lives destinadas ao público-alvo envolvido na coordenação local das ações.
Apresentamos a organização das lives, a serem realizadas pela COPED por meio do Departamento de Avaliação, com a presença de técnicos da VUNESP, instituição responsável pela operacionalização do SARESP 2021.
Esclarecemos que as lives permanecerão disponíveis no repositório do CMSP, para utilização em atividades regionais sempre que necessário.
4. Assunto: Matrizes Curriculares 2022
Prezados Diretores,
Tendo em vista as inconsistências presentes na Matriz Curricular do Novo Ensino Médio (diurno e noturno) das escolas regulares, solicitamos que as unidades escolares realizem, NOVAMENTE, o cadastro destas matrizes (Novo Ensino Médio diurno e noturno – escolas regulares) e iniciam um novo fluxo de aprovação. Ressaltamos que:
As unidades escolares ao realizarem cadastro das matrizes, observem se contemplaram todos os tipos de ensino ofertados pela escola, assim como, se foram cadastradas para cada turno de funcionamento (diurno e noturno);
Após a homologação das matrizes por parte da Diretoria de Ensino, solicitamos que todas as unidades escolares realizem a conferência do quadro de aulas, tendo em vista que será a partir dele que as aulas migrarão para o saldo de aulas. Salientamos que ao gerar o quadro de aulas errado, e por consequência, a escola não realizar sua conferência, tal fato impactará na realização da atribuição de aulas indevidamente.
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
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1. Assunto: Aprender Valor – Premiação e novas adesões
Atenção: PCNPs, Diretores de Escola, Coordenadores e Professores!
Convidamos a todos para o evento do Programa Aprender Valor, premiação dos destaques da fase piloto e abertura de novas adesões ao programa.
O evento acontecerá no dia 10 de novembro de 2021, às 10h00 e será transmitido pelo canal do BC no YouTube, disponível no link https://www.youtube.com/user/BancoCentralBR.
Agradecemos o apoio e contamos com a participação de todos.
2. Assunto: ERRATA: Currículo em Ação – 7º ano dos anos finais do Ensino Fundamental – Volume 4 – Componente Curricular de Educação Física
Atenção: PCNP, Diretores, Coordenadores e Professores!
Informamos a seguinte ERRATA para o caderno do Currículo em Ação do aluno, componente curricular de Educação Física do 7º ano dos anos finais do Ensino Fundamental – Volume 4.
1. Caderno do aluno – página 93, Situação de Aprendizagem 1, Atividade 2, Quadro de Texto (O Universo da G.A).
Onde se lê:
Sua prática compreende gestos técnicos e acrobáticos, sendo que na Ginástica Artística feminina fazem parte as provas/aparelhos de: solo, barras assimétricas, salto sobre a mesa e o cavalo.
Leia-se:
Sua prática compreende gestos técnicos e acrobáticos, sendo que na Ginástica Artística feminina fazem parte as provas/aparelhos de: solo, barras assimétricas, salto sobre a mesa e trave de equilíbrio.
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE
Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM
Fone 3404.2978/2991 (Matilde) – delimnrm@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Efetivação das matrículas 2022
Informamos aos Gestores que a formalização das matrículas, entrega de documentação dos alunos oriundos da Rede Municipal, inscritos e Rede SESI, será no período de 06 a 10/12/2021 nas U.E.
Aproveitamos para lembrar que o Deslocamento, por intenção ou mudança de endereço, conforme Resolução de matrícula acontecerá no período de 03 a 06/01/2022.
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Finanças – NFI
Fone 3404.2949/2950/2980 (Alba) – delimnfi@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: PDDE Federal Educação Básica 2020
Senhor Diretores, solicitamos entregar as Prestações de Contas Física 2020 (PDDE ED BASICA, MAIS EDUCAÇÃO, ESTRUTURA, QUALIDADE), no Núcleo de Finanças até dia 12/11/2021 (sexta-feira). As referidas prestações de contas também devem estar na SED com status AGUARDANDO AVALIAÇÃO