COMUNICADO DERLIM DE 07.04.2021

NÚCLEO DE APOIO – NA 

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br 

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br 

 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE 

Fone 3404.2970/2971–  delim@educacao.sp.gov.br

1.Assunto: Anexos ao Plano de Gestão  

Reencaminhamos o assunto enviado no Comunicado DERLIM de 01/04/2021 reiterando que o prazo para entrega é até 31/05/2021

Prezados Diretores,

O roteiro abaixo foi desenvolvido com o objetivo de reunir no expediente “Anexos ao Plano de Gestão” os principais documentos que subsidiam as práticas dos profissionais da escola e constroem coletivamente sua autonomia.

A elaboração da Proposta Pedagógica norteia a organização de todos os demais documentos apontados e fundamenta a própria essência do trabalho a ser pensado e realizado em cada unidade.

Desta forma, elencamos a Proposta Pedagógica como documento inicial deste expediente (Anexos ao Plano de Gestão) porque acreditamos que ela registra os princípios da organização do trabalho da escola para o ano de 2021.

Lembramos que pode ser necessário que a Direção da unidade promova um processo de reflexão e análise da Proposta Pedagógica anteriormente construída porque o documento deve apresentar-se atualizado, na perspectiva dos desafios impostos pela pandemia e que se traduzem nas condições do afastamento social e ensino híbrido, condições estas que são enfrentadas, no cenário da escola, a partir do comprometimento de todos com a aprendizagem dos alunos. 

Este movimento de reflexão e análise deve ser feito por parte da direção, professores, funcionários, alunos e responsáveis.

Alguns princípios que podem ser apontados na Proposta Pedagógica e servirem de referenciais para definir a linha orientadora de todas as ações da escola e organização do trabalho são:

• A escola como instituição democrática e inclusiva;
• As finalidades e objetivos da ação educativa;
• Os processos de decisão, com ênfase na liderança compartilhada e democrática;
• A responsabilidade dos profissionais com a permanência dos alunos e o sucesso na aprendizagem;
• A formação profissional continuada da equipe escolar e a relevância desta formação sob a perspectiva da docência no ensino híbrido;
• A utilização de instrumentos de gestão e acompanhamento do processo ensino-aprendizagem;
• A gestão de pessoas;
• A organização do currículo e tempos escolares;
• A avaliação;
• A identificação da escola como um ambiente de aprendizagem solidário, colaborativo e acolhedor, em consonância às premissas do Programa de melhoria da convivência e proteção escolar- CONVIVA.

Anexos ao Plano de Gestão para 2021 

Escolas Estaduais 

1)        Ofício de encaminhamento.

2)        Índice (conferir as páginas após tudo pronto).

3)        Identificação da escola:

a) Nome da escola, endereço, CEP, telefone, fax, e-mail, código CIE, CNPJ, data de instalação, autorização, ato de criação;

b) organização da escola: curso, nível/modalidade, turnos e período de funcionamento/horários;

c) Equipe de Gestão: nome do Diretor, Vice-Diretor (es), Professor(es) Coordenador(es).

4)        Proposta Pedagógica (com base nas orientações acima).

5)        Boletins do IDEB e registro da meta para 2021 (lembramos que a meta foi redefinida). 

6)        Plano de Melhoria de Resultados – MMR. 

7)        Procedimentos para controle de frequência remota e busca ativa. 

8)        Organização das Aulas de Trabalho Pedagógico Coletivo – distribuição dos docentes.

9)        Projetos Especiais a serem desenvolvidos pela unidade escolar (lembramos que os projetos devem ser planejados de acordo com a situação de pandemia).

10)    Horário de trabalho da Direção (homologado).

11)    Horário de trabalho, escala de férias e escala de licença-prêmio dos demais funcionários.

12)    Quadro de pessoal.

13)    Quadro docente.

14)    Agrupamento de alunos e sua distribuição por turno, curso, série e turma em 2021 (SED).

15)    Matrizes Curriculares (homologadas).

16)     Calendário Escolar (homologado).

17)    Síntese dos resultados finais de desempenho dos alunos no ano anterior – SED (nº de alunos matriculados, nº de alunos promovidos, nº de alunos retidos, nº de alunos evadidos, nº de alunos transferidos)

18)    Colegiados: Conselho de Escola.

• Data de eleição e posse – Ata
• Qualificação de seus membros, discriminando o nome do aluno que o vincula à escola (no caso de pais), curso em que ministra aulas (no caso de professor), cargo ou função ocupada (no caso de funcionário ou especialista).A composição do Conselho de Escola deve atender, rigorosamente, as exigências contidas no artigo 95 da Lei Complementar nº 444/85.

19)    Instituições Auxiliares: Grêmio Estudantil e APM.

• Composição – Ata
• Data de eleição e posse

1. Grêmio Estudantil – Nome e idade do aluno, bem como curso, ano/série, período e turma.

• Plano anual de trabalho do Grêmio Estudantil.

1. APM – Qualificação de seus membros, discriminando o nome do aluno que o vincula à escola (no caso de pais), curso em que ministra aulas (no caso de professor), cargo ou função ocupada (no caso de funcionário ou especialista).

• Comprovante de registro da APM em cartório.
• Plano de Trabalho e Aplicação dos Recursos Financeiros da APM.

  20) Balancetes do primeiro e do segundo semestres do ano anterior (2020) aprovados pelo Conselho Fiscal da APM.

21) Declaração de ocupação legal da cantina escolar, com destaque para o prazo de vigência do contrato (com cópia do registro do contrato em Cartório) ou declaração assinada pelo Diretor da inexistência desta;

22) Cópia da autorização publicada em D.O.E. para ocupação da zeladoria, em período de vigência legal.

23) Comprovante da realização dos seguintes serviços e seus respectivos certificados:

a) limpeza de todas as caixas d’água da escola (última limpeza e validade);

b) limpeza de todos os filtros de bebedouros da escola (última limpeza e validade);

c) recarga de todos os extintores de incêndio da escola (data da última recarga e validade);

d) dedetização do prédio escolar (data do último serviço e validade).

24) Plano de Ensino: Registro de que os planos de ensino, elaborados em consonância com o plano de curso, constituem documentos da escola e do professor, sendo mantidos à disposição da Direção e Supervisão de Ensino.

 

FUNDAMENTO LEGAL: PARECER CEE nº 67/98 – CEF/CEM – Aprovado em 18-03-98

2.      Assunto: Manifestação de interesse – Professor Orientador de Estudos (POEs) – Ensino Híbrido Integral e Ensino Médio Noturno Ampliado 

Disponível na SED

Manifestação de Interesse – Professor Orientador de Estudos (POEs)

Prezados(as) membros do QM e QSE,

Você já pode manifestar seu interesse em ter alocação de horas e se tornar Professor Orientador de Estudos (POE) dos programas: Ensino Híbrido Integral e Ensino Médio Noturno Ampliado.

O que é:

A iniciativa contempla a expansão de carga horária e a diversificação da oferta por meio da utilização de metodologias híbridas de ensino, orientação semanal de estudos em grupos menores com professores(as) da rede e distribuição de chips com dados móveis.

A estratégia congrega dois objetivos principais: i) a recuperação e o aprofundamento da aprendizagem; ii) o fortalecimento dos vínculos dos alunos às suas escolas. A ação será realizada por mecanismo de adesão voluntária, tanto por parte de professores quanto de alunos e terá como público-alvo prioritário os estudantes vulneráveis de escolas regulares do período diurno e noturno, por se tratar de uma ação com foco na redução das desigualdades. A orientação de estudos realizada por professores da rede será articulada com a realização de trilhas formativas online, com conteúdos do Centro de Mídias e plataformas de aprendizagem parceiras.

Ao ter aulas alocadas neste programa, o professor será o orientador de turmas de pelo menos 08 alunos (caso sejam turmas do diurno) e pelo menos 12 alunos (caso sejam turmas do noturno). Cada professor terá 02 encontros SEMANAIS com seus grupos de alunos e mais 02 tempos de planejamento MENSAL. Isso equivale a 10 tempos mensais, sendo 08 com alunos e 02 de planejamento.

A participação é voluntária e o professor participante será remunerado pela aplicação e disseminação de metodologias de recuperação e aprofundamento de aprendizagem, com alunos da rede estadual.

Público-Alvo:

Todos os servidores do Quadro do Magistério (QM) – incluindo categoria O e professores com 40 horas atribuídas – e os diretores do Núcleo Pedagógico (QSE) podem sinalizar interesse.

Como participar:

Para manifestar interesse o professor deve, obrigatoriamente, ter cumprido a formação de 30 horas intitulada “Ensino Híbrido: Práticas de Orientação de Estudos” realizada pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo (EFAPE).

Vale destacar que a manifestação de interesse não equivale a ter aulas alocadas necessariamente. Trata-se de uma sinalização de interesse. Os próximos passos serão detalhados em um normativo específico.

* É importante lembrar que as preferências escolhidas neste formulário não são garantia de que serão cumpridas.

Tem interesse e não fez o curso? Ainda dá tempo de começar! As inscrições estão abertas pelo site da EFAPE no link a seguir: http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Default.aspx?tabid=9332 

As inscrições permanecerão abertas, porém os professores que quiserem ser considerados para a primeira rodada de alocação de horas do programa devem ter  finalizado o curso até o dia 18/01/2021.

1. Assunto: 6ª ATRIBUIÇÃO DE VAGAS PARA ATUAÇÃO EM ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL 

Prezados Diretores,

A Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Lei Complementar 1.164/12 alterada pela LC 1.191/2012, Resolução SEDUC/SP 44, de 10-09-2019, Resolução SE 68, de 12-12-2019, Resolução SE 06, de 09-01-2020, Resolução SE 4, de 3-01-2020, Decreto 59354, de 15-07-2013 (alterado pelo Decreto 64770, de 31- 01-2020), Comunicado Conjunto CGRH/COPED, de 20-01-2020, Resolução SEDUC/SP -10, de 22-01-2020, Instrução Conjunta COPED/CGRH/CITEM, de 03-02-2020, Resolução SEDUC/S- 84, de 16-11-2020 e Portaria CGRH 1, de 13-01-2021, CONVOCA os candidatos classificados no processo de Credenciamento Inicial, 1º Credenciamento Emergencial e 2º Credenciamento Emergencial conforme Listas de Classificação PEI – para sessão de atribuição de vagas remanescentes das alocações dos dias 15 e 22 de janeiro, 12 de fevereiro e 04 de março, para adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI, que acontecerá REMOTAMENTE – em virtude da pandemia COVID19 (Fase Emergencial), no próximo dia 09 de abril (sexta-feira).   

O edital com os horários e link de acesso para os interessados está contido no Anexo VII.

Solicitamos a ampla divulgação aos interessados.

Comissão Credenciamento PEI

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE 

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br 

 

1. Assunto: Saldo de aulas de Libras e Professor Auxiliar(ordem Judicial)

     Solicitamos à todas as Unidades Escolares da Diretoria de Ensino de Limeira que enviem os Saldos de aulas para fins de atribuição de Libras e/ou Professor Auxiliar (ordem judicial), conforme o modelo anexado (Anexos V e VI). Deverão colocar este saldo no e-mail da Derlim ( saldo.aula@gmail.com) até sexta-feira  dia (09/04) às 11 horas.

            Lembramos que é de responsabilidade do Diretor solicitar ao responsável legal do aluno a anuência  por escrito para aquisição do interprete de Libras se esta for a opção de comunicação dos pais. As escolas que não enviarem esta anuência no e-mail michellefontoura@professor.educacao.sp.gov.br,até dia 12/04 até as 14 horas não haverá atribuição de Interlocutor de Libras para esta Unidade Escolar.

Equipe da Educação Especial

 

2. Assunto – Material Reunião de Diretores 

Encaminhamos em anexo (Anexos VIII, IX, X e XI) material utilizado na formação de hoje, 07/04/21 sobre “SAEB/IDEB Expectativas para 2021″.

3.Assunto: Sobras e Faltas dos Materiais Currículo em Ação e SP faz Escola 

 

Senhores (as) Diretores (as)

Solicitamos que sua escola faça um levantamento das sobras e faltas dos materiais do 1º Bimestre:

• Currículo em Ação do 1º ano ao 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª série do Ensino Médio;
• SP Faz Escola da 2ª e 3ª série do Ensino Médio.

Segue anexo (Anexo XII) uma planilha para preenchimento dos dados, lembrando o compromisso e a veracidade dos seus dados. Encaminhar no e-mail delimnpe@educacao.sp.gov.br  até  12.04, impreterivelmente.

De acordo com suas informações verificaremos possíveis remanejamentos entres as U.E.s para suprir as demandas das nossas Escolas da Diretoria de Ensino da Região de Limeira.

CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE 

Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br 

1.Assunto: Orientação sobre enturmação- Ensino Híbrido 

Segue orientação abordada na reunião de hoje referente ao Ensino Híbrido (Anexo XIII)

 

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF 

Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br 

Núcleo de Administração – NAD 

Fone 3404.2947 (Patrícia) – delimnad@educacao.sp.gov.br 

1.Assunto: Remanejamento dos mobiliários do aluno 

A EE Prof. Armando Falcone (Artur Nogueira) tem disponíveis 455 conjuntos de alunos CJA-05 (novos) para remanejamento. Caso alguma Unidade Escolar tenha interesse nesses conjuntos entrar em contato por e-mail (delimnad@educacao.sp.gov.br)  solicitando a quantidade para que possa ser feito o remanejamento (lembrando que o frete fica por conta da Unidade Escolar).

 

2.Assunto: Freezer 

A EE Irmã Maria de Santo Inocêncio Lima (Limeira) tem para remanejamento um freezer. Caso alguma Unidade Escolar tenha interesse, entrar em contato com a Direção da Unidade Escolar.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH 

Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br 

Núcleo de Administração de Pessoal – NAP 

Fone 3404.2968/2964/2965/2993/2992/2967 (Renata) – delimnap@educacao.sp.gov.br 

1. Assunto:  Atribuição substituição/cargo vago Diretor de Escola, termos da Res. SE 05/2020, alterada pela Res. SE 18/2020, Res. SE 56/2020 e Res. SE 81/2020.  

Seguem anexos (Anexos I a IV) sugestão de termo de anuência e as declarações de parentesco que devem ser anexadas no Formulário.

 

Clique aqui para conferir TODOS OS ANEXOS DA PAGINA.

 

CUMPRIMENTOS: 

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:

Rosi Bonin da Silva Rolizola – Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico (PCNP) – 08/04 (quinta-feira)

Atenciosamente,

Magda de Moraes

Dirigente Regional de Ensino