Considerando a promulgação de protocolos para normatização das ações de enfrentamento à disseminação da COVID-19, com especial destaque ao Protocolo Sanitário Intersetorial e aos Protocolos Sanitários de Educação – Fase I e II, que compõem o Plano São Paulo de retomada das atividades.

     Considerando as etapas estabelecidas pelo plano de retomada das atividades presenciais nas unidades escolares da rede estadual de ensino, com possibilidade de retorno a partir de 8 de setembro, desde que o Estado esteja adequado aos índices de saúde pública indicados pelo plano.

     Considerando que para atender a todos estes parâmetros, a Secretaria da Educação vem realizando estudos do uso e quantitativos necessários de cada EPI e Insumos para atendimento das medidas sanitárias estabelecidas; bem como estruturando plano de aquisição destes itens; o que ocorrerá parcialmente no âmbito da própria unidade escolar – sob parâmetros específicos – e parcialmente por compras centralizadas e distribuição às escolas pelo Órgão Central.

     Considerando o COMUNICADO CISE nº 30/2020, que prevê procedimentos para aquisição de EPI’s e Insumos para o Combate à COVID-19, orientando às Diretorias de Ensino que não adquiram estes itens por meio do PDDE Paulista, até que tenham recebido orientações sobre quais deverão ser comprados por esta fonte, e quais serão fornecidos pela Secretaria da Educação.

     Esclarecemos que estão sendo adquiridos outros insumos além de máscaras de pano, máscaras faceshield, termômetros, álcool em gel, sabonete líquido e papel toalha, como por exemplo, totens de álcool em gel.

    Atenciosamente,

    Daniel Medeiros Dantas Gomes

    Coordenador da CISE

    Tendo em vista a possibilidade de retorno as aulas em 08 de setembro de 2020, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUCSP, vem desenvolvendo várias ações de enfrentamento ao COVID-19. Dentre essas ações, destacam-se aquelas voltadas para infraestrutura dos prédios escolares, principalmente no que se refere às questões hidrossanitárias.

Nesse sentido, a SEDUC está realizando pesquisa através de um questionário, a ser respondido pelos diretores das unidades escolares na SED, com objetivo de verificar se as instalações estão adequadas e preparadas para o desafio de levar o melhor possível para os alunos de nossa rede.

O questionário a ser preenchido refere-se à situação das pias/lavatórios, banheiros e bebedouros, dos prédios escolares, que deverão estar aptas e adequadas para facilitar a assepsia das mãos.

Sendo assim, e considerando a necessidade para que os diretores das unidades escolares preencham o questionário até 12/08/2020, contamos com vossos préstimos, no sentido de orientá-los no preenchimento, bem como acompanhar o trabalho para que o prazo definido seja estritamente observado.

Em anexo III, encaminhamos o modelo da pesquisa, para conhecimento

Atenciosamente,

CISE/SUBSECRETARIA 

    Com o intuito de dar continuidade nas ações de embelezamento e asseio das escolas da rede Estadual de Educação Paulista, informamos que está autorizada a retomada das pinturas prediais.

    O objetivo é levar aos alunos e comunidade escolar em geral, uma escola aconchegante, tornando-a em um ambiente convidativo e harmonioso através da pintura predial. Afinal um ambiente claro, convidativo, e asseado é fator preponderante para as práticas pedagógicas educacionais.

    Nesse sentido, informamos que as pinturas prediais podem ser executadas através de serviços a serem contratados pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE; com recursos provenientes das Diretorias de Ensino; ou recursos do PDDE Paulista.

    As pinturas a serem executadas poderão seguir a “identidade da escola”, ou seja, respeitando sua cultura e sua história; poderão seguir as cores já existentes no prédio, ou seja, aquelas que já estão sendo utilizadas; ou seguir a critério da Direção Escolar o Manual disponibilizado no anexo IV deste comunicado, com paleta de cores desenvolvidas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE.

    Independentemente do “padrão” a ser seguido as cores precisam ser aconchegantes, “frias” e harmoniosas entre si. As contratações dos serviços devem seguir rigorosamente as regras preconizadas pelas legislações e normas vigentes.

    Atenciosamente.

    CISE/SUBSECRETARIA