COMUNICADO DERLIM DE 05.05.2021
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Segundo Programa da Campanha “Não Se Cale”
Interessados: Gestor(a) de escolar, professor(a) e demais profissionais da Educação,
O canal de Desenvolvimento Profissional transmitirá o segundo programa da Campanha “Não se Cale”, com o apoio do Tribunal de Justiça de São Paulo, acerca da “Campanha de prevenção ao abuso e à violência contra crianças e adolescentes”.
É PRECISO FALAR SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Neste segundo programa da série, a violência sexual será apresentada e discutida pela psicóloga Anna Christina da Motta Pacheco Cardoso de Mello e pela promotora Daniela Romanelli da Silva, que atuam no SANCTVS (Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas). Primeiramente, esta modalidade específica de violência será definida pela psicóloga Anna Christina em seus dois subtipos principais, a saber: abuso sexual e exploração sexual comercial. Ela também indicará os sinais e dos sintomas específicos que podem ser observados em crianças e adolescentes vítimas. Apresentará exemplos de casos cuja revelação aconteceu na escola ou houve intervenção escolar na situação de desvelamento e notificação dos mesmos. A promotora Daniela, por sua vez, explanará sobre o fenômeno do ponto de vista da lei e, também, abordará o tratamento jurídico dado à violência sexual, bem como a diferença entre dignidade sexual e liberdade sexual. Ela também irá definir e fazer a
distinção entre notificação e denúncia no sistema de justiça. Por fim, contará sobre o trabalho efetuado pelo Ministério Público nesta esfera para repressão e punição deste tipo de violação. Sabemos que muitos casos chegam ao conhecimento das autoridades pela percepção dos profissionais das escolas ou pessoas próximas, que acabam identificando mudanças de comportamento das crianças e dos adolescentes que podem estar relacionadas a violência física, sexual e/ou psicológica.
Neste segundo programa, serão abordadas as seguintes temáticas: violência sexual, abuso sexual, exploração sexual comercial, sinais específicos de abuso sexual e quando estes sinais aparecem no ambiente escolar, os bens juridicamente protegidos pela norma penal, dignidade sexual e liberdade sexual, notificação, denúncia e acesso à justiça, proteção de crianças e adolescentes e o trabalho do Ministério Público na repressão e punição da violação a esses bens. Será abordada igualmente o trabalho de avaliação psicossocial e os encaminhamentos efetuados pelo SANCTVS.
Vocês poderão assistir aos vídeos no canal do TJSP no YouTube. Os programas da Campanha “Não se Cale” comemoram uma ação conjunta entre Poder Judiciário e a Secretaria da Educação, para o fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente.
Dessa forma, vocês poderão acompanhar o programa que irá ao ar no dia 10 de maio, no Canal de Desenvolvimento Profissional I.
Título: É PRECISO FALAR SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Horário: das 15h30 às 17h00.
Palestrantes: Dra. Anna Christina da Motta Pacheco Cardoso de Mello, Psicóloga Judiciária do SANCTVS / Tribunal de Justiça de São Paulo, e Dra. Daniela Romanelli da Silva, Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, atuante no SANCTVS.
Atenção: Denúncias podem ser feitas gratuitamente, de forma anônima por qualquer cidadão, pelo número de telefone 100. O serviço funciona diariamente em todo o País, das 8 às 22 horas, inclusive em finais de semana e feriados.
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971 – delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Cadastro Conselho de Escola na SED
Senhores Diretores,
Encaminhamos orientações para a realização do cadastramento do Conselho de Escola no SGCC na SED. Salientamos que o prazo final para inserção das informações é até 15/05/2021. Em caso de dúvidas, solicitar auxílio do PROATEC da Unidade Escolar.
Para realizar o cadastramento, seguir os seguintes passos:
1ª etapa -Inserir membros (chave para abrir o sistema) nº mínimo
2ª etapa -Inserir atas (posse e de todas as reuniões) registros
3ª etapa -Inserir Proposta Pedagógica-Legitima as reflexões
4ª etapa -Agendar reuniões pelo SGCE (mínimo 4 no ano) transparência;
Ressaltamos que não será possível cadastrar as atas com as datas de reuniões já realizadas. Portanto, a unidade escolar deve selecionar uma data atual e no campo observação, especificar que se trata de encontro já realizado anteriormente.
Encaminhamos em anexo I, FAQ com orientações para inserção e em anexo II, relatório com percentual de cadastramento dos membros do Conselho de Escola e Proposta Pedagógica das unidades escolares em 2021.
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: CADFormação
O CadFormação é um sistema de gerenciamento de ações formativas utilizado por toda SEDUC, incluindo escolas, Diretorias de Ensino (DE) e Órgãos Centrais. A vantagem de termos um sistema integrado e informatizado de cadastro é podermos ter online os dados de todas as ações formativas realizadas por nossas escolas e pela Diretoria de Ensino. Lembrando que o registro no CadFormação é exclusivo para ações formativas.
A fim de orientar as escolas que ainda estão com dificuldade no cadastro da ATPC realizada pela unidade escolar, é importante ressaltar que o registro das ações formativas no CadFormação será realizado em duas partes, a saber:
1 – Primeiro, deverá ser registrado a “PROPOSTA DA AÇÃO FORMATIVA”, indicando a intenção de realização. No caso da ATPC, esse cadastro é bem simples, exigindo apenas a indicação da data de realização e componentes curriculares a serem trabalhados;
2 –Após a realização da ação formativa, registrar o “RELATÓRIO DA AÇÃO FORMATIVA”, em que serão indicadas as atividades realizadas. Poderão também ser incluídos arquivos, como a Lista de Presença e outros materiais utilizados.
PARA REGISTRAR A ATPC NO SISTEMA CADFORMAÇÃO, CONSIDERE AS INFORMAÇÕES A SEGUIR.
• As ATPC deverão ser registradas no CadFormação, por dia e por período (caso o assunto abordado seja diferente em determinado período)
• As atividades realizadas deverão ser anexadas na parte do relatório.
• A lista de presença deverá ser preenchida e anexada, posteriormente, na parte do relatório.
Encaminhamos em anexo III, IV e V Tutoriais para Cadastro das formações.
2. Assunto: Saldo de aulas de Libras e Professor Auxiliar (Ordem Judicial)
Solicitamos à todas as Unidades Escolares da Diretoria de Ensino de Limeira que enviem os Saldos de aulas para fins de atribuição de Libras e/ou Professor Auxiliar (Ordem Judicial), conforme os modelos, anexo VI e VII. Deverão enviar este saldo no e-mail: saldo.aula@gmail.com até sexta-feira, dia 07/05/2021, às 11h00.
Lembramos que é de responsabilidade do Diretor solicitar ao responsável legal do aluno a anuência por escrito para o Interprete de Libras, se esta for a opção de comunicação dos pais. As escolas que não enviarem esta anuência no e-mail: michellefontoura@professor.educacao.sp.gov.br até o 11/05/2021, até às 14h00, não haverá atribuição de Interlocutor de Libras para esta Unidade Escolar.
Equipe da Educação Especial
3. Assunto: Aplicação Segunda Sondagem – Anos Iniciais
A sondagem se configura enquanto instrumento que o professor dispõe para conhecer as hipóteses que seus estudantes possuem em relação ao Sistema de Escrita Alfabética (SEA) e requer aplicação ao longo do período letivo, para o devido diagnóstico e monitoramento desse processo, fornecendo informações essenciais para orientar a ação pedagógica em sala de aula e fundante para as demais aprendizagens dos estudantes no seu percurso escolar.
A sondagem inicial de 2021 já foi realizada e neste momento deveremos fazer a aplicação da segunda sondagem, conforme programado no cronograma de aplicação previsto, mas que precisou ser reorganizado e postergado, dado o atual contexto.
Relembramos que, para um bom diagnóstico, a sondagem exige aplicação presencial, portanto, respeitando o revezamento de alunos, ela deverá ser aplicada a todos presencialmente.
Os procedimentos de busca ativa pela equipe escolar deve ser acionado, sempre que necessário, da mesma forma que todos os protocolos sanitários orientados pela SEDUC devem continuar a ser cumpridos.
No Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria COPED número 162 de 15/02/2021 foram enviadas as orientações para esta atividade durante o ano em curso e podem ser retomadas no link Orientações para a realização das sondagens.pdf – Google Drive, link: https://drive.google.com/file/d/1Z7zwdaFmqD520dKI1QZI1PbHbr16T5RU/view
Em breve serão encaminhas novas informações sobre o mapa de classe.
4. Assunto: Orientações sobre o Uso do Acervo Literário
Interessados: Supervisores de Ensino, PCNP ponto focal da Sala de Leitura e Equipe Gestora das unidades escolares.
A Secretaria da Educação, buscando democratizar, incentivar e fortalecer o hábito da leitura na comunidade escolar, investiu na aquisição de novos livros para compor o acervo das unidades escolares. São 340 títulos técnicos e de literatura, que abordam diferentes temáticas, escolhidos a partir de consulta pública, envolvendo docentes, gestores e estudantes no 1º Processo de Indicação de Livros da SEDUC.
Diante da variedade de títulos e públicos, é importante que a equipe gestora entenda que o acervo é da unidade escolar, de maneira que atende também a biblioteca dos professores e que a utilização dos livros com os estudantes deve estar de acordo com o Projeto Pedagógico e com o planejamento anual da escola e de cada professor.
Ao se trabalhar com os títulos em sala de aula, ou disponibilizar os mesmos para empréstimo aos estudantes, a equipe gestora e docentes também deverão considerar:
– a pertinência para o público-alvo (faixa etária e etapa de ensino), ponderando que há, por exemplo, títulos indicados apenas para os estudantes do Ensino Médio e/ou da Educação de Jovens e Adultos;
– a contextualização da obra a partir da intencionalidade pedagógica e do plano de aula, de maneira que o docente já tenha abordado os temas relevantes do uso da língua portuguesa e da realidade social do Brasil com os estudantes;
– a relevância do trabalho com essas obras, considerando o desenvolvimento das habilidades, objetos de conhecimento e competências previstas no nosso Currículo.
Desta maneira, a escola possui autonomia para decidir como, quando, para quem e se deverá trabalhar em sala de aula ou disponibilizar aos estudantes cada um dos títulos recebidos em seu acervo e deve exercer essa autonomia com responsabilidade e intencionalidade pedagógica.
SUBSECRETARIA/COPED
5. Assunto: Convite | Política de Educação Integral: Um Olhar para Avaliação Socioemocional
Interessados: Servidores da rede
No dia 14/05, das 9h00 às 12h00, a SEDUC, em parceria com Instituto Ayrton Senna, por meio do Centro de Mídias da Educação de São Paulo (CMSP), transmitirá uma formação com o tema “Política de educação integral: um olhar para avaliação socioemocional”.
Esta formação tratará de assuntos que ajudarão você, educador(a), a compreender a Política de Educação Integral articulada à BNCC, o conceito para o desenvolvimento intencional e a avaliação das competências socioemocionais, de modo a apoiar as análises de dados e elaboração de planos de ação.
A transmissão será realizada por meio do aplicativo do CMSP, no canal Gestão, e contará com a condução de integrantes da EFAPE, da COPED e do parceiro Instituto Ayrton Senna.
Esperamos por você!
Atenciosamente,
EFAP
6. Assunto: Programação | Canal Desenvolvimento Profissional – CMSP
Interessados: Servidores da Rede
Para você ficar por dentro de todas as pautas que serão trabalhadas na próxima semana, de 10 a 14 de maio, a EFAPE já preparou e disponibilizou a programação do canal Desenvolvimento Profissional, no site do CMSP.
Com essa programação, além de conteúdos inéditos, você poderá se organizar para assistir às reprises e ficar por dentro de algum assunto que você perdeu ou até assistir novamente e aprofundar-se nos temas já trabalhados.
Clique no link: https://centrodemidiasp.educacao.sp.gov.br/programacao-profissionais-da-educacao/e confira a programação de 10 a 14 de maio de 2021.
Estas ações também poderão ser assistidas em outros momentos, já que ficam disponíveis no Repositório do Centro de Mídias, link: https://repositorio.educacao.sp.gov.br/#!/inicio e também no canal do CMSP no YouTube, link: https://www.youtube.com/channel/UC4PxhhCLUs1ESKz5EwuepMw
Atenciosamente,
EFAPE
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE
Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Informação Educacional e Tecnologia – NIT
Fone 3404.2953 – delimnit@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Encerrado o Prazo de Manifestação de Interesse Chips (Estudantes e Servidores)
Dia 30/04, última sexta-feira, encerramos o prazo para manifestação de interesse em receber chips (tanto para estudantes quanto para servidores). Os normativos que regulamentam a distribuição seguem abaixo para conhecimento:
Estudantes: Resolução Seduc – 30, de 2-3-2021
Servidores: Resolução Seduc – 98, de 22-12-2020
Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM
Fone 3404.2978/2991 (Matilde) – delimnrm@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Encerramento do Ano Escolar na Situação do Aluno Educacenso
Conforme Comunicados de 20/4, 26/04 e 30/04 hoje é ultimo dia para acessar o site http://censobasico.inep.gov.br/ e fazer a conferência dos alunos na situação do aluno e Encerrar o ano Escolar 2020, bem como responder o questionário “Resposta Educacional COVID 19”.
Até as 16:00 horas as seguintes escolas não tinham feito o encerramento:
- EE João Batista Gazzola
- EE Severino Tagliari
- EE João Ometto
- EE Joaquina de Castro
- EE Arlindo Silvestre
- EE Dorivaldo Damm
- EE Irmã Maria Inocêncio
- EE Jardim Paineiras
- EE Luigino Burigotto
- EE Margarida Paroli
- EE Januário Pezzotti
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração – NAD
Fone 3404.2947 (Patrícia) – delimnad@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Pesquisa Ambientes, Mobiliário E Equipamentos
Estão disponíveis as PESQUISAS 5.1 e 5.2: AMBIENTES, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS – SALAS DE AULA.
Trata-se de levantamento sobre a situação atual das unidades escolares com relação aos ambientes, bens (mobília) e equipamentos; visando a necessidade de mobiliarmos e equiparmos a rede estadual de ensino de forma o mais eficiente possível. Para responder o questionário é necessário acessar a SED – Secretaria Escolar Digital (https://sed.educacao.sp.gov.br/), selecionar o menu Cadastro de Escolas, clicar em Escola, na tela seguinte verificar se aparece o nome correto da unidade e clicar em Pesquisar. Na tela Manutenção de Escolas, clique no lápis (editar) em seguida clique em Questionários e localize as PESQUISAS 5.1 e 5.2 –para responder, basta clicar no lápis (editar).
Esta pesquisa estará disponível durante o período de 04/05/2021 a 21/05/2021, e devem ser respondidas pelas unidades escolares.
Esses questionários apontam para o entendimento da atual situação da rede escolar com relação ao quanto cada unidade escolar se aproxima dos critérios, para layout dos seus ambientes, definidos pelos catálogos técnicos da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). Esses catálogos podem ser consultados em: https://produtostecnicos.fde.sp.gov.br/Login.aspx, que possui acesso livre mediante cadastramento.
Por ambiente, entende-se o espaço que pertence e está sendo utilizado pela unidade escolar e que tem uma finalidade específica, propósito esse que define o que é o espaço. Por exemplo, se a unidade escolar possui uma sala multiuso ou sala de aula que funciona como sala de leitura, para efeito deste levantamento, é uma sala de leitura; se funciona como um laboratório de informática é um laboratório de informática.
Quanto às áreas dos ambientes, no caso da unidade escolar possuir mais de um ambiente do mesmo tipo, como salas de leitura e ou outros deve ser indicada a área média, considerando todos eles. No caso de os ambientes terem alguma divisão, deve-se considerar a área destinada a cada uma das funções.
Se existe uma cessão do espaço em período integral para prefeitura, diretoria de ensino ou escola técnica, e esse espaço não é utilizado pelos alunos, funcionários ou docentes de unidade escolar estadual, o mesmo não deve ser considerado para efeito deste levantamento, sobretudo se a sua gestão não estiver a cargo da unidade.
Por equipamento ou mobiliário, entende-se como sendo aquele que está sendo utilizado no ambiente ao qual se destina, pois cada um tem um código e uma destinação. Se ocorreu da unidade escolar adquirir qualquer um desses itens por meio que não via FDE, os mesmos devem ser considerados para efeito deste levantamento, desde que tenham características que os aproximem das características definidas nos catálogos técnicos.
Se os itens de mobiliário ou equipamentos não se encontram nos ambientes aos quais se destinam, esse é o momento de as equipes gestoras tomarem conhecimento sobre essa questão e suas unidades escolares de modo que esses critérios passem a ser respeitados futuramente. Porém, devido à complexidade da rede estadual de ensino e, sobretudo, da idade dos edifícios escolares, entendemos que nem sempre essas especificações podem ser atendidas; mas pede-se que, munidas desses conhecimentos, as equipes gestoras tentem atender esses critérios da melhor maneira possível.
Assim sendo, o CEQUI pede a colaboração e o máximo empenho de todos em mais essa tarefa, visando garantir uma maior qualidade do ambiente escolar
Qualquer dúvida entrar em contato com a Patrícia do NAD, através do email: delimnad@educacao.sp.gov.br
Atenciosamente,
Jacqueline de Fátima Duarte Veiga e Souza
Dirigente Regional de Ensino