COMUNICADO DERLIM DE 04.02.2021 

COMUNICADO DERLIM DE 04.02.2021

DIRIGENTE/GABINETE  

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br  

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br  

 

1. Assunto: Tutorial do SIMED – Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 

     Retransmitimos Comunicado Externo Conjubto Subsecretaria/Secretaria Executiva – Nº 114 / 2021.

     Prezados Diretores e Diretoras escolares,

     O SIMED é o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19, uma ferramenta da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para facilitar o monitoramento de caso suspeitos e confirmados de COVID-19 no ambiente escolar. O uso e atualização do SIMED são obrigatórios para as todas as escolas da rede estadual de ensino, e para as escolas municipais e particulares vinculadas ao Sistema de Ensino Estadual, conforme Decreto Estadual nº 65.384/2020 e Resolução SEDUC nº 11/2021.

     Para orientar o preenchimento de casos suspeitos e confirmados de COVID-19 no SIMED, segue anexo I e II o tutorial ‘SIMED – Escolas’ e o pdf da apresentação realizada na live sobre este Sistema, ocorrida em 21/12/20 no CMSP/Canal Trio Gestor.

 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE  

Fone 3404.2970/2971 – delim@educacao.sp.gov.br  

 

1. Assunto: Plano de Retorno de Atividades Presenciais 

    Senhores Diretores

    Segue modelo de Plano de Retorno das atividades presenciais (anexo III) com as devidas atualizações, que deverá ser elaborado por cada Unidade Escolar, e enviado até o dia 15/02/2021 para o e-mail delimat@educacao.sp.gov.br no formato PDF. 

     Maiores esclarecimentos, entrar em contato com o Supervisor de Ensino de sua escola.

 

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE  

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br  

 

1. Assunto: Saldo de aulas de Libras e Professor Auxiliar(ordem Judicial)

     Solicitamos à todas as Unidades Escolares da Diretoria de Ensino de Limeira que enviem os Saldos de Aulas para fins de atribuição de Libras e/ou Professor Auxiliar, conforme o modelo anexo IV e V. Deverão enviar este saldo ao e-mail: saldo.aulas@gmail.com até sexta-feira, dia 05/02/2021, às 14h00.

     Lembramos que é de responsabilidade do Diretor solicitar ao responsável legal do aluno a anuência por escrito para o Intérprete de Libras, se esta for a opção de comunicação dos pais. As escolas que não enviarem esta anuência ao e-mail: michellefontoura@professor.educacao.sp.gov.br até o dia 08/02/2021 até as 17h00, não haverá atribuição de Interlocutor de Libras para esta Unidade Escolar.

     Equipe da Educação Especial

 

2. Assunto: Ações de Tecnologia e Inovação 

     Retransmitimos Comunicado Externo Subsecretaria nº 124/2021.

     Reforçamos a necessidade de apoiar as escolas as escolas no âmbito do uso de tecnologias educacionais, lembramos que as orientações para uso do PDDE Paulista – Tecnologia estão disponíveis da SED e as orientações para adquirir os kits de robótica se encontram no link: https://drive.google.com/file/d/1UKb3m-D0za6U5ocrOURXHA9Y8azje4XB/view .

     Reiteramos que as escolas têm autonomia para alterar o layout da sala do Acessa e ou outros espaços para a transformação do espaço de inovação, mudando a concepção de acordo com as ações de Inovação da Secretária Estadual de Educação e deixando de utilizar a nomenclatura de laboratório.

    No tocante ao material do componente Tecnologia e Inovação os Cadernos estão disponíveis no site do Currículo Paulista , https://efape.educacao.sp.gov.br/curriculopaulista/educacao-infantil-e-ensino-fundamental/materiais-de-apoio-2/ e trazem importantes orientações a professores e estudantes nos eixos de tecnologias digitais da informação e da comunicação, letramento digital e pensamento computacional.

     Aproveitamos para reforçar que o Centro de Inovação da Educação Básica de São Paulo está em funcionamento com cinco tipos de trilhas diferenciadas em que professores e gestores podem realizar o agendamento prévio  e tirar dúvidas através do site Centro de Inovação , https://centrodeinovacao.educacao.sp.gov.br/ e ou whatsApp 11 97544-5056.

3. Assunto: Ações formativas para Implementação do Novo Ensino Médio  

     Retransmitimos Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria – COPED nº 121/2021.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) apresenta as ações formativas direcionadas ao Novo Ensino Médio que, neste ano, inicia no estado de São Paulo com todos os estudantes da 1ª série.

 O objetivo destas formações é apoiar os profissionais da educação na efetiva implementação de um Novo Ensino Médio, garantindo as aprendizagens essenciais aos estudantes, seu desenvolvimento integral e construção do seu projeto de vida.

  Assim sendo, estão previstas diversas formações ao longo de 2021: cursos no AVA- EFAPE, ATPC, Lives e transmissões via CMSP, com foco na formação continuada e desenvolvimento profissional dos servidores da SEDUC.

Na próxima semana, iniciam as primeiras ações formativas, veiculadas pelo CMSP:

Live Semanal: Novo Ensino Médio SP

     Data: 10 de fevereiro (quarta-feira)

Canal: Gestão

Horário: 13:00 às 14:00

Público-Alvo: Geral

Descrição: A partir do dia 10, essa live terá frequência semanal e irá abordar temas diversos sobre o Novo Ensino Médio e tirar dúvidas dos profissionais da rede a respeito do tema.

 

Seminário com profissionais da rede: O papel das Diretorias de Ensino na implementação do novo Ensino Médio

Data: 11 de fevereiro (quinta-feira)

Canal: Diretorias de Ensino

Horário: 09:00 às 12:00

Público-Alvo: Supervisor e PCNPs pontos focais do Novo Ensino Médio. Devem ser convidados um supervisor e 5 PCNPs (um de cada área do conhecimento e um de educação especial), que participaram do seminário em novembro de 2020

Descrição: O seminário irá apresentar às equipes das DEs os detalhes sobre o Novo Ensino Médio e debater o papel de cada profissional nesse processo de implementação

Ação formativa: Projeto de Vida e o Novo Ensino Médio

Data: 12 de fevereiro (sexta-feira)

Canal: Formação de professores

Horário: 10:00 às 12:00

Público-Alvo: todos os professores atribuídos nas aulas de Projeto de Vida nas turmas de 1ª série do Ensino Médio e os Professores Coordenadores de escolas com turmas de Ensino Médio.

Descrição: será realizada a primeira etapa de formação para os professores e PCs trabalharem o Projeto de Vida alinhado ao novo ensino médio.

Nas semanas seguintes, serão realizados seminários e formações com outros públicos e objetivos.

 

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF 

Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Finanças – NFI 

Fone 3404.2949/2950/2980 (Alba) – delimnfi@educacao.sp.gov.br 

 

1. Assunto: Saldos da BEC 

    Senhores Diretores,

    Devolver/disponibilizar com urgência, se possível até amanhã 05/02/2021, os possíveis saldos da BEC, quem aderiu a ATA e não comprou deve devolver, e também quem comprou e houve sobra.

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH 

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br 

 

 Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP 

Fone 3404.2995/2994/2996/2982 (Rafaela)- delimnfp@educacao.sp.gov.br 

 

1. Assunto: Associação do Projeto – PROATEC  

     Retransmitimos abaixo o comunicado CGRH / CITEM de 04/02/2021, referente a Associação do Projeto – PROATEC:

Prezado(a) Diretor(a) do Centro de Recursos Humanos – CRH e NFP,

As Coordenadorias de Gestão de Recursos humanos e de Informação, Evidência, Tecnologia e Matrícula, referente à presente programação da folha de pagamento, que se dará até 08/02/2021, informam que se encontra disponível no Sistema Secretaria Escolar Digital – SED/ ATRIBUIÇÃO ESPECIAL, a opção para registro do projeto PROATEC.

Considerando que a orientação anterior foi para a realização de registro, em caráter emergencial, no SED/Atribuição Especial/Sala de Leitura, informamos que a adequação para esta nova opção (SED/ Atribuição Especial/PROATEC) deve ocorrer da seguinte maneira:

1) Desassociar as aulas do projeto PROATEC registradas na opção sala de leitura;

2) Associar as aulas do projeto PROATEC no menu: ATRIBUIÇÃO ESPECIAL/PROATEC, com a mesma vigência e a mesma carga horária associadas anteriormente (na sala de leitura).

Destacamos a importância de se proceder corretamente esta ação, para que não existam inconsistências de pagamento aos docentes com atribuição do projeto PROATEC.

Assim, apontamos as inconsistências que poderão ser geradas caso os registros não ocorram de forma adequada:

·      Desassociar da sala de leitura e não associar no PROATEC – não irá gerar carga horária para pagamento;

·      Não desassociar da sala de leitura e associar no PROATEC- a carga horária irá passar do limite e será rejeitada.

Portanto, solicitamos especial atenção nestes registros que deverão ser realizados impreterivelmente até 08/02/2021.

Atenciosamente.

CGRH/CITEM

2. Assunto: Carga Horária

    Complementando o COMUNICADO DERLIM DE 02.02.2021 e as orientações do CGRH, de 01/02/2021, referente aos Procedimentos e correções Carga Horária 2020 e Rejeitados Educação e Fazenda – Processo de Atribuição Inicial – 2021, Rejeitados Educação e Fazenda – Processo de Atribuição Inicial – 2021, encaminhamos no anexo VI a planilha referente aos casos Rejeitados Fazenda referente a atribuição Inicial de “26/01/2021”.

  • Para que não haja prejuízo no pagamento dos interessados, as correções que se fizerem necessárias deverão ser realizadas, IMPRETERIVELMENTE, até o próximo dia 08/02/2021.
  • Os pagamentos não efetuados agora em fevereiro, se houver correções das aulas associadas com as vigências a partir de 26 de janeiro até o término do cronograma de fevereiro, em 08/02/2021, serão pagos no 5º dia útil de março.

3. Assunto: Contrato O – Agente de Organização Escolar

    Devido à sessão de escolha de AOE ocorrida em 04/02/2021, encaminhamos a documentação referente a abertura de Contrato para AOE Categoria O:

  • Relação dos candidatos que escolheram vagas, anexo VII.
  • Seguem os modelos de:

      Anexo VIII. Check List;

     Anexo IX. Portaria de Contrato Categoria O – AOE;

     Anexo X. Termo de Ciência e Notificação

     Anexo XI. Anexo I – Acumulo;

     Anexo XII. Anexo III – Súmula 13;

  • Para ciência e notificação do funcionário:

     Anexo XIII. LC 1093/2009;

  • Orientar os contratados a fazerem o exame admissional até sexta-feira, pois foram orientados a entrar em exercício até dia 05/02 (sexta-feira).
  • Os servidores que não possuem vínculo anterior no Estado e que terão os dados inseridos no PortalNet pela primeira vez, a data de ingresso no serviço público deverá ser a data do exercício.
  • Seguem, abaixo, novamente os dados da Dirigente a serem preenchidos no Termo de Notificação, anexo X:

     RESPONSÁVEL PELO ATO:

     Nome e cargo: Magda de Moraes

     E-mail institucional: delim@educacao.sp.gov.br  

     E-mail pessoal: magda.bellarmino@educacao.sp.gov.br  

    Assinatura:

  •  Os candidatos foram orientados a procurar a unidade escolar “hoje” para conversar com o Diretor a respeito do horário de trabalho e para que o gerente passe o check list dos documentos necessários para contratação;
  • Lembrando que os candidatos que desistirem da vaga deverão elaborar documento de próprio punho informando a desistência. Enviar o original para o NFP/CRH.
  • Para contratação, seguir os passos:

1º Passo

    Verificar o Check List, solicitar e conferir todos os documentos do servidor.  Lembrando que o servidor só poderá entrar em exercício se apresentados todos os documentos necessários à elaboração do contrato de trabalho.

     2º Passo

    Acessar o PortalNet – Dados Pessoais: Conferir, corrigir e alterar qualquer dado divergente, baseados nos documentos entregues pelo Servidor

3º Passo

     Acessar PAPC 11.2.1: Conferir os dados baseados nos documentos entregues pelo Servidor e, nos casos de divergências, encaminhar formulário 02 + cópia do documento com RR A/C CRDPe-4 para correção junto à Secretaria da Fazenda

4º Passo

     Verificar:

     Se foram cumpridos os prazos legais de impedimento do docente para abertura de novos contratos conforme LC 1093/2009.

     Artigo 6º – É vedada, sob pena de nulidade, a contratação da mesma pessoa, com fundamento nesta lei complementar, ainda que para atividades diferentes, antes de decorridos 200 (duzentos) dias do término do contrato

  • Se o servidor que possui contratação anterior, verificar o motivo e fundamento legal em que ocorreu a extinção e possíveis penalidades aplicadas ao funcionário, atentar para as extinções que ocorrem por descumprimento de obrigação legal conforme a LEI COMPLEMENTAR 1093/2009 abaixo descrita:Artigo 8º – O contrato celebrado com fundamento nesta lei complementar extinguir-se-á antes do término de sua vigência:

          IV – por descumprimento de obrigação legal ou contratual por parte do contratado;

  • LEI COMPLEMENTAR 1093/2009: 

    Artigo 4º – Para ser contratado, o candidato deverá preencher as seguintes condições:

     I – estar em gozo de boa saúde física e mental;

    II – não ser portador de deficiência incompatível com o exercício da atividade a ser desempenhada;

    III – não exercer cargo, emprego ou função públicos na Administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no

inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e inciso XVIII do artigo 115 da Constituição Estadual;

    IV – possuir escolaridade e experiência compatíveis com a atividade a ser desempenhada, de acordo com os requisitos estabelecidos no edital;

    V – ter boa conduta.

5º Passo

     Encaminhar a documentação A/C NFP com o prazo de 01 dia após a data de contratação (Exemplo: Servidor com início de exercício em 04/02, a documentação deve ser entregue na Diretoria de Ensino em 05/02), considerando que:

     – O servidor deve entrar em exercício APÓS após a entrega de toda a documentação de contratação;

    – A inclusão do contrato no sistema da Secretaria de Educação ocorre apenas mediante a entrega de documentação completa do contrato.

Atenciosamente,

Magda de Moraes

Dirigente Regional de Ensino