COMUNICADO DERLIM DE 04.01.2021 

DIRIGENTE/GABINETE 

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br 

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE 

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br  

1. Assunto: Atribuição de Aulas – Projeto de Recuperação Intensiva – Janeiro 2021 – Orientações Complementares  

     Senhores Diretores,  

      A Comissão de Atribuição de Classes e Aulas orienta o que segue quanto à atribuição para o Projeto de Recuperação Intensiva de Janeiro de 2021 – PRI, conforme novas orientações enviadas em Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria / COPED 2020.2 – nº 328, a saber:  

  

 […] para otimizar a atribuição de aulas e viabilizar o atendimento de todos os estudantes, especialmente em contextos em que há um número reduzido de estudantes em cada ano/série e restrições de professores, passamos a permitir também a atribuição em mais casos dentro da mesma etapa e fase de ensino:  

• Do 1º ao 4º anos do ensino fundamental 
• Do 6º ao 9º anos do ensino fundamental 
• Da 1ª à 3ª série do ensino médio. (GN)  

  Dessa forma, por exemplo, caso uma escola tenha apenas um aluno do 1º ano, um do 2º ano, um do 3º ano, e um do 4º ano, esses quatro alunos podem ser agrupados em conjunto, de forma a otimizar a atribuição de aulas dos professores. Além disso, podem ser organizados grupos contemplando estudantes de três desses anos/séries (por exemplo, alunos do 1º, 2º e 3º anos em um mesmo grupo), de dois desses anos/séries (por exemplo, 1º e 2º anos), ou de um único ano série (por exemplo, apenas alunos do 1º ano). A mesma lógica aplica-se aos anos finais do ensino fundamental, e ao ensino médio:  

• nos anos finais do ensino fundamental,  (6º, 7º, 8º e 9º anos) 
• nos anos finais do ensino fundamental, os agrupamentos de estudantes podem ser organizados contemplando estudantes de: 
• um único ano 
• dois anos diferentes (por exemplo, 6º e 7º anos, 7º e 8º, 8º e 9º) 
• três anos diferentes (por exemplo, 6º, 7º e 8º anos, ou 7º, 8º e 9º anos) 
• quatro anos diferentes (6º, 7º, 8º e 9º anos) 
• no ensino médio, os agrupamentos de estudantes podem ser organizados contemplando estudantes de: 
• uma única série 
• duas séries diferentes (por exemplo, 1ª e 2ª séries, ou 2ª e 3ª séries) 
• três séries diferentes (1ª, 2ª e 3ª séries) 

  Destaca-se que nos casos em que os agrupamentos de estudantes forem compostos por diferentes anos/séries, será essencial que os professores planejem atividades personalizadas para os estudantes, respeitando o desenvolvimento das habilidades previstas para cada ano/série. 

   Em casos em que houver um número considerável de alunos por ano/série e disponibilidade de professores, indicamos que sejam organizados grupos e  por ano/série ou que contemplem estudantes de anos/séries mais próximos (por exemplo, 1º e 2º anos do ensino fundamental), de forma a viabilizar um melhor atendimento dos estudantes de acordo com suas necessidades. (GN). 

   A atribuição de aulas ocorre manualmente. Já o registro das aulas atribuídas ocorre no sistema Associação Professor na Classe, por atribuição especial  do PRI. Considerando estes novos agrupamentos, o sistema está sendo adequado para permitir esses registros. […]

  […] a escola deverá organizar os horários a serem realizadas as reuniões de ATPC, conforme a carga horária dos professores atribuídas para a Recuperação Intensiva de janeiro […] (GN). 

   […] No caso específico da Recuperação Intensiva de Janeiro, não é necessário que os professores tenham realizado o curso do Inova Educação para que tenham as aulas de Projeto de Vida atribuídas. […] (GN).   

   

       Orientação quanto à atribuição de aulas para semana de 04 a 08-01-2021:  

1. A Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da DERLIM divulgará para as escolas e no site o resultado da atribuição fase DE realizada em 04-01-2021 (ata das aulas atribuídas em anexo I); 
2.  O diretor de escola deverá proceder o reagrupamento dos alunos conforme as novas orientações acima descritas e proceder a atribuição do saldo de aulas a partir do novo reagrupamento, fase UE, no dia 05-01-2021. Oferecer, também, aos professores já com aulas atribuídas do PRI; 
3. Caso ainda haja saldo remanescente a ser atribuído, encaminhar até 12 horas do dia 05-01/2021 para a DERLim, no email saldo.aula@gmail.com, utilizando modelo próprio (em anexo II);  
4. Esclarecemos que, caso o saldo de aulas de uma determinada área do conhecimento  não tenha sido atribuído em sua totalidade, em nível de Diretoria de Ensino, no dia 04/01/2020, a unidade escolar deverá, após oferecer novamente aos docentes da casa, reenviar o saldo com aulas restantes, para que as mesmas possam ser atribuídas a outro docente interessado, na fase DE do dia 07/01/2020;  

   Exemplo: Saldo de Linguagens 12 aulas enviadas. Total atribuídas na fase DE: 8 aulas. A unidade escolar deverá oferecer novamente aos docentes da casa e caso as aulas permaneçam sem atribuição, encaminhar essas 4 aulas restantes para atribuição da DE. Salientamos que após a atribuição do dia 07/01/2020, caso as aulas restantes do saldo de determinada área do conhecimento não tenham sido atribuídas,  a Direção da Unidade Escolar deverá proceder a distribuição do horário, conforme o número de aulas que possuem professor.   

A Diretoria de Ensino dará publicidade no site delim@educacao.sp.gov.br  da sessão de atribuição em nível DE 07/01/2021 e demais procedimentos. 

•   Quanto à atribuição a ser realizada em nível de Unidade ou Diretoria de Ensino: 

•  Quanto à atribuição de aulas para o Projeto de Recuperação Intensiva: 
      As aulas poderão ser atribuídas a: 

1. – docentes titulares de cargo, na carga suplementar; 
2. – docentes ocupantes de função-atividade, para complementar a composição da carga horária de trabalho; 
3. – docentes contratados nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, para completar a carga horária de trabalho; 

• presencial: em qualquer escola pública, pois toda escola é posto de inscrição, na plataforma SED, através da funcionalidade GESTÃO ESCOLAR > CADASTRO DE ALUNOS > MOVIMENTAÇÃO > DESLOCAMENTO/TRANSFERÊNCIA. Sendo que, o deslocamento por interesse, deverá ser realizado na escola pública de preferência.

• online: realizada pelo responsável pelo aluno ou próprio aluno, quando maior de 18 anos, através da plataforma SED. Segue em anexo III tutorial da inscrição online.

     A divulgação do resultado aos alunos inscritos por deslocamento com e sem alteração de endereço será a partir de 15/01/2021.

     Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Centro de Informações Educacionais/Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH 

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br 

Núcleo de Administração de Pessoal – NAP 

Fone 3404.2965/2968/2993/2992/2990/2967/5814 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br  

1. Assunto: Conclusão de Graduação e Atualização de Semestre Cursado 

     Conforme Portaria CGRH-10, publicada no DOE de 14/11/2020, os docentes categoria “O” com contrato ativo celebrado em 2018, 2019 e 2020 e os candidatos a contratação, que participaram do Processo Seletivo Simplificado para atuação em 2020 e que realizaram as inscrições para atuação em 2021, deverão apresentar, quando for o caso, para fins de atualização de graduação, no prazo de 04 a 06-01-2021, os seguintes documentos:

     · diploma (frente e verso) e/ou certificado de conclusão de graduação, com data de colação de grau, expedida por instituição de ensino superior público ou privado;

     · declaração da instituição superior de ensino, com a atualização para aluno de último ano, no caso de contratos ativos com semestres anteriores ao último ano.

     Solicitamos também que seja anexado o histórico escolar atualizado.

     Enviar documentação através do link: https://forms.gle/XnZRkivyyuKuBtZ7A  

 

 

Atenciosamente,

Magda de Moraes

Dirigente Regional de Ensino