COMUNICADO DERLIM DE 03.07.2017

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Sugestão (modelo) para Alteração Regimental

     Conforme foi tratado na formação de gestores sobre a Deliberação CEE 149/2016, todas as escolas do Sistema Paulista de Ensino devem, neste ano de 2017, rever a redação de suas propostas pedagógicas e providenciar adequação de seus regimentos às disposições das diretrizes nacionais e normas estaduais da Educação Especial na Educação Básica.

     Assim sendo, elaboramos uma sugestão (modelo) de alteração regimental que, deverá ser devidamente apreciada e remetida em duas vias à consideração da Sra. Dirigente Regional de Ensino para a devida publicação em Diário Oficial.

     Lembramos que de acordo com a Deliberação CEE 144/2016, os efeitos legais de um novo Regimento Escolar entrarão em vigor apenas no ano subsequente à sua aprovação. Portanto, os pedidos de alterações de Regimentos Escolares deverem ser protocolados na Diretoria de Ensino até o último dia útil do mês de agosto ao passo em que a Diretoria de Ensino terá o prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data do protocolo, para publicar as aprovações dos pedidos.

     Desta forma, solicitamos que façam a criteriosa apreciação do Anexo I e o devido cumprimento dos dispositivos legais em vigor.

     A Equipe Educação Especial.

NÚCLEO DE APOIO – NA

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2985/2986 (Graco/Marcela) – delimat@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Prorrogação das Atividades!

     Solicitamos especial atenção ao boletim nº 29. Anexo II.

2. Assunto: Prorrogação do prazo para o término do curso MGME − Gestão 3!

     Solicitamos especial atenção ao boletim nº 10. Anexo III.

Atenciosamente,

Profa. Silvia Helena Orlandelli da Silva

Dirigente Regional de Ensino