COMUNICADO DERLIM DE 09.10.2017
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Atribuição de Vagas para Atuação em Escolas do Programa de Ensino Integral
A Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Lei Complementar 1.164/12 alterada pela LC 1.191/2012, do Decreto nº 59.354/13, da Resolução SE 58/14 e Resolução SE 67 de 16-12-2014, convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo, conforme Lista de Classificação publicada em DOE de 17-12-2016; 22-12-2016 e 06-09-2017, para sessão de atribuição de vagas e adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI como segue:
Local: Diretoria de Ensino Região de Limeira.
Rua Octaviano José Rodrigues, 1225, Jardim São Manuel
Data: 11/10/2017 (Quarta-Feira)
Horário: 8h30
Maiores informações no Anexo I
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Memória Escolar – História do Patrono
Encaminhamos, Anexo II, história do Patrono da EE. Prof. Antonio de Queiroz, do município de Limeira.
2. Assunto: II Mostra Virtual de Educação Ambiental e Saúde
Parabenizamos e agradecemos as escolas abaixo relacionadas por cumprirem o cronograma de preenchimento do formulário e de postagem do vídeo no Youtube e no Facebook da Mostra:
· E.E. Alberto Fierz
· E.E. Cônego Manuel Alves
· E.E. Prof. Dorivaldo Damm
· E.E. Prof. Gabriel Pozzi
· E.E. Irmã Maria Gertrudes Cardoso Rebello
· E.E. Profª Ivete Sala de Queiroz
Para as demais escolas, informamos que a inscrição da II Mostra Virtual foi prorrogada até dia 01/11/2017, impreterivelmente.
Mais informações com os Interlocutores de Educação Ambiental e Saúde do NPE: Carine, Angelo, Nidia e Ronualdo pelos telefones (19)34042988 ou (19)34042957 ou pelo e-mail delimnpe@educacao.sp.gov.br
Link de acesso ao formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScr21i3cBhlFFb7h91mXODrgC6Fss4wOaSZZ5Iv9hom-RZ6qQ/viewform
Solicitamos que todas as escolas encaminhem cópia da ata de ATPC, com a replicabilidade da OT da II Mostra Virtual de Educação Ambiental e Saúde, para o e-mail: delimnpe@educacao.sp.gov.br até 01/11/2017.
Não deixem de participar!
3. Assunto: Parabenizamos – Escolas Participantes JEESP 2017
Parabenizamos as escolas participantes dos JEESP 2017 – categoria infantil e informamos as equipes campeãs da fase Diretoria de Ensino:
· Basquete masculino – EE Antonio Perches Lordello;
· Futsal Feminino – EE Armando Falcone;
· Futsal Masculino – EE João Ometto;
· Handebol Feminino – EE João Batista Leme;
· Handebol Masculino – EE João Batista Leme;
· Voleibol Feminino – EE José Cardoso
· Voleibol Masculino – EE Michel Antonio Alem;
· Xadrez equipe e individual feminino – EE João Ometto;
· Xadrez equipe e individual masculino – EE João Ometto.
Destacamos que:
A equipe de Handebol masculino da EE João Batista Leme sagrou-se campeã da modalidade na fase regional e representou a região de Campinas na fase final da competição conquistando a medalha de vice-campeão do Estado de São Paulo.
Estamos muito felizes e satisfeitos com os resultados e desejamos que todos tenham sucesso e conquistem amizades, sabedoria e muitas vitórias na vida e nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo.
Parabéns a todos os envolvidos pelo excelente trabalho!!!
A equipe da Diretoria de Ensino está orgulhosa pela conquista!!!
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração – NAD
Fone 3404.2947 (Patrícia) – delimnad@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Levantamento de Mobiliário do Aluno Demanda 2018
Retransmitimos abaixo Comunicado CISE / DGINF / CEQUI.
Considerando que o atual ano letivo já está em sua reta final, ocasião em que a CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, através do DGINF – Departamento de Gestão de Infraestrutura e do CEQUI – Centro de Equipamentos e Materiais empenha-se ao máximo para as ações necessárias para o bom início do próximo ano letivo, solicitamos o preenchimento da planilha, referente às primordialidades de reposição e/ou complementação do mobiliário denominado conjunto do aluno (cadeira e carteira nos tamanhos CJA 04, 05 ou 06).
Cabe, aqui, esclarecer que esta pesquisa é exclusivamente para as solicitações pertinentes aos conjuntos do aluno para atendimento das necessidades de reposição ou complementação. Para atendimento dos demais mobiliários, equipamentos ou utensílios deverão aguardar a finalização dos respectivos processos de aquisição, tramitando por esta Pasta.
Voltando ao objeto desde comunicado entendemos, após análise destarte, a importância de contextualizar esta demanda e não simplesmente solicitar o preenchimento da planilha.
Desta forma apresentamos aos senhores subsídios para reflexão e socialização com todos os envolvidos e, somente após isso, preencher a planilha em apreço.
Diante do texto elucidativo, informamos que anualmente entregamos na rede estadual de ensino cerca de 300.000 novos conjuntos do aluno, onde são investidos em média R$ 55.100.000,00.
Anualmente, também, são recuperados cerca de 70.000 conjuntos do aluno por meio de contrato com a FUNAP – Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel, onde são investidos em média R$ 5.500.000,00, trabalho este que tem contribuído para a recuperação dos apenados em presídios localizados no Estado de São Paulo, com vistas a redução da pena, reintegração à sociedade e incentivo financeiro de porte pequeno que tem ajudado aos respectivos familiares durante o cumprimento da pena).
Outros tantos conjuntos do aluno são arrolados como material inservível, sendo, neste momento, impraticável mensurar a quantidade.
Desde sempre constam nas regras de convivência escolar os direitos e os deveres dos alunos, professores e funcionários de cada unidade escolar, das quais destacamos o bom uso do patrimônio público, que vem gerando diversos projetos para despertar, sobretudo nos alunos, a redução, senão o término do vandalismo ou mau uso tanto dos mobiliários de um modo geral, quanto da estrutura predial de nossas escolas. Todos estes projetos e demais ações desenvolvidas com louvor e prova de boas gestões públicas apresentaram resultado positivo, entretanto, muito aquém do nosso objetivo e, portanto, a situação persiste.
Diante dos fatos evidenciados, a SEE / CISE / DGINF / CEQUI, na busca de melhor atender a rede, se utiliza de somas orçamentárias para reposição ou reformas, recursos estes que trariam maiores benefícios se utilizados para acrescentar ambientes pedagógicos ou administrativos, ou ainda, mobiliários, equipamentos e utensílios àqueles já existentes e bem utilizados. Hoje, vivemos um eterno planejamento para substituição que prejudica por demais a rede, sobretudo aquelas unidades escolares que, com todo o mérito da gestão, conseguiu desenvolver o senso de cidadania e acaba por não receber nenhum benefício uma vez que precisamos priorizar aquelas que ainda estão em processo para atingir esta meta.
Após análise profunda desta equipe acerca dos itens expostos, apresentamos uma campanha com vistas ao respeito do mobiliário e prédio escolar, sobretudo aos conjuntos do aluno, anexo, para que seja amplamente divulgado em reuniões com os diretores de escola, professores coordenadores, supervisores de ensino, alunos, pais e comunidade escolar de um modo geral em muitas oportunidades, apresentar uma única vez e guardar na gaveta não surtirá o efeito que todos desejamos, na verdade é um processo e isso deve ser incessantemente. Sugerimos, inclusive, que seja impresso e afixado em todos os ambientes escolares e, se entenderem adequado, que o material seja tema de aulas ou que dele possa ser gerado ou agregado a outros projetos existentes.
Senhores, não vamos banalizar a crise pela qual o país vem passando desde 2014, entretanto, é de extrema importância ratificar o fato, por ser do conhecimento de todos que a arrecadação orçamentária vem caindo e isso reflete em nossas vidas como cidadão e como servidor público que somos. É preciso focar na conservação dos mobiliários e equipamentos existentes para que, doravante possamos desenvolver ações para complementação dos mesmos.
Dificuldades foram vivenciadas por toda a rede quanto a reposição dos conjuntos do aluno classificado como prioridade 2. Isto ocorreu por problemas administrativos pertinentes a formalização do convênio firmado para este fim. Esta foi a razão pela qual encaminhamos comunicados nos meses de julho e agosto do corrente ano enaltecendo o trabalho e a parceria de cada um.
As entregas foram iniciadas no mês de agosto e permanecem em curso, por favor solicitamos considerar estas entregas para fazer o preenchimento da planilha, com vistas ao atendimento de 2018.
Lembrando que só devem ser indicadas as necessidades de reposição e complementação, jamais de substituição daquelas existentes por novos modelos.
CEQUI – Centro de Equipamentos e Materiais
A planilha, Anexo III, deverá ser preenchida pelos Diretores de Escola e enviadas para delimnad@educacao.sp.gov.br até o dia 13/10/2017.
OBS.: (Lembrando que o modelo dos conjuntos de aluno está disponível para visualização no site da FDE), duvidas ligar para Patricia (19)3404-2947.
Núcleo de Finanças – NFI
Fone 3404.2949/2950/2980 (Alba) – delimnfi@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Verba PEME
Comunicamos aos Senhores Diretores que já se encontra nas caixinhas o Processo referente a Verba PEME (mês de Outubro/2017).
Núcleo de Compras e Serviços – NCS
Fone 3404.2945/2946 (Desiléa) – delimncs@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Entrega Antecipada de Produto (Municípios de Cosmópolis e Limeira)
Informamos que durante esta semana (de 09/10/2017 a 11/10/2017), ocorrerá entrega antecipada do produto carne bovina patinho em iscas congelado, que estava previsto para ser entregue no período de 23/10 a 25/10.
As unidades escolares deverão servir a carne bovina patinho em iscas congelada na semana de 16/10/2017 a 20/10/2017, em substituição da carne bovina coxão mole em iscas congelado.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone 3404.2968/2964/2965/2993/2992/2967 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Recadastramento
Solicitamos as unidades escolares o envio urgente, do ofício justificando o não recadastramento dos servidores constantes do Anexo IV.
2. Assunto: Coleta de Aulas – 5ª etapa de sessão de escolha de vagas – Concurso Público PEB II/2014
Prezado Sr. Diretor e Gerente de unidade escolar;
Pertinente à realização da 5ª etapa de sessão de escolha de vaga para o cargo PEB II, prevista para ocorrer brevemente, tem este a finalidade específica de orientá-los quanto aos procedimentos relativos à coleta de aulas.
Fixa-se a data-base para 09/10/2017.
I – CRITÉRIOS PARA COLETA DE AULAS:
Para a coleta das aulas a serem oferecidas para ingresso, deverão ser observados normas e critérios estabelecidos na Resolução SE 21, de 13/04/2017.
II – PUBLICAÇÃO – VACÂNCIAS:
Agilizar as publicações das vacâncias, em virtude de exonerações, falecimentos e demissões, que ainda não tenham sido providenciadas, as quais deverão ser publicadas até 11/10/2017.
III – ATUALIZAÇÃO DE DADOS:
Encaminhar os expedientes até 10/10/2017 às 12h, para que a Diretoria de Ensino faça os devidos lançamentos no sistema até 11/10/2017.
IV- CONFERÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA:
As cargas horárias de todos os docentes devem estar devidamente atualizadas, a fim de possibilitar a devida coleta pelo sistema:
– Efetivos: Aulas pertinentes ao bloco indivisível da constituição/ampliação da jornada do docente – fases: 1.1 UE ou b.1 DE– constituição e 1.2 – ampliação. Não descontar as aulas correspondentes à carga suplementar: fase 1.3;
– Categorias P, N e F: Opção de carga horária registrada na opção 1.3 e b.3, pertinente às aulas livres.
V- COLETA DE AULAS:
- A coleta de aulas será realizada nos mesmo ambiente que a etapa anterior, ou seja, no ambiente utilizado para coleta do Concurso de Remoção, devendo-se, para tal, acessar o site: http://portalnet.educacao.sp.gov.br – Concurso de Remoção, evento – “5ª etapa – Concurso Público PEB II/2014 ”.
- O levantamento de aulas será obtido do Quadro de Aulas existente na plataforma Secretaria Escolar Digital (SED), decorrente da digitação das matrizes curriculares. Assim, as unidades escolares deverão verificar se foram devidamente digitadas e conferir se o Quadro de Aulas foi gerado corretamente.
VI- BLOQUEIO DE AULAS
- DOCENTES AFASTADOS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SE nº72/2016:
1.1 – Não deverão ser oferecidas as aulas pertinentes à carga horária de docentes efetivos com afastamentos previstos nos incisos II a VIII do Artigo 4º da Resolução SE 72/2016. Estas aulas não virão bloqueadas automaticamente pelo sistema, de modo que as Escolas deverão bloqueá-las manualmente, observando:
1.1.1 – Estes docentes não tiveram aulas atribuídas no período inicial do processo de atribuição de classes e aulas/2017; portanto, as suas aulas foram atribuídas para constituição de outro docente efetivo ou para docentes não efetivos ou candidatos;
1.1.2 – As aulas pertinentes à jornada deste professor, que esteja constituindo jornada de outro titular de cargo, automaticamente, não serão oferecidas para Ingresso;
1.1.3 – Porém, as aulas livres que estiverem sendo ministradas por docentes nas seguintes condições deverão ser bloqueadas em quantidade correspondente à totalidade da carga horária da jornada em que o docente efetivo afastado esteja inserido:
- Designados pelo Artigo 22;
- Carga suplementar de docentes efetivos;
- Carga horária de docentes Categoria “O”;
- Aulas que excederem a carga horária de opção de docente categorias P, N e F.
2- PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL
2.1- Não deverão ser oferecidas as aulas de escolas participantes do Programa de Ensino Integral (PEI);
2.2 – As escolas que já integram este Programa deverão vir com as aulas zeradas no sistema. As escolas que dispuserem de funcionamento de período noturno deverão ter estas aulas e classes excluídas manualmente pelas Escolas/Diretorias.
3- CATEGORIAS P, N e F:
3.1- Não deverão ser oferecidas as aulas decorrentes da carga horária de opção dos docentes inseridos nas Categorias P, N e F, registradas no sistema de inscrição para atribuição de classes e aulas. As aulas que excederem a esta opção de carga horária deverão constar como livres para ingresso.
3.2 – O sistema irá considerar o registro em nome do docente, constante do cadastro funcional na opção 1.3 e b.3, de aulas livres.
3.2.1- O sistema não registra, separadamente, o montante de aulas que excede à carga horária de opção. Por este motivo, não será possível o sistema bloquear corretamente as aulas decorrentes destas cargas horárias de opção, devendo a Unidade Escolar separar o que se trata de carga horária de opção do docente e o que excede, corrigindo manualmente.
3.2.2 – Caso as aulas que excederem à carga horária de opção dos docentes desta categoria, tratarem-se de aulas decorrentes de jornada de trabalho de docentes efetivos afastados nos termos previstos nos incisos II a VIII do Artigo 4º da Resolução SE 72/2016, também não deverão ser oferecidas e deverão ser bloqueadas manualmente. Atentar para orientação constante do inciso I, quanto à reserva de aulas para docente efetivo afastado.
4- INGRESSANTES:
4.1. As Unidades Escolares devem verificar, dentre os docentes nomeados em 05/07/2017, quem dispõe de prazo legal para posse/exercício, mas ainda não ingressou, e reservar as aulas em quantidade suficiente para atendimento à jornada escolhida.
4.2 -Caso não haja aulas disponíveis na unidade escolar escolhida pelo ingressante, deverão comunicar a Diretoria de Ensino para as providências cabíveis.
VII – PROCEDIMENTOS:
- Unidade Escolar: 19 e 20/10/2017 Caberá à Unidade Escolar proceder à ratificação/retificação das vagas preliminarmente levantadas pelo Sistema GDAE.
1.1.1- O Diretor de Escola deverá acessar o site: http://portalnet.educacao.sp.gov.br – Concurso de Remoção/Perfil Escola/ 5ª sessão de escolha de vaga- Concurso Público 2014. Nesta página encontra-se disponível para consulta o “Manual – Confirmação de Vagas”, no qual estão descritos os passos a serem seguidos para efetuar a Confirmação de Aulas.
1.1.2– Na sequência, deverá acessar o Link “Cadastro >> Confirmação de Vagas”.
1.1.3- Nesta tela, deverá proceder à confirmação das aulas levantadas previamente pelo sistema, para PEB II, todas as disciplinas, registrando SIM no caso de concordância com o levantamento efetuado pelo sistema.
1.1.4- Caso discorde, deverá registrar NÃO, sendo que, neste caso, deve-se justificar, no campo determinado, a alteração a ser considerada pela Diretoria de Ensino, bem como a quantidade correta da vaga inicial a ser oferecida, de acordo com a tela abaixo disposta:
IMPORTANTE: Na próxima semana, iremos enviar modelo de planilhas a serem preenchidas e enviadas à Diretoria e suas devidas orientações para a Coleta de Vagas.
Atenciosamente,
Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra
Dirigente Regional de Ensino
