COMUNICADO DERLIM DE 13.03.2018
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Levantamento dos Docentes em Constantes Períodos de Licença Saúde
Solicitamos que preencham a planilha em Anexo I, com os dados dos docentes que se encontram em constantes períodos de licença saúde, a fim de avaliar a possibilidade de readaptação, conforme estabelece a Resolução SE 9, de 31-1-2018, publicada no DOE de 02-02-2018.
A planilha deverá ser encaminhada para o e-mail: delimcrh@educacao.sp.gov.br, impreterivelmente até o dia 30/03/2018.
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Encontro PEI
Prezados Diretores (as) das escolas do Programa de Ensino Integral.
A equipe de formação do PEI da Diretoria de Ensino de Limeira realizará a 2ª Orientação Técnica Descentralizada/2018 -” Formação para as Equipes Escolares do Programa de Ensino Integral”, como segue abaixo:
Dia: 14/03/2018 (quarta-feira).
Horário: das 8h30 às 17h30.
Local: Diretoria de Ensino de Limeira.
Público alvo: Diretor e PCG.
Local: Diretoria de Ensino de Limeira – R. Prof. Octaviano José Rodrigues, 1225 – Jd. São Manoel, Limeira – SP, CEP – 13.480-490.
Material que deverá ser trazido para a formação:
1. Texto: Orientações para o Trabalho com o Processo de Nivelamento (Anexo II).
2. Texto: Desenvolvimento e Aprendizagem: Reflexões sobre suas relações e implicações para a prática docente – Marisa Eugênia Melillo Meira (Anexo III).
Dia: 15/03/2018 (quinta-feira).
Horário: das 8h30 às 17h30.
Local: Diretoria de Ensino de Limeira.
Público alvo: Vice-Diretor e PCG
Local: Diretoria de Ensino de Limeira – R. Prof. Octaviano José Rodrigues, 1225 – Jd. São Manoel, Limeira – SP, CEP – 13.480-490.
Material que deverá ser trazido para a formação:
1. Texto: Um Olhar Sobre as Orientações do Caderno de Projeto de Vida (Anexo IV).
O café será uma ação coletiva, portanto solicitamos a costumeira organização e colaboração de todos. Está prevista a participação de aproximadamente 40 pessoas. Ressaltamos a importância da participação de todos.
Equipe de Formação do PEI.
2. Assunto: Programas MEC
2.1. Informes PNME – reprogramação de recursos Prezados Interlocutores dos Programas MEC.
Informamos que as escolas participantes dos Programas Mais Educação até 2016 e do Novo Mais Educação 2017 que ainda possuem recursos em conta e fizeram a sua reprogramação para a utilização no ano vigente (2018) deverão seguir as seguintes instruções:
a) Escolas que reprogramaram o recurso do Programa Mais Educação com vigência até 2016 e não fizeram adesão ao Programa Novo Mais Educação: essas unidades escolares poderão utilizar tais recursos, de acordo com a Resolução nº 08 de 16 de dezembro de 2016, artigo 7º, parágrafo 1º:
“A faculdade de utilização alternativa, nas atividades do PDDE, dos saldos remanescentes nas contas bancárias do PDDE Integral, PDDE Estrutura e PDDE Qualidade, na forma do caput, só poderá ser exercida se as atividades passíveis de financiamento pela(s) ação(ões): I – tiverem sido totalmente realizadas; ou II – não tiverem sido iniciadas, continuadas ou concluídas por força de intransponíveis óbices supervenientes aos repasses.”
Compete à escola reunir o Conselho de Escola e a APM, juntamente com o Supervisor responsável, e definir a utilização desses recursos para o benefício EXCLUSIVO do ensino aprendizagem. Sugerimos que os recursos sejam utilizados para a compra de materiais pedagógicos ou saídas pedagógicas, desde que aprovadas pela Diretoria de Ensino, com o parecer do Supervisor.
Todas as ações e decisões tomadas pelo Conselho de Escola e APM deverão ser registradas em ata e uma cópia desse documento deverá ser anexado à prestação de contas. Lembramos que a adequação do espaço físico é permitida, desde que, em pequenos espaços.
b) Escolas que reprogramaram o recurso do Programa Mais Educação com vigência até 2016 e fizeram a adesão ao Programa Novo Mais Educação: priorizar as atividades do Programa Novo Mais Educação. Caso já tenha trabalhado todas as atividades do PNME de acordo com o tempo mínimo previsto (8 meses), poderão tanto dar continuidade, enquanto houver recursos, bem como seguir as instruções anteriores, de acordo com a Resolução nº 8;
c) Escolas que reprogramaram recursos do Novo Mais Educação (2016/2017): se houver em conta recursos suficientes para trabalhar as atividades, com pagamento do Mediador e/ou Facilitador para 04 (quatro) meses ou mais (a partir de fevereiro ou março), sugerimos dar continuidade às atividades do Programa. Se não houver essa quantidade disponível em conta, o recurso poderá ser revertido para a compra SOMENTE de materiais pedagógicos que beneficiem o currículo. Registrar em ata que não foi contemplada no PNME.
d) Escolas que fizeram adesão ao Programa Novo Mais Educação 2017, com vigência para o ano de 2018: devem atentar aos pagamentos, pois o FNDE já iniciou o repasse dos recursos. Portanto, é necessário consultar as respectivas agências do Banco do Brasil, na conta do PDDE Educação Integral, para verificação de pagamentos.
2.2. Correção Valores PROEMI – Nova Planilha
A equipe dos Programas MEC identificou que, nos repasses ocorridos entre os dias 27/12/2017 (referente ao valor de Custeio) e 28/12/2017 (referente ao valor de Capital), na conta do PDDE Qualidade, diversas unidades escolares participantes não receberam esses recursos. Assim sendo, a planilha de valores foi corrigida e uma nova está sendo encaminhada (para consultar a escola, clique aqui).
Informamos que o FNDE já foi acionado para ciência e demais providências referentes ao não recebimento da 2ª Parcela.
NÚCLEO DE APOIO – NA
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2985/2986 (Graco/Marcela) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Divulgação do 19º Congresso da UPES
Retransmitimos Comunicado Externo Conjunto Chefia de Gabinete/SAREGnº 33/2018
Comunicado EXTERNO CONJUNTO CHEFIA DE GABINETE/SAREG nº 33/2018
São Paulo, 01 de março de 2018.
Assunto: Divulgação do 19º Congresso da UPES
Como é de conhecimento de todos, a Secretaria de Estado da Educação (SEE), por meio do projeto Gestão Democrática, tem promovido, desde 2016, prolífica interlocução com as comunidades escolares, os colegiados e as entidades de representação estudantil, em atendimento à meta nº 19 dos planos Nacional e Estadual de Educação.
O fomento a um ambiente transparente, equilibrado e propositivo de discussão é pressuposto fundante deste processo, que tem como único objetivo a construção de uma escola pública ainda melhor, especialmente quando estimula o protagonismo do estudante como fiscal da política pública. O papel da SEE, nesse sentido, é o de estabelecer uma regulação generosa e articulada a esse propósito.
Fomos consultados pela União Paulista de Estudantes Secundaristas – UPES – entidade de representação de estudantes do Estado de São Paulo – sobre a possibilidade de autorizá-los a divulgar o seu 19º Congresso nas unidades de ensino estaduais e a efetuar a eleição de delegados para o referido evento.
A divulgação está autorizada, observadas as seguintes regras:
1. Os representantes da UPES – membros de seu órgão diretivo ou identificados como seus representantes por documento oficial da entidade – deverão agendar reunião com o (a) dirigente de ensino, ou por um representante indicado para essa finalidade, para apresentar e aprovar uma agenda de visitas às unidades de ensino;
2. Uma vez aprovado o cronograma, por meio de ata da reunião, os representantes da UPES deverão agendar as visitas diretamente com os diretores das escolas;
3. A visita deverá se dar cuidando-se para não tumultuar as atividades pedagógicas regulares, sendo facultada a entrega de panfletos e material informativo e o contato com a liderança do grêmio da escola. Logo após a conversa com os estudantes, preferencialmente no horário do intervalo, deverá o representante da UPES realizar votação se houver interessados em participar do evento como delegados.
Recomenda-se a todos os envolvidos a serenidade e a maturidade necessárias ao fortalecimento da democracia na escola.
Quaisquer dúvidas ou casos omissos serão deliberados pela Chefia de Gabinete.
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto Pesquisa “Educação em Redução de Riscos e Desastres na Rede Estadual de Ensino”
A Secretaria de Estado da Educação, por meio do Centro de Ensino Fundamental Anos Finais, Ensino Médio e Educação Profissional desta Coordenadoria, em parceria com a Casa Militar, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) e o Office of US Foreign Disaster Assistance (USAID/OFDA), promoverá, nos dias 03 e 04 de abril, o I Seminário Nacional e II Estadual de Educação em Redução de Riscos e Desastres (RRD), em formato semipresencial e com a participação de diversas instituições que trabalham com a temática.
Com objetivo de coletar dados e informações sobre o tema, a Equipe Curricular de Geografia (CEFAF) solicita o apoio das 91 Diretorias Regionais de Ensino na divulgação do formulário de pesquisa disponível no link https://goo.gl/forms/jgPKgbTvykW5S8I42 para as unidades escolares das respectivas regiões. O prazo final para preenchimento é 26/03/2018. Contamos com a habitual colaboração.
2. Assunto: Educação para as Relações Étnico-Raciais: Fórum Inter-religioso de SP e Videoaulas sobre Filosofia Africana e Histórias e Culturas Indígenas na Escola
O Núcleo de Inclusão Educacional (NINC) do Centro de Atendimento Especializado (CAESP) apresenta os materiais em vídeo a seguir (todo o material está disponível na Videoteca da Rede do Saber):
• Videoconferência (VC) intitulada Apresentação do Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, que foi realizada dia 20/02/2018 e contou com a participação da Secretaria de Estado da Educação, Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e de lideranças religiosas do próprio Fórum. Essa videoconferência pode subsidiar as atividades dos Educadores Mediadores. Acesso no link: http://www.rededosaber.sp.gov.br/Videoteca/DadosBloco.aspx?id_bloco=2595
• Série de 11 videoaulas “Histórias e Culturas Indígenas na Escola”, com o Prof. Dr. Giovani José da Silva, que abordam assuntos variados relacionados ao universo das culturas indígenas, desde as etnias indígenas em São Paulo até práticas para se trabalhar na sala de aula e sugestões de materiais. Esse material pode subsidiar as atividades dos Professores da Área de Ciências Humanas. Acesso no link: http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Default.aspx?tabid=1249
• Série de 3 Videoaulas sobre “Filosofia Africana”, com o Prof. Ms. Edson Eduardo Ramos da Silva, que abordam assuntos sobre a discussão da legitimidade do discurso, a questão do Conhecimento e indicações bibliográficas. Esse material pode subsidiar as atividades dos Professores de Filosofia e de História. Acesso no link: http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Default.aspx?tabid=8586
3. Assunto: Programa de Astronomia na TV UNESP
O Astrolab é um programa da TV Unesp em parceria com o Observatório Astronômico ‘Lionel José Andriatto’ da Unesp de Bauru. Ele visa divulgar curiosidades, dados, teorias e novidades da astronomia com uma linguagem acessível, para curiosos de todas as idades.
Todos os programas estão disponíveis online gratuitamente em: www.tv.unesp.br/astrolab
4. Assunto: Resultados da Consulta Pública sobre o Contrato de Impacto Social – CIS – na Educação
No dia 19 de dezembro de 2017, encerrou-se a Consulta Pública sobre o Contrato de Impacto Social (CIS) no âmbito da Educação. A Consulta, aberta em 23/11/2017 e divulgada em Diário Oficial, bem como no Portal desta Secretaria, teve a duração de 23 dias, período em que os interessados tiveram acesso à Minuta do Edital de Contratação, ao seu respectivo Termo de Referência (TR) e à Minuta do Contrato e puderam enviar comentários, críticas e sugestões a respeito dos documentos apresentados. Após a compilação de todas as colaborações, apresentamos aqui um breve resumo com os resultados da Consulta.
Ao longo do período em que a Consulta esteve aberta, foram recebidos 43 e-mails, que trouxeram um total de 168 apontamentos: 122 relacionadas a itens diversos, sem especificação do documento; 12 sobre o Edital, 40 sobre o TR e 4 sobre a Minuta de Contrato. As contribuições deram mais ênfase, de uma forma geral, aos seguintes itens:
✓ Relação entre contratada e investidor;
✓ Acompanhamento e apoio aos alunos;
✓ Custos e fluxo de pagamento;
✓ Sugestão para inclusão de eixo referente à formação de professores;
✓ Composição das equipes multidisciplinares sob a responsabilidade da contratada;
✓ Critérios avaliativos e definição das metas;
✓ Relação escola x contratada: autonomia da escola; papel exercido pelas equipes da contratada durante as intervenções;
✓ Relação da comunidade com a empresa contratada;
✓ Critérios de seleção das escolas;
✓ Documentos e exigências características de um processo licitatório;
✓ Modelo de contratação;
✓ Esclarecimentos sobre a captação dos investimentos;
✓ Características/modelagem do projeto;
✓ Críticas à metodologia: grupo de controle x grupo de tratamento;
✓ Participação da comunidade;
✓ Participação de consórcios de pessoas jurídicas;
✓ Processo de contratação do avaliador independente.
Compartilhamos os resultados da Consulta. Por oportuno, informamos que, no momento, o processo está tramitando pelos órgãos centrais da pasta e aguarda autorização para a publicação do edital.
5. Assunto: Convocação para Formação do 2º Encontro do Programa Escola da Família – 2018
Senhores (as) Diretores (as) de Unidades Escolares com o PEF- Programa Escola da Família.
A Dirigente Regional convoca o (a) Vice-diretor (a) Profissional das Unidades Escolares que contam com o PEF- Programa Escola da Família, a participarem do encontro entre a Coordenação Regional e Coordenações Locais, conforme quadro abaixo:
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Unidades Escolares
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Data e Horário
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Local
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EE. João Baptista Gazzola
EE. Pedro Raphael da Rocha
EE. Prof. João Batista Leme
EE. Prof. José Fernandes
EE. Prof. Michel A. Alem
EE. Profa. Oscália G. Santos
EE. Cônego Manuel Alves
EE. Gustavo Peccinini
EE. José Amaro Rodrigues
EE. Profa. Magdalena S. G.
EE. Prof. Oscar de Almeida
EE. Prof. João B. Negrão Filho
EE. Prof. Nelson Stroili
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16/03/2018
INÍCIO: 8h30
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NRTE- Núcleo Rio Claro
Rua 1 nº 1982entre as AV. 18 e 20
OBS:
– Levar cópias: Planejamento PEF da Unidade Escolar 2018.
-Número de Alunos da Escola do Ensino Fundamental e Médio.
-Números de Professores e Funcionários da Unidade Escolar.
-Números de Voluntários do PEF.
– Quais os Projetos da Pasta a Escola desenvolve.
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OBS.: Providenciaremos o café, caso queiram poderão contribuir com o lanche.
6. Assunto: “Sistema de Gestão de Conselho de Escola – SGCE”
O processo de gestão democrática e participativa implica a construção de um novo paradigma, que busca promover mudanças nas estruturas hierárquicas rígidas por meio de novas formas de gestão, as quais devem ser construídas coletivamente, potencializando o diálogo e o compartilhamento das decisões entre o poder público e a sociedade civil.
Neste contexto, o Conselho de Escola é a instância fundamental de participação e se configura como: um órgão colegiado, envolvendo atores de todos os segmentos da comunidade escolar; o espaço de construção de novas maneiras de compartilhar o poder de decisão e a corresponsabilidade, tendo por finalidade efetivar a gestão escolar por meio da deliberação plural, com a tomada de decisões coletivas e condizentes com as prioridades e potencialidades da escola; executor de funções deliberativa, consultiva, pedagógica, mobilizadora e fiscalizadora.
Para o fortalecimento do processo da gestão democrática nas Unidades Escolares e Diretorias de Ensino, em setembro de 2017, foi disponibilizado, na Plataforma Secretaria Escolar Digital (SED), o “Sistema de Gestão de Conselho de Escola”, que garantirá maior mobilização, transparência e participação da comunidade escolar, permitindo maior visibilidade ao processo de decisões tomadas pelo Conselho de Escola, nos aspectos pedagógico, administrativo e financeiro, para que tenhamos uma escola cada vez mais participativa, democrática e cidadã. É importante ressaltar que, para a formação do Conselho de Escola, é fundamental a eleição dos representantes de cada segmento da escola, para que esses conselheiros, uma vez eleitos e empossados, possam inserir as decisões tomadas coletivamente no “Sistema de Gestão de Conselho de Escola”.
O “Sistema de Gestão de Conselho de Escola” traz as seguintes funcionalidades para uma gestão qualificada da Unidade Escolar e da Diretoria de Ensino:
• Gestão automatizada das informações;
• Informatização do processo de agendamento de reuniões ordinárias, extraordinárias e produção de atas;
• Inserção da Proposta Pedagógica da Escola;
• Prioridades das ações de curto, médio e longo prazos;
• Maior transparência;
• Agilidade e facilidade no acesso à informação;
• Emissão de Relatórios Gerenciais;
• Possibilidade de consulta de atas e relatórios pelo Órgão Central.
Por isso, reiteramos a importância da utilização da ferramenta “Sistema de Gestão de Conselho de Escola”, após a realização do processo eleitoral dos membros que irão compor o colegiado, conforme orientação contida no Boletim CGEB nº 224 e publicada na Intranet. Cumpre também darmos destaque aos itens 1.5, 1.6, 1.7, 2.1.19 e 2.1.20 do Comunicado SE s/nº, de 15/01/2018, no anexo V, que consigna a importância da mobilização e participação da comunidade escolar.
7. Assunto: Reunião “Projeto: Verso e Voz – 2018”
A Dirigente Regional de Ensino convoca os professores coordenadores para reunião e apresentação do regulamento “Projeto: Verso e Voz – 2018”, conforme cronograma abaixo:
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DIA E HORÁRIO
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PÚBLICO ALVO
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ESCOLAS
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20/03
10h00 às 12h30
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01 Professor Coordenador da cidade de Limeira
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Todas Unidades de Limeira
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Local:
R. OCTAVIANO JOSÉ RODRIGUES, 1225 JD SÃO MANUEL – CEP 13480-490
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8. Assunto: I Festival de Teatro Estudantil do CPP – Limeira
Conforme informado no comunicado de 08/02/2018 o Centro de Professorado Paulista de Limeira em parceria com a Diretoria de Ensino e Prefeitura Municipal de Limeira, realizará em 2018 o “I Festival de Teatro Estudantil do CPP”, com objetivo de promover o intercâmbio entre escolas da cidade, além de valorizar e incentivar as manifestações culturais por meio da leitura e das artes cênicas. Inscrições até 29/03/2018
Encaminhamos em Anexo VI Regulamento, Ficha de inscrição e Autorização de imagem.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Classificação Diretor de Escola e Supervisor de Ensino
Divulgamos nos Anexo VII e Anexo VIII Classificação Diretor de Escola e Supervisor de Ensino.
Prazo de recurso dias 14/03 e 15/03/2018.
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone 3404.2962/2995/2994/2969 (Carmem) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Escala de Substituição de Diretor de Escola e Gerente de Organização Escolar
Reencaminhamos o COMUNICADO DERLIM DE 16.02.2018 e listamos abaixo as Unidades Escolares que constam com pendência de envio da Escala de Substituição de Diretor de Escola e Gerente de organização Escolar 2018 – 2020. O prazo anterior estipulava o envio da Grade até 10/03/18, dessa forma, solicitamos que as Unidade Escolares pendentes encaminhem a Grade até 15/03/2018, impreterivelmente.
- Arlindo Silvestre, Prof
- Barão de Piracicaba
- Castello Branco
- Celio Rodrigues Alves
- Irmã Maria de Sto.Inocêncio Lima
- Januário Sylvio Pezzotti
- Joaquim Ribeiro
- José Aparecido Munhoz, Prof
- José Ferraz Sampaio Penteado, Prof
- José Levy, Cel
- Maria Carmem Codo Jacomini, Prof.
- Margarida Paroli Soares, Prof
- Octávio Pimenta Reis
- Odilon Corrêa, Prof
- Oscália Goes Correa Santos, Prof
- Oscar de Almeida, Prof
- Paulo Chaves, Prof
- Paulo de Almeida Nogueira, Dr
- Pedro Raphael da Rocha
- Ruth Ramos Cappi, Prof
- Severino Tagliari
Solicitamos que todas as unidades escolares realizem o envio da grade de substituição do Diretor de Escola e Gerente de Organização Escolar referente ao ano de 2018 / 2020, com vigência no período de 01/03/2018 a 29/02/2020, conforme o Anexo IX (MODELO_ESCALA DO BIÊNIO).
No Anexo X (Substituição de Diretor, GOE), encaminhamos orientações referentes a Escala de Substituição de Diretor de Escola e Gerente de Organização Escolar.
Devem ser providenciados os seguintes documentos:
1.1. Escalas do Biênio 2018 / 2020 – Diretor de Escola
– A escala deve indicar o Diretor Titular (mesmo em condição de afastado em designação da PEI, municipalização ou outros), 1º Substituto e 2º Substituto, obrigatoriamente;
– O 1º e 2º Substituto devem, obrigatoriamente, atender aos seguintes requisitos:
- Possuir mais de 08 anos de experiência no magistério;
- Ser docente Efetivo – Categoria A (poderá ser Categoria F, se designado Vice-diretor de escola);
- Possuir diploma de Pedagogia (a formação curricular do docente deve estar atualizada);
- Se designado Vice-diretor, não incluir na escala Vice-diretor da Escola da Família;
- Se docente, não incluir o mesmo docente que substitui Vice-diretor em designações por períodos fechados, ou seja, o docente na escala de substituição de diretor não substitui vice-diretor;
– A Unidade Escolar deve encaminhar até 15/03/2018 o modelo de Grade do Biênio + Oficio informando os dados dos docentes e os requisitos necessários para substituição (anos do magistério, Categoria…) + Cópia do Diploma de pedagogia.
1.2. Escalas do Biênio 2018 / 2020 – Gerente de Organização Escolar
– Encaminhar o modelo de grade do biênio com o GOE titular;
– 1º e 2º Substituto: possuir certificação de GOE, ainda válida e ativa para os anos de 2018 / 2020.
– A Unidade Escolar deve encaminhar até 15/03/2018 o modelo de Grade do Biênio + Oficio informando os dados do servidor + Cópia da certificação + diploma do Ensino Médio.
Atenciosamente,
Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra
Dirigente Regional de Ensino
