Conforme ofício, anexo I, do TRE-SP nº 1074/2024, solicitamos que, em razão das eleições municipais de 2024, sejam alteradas datas de eventos que eventualmente coincidam as datas essenciais par ao referido pleito eleitoral, quais sejam:

– 05 e 06 de outubro (véspera e data do 1º turno)

– 26 e 27 de outubro (véspera e data do 2º turno – se houver)

Solicitamos a colaboração de todos.

Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria – 2024 – Nº 210, de 08 de agosto de 2024.

Comunicamos que, em conformidade com a recente liminar emitida pela justiça, todas as consultas públicas relacionadas às escolas cívico-militares devem ser imediatamente suspensas.

Pedimos que todas as escolas interrompam qualquer atividade ou evento planejado sobre este tema até nova orientação. Esta decisão judicial visa assegurar que todas as ações estejam em total conformidade com a legislação vigente e que os direitos de todas as partes envolvidas sejam devidamente respeitados.

Informo, ainda, que o Governo do Estado recorrerá da decisão e tão logo seja suspensa essa liminar, retomaremos o processo normalmente.

Contamos com a colaboração de todos para o cumprimento desta determinação. Manteremos a comunidade escolar informada sobre quaisquer atualizações ou novas diretrizes a respeito do assunto.

Prezados(as) Diretores(as)

No dia 14/08/2024, teremos a 1ª Live com o Sr. Elefante! Uma atividade especial para incentivar a leitura.

A “Live do Sr. Elefante” é um evento lúdico e pedagógico que tem como objetivos a celebrar e incentivar a leitura.

Por meio da contação de histórias, intervenções musicais e desafios interativos, o Sr. Elefante conduz professores e estudantes em uma jornada mágica que contempla e valoriza as palavras, os livros e histórias, a língua portuguesa e a cultura brasileira.

Essa ação é destinada para os professores e estudantes dos anos iniciais da rede estadual de ensino, conforme cronograma a seguir.

 As obras que serão apresentadas pelo Sr. Elefante:

·         1º ano ao 3º ano – Cada um tem o seu jeito.

·         4º ano ao 5º ano – Um velhote baixote com nariz de gancho e barriga de pote.

A escola poderá organizar os estudantes da forma que desejar para melhor aproveitamento desse momento incrível!

As lives serão gravadas e posteriormente disponibilizadas.

Prezados Senhores,

Estamos encaminhando, anexo II, a Resolução SEDUC 55/2024 que estabelece procedimentos e cronogramas a serem adotados e cumpridos.

Qualquer dúvida me encontro à disposição.

Solicitamos que as unidades escolares verifiquem a listagem e providenciem o envio de documentação de designação dos servidores e que o exercício será em 12/08/2024.

Encaminhamos as orientações do CGRH/DEAPE/CEPAG, referentes aos REJEITADOS NO 1º CADASTRAMENTO – DOCENTE CAT. O – 07/08/2024:

Segue anexo IV um arquivo excel contendo informação dos casos de rejeitados no cadastramento docente realizado ontem, 07/08/2024.

Orientamos a verificar os casos e prosseguir com as correções dos erros analisando, como de rotina, a descrição do erro de cada caso.

Os casos com erro ‘SEM ATRIBUIÇÃO’: deve ser verificado se docente realmente não teve aulas atribuídas ou se a carga horária PEI também foi devidamente inserida.

Quando houver a rejeição com o motivo ‘SEM ATRIBUIÇÃO’ se atentar também ao DI do CTD e em qual DI está associada as aulas. Segue exemplo:

O CTD que está ATIVO, de fato, é o de DI número 3:

É necessário solicitar à Unidade Escolar o acerto da associação de aulas, nesses casos.

Também é importante verificar se a data de início de exercício está em concordância com a data das associações das aulas.

Erros de ‘PIS/PASEP’: verificar se docente já teve vínculo com a Educação através do PAPC (opção 11.2.1). Para não gerar rejeição, deve constar no PAEF/Portalnet o mesmo número de PIS/PASEP que está atualmente cadastrado na SEFAZ. Basta atualizar no Portalnet e manter o PIS igual ao que está cadastrado na SEFAZ. Após o vínculo ser devidamente ativado na SEFAZ, incluir o PIS/PASEP correto pelo E-Folha.

Salientamos a importância de as correções serem realizadas o quanto antes. As ações surtirão efeito no 1º cadastramento do mês de Agosto.

Encaminhamos as informações passadas pelo CGRH/DEAPE/CEPAG, referente aos docentes MUNCIPALIZADO – ACERTO CARGA HORÁRIA – PEB I:

Mediante as orientações, informamos que realizamos a retificação de carga de afastamento anteriormente associada aos servidores, seguindo os limites e lançamentos da orientação acima, encaminhada em 08/08/2024. No anexo V , encaminhamos a relação de servidores.

Além da adequação de associação realizada no sistema SED > Recursos Humanos > Carga Horária > Carga Horária Municipalizada – ADM, realizamos o reprocessamento de Carga Horária de Afastamento. As unidades escolares deverão realizar acompanhamento do processamento de carga horária de afastamento, conforme cronograma de pagamento para que ocorra o ajuste de informações no sistema SED e regularização de implantação de Carga horária no sistema PAPC.

Caso a unidade escolar verifique rejeição de carga horária de afastamento ou pendência de implantação referente a 160 horas, por gentileza, providenciar o envio de formulário 17 conforme remessa de pagamento de Setembro/2024.

Atenciosamente,

Gilssara Cavalcante de Lima Bandeira