COMUNICADO DERLIM DE 26.07.2024

COMUNICADO DERLIM DE 26.07.2024
 
DIRIGENTE/ GABINETE
Fone: 3404-2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone: 3404-2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: A importância da saúde bucal
Segue, anexo I, algumas sugestões de cuidado sobre à saúde bucal.
Como manter uma boca saudável!
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE LIM
Fone: 3404-2970/3404-2971 – delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Tarefa SP: novidades para o 3º bimestre
Informamos novidades da Plataforma Tarefa SP para o 3º Bimestre.
1. Quantidade de questões
No 3° bimestre, as tarefas do dia terão entre 3 e 4 questões, a depender da necessidade pedagógica.
Esse aumento tem como objetivo garantir questões mais diversas e de diferentes níveis de dificuldade. Além disso, as tarefas passam a contar com mais suportes em texto, vídeo e imagens para trazer mais contextualização.
Na tabela a seguir, apresentamos a quantidade de tarefas de cada componente por ano/série para o 3º bimestre.
 
2. Novas funcionalidades
Prazos: foi implementado, nas tarefas automáticas, o ajuste para verificar fins de semana e feriado nacional e estadual no prazo dos dias. Ou seja, caso o professor registre aula em uma sexta, será descontado o final de semana para contabilizar o prazo da expiração da tarefa!
Verificar respostas: Cada questão passa a contar com o botão “Verificar” para que o estudante possa checar se acertou ou errou enquanto realiza a tarefa. Antes, só era possível ver o gabarito ao finalizar a tarefa.
A resolução (que contém o gabarito e a explicação da questão) só aparece para o estudante quando ele acertar. A intenção é que ele reflita e tente outras vezes antes de ver a resposta.
Visualizar Resolução: Agora, os professores conseguem visualizar a tarefa completa (com gabarito e resolução), clicando no botão Resolução no CMSP.
Duplicar modelos: O professor que desejar pode duplicar os modelos disponibilizados pela Seduc, clicando no botão “duplicar”
Ao fazer isso, será gerada uma nova tarefa que pode ser adaptada. Lembrando que o estudante continuará recebendo a tarefa produzida pela Seduc pelo registro de aula.
Notas fracionadas: Para os tipos de questão Resposta múltipla e Certo ou Errado (ver abaixo), o cálculo da nota da questão será proporcional ao acerto do estudante. Por exemplo, em uma atividade de resposta múltipla em que três alternativas estão corretas, caso o estudante marque apenas duas delas, a nota dele será proporcional a esse acerto. Antes, se ele não acertasse as três alternativas corretas, a questão inteira seria considerada errada.
Exemplo do tipo: Resposta múltipla
Exemplo do tipo: Certo ou Errado
3. Novos tipos de questões
Para o 3° bimestre, foram lançados dois novos tipos de questão:
Tipo de questão: Certo ou Errado
Nesse formato, o estudante deve analisar cada afirmação, fórmula ou imagem presente na questão e escolher entre as duas opções (certo ou errado).
Tipo de questão: Preencher letras
Nesse formato, o estudante deve digitar letras no teclado para preencher os espaços e formar uma palavra. Ele pode adicionar letras, hífen e espaço (caso seja uma palavra composta ou um termo). Não faz diferença se as letras são inseridas em maiúscula ou minúscula.
Questões pré-aula em Língua Portuguesa
Buscando estimular os estudantes a se familiarizarem com os conteúdos da próxima aula previamente, as tarefas do dia de Língua Portuguesa passam a contar com uma questão extra de “pré-aula”, ao final da tarefa, sob o título – Contém spoiler do bem.
O foco dessas questões é antecipar conteúdos que serão trabalhados na próxima aula, de forma descontraída e leve. Essas questões não valem nota na tarefa.
Em caso de aulas duplas, a questão pré-aula da aula 1 servirá de revisão e de preparação para a próxima tarefa; enquanto a questão pré-aula da aula 2 antecipará, de fato, conteúdos da aula seguinte de forma contextual e introdutória.
 
2. Assunto: SARESP/Provão Paulista
ATENÇÃO: OS DADOS UTILIZADOS PARA CONFECÇÃO DAS PROVAS – SARESP/ PROVÃO PAULISTA SERÃO COLETADOS NASEDNODIA22/08/2024.
APÓS ESSADATA, AS ALTERAÇÕES NÃOSERÃOCONTEMPLADAS PARA FINS DE CONFECÇÃO DAS PROVAS.
Tendo em vista a aplicação do SARESP/Provão Paulista em meados de outubro e novembro de 2024, informamos que é de suma importância o preenchimento e/ou atualização dos dados dos alunos, devidamente matriculados nas unidades escolares do Estado de São Paulo, na plataforma Secretaria Escolar Digital (SED).
Os dados utilizados para a realização das avaliações são aqueles existentes no Sistema Cadastro de Alunos:
• Matrícula dos Alunos
o Todos os alunos matriculados até 22/08/2024 dos ano/série participantes do SARESP/Provão Paulista 2024, deverão estar devidamente com os seus dados atualizados na Secretaria escolar Digital (SED) até o dia 22/08/2024.
• Ficha dos Alunos
o Nome completo corretamente preenchido.
o Nome social deve ser preenchido somente quando dentro dos requisitos legais previstos pelo Decreto 55.588/10, Deliberação CEE 125/14, Resolução SE 45/2014 e Parecer CNE/CP nº 14/2017;
o Documentos de identificação, tais como RG, CPF e data de nascimento, atualizados.
• Informações de Deficiência e Recursos
o Quando necessário, preencher o campo de deficiência sempre atentando para a informação do recurso necessário para a execução da prova.
Cabe salientar que os dados necessários para a execução de forma coerente e fidedigna tomarão como base asinformaçõesincluídas até 22/08/2024. (ESTA DATA NÃO SERÁ PRORROGADA).
 
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone: 3404-2955 (Viviana) – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Novidades sobre a Plataforma Leia-SP
Informamos que o Leia-SP passou por ajustes significativos, visando aprimorar a experiência pedagógica dos estudantes para o segundo semestre letivo. Dentre as atualizações realizadas, destacam-se, principalmente:
– Enriquecimento Pedagógico dos Livros: Cada livro do nosso acervo foi enriquecido com perguntas que visam estimular o pensamento crítico e dar visibilidade ao ritmo e aprendizado dos estudantes em leitura.
– Novos objetivos pedagógicos esperados semanalmente para essa nova proposta.
– Indicação de Recomendação Etária: Agora, nosso acervo digital conta com uma indicação específica sobre a faixa etária recomendada para sua utilização, junto ao resumo na página de empréstimo de cada livro. As indicações detalhadas do acervo podem ser consultadas no documento a seguir:
Estamos empenhados em proporcionar um ambiente educacional cada vez mais enriquecedor e adaptado às necessidades de nossa Rede. Contamos com o apoio, ampla divulgação do informe e colaboração de todos para o sucesso desta iniciativa.
2. Assunto: Olimpíadas de Redação São Paulo (REDASP)/2024: Professor avaliador na Banca de Avaliação de Redações para a REDASP – Ampliação do Edital e do cronograma
Prezados (as) professores de Língua Portuguesa da rede,
Dando continuidade ao projeto de Olimpíadas Científicas da SEDUC, anunciamos que foi publicado o Edital para recrutamento de avaliadores para a Olimpíada de Redação São Paulo – REDASP.
A Coordenadoria Pedagógica (COPED), da Secretaria da Educação de São Paulo, está selecionando professores de Língua Portuguesa para atuação como Professor Avaliador na Banca de Avaliação de Redações para a Olimpíada de Redação do Estado de São Paulo, destinada a todos os estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação Básica.
A fim de ampliar o Banco de Avaliadores, a vaga pode agora também ser preenchida, além dos docentes efetivos do cargo de Professor de Língua Portuguesa, por professores contratados para o cargo, desde que tenham aulas atribuídas e horas disponíveis, e por professores de Língua Portuguesa afastados nos órgãos centrais e nas Diretorias de Ensino, desde que tenham horas disponíveis.
Ao professor interessado: confira o Banco de Talentos para entender os novos requisitos e apoie a iniciativa da rede! O processo seletivo para a Banca Avaliadora está aberto até o dia 04 de agosto e aparece desta forma, no seguinte endereço: https://bancodetalentos.educacao.sp.gov.br/.
 
A Olimpíada de Redação São Paulo-REDASP acontecerá em fase única, nas escolas da rede estadual, entre os dias 19 e 27 de agosto. Os profissionais selecionados por este processo ficarão responsáveis por avaliar, de acordo com critérios avaliativos específicos, produções textuais de estudantes matriculados nos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º, 7º, 8º e 9º anos); e no Ensino Médio (1ª, 2ª e 3ª séries), que realizaram a Prova Paulista do segundo bimestre, das Escolas da Rede Pública do Estado de São Paulo de Tempo Parcial e de Tempo Integral.
O trabalho será realizado, via plataforma SED, de forma remota durante os meses de setembro e de outubro. O professor da Banca deverá atribuir nota ao texto do estudante, sem, contudo, fazer apontamentos ou comentários. Para mais detalhes, confira o Edital completo e a Resolução que ampara o processo.
Links importantes:
3. Assunto: Chamada para compor a Equipe do Centro de Apoio Pedagógico (CAPE)
A Coordenadoria Pedagógica – COPED está selecionando profissionais do Quadro do Magistério para compor a equipe do Centro de Apoio Pedagógico (CAPE).
O Centro de Apoio Pedagógico (CAPE), do Departamento de Modalidades Educacionais e Atendimento Especializado (DEMOD), órgãos técnicos da Secretaria da Educação (SEDUC), é o Centro responsável pelas ações voltadas à Educação Especial. Suas responsabilidades abrangem diversas áreas, todas voltadas para garantir o acesso e a qualidade do ensino para os estudantes elegíveis aos serviços da Educação Especial.
Todas as atribuições do CAPE estão alinhadas com as disposições legais estabelecidas no Decreto nº 64.187 de 18-04-2019, bem como na Política de Educação Especial do Estado de São Paulo, nos Decretos nº 67.634 e nº 67.635 de 06-04-2023 e na Resolução SEDUC de 21-06-2023. Esses instrumentos normativos delineiam os princípios e diretrizes que orientam as ações do Centro, visando garantir uma educação inclusiva e de qualidade para todos os estudantes.
Relacionamos, a seguir, os procedimentos para atuação na referida Coordenadoria:
I – Objeto
Seleção de profissional do Quadro do Magistério (QM), titulares de cargo, para compor equipe de técnicos para atuação na COPED/DEMOD/CAPE.
II – Requisitos obrigatórios
Os candidatos deverão atender aos seguintes requisitos obrigatórios que especificam as condições funcionais necessárias para o afastamento a este Centro:
● Ser titular de cargo do Quadro do Magistério;
● Ter concluído estágio probatório;
● Obter anuência do superior hierárquico;
 ● Não estar em procedimento de aposentadoria;
● Ter licenciatura em Educação Especial e/ou Especialização em Educação Especial e/ou Psicopedagogia;
● Conhecer a Política Pública da Educação Especial do Estado de São Paulo;
● Ter familiaridade com leitura e escrita de textos normativos e legais;
● Ter experiência em atividades que envolvam Educação Especial, tais como acessibilidade curricular, adaptação de materiais e rotinas, conhecimentos relacionados à elaboração e execução do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), bem como experiência em articulações que envolvam pessoas e/ou Departamentos da Educação Especial serão um diferencial.
III – Da inscrição e análise das candidaturas
As inscrições serão realizadas por meio de preenchimento do formulário https://forms.gle/gXKxTLkp1kLR7VuV6 até o dia 09/08/2024, que tem como objetivo identificá-lo e levantar algumas informações básicas sobre o seu perfil e áreas de interesse de trabalho.
No formulário, haverá um campo para a inclusão do currículo profissional, no qual deverá constar a formação e a experiência profissional tanto na Secretaria da Educação, quanto em outras instituições.
IV – Das disposições gerais sobre as vagas
As oportunidades de trabalho estão localizadas no Município de São Paulo, Praça da República, n° 53 – para jornada de 40 horas semanais, a serem cumpridas presencialmente.
V – Etapas do processo seletivo
Etapa 1 – Análise Curricular;
Etapa 2 – Entrevista via Teams a ser agendada oportunamente.
VI – Das disposições gerais
A participação neste processo de cadastramento não implica, necessariamente, no seu afastamento para as Coordenadorias ou qualquer outro órgão da Secretaria da Educação (SEDUC), ou em garantia de contato.
A sua inscrição não implica em qualquer comprometimento prévio de sua parte com este órgão, apenas uma intenção.
Os interessados que já estejam afastados nos órgãos centrais ou Diretorias de Ensino poderão participar desta Chamada mediante anuência do superior hierárquico.
Considerando o tamanho da rede, não será possível contatar individualmente todos os interessados na seleção. Assim, antecipadamente, agradecemos a atenção e o interesse em trabalhar conosco.
4. Assunto: Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL): Curso 2 – 1ª Edição/2024
● Ação: Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL): Curso 2 – 1ª Edição/2024.
● Formato: EaD, no AVA-EFAPE
● Status: Em andamento
● Público-alvo: Servidores da SEDUC-SP, integrantes do Quadro do Magistério (QM) e do Quadro da Secretaria da Educação (QSE)
● Datas:
● Mais informações: Para maiores detalhes sobre a ação formativa acesse https://efape.educacao.sp.gov.br/acao-formacao/programa-de-desenvolvimento-de-lideranca-pdl-curso-2- 1a-edicao-2024/
5. Assunto: Curso da Educação Integral ao Ensino Integral 2 – 1ª Edição/2024
● Ação: Curso Da Educação Integral ao Ensino Integral 2 – 1ª Edição/2024
● Formato: EaD, no AVA-EFAPE
● Status: Em andamento
● Público-alvo:
○ SEDUC-SP: Aos servidores do Quadro do Magistério (QM), do Quadro de Apoio Escolar (QAE) e do Quadro da Secretaria da Educação (QSE);
○ Municípios: Aos profissionais das redes municipais de ensino do estado de São Paulo, exceto o secretário de escola.
● Datas:
● Mais informações: Os cursistas aprovados em edições anteriores do curso Da Educação Integral ao Ensino Integral, poderão se inscrever e participar desta nova edição, visto que o curso passou por adequações em seu conteúdo.
6. Assunto: Curso Storytelling e o Percurso do Herói em Aulas e Cursos – 1ª Edição/2024
 ● Ação: Curso Storytelling e o Percurso do Herói em Aulas e Cursos – 1ª Edição/2024.
● Formato: EaD, no AVA-EFAPE
● Status: Em andamento
● Público-alvo: Servidores da SEDUC-SP integrantes do Quadro do Magistério (QM) e Servidores da EFAPE
● Datas:
● Mais informações: Para maiores detalhes sobre a ação formativa acesse https://efape.educacao.sp.gov.br/acao-formacao/storytelling-e-o-percurso-do-heroi-em-aulas-ecursos-1a-edicao-2024/
7. Assunto: Projeto Memória Oral – Memória Escolar – NUHAM/CREMC
● Ação: Divulgação das entrevistas dos Caetanistas (alunos e professores da antiga Escola Caetano de Campos) Ailton do Prado e Rosa Maria Tavares Andrade, que foram realizadas para o Projeto Memória Oral – Memória Escolar, desenvolvido pelo Núcleo de Memória e Acervo Histórico – NUMAH, do Centro de Referência em Educação Mario Covas (CREMC)
● Formato: Online (vídeos)
● Público-alvo: Público geral
● Mais informações: Para assistir as entrevistas, acesse os seguintes links: Ailton do Prado (http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Default.aspx?tabid=9388) e Rosa Maria Tavares Andrade (http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Default.aspx?tabid=9389)
8. Assunto: Live de divulgação Concurso de Redação ADAPTA Escola SP: Mudanças Climáticas e as Ações da Comunidades Escolares do Estado de São Paulo
● Ação: Divulgação do Concurso de redação ADAPTA Escola SP: Mudanças Climáticas e as Ações das Comunidades Escolares do Estado de São Paulo. O referido Concurso é realizado em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL). A live de divulgação irá contextualizar o tema e trazer orientações para inscrição e participação dos estudantes no Concurso
● Formato: Online, via CMSP (Canal Gestão e Canal Grêmio Estudantil)
● Status: A ser realizado em breve
● Data: 02/08/2024
● Horário: 10h
● Público-alvo: Diretorias de Ensino, Unidades Escolares e Grêmios Estudantis
● Mais informações: Disponíveis na página do Centro de Referência em Educação Mario Covas: http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Default.aspx?tabid=9390. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: premioseconcursoscre@educacao.sp.gov.br
9. Assunto: Programa Multiplica SP #Professores 2024 – Inscrições para Professor Cursista
● Ação: Divulgação do período de Inscrição para professores cursistas na segunda edição do Programa Multiplica do ano de 2024
● Formato: remoto, via SED (Secretaria Digital Escolar)
● Status: em andamento
● Público-alvo: todos os professores em exercício em sala de aula (SEDUC-SP).
● Data: de 15 de julho até 09 de agosto de 2024
● Mais informações: Para acessar Resolução e cronograma do Programa acesse https://multiplicasp.educacao.sp.gov.br/professores/
10. Assunto: Pós-Graduação em Matemática – Parceria SEDUC/EFAPE e SESI-SP
• Ação: Oferta de curso de especialização em Práticas Educacionais para o ensino da matemática para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio tem como objetivo aprimorar o conhecimento dos profissionais, com foco especial na promoção da equidade no ensino. Além de promover o aprimoramento profissional dos docentes, a Pós-Graduação Lato Sensu também beneficia os professores estaduais com evolução no plano de carreira e pontuação na atribuição de aulas. Aos professores Interessados, solicitamos especial atenção aos seguintes itens do edital:
5 – Do contrato e da relação com a Faculdade SESI Educação e
6 – Da rescisão e multa
● Formato: presencial
● Status: em andamento
● Público-alvo: Professores de Matemática da rede estadual
● Data: Inscrições de 29/07 a 05/08
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone: 3404-2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
 
Núcleo de Compras e Serviços – NCS
Fone: 3404-2945 / 2948 (Sandra) – delimncs@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Alimentação escolar – Distribuição de Brócolis – Rede Centralizada
O Departamento de Alimentação Escolar da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares e a Coordenadoria Pedagógica, no uso de suas atribuições, comunica às Diretorias de Ensino que, no mês de agosto (entre os dias 12/08 a 14/08), as Unidades Escolares receberão uma incidência de Brócolis Ramoso!
O DAESC orienta que as unidades façam atividades pedagógicas sobre o consumo deste vegetal e que ele seja oferecido aos estudantes nos lanches e/ou refeição principal. Trata-se de um alimento extremamente versátil, saudável e muito nutritivo!
Há muitas possibilidades de práticas pedagógicas para estudar o brócolis! Você sabia que a parte que normalmente comemos são seus botões florais? Contudo, seus talos e folhas também são comestíveis! Partindo do brócolis, pode-se estudar botânica, nutrição, química de alimentos, preparações culinárias, sustentabilidade ambiental, história… e tantos outros assuntos!
No Material de Apoio (disponível aqui: https://drive.google.com/file/d/193vSg4KKfYFCvOQ813JHrux7yUr4ed2/view?usp=sharing), trazemos alguns desses assuntos para auxiliar as escolas e incluímos 5 receitas já testadas para inspirar a equipe da cozinha. As unidades escolares podem escolher aquela que se adapta melhor a sua realidade ou utilizar o brócolis em outras preparações culinárias também!
 Após o recebimento do brócolis na sua unidade, responda ao formulário. Nele, você poderá compartilhar conosco se realizou ações educativas e como foi a aceitação do brócolis pelos estudantes. O formulário ficará aberto até 31/08https://forms.gle/RCUPEkxPNt4GqS1Z6
Núcleo de Finanças – NFI
Fone: 3404-2949 / 2980 (Kaio) – delimnfi@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: PDDE Paulista – Custeio/Manutenção: Repasses Remanescentes da 2ª Parcela para Manutenção e Pequenos Reparos para as APMS que ficaram aptas a partir de 10 de julho de 2024
A Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, em conjunto à Coordenadoria de Orçamento e Finanças, vem por meio deste comunicar os gestores escolares sobre os repasses remanescentes da 2ª Parcela do PDDE Paulista – Custeio/ Manutenção, a serem aplicados em serviços de manutenção e pequenos reparos, o qual estará disponível no dia 26 de julho de 2024, nas contas bancárias das APMs que se encontravam inaptas no repasse ocorrido no dia 10 de julho de 2024.
1. PDDE Paulista Custeio/Manutenção
A 2ª parcela do PDDE Paulista – Custeio/Manutenção visa garantir a adequação da infraestrutura para o início do segundo semestre letivo, englobando a contratação de serviços para pequenos reparos e manutenção predial.
As unidades escolares elegíveis para receber os recursos são aquelas cujas Associações de Pais e Mestres – APMs estejam em situação regular, inclusive no que tange a regularidade das prestações de contas de anos anteriores.
 1.1. Procedimentos para Solicitação de Recurso para as APMs Não Regularizadas
As APMs que não conseguirem realizar a regularização dentro do prazo estabelecido, poderão, como alternativa, instruir processo através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, apresentando à Diretoria Regional de Ensino justificativa para os serviços pretendidos, juntamente com a Ata do conselho da APM que descreve as necessidades prioritárias da sua unidade escolar. Desta forma, a Diretoria estará apta a realizar a solicitação de recursos via Secretaria Escolar Digital – SED por meio do Sistema de Repasses, para contratação dos serviços previstos, conforme as legislações vigentes.
1.2. Orientação de Aplicação do Recurso
1.2.1. Da Conservação, Manutenção e Reparo Predial:
Do total de recursos repassados nesta segunda parcela, orientamos o uso para execução de rotinas de conservação periódica ou reparos de pequeno porte, visando garantia das condições ideias do prédio escolar para o retorno das atividades letivas, conforme elencado abaixo:
ROTINAS DE CONSERVAÇÃO PERIÓDICA:
– Desinsetização e Desratização dos ambientes escolares, caso estejam com a validade vencida (atentando-se para obrigatoriedade desta execução nas cozinhas e despensas, das empresas de manipulação da alimentação escolar);
– Limpeza de caixas d’água, caso esteja com validade vencida;
– Limpeza de caixas de gordura (observando as competências das empresas de manipulação da alimentação escolar, quando couber);
– Limpeza e desentupimento de calhas e rufos;
– Limpeza de rede de escoamento de águas pluviais;
– Recarga de Extintores;
– Limpeza e capinagem de terrenos, destacadamente em áreas de circulação e próximas do prédio escolar.
Garantidas as rotinas elencadas previamente, deverão ser realizados:
REPAROS DE PEQUENOS PORTE:
– Desentupimentos de pias e vasos sanitários;
– Trocas de lâmpadas;
– Trocas de Vidros;
– Serviços de Pintura.
Caso os recursos repassados sejam suficientes para execução de outras demandas para além das já elencadas, o valor remanescente poderá ser utilizado para outros fins, desde que todas as condições acima estejam cumpridas, observando-se ainda, o disposto nos Anexos 1 a 4 do PDDE Paulista, disponíveis na Secretaria Escolar Digital.
1.2.2 Os recursos deste programa não poderão ser utilizados para:
a) Execução de obras que impliquem alteração da área construída, ampliações, adequações, reformas e construções de ambientes ou dependências, bem como outras que necessitem avaliação técnica e aprovação da Gerência de Obras da FDE;
b) Aquisição de divisórias, materiais para sua confecção ou serviços para sua instalação;
c) Aquisição, reforma e instalação de toldos (por necessitar de avaliação técnica de engenheiro, arquiteto ou profissional apto a emitir parecer técnico relacionado à resistência estrutural da fixação e do substrato).
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone: 2904-2961 (Aline) – delim@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone: 3404-2995 / 2994 / 2969/ 2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Docente Eventual – PEI      
Conforme levantamento realizado e solicitado no COMUNICADO DERLIM DE 31.01.2024 (Assunto: Docente Eventual – PEI), divulgamos as transferências dos docentes Eventuais com vínculo ativo na Categoria S ou Categoria V, que ainda constam com sede de classificação no PEI. Reforçamos que, para os casos de PEI hibrida, não realizamos alteração de sede dos docentes eventuais, os docentes permanecem com a sede de classificação na escola PEI atendendo o ensino regular.
Realizamos a transferência desses servidores para as escolas regulares, conforme anexo II. Pedimos que as unidades escolares realizem o acompanhamento em DOE referente a publicação de transferência e retificação de Unidade Administrativa. Após retificação, a unidade escolar deverá providenciar o envio de formulário 02 para acerto de informações no sistema PAPC.
  • Nos casos em que ocorreu a anuência do Diretor da Escola atual e anuência do Diretor de Escola da unidade escolar de interesse do servidor, realizamos a alteração mediante a documentação encaminhada, com vigência em 07/02/2024
  • Nos casos em que a unidade escolar não encaminhou o envio de documentação e expediente para alteração de sede, a Diretoria de Ensino aplicou os tramites de alteração conforme resolução vigente junto a Comissão de Atribuição de aulas, com vigência em 25/07/2024
  • Ressaltamos que a unidade escolar deverá providenciar o envio de prontuário funcional do servidor devidamente atualizado para a nova sede de classificação.
2. Assunto: Campanha de Exames Periódicos 2024
Retransmitimos as orientações do COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / CGRH – 2024 – Nº 197, encaminhadas através do Boletim Semanal Subsecretaria Ano 2024 – Nº 29 – 9 de julho de 2024, referentes a CAMPANHA DE EXAMES PERIÓDICOS 2024:
Conforme COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / CGRH – 2024 – Nº 172, a CGRH realizará a Campanha de Exames Periódicos aos servidores regidos pela Lei Complementar 1.093/2009 e Lei Complementar 1080/2008 com contrato aberto até dezembro de 2023.
Os servidores com exame periódico agendado devem comparecer ao local na data marcada, conforme o e-mail enviado pela Diretoria de Ensino, com 15 minutos de antecedência ao exame.
Lembramos que o não comparecimento pode causar a extinção contratual, conforme o § 2º do artigo 6º da Resolução SEDUC – 2, de 18/01/2024:
§ 2º – Além do exame admissional, caberá ao docente contratado comparecer aos exames periódicos, retorno ao trabalho e demissionais nos dias e horários agendados, sujeitando-se a devolução do valor do exame correspondente e a extinção contratual, quando não houver o devido comparecimento.”
Para fins de lançamento da frequência no BFE, foi criado o código 450 – Falta Parcial Exames Periódicos – SESMT a fim de registrar as horas de ausência para comparecimento aos exames periódicos.
O código 450 deve ser informado na frequência – BFE do servidor constando a quantidade total de horas de ausência do mês. Importante atentar que o código pode ser usado uma vez ao mês, quando for o caso, até 3 (três) horas no mês.
Exemplo: servidor se ausentou durante 3 (três) horas para realizar exame periódico. Dessa forma deve ser lançado no BFE o código 450 no campo “COD” e informado na frente no campo “DIAS DISCRIMINADOS” a quantidade de horas que o servidor se ausentou, conforme imagem abaixo:
 
Orientamos ainda que deve ser devidamente registrado no livro ponto as horas de ausência.
1. Assunto: BFE: Novo Código – 449 – REUNIÃO CIPA
Retransmitimos orientações da CGRH encaminhadas no “Boletim Semanal Subsecretaria Ano 2024 – Nº 29 – 9 de Julho de 2024 – COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / CGRH – 2024 – Nº 197”, que trata sobre novo código do BFE a ser utilizado, para servidores convocados para reuniões da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – CIPA.
COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / CGRH – 2024 – Nº 197
1. Novo Código – 449 – REUNIÃO CIPA
O Centro de Frequência e Pagamento da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, em concordância
com Norma Regulamentadora NR – 5, aprovada pela Portaria SSST nº 08, de 23 de fevereiro de 1999 e
atualizada Portaria MTP n.º 422, de 07 de outubro de 2015, vem por meio deste, informar que foi criado o
código 449 a fim de registrar as horas de ausência para participação em reuniões da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes e Assédio – CIPA.
O código 449 deve ser informado na frequência – BFE do servidor constando a quantidade total de horas de
ausência do mês, quando se tratar de ausência para participar de reuniões da CIPA. Importante atentar que o
código pode ser usado uma vez ao mês, conforme periodicidade das reuniões ordinárias, e extraordinárias,
quando for o caso, até 3 (três) horas no mês.
Exemplo: servidor se ausentou durante 1 (uma) hora para participar de reunião da CIPA. Dessa forma deve ser lançado no BFE o código 449 no campo “COD” e informado na frente no campo “DIAS DISCRIMINADOS” a
quantidade de horas que o servidor se ausentou, conforme imagem abaixo:
 
Orientamos ainda que deve ser devidamente registrado no livro ponto as horas de ausência para participação
em reuniões da CIPA em conformidade com as convocações realizadas via Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E.
Informamos ainda que o servidor não sofrerá prejuízos financeiros com o apontamento do código 449.
Agradecemos a colaboração e o empenho de todos e nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
CEPAG/DEAPE/CGRH
 
CUMPRIMENTOS:
Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidade por Mais um Ano de Vida à:
– Daniele Ferreira Franco, Professora Especialista em Currículo/NPE – 29/07 (segunda-feira)
 
Atenciosamente,
Gilssara Cavalcante de Lima Bandeira
Dirigente Regional de Ensino