A Dirigente Regional de Ensino convoca o vice-diretor responsável pelo Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar e Professor Orientador de Convivência – POC, das Unidades Escolares, e convida os Supervisores de Ensino e PECs para Orientação Técnica, que contará com a participação do Assessor Técnico do CONVIVA Central, Osmar Chile, conforme especificado abaixo:

Data: 25/06/2024 (terça-feira)

Local: Diretoria de Ensino–Região de Limeira (salão de eventos)

Horário: das 8h30 às 12h30

Solicitamos o apoio na organização do café comunitário.

Equipe Executora Regional – Conviva

Prezadas equipes gestoras,

Encaminhamos, anexo I, a ata de atribuição de aulas realizada presencialmente pela Comissão DERLIM, no dia de hoje (19/06/2024).

Ressaltamos alguns pontos que devem ser observados pelas unidades escolares:

1)        Foram atribuídas aulas aos docentes contratados em interrupção de exercício e que tinham menos de 20 aulas atribuídas.

2)        Além destes docentes, a Comissão realizou a atribuição de aulas à candidatos sem inscrição ativa em um dos processos vigentes (VUNESP, FGV e Banco de Talentos), assim como, tais docentes tiveram suas inscrições efetivas na SED pelo NAP-LIM;

3)        Isto posto, orientamos às Direções Escolares, para que previamente ao início do exercício destes professores, que não possuíam inscrição, para que agendem o exame admissional; solicitem toda a documentação necessária para efetivar a contratação, além de publicarem acúmulo, para os casos de docentes que declararam possuir outro cargo;

4)        Salientamos, ainda, que em casos de aulas em substituição, se atentem para a celeridade aos processos, a fim de que o período de substituição seja superior a 15 dias;

Observação: Tendo em vista que as aulas foram atribuídas manualmente pela Comissão, a Direção/GOE deverá realizar a associação pela aba 2 na SED.

Enviamos, anexo II, o documento “segundo kit de robótica.docx” com orientações a respeito do recebimento do segundo kit de robótica pelas PEI de 9 horas, que possuem 8º e 9º ano. Demais escolas regulares, PEI de 7 horas ou que não possuem 8º e 9º ano não receberão esses kits, neste momento. No documento estão listadas todas as escolas elegíveis para o recebimento e nele constam todas as instruções necessárias.

Estão abertas as inscrições para o 13º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União com o tema “CIDADANIA DIGITAL: ACESSO E EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA”. Segue no final desta mensagem o cartaz com informações gerais.

O regulamento e os materiais de apoio estão disponíveis no Portal de Educação Cidadã da CGU e podem ser acessados por meio do link: https://www.gov.br/cgu/pt-br/educacao-cidada/programas/desenho-redacao/desenho-redacao

Dada a importância do tema, solicitamos o apoio dessa Diretoria de Ensino no processo de divulgação desta iniciativa junto às escolas vinculadas a essa Diretoria.   

Desde já agradecemos pela atenção e nos colocamos à disposição para esclarecimentos adicionais por meio do e-mail: cgusp-nap@cgu.gov.br e dos telefones: (11) 3286-8220, (11) 3286-8221 e (11) 3491-6555.

  

Devido a questionamentos das UEs esclarecemos que as merendeiras são contratadas exclusivamente para o preparo da alimentação escolar aos alunos, não podendo ser convocadas para trabalharem em festividades promovidas pela escola.

Para auxílio no processo de contratação conforme Lei Complementar nº 1093/2009, encaminhamos anexo modelos de documentação ou documentos para auxílio, passo a passo a ser seguido pela Unidade Escolar, orientações e alguns pontos de atenção para o momento de contratação:

Anexo III – Portaria de CONTRATO TEMPO DETERMINADO – DOCENTE V.1 2022 LC 1374;

Anexo IV – Portaria de CONTRATO TEMPO DETERMINADO – DOCENTE (NOME SOCIAL) V.1 2022 LC 1374;

Anexo VI – Modelo CGRH;

Anexo VII – Acúmulo de Cargo – Anexo I;

Anexo VIII – Declaração de Parentesco – Súmula Vinculante nº 13 do STF;

Anexo IX – LEI COMPLEMENTAR N° 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009

Anexo X – RESOLUÇÃO SEDUC – n° 02, DE 18-01-2024

Anexo XI – RESOLUÇÃO SEDUC N° 44, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Anexo XII – Tabela de Códigos de Órgãos Públicos

Após consulta a CGRH, recebemos a orientação e informação de que não será necessário a indicação de QUALIFICAÇÃO nas portarias de contrato docente.

(CEPAG: Este caso, deixa o campo em branco ou com traço.)

Anexo XIII – Consulta da Tabela de Disciplinas

Tabela emitida com última atualização disponível pelo sistema PAEF em janeiro/2023.

Anexo XIV – Listagem de Documentos – Docente Categoria O

Anexo XV– PARECER REF. NDP N.325 DE 2021- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Anexo XVI – Passo a Passo – Contratação Docente Categoria O

RESOLUÇÃO SEDUC – 2, de 18-01-2024: Artigo 6º – Para fins de autorização de exercício, compete ao Diretor da unidade providenciar a contratação do candidato a quem se tenha atribuído classe ou aulas em sua unidade escolar, desde que o profissional apresente:

RESOLUÇÃO SEDUC N° 44, DE 14 DE JUNHO DE 2024: Artigo 6º – Para fins de autorização de exercício, compete ao Diretor da unidade providenciar a contratação do candidato a quem se tenha atribuído classe ou aulas em sua unidade escolar, desde que o profissional apresente:

Solicitamos que todos os formulários de pagamento (Formulários 02, 03, 04, 05, 09, 12, 15, 16, 17, 26, 29) sejam digitalizados e encaminhados para o e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br>, até às 12h00, do dia 26/06/2024.

Os formulários 13 e 14 deverão ser encaminhados em vias originais através da caixinha.

Ressaltamos que os documentos e formulários encaminhados após o prazo estabelecido no cronograma de Julho (26/06/2024), serão encaminhados à Secretaria da Fazenda apenas na remessa de Agosto/2024 para efeitos e correção de pagamento em Setembro/2024. Dessa forma, solicitamos que todas as Unidades Escolares encaminhem os formulários referentes as rejeições e correções de pagamento respeitando o prazo do cronograma de remessa.

O documento deve estar assinado e as digitalizações devem estar nítidas e salvas em formato de arquivo PDF. Atentar para que os documentos digitalizados não fiquem de cabeça para baixo, dificultando o manuseio através do sistema.

Cada arquivo deve ser salvo de forma separada, um para cada servidor e um por modelo de formulário. Por exemplo: Formulário 04 e Formulário 17 do professor Tibúrcio. Digitalizar um PDF para o Formulário 17 (frente e verso no mesmo arquivo) e outro PDF para o Formulário 04. Em casos de formulário e outros documentos, digitalizar e inserir em um único arquivo. Por exemplo: Formulário 12 e copias de demonstrativo. Encaminhar um único arquivo que contenha o formulário e os documentos auxiliares.

Lembramos as unidades escolares que todos os formulários recebidos, e a remessa a Secretaria da Fazenda, é inserida pela Diretoria de Ensino no sistema SEI!, dessa forma, as orientações acima têm objetivo de facilitar o trabalho de todos, bem como adequá-lo ao sistema utilizado. Contamos com a compreensão e colaboração de toda equipe.

TODOS OS ANEXOS AQUI

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidade por Mais um Ano de Vida à:

Atenciosamente,

Gilssara Cavalcante de Lima Bandeira