A Dirigente Regional de Ensino de Limeira, nos termos do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, Resolução SEDUC nº 71, de 08-12-2023 e Resolução SEDUC nº 72, de 11-12-2023, CONVOCA os candidatos credenciados para atuação no Programa Ensino Integral, de acordo com a Classificação do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas (Credenciados A, F,P e Lista VUNESP), para a sessão de alocação de vagas – Professores EF Anos Finais e/ou EM – para adesão ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, que acontecerá PRESENCIALMENTE no dia 22 de maio de 2024.

Segue edital, anexo I.

Srs (as) Diretores (as)

A partir da data de ontem (20/05) foi disponibilizado o acesso para os docentes das escolas, do monitoramento dos envios via registro de aulas, do Tarefa SP.

O caminho a seguir é SED>Centro de Mídias>Tarefas>Tarefa SP Envio via Registro de Aula.

Segue anexo II o Tutorial.

Supervisora Inara – Ponto Focal Tarefas SP

Reencaminhamos com a retificação do título.

Encaminhamos a relação de escolas que não enviaram a planilha de acompanhamento do programa Prontos Pro Mundo, solicitada via Comunicado Derlim de 10.05.2024.

Solicitamos o envio da referida planilha para a PEC ponto focal do programa por email <helen.fernandes@educacao.sp.gov.br> até 22/05, para encaminhamento dos estudantes desistentes à equipe central da Seduc.

Tendo em vista o previsto na Portaria Conjunta COPED e CITEM, de 01-12-2021 que dispõe sobre a regulamentação da instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual, em conformidade com Resolução SE 76, de 28-12-2017 e Resolução SE 114, de 3 de novembro de 2021, na qual, os coordenadores da Coordenadoria Pedagógica (COPED) e da Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidências e Matrícula (CITEM), no uso de suas atribuições legais e considerando a importância pedagógica de garantir e otimizar salas e ambientes de leitura, escrita, pesquisa e produção cultural nas Unidades Escolares, estabelecem:

Comunicamos que caso haja interesse de instalação de Sala de Leitura, o Diretor da Unidade Escolar deve encaminhar expediente no Sistema SEI até dia 07/06/2024.

Importante: Após a conclusão do Expediente, será feito o levantamento das vagas existentes para publicação em edital pela Diretoria de Ensino Região de Limeira.

Encaminhamos, anexo III, a ata de atribuição de escolha PEI Sala de Leitura, ocorrida em 21/05/2024.  

A Unidade Escolar de Classificação deverá analisar a situação funcional do docente e, caso tenha aulas atribuídas, deverá encaminhar Ofício ao NAP/LIM, para proceder com o cadastramento do afastamento provisório, para que as aulas sejam disponibilizadas para manifestação de interesse.

Reitera-se que somente após a totalidade das aulas atribuídas é que poderá ocorrer a designação na Escola PEI, que o docente foi alocado, visto que especificamente para os docentes Docentes titulares de cargo, com aulas atribuídas; Docentes ocupantes de função-atividade, com aulas atribuídas; e  Docentes contratados – com contrato ativo, nos termos da Lei Complementar Nº 1.093, de 16-07-2009, conforme o Capítulo IV do Edital de Credenciamento Sala de Leitura, as aulas deverão ser atribuídas a outro docente previamente à sua designação junto ao Programa Ensino Integral.

A Dirigente Regional de Ensino convoca (01) um Vice-diretor, responsável pela articulação do Grêmio Estudantil e Comissão dos Direitos Humanos, (01) um Coordenador Gremista e (01) um Representante da Comissão dos Direitos Humanos para a 3ª Reunião de Trabalho do ano de 2024, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Temas.

Dia: 23/05/2024 (Quinta-feira)

Horário: 9h00 às 10h30

2. Assunto: 3ª Olimpíada Mirim OBMEP – Inscrições abertas
As inscrições para a 3ª Olimpíada Mirim estão abertas no período de 02 de maio, até 21 de junho exclusivamente no site https://olimpiadamirim.obmep.org.br . Leiam com atenção o regulamento e fiquem atentos às datas do calendário, pois as mesmas não serão prorrogadas.
Para realizar a inscrição da sua escola na 3ª Olimpíada Mirim – OBMEP, acesse o site https://olimpiadamirim.obmep.org.br, clique no banner “Inscreva-se aqui”, insira o código INEP (8 dígitos) de sua escola, clique em buscar e preencha as informações solicitadas.
Informamos que os alunos participantes da Olimpíada Mirim – OBMEP, serão divididos em 2 (dois) níveis, de acordo com o grau de escolaridade em que estiverem matriculados:
– Mirim 1: 2º e 3º ano do ensino fundamental
– Mirim 2: 4º e 5º ano do ensino fundamental
Caso tenham alguma dúvida, por favor, entrem em contato com a OBMEP por e-mail olimpiadamirim@obmep.org.br ou pelo telefone (21) 2529-5084.

3. Assunto: Plataforma Alura – Tutorial
Enviamos, anexo IV, o arquivo “Alura Limeira – Tutorial Finalizando o curso e emitindo certificado.pdf” elaborado por nossa equipe pedagógica para orientar os profissionais escolares sobre todos os cursos disponíveis na Plataforma Alura divididos por série/ano e explicando como é feita a emissão dos certificados dos cursos da Plataforma Alura. O material será de grande utilidade para gestores e professores.

Encaminhamos abaixo drive com material utilizado nas formações em referência.

Prezados Gestores

Informamos que, nos próximos dias, a funcionalidade Grade Horária passará por mudanças, tornando obrigatório o seu cadastro para o lançamento de frequência e registro de aulas. Esclarecemos que, caso a escola não tenha a grade horária cadastrada, não será possível realizar esses lançamentos, pois os horários não serão disponibilizados.

Ressaltamos que a grade horária deverá ser cadastrada para todos os tipos de ensino que utilizam o lançamento de frequência e registro de aulas.

Essa mudança se faz necessária porque, sem o registro da grade, todos os horários ficam visíveis para o professor, resultando em reclamações sobre tentativas de lançamentos concomitantes.

Estamos, anexo V e VI, encaminhando os tutoriais com as orientações para melhor auxiliá-los.

Qualquer dúvida entrar em contato.

Solicitamos aos Srs. Diretores e GOEs divulgação no âmbito da unidade escolar.

Os docentes titulares de cargo ou ocupantes de função-atividades (não é previsto o referido afastamento para categoria O), que tenham interesse em trabalhar na Assistência Técnica da Diretoria de Ensino – Região de Limeira devem encaminhar seus dados pelo link https://forms.gle/wTnHaF8LKZQ5vc18A, até às 17h de 24/05/2024, para análise de vida funcional.

Se trata de afastamento junto à Assistência Técnica da Diretoria de Ensino, portanto o período em que o servidor ficar afastado não será computado para aposentadoria especial.

Jornada de trabalho é de 8h diárias (40h semanais), com intervalo mínimo de 1h para almoço e poderá compreender o período das 7h30 às 18h.

Vencimentos/subsídios são correspondentes à jornada integral/ampliada (32 aulas) docente, sem recebimento de Adicional de Complexidade de Gestão ou qualquer outro tipo de Gratificação.

Após análise funcional entraremos em contato com os docentes escolhidos para maiores esclarecimentos e trâmites sequenciais.

Fone: 3404-2995 / 2994 / 2969/ 2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

Solicitamos que todos os formulários de pagamento (Formulários 02, 03, 04, 05, 09, 12, 15, 16, 17, 26, 29) sejam digitalizados e encaminhados para o e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br>, até às 12h00, do dia 28/05/2024.

Os formulários 13 e 14 deverão ser encaminhados em vias originais através da caixinha.

Ressaltamos que os documentos e formulários encaminhados após o prazo estabelecido no cronograma de Junho (28/05/2024), serão encaminhados à Secretaria da Fazenda apenas na remessa de Julho/2024 para efeitos e correção de pagamento em Agosto/2024. Dessa forma, solicitamos que todas as Unidades Escolares encaminhem os formulários referentes as rejeições e correções de pagamento respeitando o prazo do cronograma de remessa.

O documento deve estar assinado e as digitalizações devem estar nítidas e salvas em formato de arquivo PDF. Atentar para que os documentos digitalizados não fiquem de cabeça para baixo, dificultando o manuseio através do sistema.

Cada arquivo deve ser salvo de forma separada, um para cada servidor e um por modelo de formulário. Por exemplo: Formulário 04 e Formulário 17 do professor Tibúrcio. Digitalizar um PDF para o Formulário 17 (frente e verso no mesmo arquivo) e outro PDF para o Formulário 04. Em casos de formulário e outros documentos, digitalizar e inserir em um único arquivo. Por exemplo: Formulário 12 e copias de demonstrativo. Encaminhar um único arquivo que contenha o formulário e os documentos auxiliares.

Lembramos as unidades escolares que todos os formulários recebidos, e a remessa a Secretaria da Fazenda, é inserida pela Diretoria de Ensino no sistema SEI!, dessa forma, as orientações acima têm objetivo de facilitar o trabalho de todos, bem como adequá-lo ao sistema utilizado. Contamos com a compreensão e colaboração de toda equipe.

Verificamos que constam divergências nas informações publicadas em DOE, informações que constam no sistema SED > Funcional e informações implantadas no sistema PAPC 11.2.1, para os servidores indicados abaixo.

A unidade escolar deverá realizar a conferência da situação funcional do servidor, comparando a realidade da jornada atribuída com as informações que constam nos sistemas da Seduc e Sefaz, bem como as publicações ocorridas. Caso necessário, providenciar as correções no sistema SED ou encaminhar a documentação para regularização de implantação conforme COMUNICADO DERLIM DE 20.03.2024 (Assunto: Alteração de Jornada).

Encaminhamos as orientações do CGRH/DEAPE/CEPAG em relação aos REJEITADOS NO 2º PROCESSAMENTO DE CH – 15/05/2024:

Segue, anexo VII a este, um arquivo excel com informações do 2º processamento de Carga Horária – MAIO de 2024.

No arquivo, estão os casos de Carga Horária rejeitadas na Educação e também na Fazenda.

Desta forma, orientamos que verifiquem as situações juntamente às Unidades Escolares e que as devidas correções pertinentes sejam realizadas. Para isso, consulte as funcionalidades da SED: Consulta Substituição; Funcional > Carga Horária; Funcional > Carga Afastamento; Histórico de Associações.

As correções realizadas surtirão efeito após o primeiro processamento de junho.

Atenciosamente,

Gilssara Cavalcante de Lima Bandeira