COMUNICADO DERLIM DE 07.03.2024
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1.Assunto: Regras de Classificação – Atribuição durante o ano 2024
Solicitamos especial atenção ao Anexo I, Comunicado CEMOV.
2.Assunto: Portaria CGRH 19, de 06-03-2024
Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas durante o ano para 2024 aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, considerando a necessidade de estabelecer o cronograma de atribuição de classes e aulas durante o ano, conforme Resolução SEDUC 74/2023, expede a seguinte portaria:
Artigo 1º – A atribuição durante o ano letivo iniciar-se-á em 05/03/2024, nos termos do artigo 21 da Resolução SEDUC 74, de 19/12/2023, que deverá ocorrer diariamente e de forma imediata ao surgimento de classes ou aulas, livres ou em substituição.
Parágrafo único – A Atribuição durante o ano letivo, observará o seguinte cronograma diário de segunda a sexta-feira, na seguinte conformidade:
1 – Atribuição de Aulas – das 07h às 12h;
2 – Conferência de Saldo – das 13h às 15h;
3 – Manifestação de Interesse – das 16h às 23h59.
Artigo 2º – A classificação para atribuição durante o ano além da pontuação seguirá, conforme artigo 22 da Resolução SEDUC 74/2023, a seguinte ordem de atendimento:
I – Atendimento obrigatório, que poderá ser por manifestação de interesse na SED, e, caso não ocorra, compulsoriamente, pela Aba 2 – de Associação, para:
a) constituição ou composição da Jornada parcialmente constituída, ou constituição ou composição da jornada de docente adido, por ordem de classificação;
b) constituição de jornada que esteja sendo completada em outra escola;
c) constituição de jornada do removido ex-officio com opção de retorno, somente com a disciplina do cargo;
d) composição de jornada; e) ampliação de jornada, em nível de unidade escolar;
e) constituição de jornada ou composição de carga horária de opção aos docentes não efetivos;
f) composição de carga horária pela carga horária de opção aos docentes contratados.
II – Atribuição a partir da manifestação de interesse, para:
a) carga suplementar do titular classificado na unidade escolar, bem como os que estiverem em exercício na unidade escolar nesta ordem;
b) carga suplementar do titular classificado, bem como os que estiverem em exercício na Diretoria de Ensino nesta ordem;
c) carga suplementar de trabalho a titulares de cargo de outra Diretoria de Ensino;
d) para aumento de carga horária a docentes não efetivos da unidade escolar, bem como os que estiverem em exercício na unidade escolar nessa ordem;
e) para aumento de carga horária a docentes não efetivos da Diretoria de Ensino, bem como os que estiverem em exercício na Diretoria de Ensino nessa ordem;
f) para aumento de carga horária a docentes não efetivos de outra Diretoria de Ensino;
g) para aumento de carga horária a docentes contratados, classificados na unidade escolar, bem como os que estiverem em exercício na unidade escolar nessa ordem;
h) para aumento de carga horária a docentes contratados da Diretoria de Ensino, bem como os que estiverem em exercício na Diretoria de Ensino nessa ordem;
i) para aumento de carga horária a docentes contratados de outra Diretoria de Ensino;
j) candidatos à contratação de processos seletivos vigentes;
k) candidato à contratação de cadastro emergencial.
§1º – Além da ordem acima estabelecida, para os docentes contratados e candidatos à contratação, a classificação estará relacionada especificamente ao tipo de ensino:
1 – Saldo de classes dos anos iniciais do Ensino Fundamental:
Docentes contratados com inscrição no Processo Seletivo Simplificado – PSS Banco de Talentos 2024;
Docentes contratados com inscrição no Processo Seletivo Simplificado – PSS VUNESP;
Docentes contratados com inscrição no Processo Seletivo FGV;
Candidatos à contratação com inscrição no Processo Seletivos Simplificado – PSS Banco de Talentos 2024;
Candidatos à contratação com inscrição no Processo Seletivo Simplificado – PSS VUNESP;
Candidatos à contratação com inscrição no Processo Seletivo FGV;
2 – Saldo de aulas dos anos finais do Ensino Fundamental e de Ensino Médio:
Docentes contratados com inscrição no Processo Seletivo Simplificado – PSS VUNESP;
Docentes contratados com inscrição no Processo Seletivo Simplificado – PSS Banco de Talentos 2024;
Docentes contratados com inscrição no Processo Seletivo FGV;
Candidatos à contratação com inscrição no Processo Seletivos Simplificado – PSS VUNESP;
Candidatos à contratação com inscrição no Processo Seletivo Simplificado – PSS Banco de Talentos 2024;
Candidatos à contratação com inscrição no Processo Seletivo FGV;
3 – Saldo de aulas dos componentes de Itinerário de Formação Técnica Profissional:
Docentes contratados com inscrição no Processo Seletivo FGV;
Candidatos à contratação com inscrição no Processo Seletivos FGV;
Candidatos à contratação de Cadastro Emergencial, específico para os componentes de Itinerário de Formação Técnica Profissional.
§2º – O docente, que se encontra em interrupção de exercício e devidamente classificados nos processos seletivos vigentes, participaram de atribuição de classes ou aulas, conforme o tipo de ensino, em nível de Diretoria de Ensino.
Artigo 3º – Os docentes contratados e os candidatos a contratação com inscrição no Processo Seletivo Simplificado – PSS Banco de Talentos 2024 poderão solicitar a correção da pontuação com relação ao Tempo de Serviço e os Títulos, devendo apresentar os documentos correspondentes, em sua unidade de controle de frequência, no caso de docente com contrato ativo, ou na Diretoria de Ensino de inscrição, no caso de candidato à contratação.
§1º – O período de solicitação de correção será de 04 a 08/03/2024, cabendo a Diretoria de Ensino proceder a referida correção na Secretaria Escolar Digital no mesmo período.
§2º – A unidade que receber a solicitação do docente ou candidato deverá encaminhá-la a Diretoria de Ensino, para a devida correção.
§3º – A atualização da pontuação e da reclassificação será realizada diariamente, às 20h, até o dia 08/03/2024, na Secretaria Escolar Digital – SED.
Artigo 4º – Fica autorizada a abertura de contrato docente para atuação a título eventual com aproveitamento dos candidatos à contratação classificados nos processos seletivos vigentes.
§1º – O docente com contrato ativo, que não esteja classificado em um dos processos vigentes, poderá atuar a título eventual, ficando vedado de participar do processo de atribuição de classes ou aulas, por não estar classificado.
§2º – Para fins de atribuição de classes e aulas, os docentes mencionados no §1º deste artigo devem participar de cadastro emergencial, a ser realizado em momento oportuno, para atender na necessidade pedagógica das unidades escolares.
Artigo 5º – Fica autorizada a abertura de Credenciamento Emergencial para as funções de Vice-Diretor Escolar, Coordenador de Gestão Pedagógica Geral – CGPG, Interlocutor de Libras e Sala e Ambiente de Leitura para atuação nas escolas integrantes do Programa Ensino Integral – PEI.
Parágrafo único – As Diretorias de Ensino devem observar a legislação pertinente quanto aos procedimentos referentes ao credenciamento e de alocação, em especial com relação às vedações e aos impedimentos, para fins de designação.
Artigo 6º – As escolas de tempo parcial poderão realizar os processos de seleção de docentes para atuação no Programa Sala e Ambiente de Leitura, conforme legislação pertinente.
Artigo 7º – As Diretorias de Ensino poderão realizar, a pedido do interessado, a redução de unidades escolares, em conformidade com disposto nos incisos IV e VI do artigo 8º da Resolução SEDUC-74, DE 19-12-2023, desde que tenham aulas para atendimento do interessado, respeitada a classificação e demais regras de atribuição.
Artigo 8º – A recondução de docente contratado na Sala e Ambiente de Leitura do Programa Ensino Integral – PEI, atendidas as exigências do §2º do artigo 6º da Portaria CGRH 03, de 18-01-2024, na seguinte conformidade:
I – O docente contratado devidamente classificado no processo regular de atribuição, sem aulas ou classes atribuídas, poderá ser reconduzido imediatamente com exercício a partir de 01/03/2024;
II – O docente contratado devidamente classificado no processo regular de atribuição, com aulas ou classes atribuídas ou ainda em designação no Programa Ensino Integral, somente poderá ser reconduzido, desde que haja outro docente para assumir as referidas classes ou aulas.
Artigo 9º – Com relação à recondução na Sala e Ambiente de Leitura em escola de tempo parcial, o docente contratado devidamente classificado no processo regular de atribuição, com aulas ou classes atribuídas, somente poderá ser reconduzido, desde que haja outro docente para assumir as referidas classes ou aulas e tenha no mínimo 4 (quatro) aulas regulares atribuídas.
§1º – A carga horária da Sala e Ambiente da Sala de Leitura a ser atribuída ao docente contratado nas escolas de tempo parcial será de 20 (vinte) horas semanais.
§2º – Além do disposto neste artigo, deve-se observar as exigências do §2º do artigo 6º da Portaria CGRH 03, de 18-01-2024.
Artigo 10 – A recondução de que trata os artigos 8º e 9º desta Portaria será válida aos docentes contratados com vínculo ativo ou que tiveram aulas ou classes atribuídas até 29/03/2024.
Artigo 11 – A atribuição da carga horária de Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação deve priorizar o docente readaptado, conforme o artigo 6º da Resolução SEDUC-15/2024, e, na impossibilidade da atuação de docente readaptado, a unidade escolar poderá proceder a indicação ou seleção dos docentes e formação de banco reserva.
§1º – A carga horária de Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação a ser atribuída ao docente é de 20 (vinte) horas semanais, não podendo ser atribuída carga horária em quantidade maior.
§2º – Os docentes que atuam como “Professor Auxiliar” poderão ter a atribuição da carga horária de Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação, não cabendo desistência da carga horária de “Professor Auxiliar”, por se tratar de atendimento judicial.
Artigo 12 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1.Assunto: Profissional de Apoio Escolar – Atividades de Vida Diária – PAE/AVD – Solicitação de Atendimento para Alunos de Nova Demanda (Boletim da Subsecretaria 01/03/2024)
• SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO, NOVA DEMANDA DE ALUNOS
Considerando que a Secretaria do Estado da Educação está em fase final para contratação centralizada do objeto Profissional de Apoio Escolar – Atividades de Vida Diária – PAE/AVD, vimos por meio deste orientar os Diretores de nossa Diretoria de Ensino sobre a solicitação de atendimento para nova demanda de alunos, considerando que a contratação centralizada tem por objetivo a absorção dos contratos descentralizados em face de encerramento.
Contudo, em razão do início do ano letivo de 2024 e devido à grande demanda de alunos migrando dos Municípios para o Estado, solicitamos que verifiquem a necessidade de atendimento para alunos de nova demanda.
Após identificado o cenário, o Diretor deverá verificar se há possibilidade de atendimento da demanda por aproveitamento nos contratos vigentes, ou seja, sem necessidade de alteração contratual, considerando que cada profissional de apoio escolar – PAE/AVD deverá auxiliar três alunos com necessidades especiais.
Para melhor compreensão segue passo-a-passo detalhando como proceder:
Passo 1 – Identificar os alunos com necessidades de atendimento (demanda nova);
Passo 2 – Verificar a possibilidade de atendimento dos PAE que se encontram na Unidade Escolar através de aproveitamento (lembrando que 01 profissional deve atender 03 alunos);
Passo 3 – Após adequada a realidade e não sendo possível o atendimento de todos os alunos, seja enviado o processo para Diretoria de Ensino(físico) aos Cuidados de Michelle Martins .
Considerando o início do ano letivo em 15/02/2024, solicitamos celeridade na análise das etapas listadas acima.
Reforçamos que, conforme solicitado no Comunicado e o expediente na página da Educação Especial, para solicitação de atendimento de novos alunos, os documentos necessários são: · Check List por aluno (assinado pelo diretor da Unidade Escolar, responsável pela Educação Especial e Dirigente da Diretoria de Ensino);
· Ofício da Direção (assinado pelo diretor da Unidade Escolar);
· Questionário Individual do Aluno (assinado pelo diretor da Unidade Escolar, responsável pela Educação Especial e Dirigente da Diretoria de Ensino);
· Termo de Solicitação, Ciência e Responsabilidade (assinado pelo responsável do aluno);
· Laudos Médicos com CID e CRM legíveis;
· Cópia da ficha de matrícula e da Necessidade Especial informada na SED;
Ressaltamos que os documentos acima são essenciais para aprovação e prosseguimento da solicitação de atendimento para o aluno.
ATRIBUIÇÕES DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR – ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA – PAE/AVD
Cumpre esclarecer que de acordo com o previsto no Termo de Referência, os Profissionais de Apoio Escolar – Atividades de Vida Diária – PAE/AVD, tem como escopo prestar aos alunos com deficiência atendimento para auxiliar nas atividades cotidianas dentro do ambiente escolar, alunos que não consigam realizar com independência as atividades de alimentação, higiene bucal e íntima, utilização do banheiro, locomoção.
É importante destacar que o atendimento será prestado, fora da sala de aula e quando necessário dentro da sala conforme as especificidades de cada aluno na Unidade Escolar, sendo na proporção de 01 (um) Profissional de Apoio Escolar – PAE/AVD para o acompanhamento de 03 (três) alunos por período.
Lembramos que o devido cumprimento do expediente e a verificação da demanda atendo o critério, e que cada PAE atende até 3 estudantes, devem ser cumpridos e informados aos responsáveis dos alunos no ato da solicitação do serviço, sendo de inteira responsabilidade da Unidade Escolar.
2. Assunto: Multiplica SP#Professores
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE
Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM
Fone 3404.2976 (Ana Lúcia) – delimnrm@educacao.sp.gov.br
Prezados Diretores
Segue Cronograma das próximas ações relacionadas à Matrícula 2024.
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AÇÕES
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ABERTURA
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FECHAMENTO
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OBSERVAÇÃO
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Inscrição e intenção de Transferência
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16/02/2024
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Registro na SED das solicitações de mudança de escola, de alunos com matrícula ativa em escolas públicas, com ou sem alteração de endereço. |
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Baixar matrícula do aluno por Transferência
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16/02/2024
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A opção deve ser utilizada apenas para os casos em que se aplica (mudança para rede privada, mudança de Estado, País…). |
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Remanejar aluno de classe
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16/02/2024
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17/12/2024
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Opção disponível para DE e Unidades escolares. |
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Registrar Não Comparecimento de aluno (NCOM)
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07/03/2024
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Lançamento para estudantes que tiverem 15 faltas letivas, consecutivas e sem justificativa. |
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Limpeza Oficial do NCOM
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28/03/2024
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Todas as movimentações de NCOM realizados até esta data serão excluídos, para melhor organização da lista. |
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Classificação da lista
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01/02/2024
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A qualquer momento poderá ser realizada a classificação, considerando ser digital e não impressa. |
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Reclassificação
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21/02/2024
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31/03/2024
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Para novas matriculas, a reclassificação pode ocorrer no período de 30 dias após efetivação da matricula. |
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Fechamento 1º Bimestre
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15/02/2024
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19/04/2024
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Verificação dos lançamentos no módulo “fechamento” da SED, com as sínteses do 1º Bimestre. A escola deverá assegurar que os resultados bimestrais e finais sejam sistematicamente registrados na plataforma SED, sob a supervisão e acompanhamento da Diretoria de Ensino. |
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Fechamento 2º Bimestre
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22/04/202024
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08/07/2024
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Verificação dos lançamentos no módulo “fechamento” da SED, com as sínteses do 2º Bimestre. A escola deverá assegurar que os resultados bimestrais e finais sejam sistematicamente registrados na plataforma SED, sob a supervisão e acompanhamento da Diretoria de Ensino. |
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Fechamento 3º Bimestre
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29/07/2024
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04/10/2024
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Verificação dos lançamentos no módulo “fechamento” da SED, com as sínteses do 3º Bimestre. A escola deverá assegurar que os resultados bimestrais e finais sejam sistematicamente registrados na plataforma SED, sob a supervisão e acompanhamento da Diretoria de Ensino. |
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Fechamento 4º Bimestre
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07/10/2024
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17/12/2024
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Verificação dos lançamentos no módulo “fechamento” da SED, com as sínteses do 4º Bimestre. A escola deverá assegurar que os resultados bimestrais e finais sejam sistematicamente registrados na plataforma SED, sob a supervisão e acompanhamento da Diretoria de Ensino. |
Qualquer dúvida entrar em contato através do e-mail delimnrm@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Vida Escolar – NVE
Fone 3404.2991 (Andréia) – delimnve@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Diário de Classe
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, comunica as alterações referentes ao registro de frequência e o registro de aula que passa a ter vínculo com a plataforma Tarefa SP.
Relembramos que é obrigatório o lançamento do registro de frequência no próprio dia, segundo o disposto nas Resoluções SE 16, de 31 – 01 – 2020, SEDUC 118, de 08-11-2021 e Resolução SE nº 36, de 25-5-2016, na qual estabelecem a competência dos docentes e gestores das unidades em manter atualizados os registros de frequência dos estudantes no módulo Diário de Classe, na Secretaria Escolar Digital – SED.
Assim, informamos que, a partir do dia 04/03/2024, haverá bloqueio do lançamento de frequência e registro de aula, conforme orientações a seguir.
- O módulo frequência no diário ficará disponível para lançamento do docente durante 08 (oito) dias consecutivos/corridos, a partir da aula ministrada.
- Na falta do devido lançamento por parte do docente, o módulo ficará disponível no perfil do trio gestor por 08 (oito) dias consecutivos/corridos.
- Na ausência de lançamento do docente e trio gestor, o módulo ficará disponível no perfil da Supervisão de Ensino/Dirigente Regional de Ensino por 08 (oito) dias consecutivos/corridos.
Posto isso, ressaltamos que essa alteração tem como objetivo garantir o lançamento diário, assegurar a fidedignidade dos registros escolares dos estudantes e melhor acompanhamento por parte da Diretoria de Ensino.
Tutorial: Tutorial – Lançamento de Frequência 2024.pdf
Tutorial: Registro de aula.
CONFIRA O ANEXO AQUI
Ressaltamos ainda que, as demais orientações estão disponíveis no COMUNICADO DERLIM DE 14.02.2024
Atenciosamente,
Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira
Dirigente Regional de Ensino
