COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 15.12.2023
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2024
Comunicado – CGRH/CEMOV – 14.02.2023:
Tendo em vista a aproximação do início da Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2024, informamos que, EXCLUSIVAMENTE, nesta sexta-feira, dia 15/12/2023, das 10h00 às 22h00, a Secretaria Escolar Digital – SED estará aberta para atualização da atuação profissional 2024.
Poderão ser alterados os seguintes itens:
- Docentes efetivos: jornada pretendida e designação pelo artigo 22;
- Docentes não efetivos: carga horária pretendida e transferência de Diretoria de Ensino.
Caso necessário, a Diretoria de Ensino e/ou unidades escolares poderão também efetuar alterações no tempo de serviço dos docentes.
Ressaltamos ainda que não serão aceitos novos recursos.
COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO II DERLIM DE 15.12.2023 2023
DIRIGENTE/GABINETE
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CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
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1. Assunto: Retransmitindo Orientações – COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / CGRH – 2023 – Nº 296
1.1. Programa de Saúde Ocupacional do Servidor
Informamos que os servidores que não foram convocados para a Campanha de Exames Periódicos terão o contrato extinto nos dias 15 e 31 de dezembro, deverão ter o exame demissional agendado nas clínicas credenciadas, orientamos que a data do exame deve ser após a data da extinção do contrato e em até 10 dias.
Ressaltamos que, o servidor deve ser informado sobre a data e local do exame demissional por e-mail, não será feito novo agendamento em caso de não comparecimento.
Informamos que qualquer nova candidatura ficará condicionada a apresentação do ASO do exame demissional referente ao contrato anterior, expedido pelo médico do trabalho da prestadora do serviço da Secretaria de Educação.
CEQV / DEPLAN / CGRH
1.2 Assunto: Coordenador de Gestão Pedagógica – CGP
Informamos que, conforme as atribuições do Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP), é fundamental a colaboração deste profissional no fechamento do ano letivo de 2023 e no processo inicial de atribuição de classes e aulas. Destacamos a importância desse envolvimento para assegurar a eficiência e a qualidade em nossos processos educacionais.
Excepcionalmente, informamos que o recesso escolar do Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP) será nos períodos de 26 a 29/12/2023 e de 2 a 05/01/2024. Durante esse intervalo, o CGP poderá usufruir de um merecido descanso para recarregar as energias.
Vale observar que as férias do Coordenador de Gestão Pedagógica, tanto da escola de tempo parcial quanto de tempo integral, estão programadas para o período de 8 a 22/01/2024.
Caso haja necessidade de ajustes no período de férias do CGP Geral ou de Área de Conhecimento, em virtude de demandas específicas do serviço, solicitamos que qualquer alteração seja realizada no sistema E-FOLHA.
Ressaltamos que o retorno do CGP (tempo parcial ou integral) ao serviço está previsto a partir de 23/01/2024, momento em que esperamos contar com sua colaboração na adoção de providências necessárias para o planejamento do ano letivo de 2024.
Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos.
CGRH
COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO III DERLIM DE 15.12.2023
DIRIGENTE/GABINETE
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EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
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1. Assunto: Informações sobre o Processo de Credenciamento PEI para o ano letivo de 2024
Pertinente ao Processo de Credenciamento para atuação no PEI no ano letivo de 2024, realizado nos termos do Edital de Credenciamento publicado em DOE 12/12/2023, informamos que o sistema foi atualizado para permitir a inscrição dos candidatos que concluíram, até 12/12/2023, a 2ª edição/2023 do curso “Da Educação Integral ao Ensino Integral”, com conceito Satisfatório.
Assim, recomenda-se que o candidato que se enquadra nessa situação, e que ainda não tenha concluído sua inscrição por esse motivo, seja orientado a acessar novamente o sistema e prosseguir com sua inscrição até as 23h59 do dia 15/12/2023.
Para eventuais consultas, disponibilizamos, no link abaixo, o relatório contendo os dados dos concluintes de todas as edições do curso EFAPE.
- Relatório de Aprovação no curso EFAPE (Todas as edições) – clique aqui
CEMOV/DEAPE/CGRH
DIRIGENTE/GABINETE
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EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: 1ª Alocação de Vagas para Atuação em Escolas Participantes do Programa Ensino Integral 2024
Solicitamos ampla divulgação do anexo I – Edital de alocação de vagas para atuação em escolas participantes do programa ensino integral 2024.
2. Assunto: Processo Seletivo Simplificado Contratação Temporária Docente Anos Iniciais
Senhores Diretores,
A Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da DERLIM, solicita especial atenção ao contido no Edital de Abertura de Inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de docentes para atuação nos anos iniciais do ensino fundamental 2024.
Favor dar ciência e ampla divulgação a todos os docentes de sua escola, em especial aos docentes que atuam nos anos iniciais do EF.
Recomendamos a leitura na íntegra do presente Edital que segue em anexo II.
Mais orientações serão repassadas posteriormente.
Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da DERLIM
3. Assunto: Agradecimento
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Planejamento Escolar 2024
Conforme orientação da COPED informamos que a proposta de material para apoiar o Planejamento Escolar 2024 será encaminhada no mês de janeiro. O material visa fornecer subsídios para o Planejamento Escolar 2024, que ocorrerá nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro, e contará com as seguintes pautas:
• Avaliação – um olhar para os indicadores da escola;
• Panorama de temáticas e ações dos departamentos da Coordenadoria Pedagógica (COPED) que serão realizadas ao longo do 1° semestre letivo, exemplificadas abaixo:
– Materiais Digitais 2024;
– Aprendizagem por nível de proficiência – Orientação de Estudo;
– Escopo-sequência 1° bimestre;
– Plataformas Educacionais;
– Educação Inclusiva;
– Grêmios Estudantis;
– Prontos pro Mundo;
– Ensino Profissionalizante;
– Programa Ensino Integral;
– Avaliação de fluência leitora 2024.
• Planejamento anual de cada Unidade Escolar com base nos indicadores do Painel Escola Total da SEDUC/SP.
Seguem as datas previstas para o envio dos materiais no mês de janeiro:
• 19/01 – Envio do material referente à Semana de Planejamento, bem como a planilha de escopo-sequência com os conteúdos e habilidades de cada ano/série e componente curricular a serem trabalhados ao longo do 1° bimestre.
• 31/01 – Envio das ementas dos componentes curriculares e disponibilização dos materiais digitais do 1° bimestre.
2. Assunto: Orientação da funcionalidade da SED – Serviços Educação Especial
Este comunicado visa a uniformização dos procedimentos relativos ao atendimento dos estudantes elegíveis aos apoios, recursos e serviços da Educação Especial que se matricularam para estudar na rede pública estadual de São Paulo no ano letivo de 2024.
O Centro de Apoio Pedagógico (CAPE), por meio do Departamento de Modalidades Educacionais e Atendimento Especializado (DEMOD), expede o seguinte tutorial para orientar a validação da elegibilidade dos estudantes no sistema da Secretaria Escolar Digital (SED).
Este passo a passo tem por objetivo guiar o Coordenador de Gestão Pedagógica e o Diretor Escolar, com o auxílio do professor especializado que atua na unidade escolar, na ausência dessa figura, o Professor Especialista em Currículo (PEC) da Educação Especial pode ajudar neste processo. Esta ferramenta permitirá avaliar a
elegibilidade dos estudantes, conferindo o laudo médico, autodeclaração ou outros documentos com a indicação da deficiência indicada pelo responsável do estudante na matrícula.
Para a acessar a ferramenta “Relatório de Alunos Elegíveis” deve-se seguir: Gestão Escolar -> Cadastro de Alunos-> Educação Especial -> Relatório de Alunos Elegíveis, conforme o print:
Para guiar melhor a partir deste momento, segue o link para acesso ao Tutorial. https://drive.google.com/file/d/12nB7A8kC_kc8TZL2YT-bekt7ENA6LycL/view
Desta forma, a partir da validação da matrícula será possível que ao iniciar o ano letivo o estudante elegível possa contar os apoios, recursos e serviços da Educação Especial de forma mais célere, conforme o artigo 4º da Resolução SEDUC nº 21/2023.
Ressaltamos também sobre outra funcionalidade na Secretaria Escolar Digital – SED que é importantíssima para auxiliar na definição dos apoios, recursos e serviços da Educação Especial que é possibilidade de anexar documentos na Ficha do Aluno, para acessar siga Gestão Escolar -> Cadastro de Alunos -> Informações dos Alunos/Classes -> Ficha Aluno:
Na aba “Deficiência” da “Ficha Aluno”, há uma opção no canto inferior direito indicando “Cadastrar Informações/Anexo”, ao clicar neste botão, abrirá a caixa de “Informações Adicionais” que apresenta as seguintes informações:
Dentre os documentos possíveis, ressaltamos que a “Avaliação Pedagógica” corresponde à Avaliação Pedagógica Inicial – API e esta avaliação é o principal instrumento para mensurar os apoios, recursos e serviços da Educação Especial oferecidos aos nossos estudantes elegíveis. Ressalta-se, conforme a Resolução SEDUC nº 21/2023, que todos os estudantes elegíveis devem realizar a Avaliação Pedagógica Inicial – API e este documento pedagógico deve ser anexado na Secretaria Escolar Digital – SED, nos caminhos acima especificados.
3. Assunto: Plataformas Educacionais 2024
Visando apoiá-los na construção do quadro de horários das aulas em 2024, juntamente com a agenda de uso dos dispositivos na escola, a equipe de plataformas educacionais informa sobre a frequência de uso esperada para cada plataforma no próximo ano. Lembrando que o uso da plataforma deve ser realizado de acordo com sua integração curricular. Confira abaixo a distribuição nas etapas de ensino:
Vale ressaltar que os componentes Tecnologia e Inovação, Aceleração para Vestibular, Tecnologia e Robótica, e Orientação de Estudos demandam maior uso de dispositivos durante as aulas. Dessa forma, se possível, recomenda-se evitar que os mesmos sejam alocados simultaneamente.
4. Assunto: Programa Multiplica SP #Professores 2024 – Inscrições para Professor Multiplicador
• Ação: Reiterar as Inscrições para Professor Multiplicador do Programa Multiplica SP #Professores 2024.
• Formato: Inscrições on-line, por meio do link Professor Multiplicador – Multiplica São Paulo (educacao.sp.gov.br).https://multiplicasp.educacao.sp.gov.br/professores/professor-multiplicador/#processo-seletivo-multi
• Status: Em andamento.
• Público-alvo: Todos os educadores atuantes em sala de aula – SEDUC-SP.
• Data: 21 de novembro até 20 de dezembro.
• Mais informações:
• A Etapa 1 – A inscrições para Professor Multiplicador estarão disponíveis na plataforma da Secretaria Escolar Digital (SED) até o dia 20 de dezembro. Após efetivar a inscrição é importante realizar uma avaliação, de caráter eliminatório e classificatório, que estará disponível na plataforma do CMSP (aplicativo ou web) no período de 22/11/2023 até 21/12/2023. Para realizar a avaliação, o candidato deverá acessar o CMSP > clicar em turmas > Processo Seletivo Multiplica >Clicar na turma disponível > Provas e Atividades.
• Para maiores informações, consulte os documentos de leitura fundamental para a participação no processo seletivo 2024:
5. Assunto: Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL): Curso 2 – 1ª Edição/2023
• Ação: Inscrições até 31/12/2023 (atividades deverão ser realizadas até 31/01/2024).
• Formato: AVA-EFAPE.
• Status: Em andamento.
• Público-alvo: Diretor(a) de Escola/Escolar, Coordenador(a) de Organização Escolar, Coordenador(a) de Gestão Pedagógica/Coordenador(a) de Gestão Pedagógica Geral, Professor(a) de Educação Básica I, Professor(a) de Educação Básica II, Professor(a) de Ensino Fundamental e Médio e Dirigente Regional de Ensino.
• Mais informações: https://efape.educacao.sp.gov.br/acao-formacao/programa-de-desenvolvimentode-lideranca-pdl-curso-2-1a-edicao-2023/
6. Assunto: Clube de Leitura Gato Preto – Votação dos livros para leitura, calendário 2024
• Ação: Divulgação do link para votação dos livros que serão lidos pelo Clube de Leitura em 2024.
• Formato: remoto, via Formulário Google (https://forms.gle/x5VvC6Wt9r32tb7S8).
• Status: Em andamento.
• Público-alvo: Todos os profissionais da SEDUC-SP
• Data: O formulário estará aberto para votação até o dia 10/01/2024.
• Mais informações: Vote no seu livro favorito! Os mais votados serão lidos e discutidos nos encontros do Clube de Leitura Gato Preto de 2024. Em caso de dúvidas, envie sua mensagem para o e-mail: nucleodebibliotecacre@educacao.sp.gov.br
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE
Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Vida Escolar – NVE
Fone 3404.2991 (Andreia) – delimnve@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Lançamento do Fechamento 5º conceito
Conforme Informado anteriormente, o lançamento do fechamento 5º conceito estará disponível até 25/12/2023.
Em casos de alunos ou turmas com pendência de lançamentos de bimestres anteriores, informamos que essa ausência não será impeditiva para finalização do 5º conceito.
Tendo em vista a ausência de lançamento é fundamental registrar o ocorrido no prontuário do aluno e considerar a possibilidade da convalidação de estudos.
Salientamos que às escolas deverão assegurar que os resultados sejam devidamente registrados na plataforma Secretaria Escolar Digital – SED, dentro dos prazos mencionados e disponibilizados no boletim escolar.
Em caso de dúvidas, entrar em contato por telefone ou e-mail.
2. Assunto: Recuperação Ensino Médio
COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/COPED/CITEM – 2023 – N º 299.
Em consulta ao sistema SED, foram constatados processos pendentes de enturmação em relação à Recuperação do Ensino Médio pelo CMSP. Considerando que a recuperação intensiva em Dezembro se deu por meio de atividades realizadas nas escolas, solicitamos que tais pendências e ajustes sejam feitos na enturmação e nos fechamentos de conceitos, a fim de evitarmos inconsistências:
Ajuste na Enturmação – devem ser efetuadas na SED nas opções: Diário de Classe > Recuperação Progressão Parcial > Enturmação (RPP);
Ajustes no fechamento de conceitos – podem ser feitos na SED nas opções: Diário de Classe > Recuperação Progressão Parcial > Lançamento de Fechamento – RPP.
Em relação aos casos de estudantes indevidamente enturmados na RPP (Regime de Progressão Parcial), informamos que foi criada uma nova funcionalidade na SED para edição. O Diretor poderá editar, incluir justificativa e anexar documentos, para correção dos estudantes indevidamente enturmados nas opções: Diário de Classe > Recuperação Progressão Parcial > Relatório- Estudantes em Recuperação de Progressão Parcial, Dispensar/Aprovar.
Nos casos em que os estudantes apresentaram menção satisfatória nos componentes em que foram apontados com pendências de RPP, no segundo semestre de 2023, podem ter o lançamento do quinto conceito corrigido na SED até 29/12.
Para os estudantes que realizaram as atividades de RPP pelo Centro de Mídias e que obtiveram menção de aproveitamento insuficiente, ou que necessitam ainda serem enturmados, as unidades deverão selecionar, no ato da criação da turma a opção “Professor Trio Gestor” para, assim, ser realizado o lançamento de fechamento.
Em relação ao lançamento de fechamento da RPP, as unidades devem se atentar à data de vigência das turmas, pois caso a data fim da classe de enturmação esteja encerrada, será necessário estender a data para 29/12.
SUBSECRETARIA/COPED/CITEM
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Cronograma de Entregas – Aquisição Emergencial de Papel Sulfite
Em anexo III segue tabela contendo o cronograma das entregas do Papel Sulfite.
Solicitamos a colaboração de todos para que programem o recebimento do material, designando um responsável para estar presente nos dias previstos. Além disso, pedimos gentilmente que realizem a confirmação do recebimento utilizando o carimbo oficial da escola e que incluam o nome do recebedor nas guias de remessa.
• Lote 2: Destinado às Escolas e Diretorias de Ensino do Interior.
Contamos com a colaboração de todos para garantir um processo eficiente e organizado. Em caso de dúvidas ou necessidade de ajustes, permanecemos à disposição para prestar o suporte necessário.
Dúvidas ou ocorrências, deverão ser encaminhadas à equipe da Rede de Suprimentos na FDE no e-mail: redesuprimentos@fde.sp.gov.br
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone 3404.2965/2968/2993/2992/2990/2967/5814 (Ana Claudia) – delimnap@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Cessação da Designação docente – PEI
Em virtude do inciso X, do artigo 16, da Resolução 71/2023:
“Artigo 16 – A cessação da designação junto ao Programa
dar-se-á:
(….)
X casos de extinção contratual …”
Solicitamos que as Unidades Escolares, encaminhem Ofício modelo anexo IV assinado pelo Diretor de Escola/Diretor Escolar em PDF e a portaria anexo V em formato de word, ao e-mail daniele.santiago@educacao.sp.gov.br ,para efetivar a cessação do servidor.
Ressaltamos que os modelos em anexo são referentes aos servidores designados junto ao Programa Ensino Integral – PEI e que irão ter seus contratos extintos a partir de 16/12/2023 e a partir de 01/01/2024.
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone 3404.2995/2994/2996/2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Férias 2024 – Coordenador de Gestão Pedagógica – CGP / CGPG / CGPAC
Retransmitimos informação da CGRH encaminhadas no Boletim Semanal Subsecretaria Ano 2023 – Nº 49 – 15 de dezembro de 2023, COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / CGRH – 2023 – Nº 296, item “2. Coordenador de Gestão Pedagógica – CGP”, referente às férias do Coordenador de Gestão Pedagógica – CGP das escolas de ensino Regular e dos Coordenador de Gestão Pedagógicas Geral – CGPG e Coordenador de Gestão Pedagógica por Área de Conhecimento – CGPAC das escolas do PEI.
| 2. Coordenador de Gestão Pedagógica – CGP
(…)
Vale observar que as férias do Coordenador de Gestão Pedagógica, tanto da escola de tempo parcial quanto de tempo integral, estão programadas para o período de 8 a 22/01/2024.
Caso haja necessidade de ajustes no período de férias do CGP Geral ou de Área de Conhecimento, em virtude de demandas específicas do serviço, solicitamos que qualquer alteração seja realizada no sistema E-FOLHA
Ressaltamos que o retorno do CGP (tempo parcial ou integral) ao serviço está previsto a partir de 23/01/2024, momento em que esperamos contar com sua colaboração na adoção de providências necessárias para o planejamento do ano letivo de 2024.
Atenciosamente,
CGRH |
Conforme informações acima, solicitamos que as unidades escolares consultem o E-Folha para conferência do período de férias registrado. Caso haja necessidade de alteração do período informado, encaminhar o Formulário 05 para anular o período provisionado e pagar o novo período, para o e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br>.
2. Assunto: Férias 2024 – Docentes – Designações e Cessações
Retransmitimos informação da CGRH encaminhadas no Boletim Semanal Subsecretaria Ano 2023 – Nº 49 – 15 de dezembro de 2023, COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / CGRH – 2023 – Nº 296, item “3. Férias dos Docentes – Designações e Cessações”, referente às férias dos Docentes designados que terão suas designações cessadas antes do início do ano letivo de 2024.
| 3. Férias dos Docentes – Designações e Cessações
Prezados(as), Esclarecemos que o período de férias dos docentes que venham a ser cessados de suas designações deve ser de 02 a 16/01/2024. Por isso, será necessária a alteração no sistema E-FOLHA, tendo em vista que as férias estão programadas para o período de 8 a 22/01/2024. Atenciosamente, CGRH |
Conforme informações acima, solicitamos que:
- As unidades escolares de ensino Regular que possuem docentes designados nas funções de Diretor de Escola/Escolar e COE, que esteja prevista a cessação da designação antes do início do ano letivo de 2024, encaminhem Ofício e Escala de Férias para alteração das férias no SIPAF com início a partir de 02/01/2024. Em relação ao CGP, consultar E-Folha para conferência do período de férias registrado. Caso haja necessidade de alteração do período informado, encaminhar o Formulário 05 para anular o período provisionado e pagar o novo período, para o e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br>.
-
As unidades escolares de ensino PEI que possuem docentes designados nas funções de Diretor de Escola/Escolar, COE e CGPG, que esteja prevista a cessação da designação antes do início do ano letivo de 2024, encaminhem Ofício e Escala de Férias para alteração no SIPAF com início a partir de 02/01/2024. Em relação ao CGPAC, consultar E-Folha para conferência do período de férias registrado. Caso haja necessidade de alteração do período informado, encaminhar o Formulário 05 para anular o período provisionado e pagar o novo período, para o e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br>.
CUMPRIMENTOS:
Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:
– Cristiane Cristina Borges Sartori, Diretora da EE Prof. Odilon Corrêa – 16/12 (sábado)
– Inara Josepetti D’Aquino Simões – Supervisora de Ensino – 17/12 (domingo)
Atenciosamente,
Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira
Dirigente Regional de Ensino