COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 10.11.2023
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Programa de Saúde Ocupacional do Servidor
Retransmitimos o COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / CGRH – 2023 – Nº 256
Tem este a finalidade de esclarecer dúvidas sobre o Programa de Saúde Ocupacional do Servidor que iniciou no dia 02/10/2023, com a realização de:
● Exames clínicos ocupacionais (admissional, demissional, periódico e Consulta Assistencial de Capacidade Laborativa);
● Visitas para levantamentos das condições ambientais de trabalho.
Referente aos exames clínicos ocupacionais, informamos que o exame demissional deverá ser agendado uma única vez quando há extinção do contrato. O servidor deve ser informado sobre a data e local do exame demissional por e-mail, e que qualquer nova candidatura ficará condicionada a apresentação do ASO do exame demissional referente ao contrato anterior, expedido pelo médico do trabalho da prestadora do serviço da Secretaria de Educação.
Para exames admissionais, o candidato a contratação e comissionado puro, em caso de não comparecimento, deverá arcar com os custos da nova consulta na clínica credenciada a empresa contratada pela Secretaria de Educação.
Quando o servidor apresentar atestado, deverá ser agendada a Consulta Assistencial de Avaliação Laborativa, realizada por telemedicina, em horário diverso ao de trabalho. Até que o resultado da consulta seja disponibilizado, deverá ser lançada a ausência, procedendo com a regularização após o resultado.
Se houver indeferimento do afastamento do servidor, no caso de não reassunção das suas atividades, a unidade deverá registrar ausência ao trabalho. As faltas provenientes de auxílio-doença negado ficarão a critério do superior imediato e, quando for considerado como falta injustificada, deverá ser observado o disposto no Decreto 54682/2009, alterado pelo decreto 62.031/2016, que regulamenta a LC 1.093/2009.
A Consulta Assistencial de Avaliação Laborativa deve ser agendada somente em casos que, o servidor apresentar atestado médico de 1 (um) dia, exceto quando se tratar de falta médica, nos termos da Lei Complementar nº 1.041/2007 ou Lei Complementar nº 1.374/2022 e até o limite de 15 (quinze) dias.
Os atestados com períodos acima de 15 dias deverão ser agendados perícia junto ao INSS, devendo o empregador publicar os primeiros 15 dias. Caso ocorra a negativa do afastamento pelo INSS a unidade administrativa deverá tornar sem efeito a publicação, efetivar os procedimentos necessários quanto às faltas e os valores correspondentes deverão ser estornados.
Atestados com data superior a 30 dias deverá ser agendado o exame de retorno ao trabalho para o último dia do período da licença-saúde, para que o médico do trabalho verifique as condições para o retorno às funções.
No caso do servidor não ter realizado a perícia no Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, ele deverá apresentar ao médico do trabalho o relatório de alta médica do médico assistente.
Ao comparecer à consulta de exames clínicos ocupacionais, o servidor deve solicitar o ASO à clínica credenciada e apresentá-lo em sua unidade.
Salientamos que, não deverá ser agendado exames clínicos periódicos e de mudança de risco, os exames periódicos serão realizados apenas com a orientação do Programa de Saúde Ocupacional do Servidor e exames de mudança de risco não serão realizados.
Servidores categoria O que acumula com cargo efetivo na rede estadual de ensino não realizará Consulta Assistencial de Avaliação Laborativa, nesse caso, deve sempre considerar a decisão do DPME. Além disso, informamos que a Consulta Assistencial de Avaliação Laborativa não deve ser agendada para as situações de licença-maternidade, uma vez que a licença é pela gestação e não por doença.
Ressaltamos ao CRH, a importância de informar às Unidades Escolares sobre a data das visitas técnicas, bem como, os dados do técnico responsável pela análise ambiental.
Lembramos que o e-mail: psos@educacao.sp.gov.br, é o canal exclusivo de comunicação referente ao Programa de Saúde Ocupacional do Servidor.
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone 3404.2965/2968/2993/2992/2990/2967/5814 (Ana Claudia) – delimnap@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: AGENDAMENTO – SOU.SP
Retransmitimos COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / CGRH – 2023 – Nº 256:
Conforme Comunicado DPME 009/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 06/11/2023, informamos que os afastamentos médicos servidores efetivos encaminhadas pelo sistema SOU.SP passarão a ser agendadas automaticamente pelo aplicativo, não havendo a necessidade de agendamento no sistema e-Sisla do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME.
Para tanto, será necessário orientar os servidores das unidades escolares e diretorias de ensino sobre a importância de atualizar o aplicativo SOU.SP para a nova versão, que foi disponibilizada gratuitamente nas lojas virtuais a partir de 01/11/2023.
O servidor ao estar de posse do atestado deve cadastrar a ausência médica no sistema SOU.SP. Uma vez cadastrado no app, o sistema realizará o agendamento automático, caso o servidor seja efetivo, disponibilizando o protocolo do agendamento de imediato.
O sistema encaminhará para sua unidade de exercício do servidor podendo ser visualizado pelo RH a informação referente a ausência médica para fins de registros funcionais.
Caso o protocolo não apareça ao final do cadastro de sua ausência médica, o servidor deve contatar sua unidade para as providências manuais no sistema e-Sisla.
Para os servidores regidos pelo RGPS o sistema SOU.SP enviará os dados de afastamento à unidade de lotação do servidor para o agendamento da consulta assistencial na empresa prestadora de serviço do Programa de Saúde Ocupacional do Servidor – PSOS.
Com o intuito de auxiliar na orientação, encaminhamos para conhecimento o Manual do Servidor (Anexo I) e o Manual dos RHs (Anexo II) fornecidos pelo SOU.SP.
Em caso de dúvidas sobre o manuseio do aplicativo orientamos encaminhar e-mail para sou@sp.gov.br
CEQV/DEPLAN
COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO II DERLIM DE 10.11.2023
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Comunicado PSOS – Consultas Assistenciais de Avaliação Laborativa
Comunicamos que as Consultas Assistências de Avaliação Laborativas estão suspensas temporariamente a partir de hoje, dia 10/11/2023. Quando houver afastamento por motivo de saúde do servidor contratado ou comissionado puro, a Unidade Administrativa deverá seguir os procedimentos anteriores ao Programa de Saúde Ocupacional do Servidor (receber o atestado pelo sistema SOU e providenciar a publicação).
Informamos que os novos agendamentos de Consultas Assistenciais de Avaliação Laborativas estão suspensos e as agendas das empresas para esta finalidade não estarão disponíveis.
As Consultas já agendadas para as próximas semanas deverão ser mantidas e serão realizadas normalmente.
Os demais serviços (Admissional, Demissional e de Retorno) deverão ser agendados como orientado previamente.
Programa de Saúde Ocupacional do Servidor
CEQV – Centro de Qualidade de Vida
Anexo II_Consolidados para as Diretorias 1.xlsx
Anexo III_Tutorial PDDE_Cantinho da Leitura 1.pdfCOMUNICADO DERLIM DE 10.11.2023
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Provão Paulista Seriado
Prezados/as,
A partir de hoje, estará disponível na SED o Convite do Secretário da Educação Renato Feder para os alunos do Ensino Médio que realizarão o Provão Paulista Seriado. É crucial que os estudantes acessem este documento para entregá-lo em seus locais de trabalho, permitindo que seus empregadores liberem a participação nas provas nas datas indicadas no documento, anexo I.
Agradecemos antecipadamente pelo apoio.
Secretaria da Educação.
2. Assunto: Live – Provão Paulista Seriado – Ensino Médio
1. Assunto: Programas Federais Urgente
Com relação aos programas vigentes, temos alguns pontos a esclarecer:
Itinerários Formativo – PROIF: Como é do conhecimento de todos, o Novo Ensino Médio está passando por uma reestruturação. O MEC está finalizando uma proposta para redefinição dos normativos referentes à estrutura e organização curricular e à distribuição da carga horária destinada à formação geral básica e à parte flexível. Nesse contexto, solicitamos que orientem as escolas participantes do programa para que os recursos sejam executados, conforme a Resolução n. 22, de 16/11/2021, de forma a garantir uma formação sólida, com foco na ampliação dos conhecimentos nas diferentes áreas que compõem o currículo. A “previsão” é que a plataforma PDDE Interativo disponibilize para preenchimento do PIIF da 2ª e 3ª parcelas, até dia 23/12/23.
Escola Conectada: as escolas preencheram o PAF, até o dia 06/11. Segundo informações da equipe responsável em Brasília, aquele valor que aparece no FNDE Consulta não é o real, e sim apenas uma forma de garantir o orçamento. As escolas deverão receber, conforme preenchido em seus respectivos PAFs. Como sempre não temos previsão de datas, por isso, consultamos diariamente e imediatamente comunicamos a todos as verbas que chegam nas contas PDDE Básico, Qualidade e Estrutura.
Sala de Recurso: Como tivemos 4 edições esse ano, segue, anexo II, a aba Estrutura todas as escolas que já receberam ou que tem previsão de recebimento. Já encaminhado por email os planos de todas as escolas que receberam, pois há uma grande dificuldade das escolas em encontrá-los na plataforma.
Cantinho da escola (1º e 2º anos iniciais): o programa não está contemplando todas as escolas, e sim seguindo critérios de pendência e inadimplência, conforme estabelecido pelo MEC/FNDE. A adesão deve ocorrer via pdde interativo até dia 10/11. No planejamento das escolas NÃO DEVE CONTEMPLAR LIVROS, pois os mesmos serão enviados via PNLD. O MEC deve devolver o plano, caso encontre alguma inconsistência. São 800 escolas participantes, demora bastante para atualizarmos uma a uma. Porém, todos vocês que tem acesso, podem verificar as próprias escolas na aba Gestão Escolar – Programas. Bastar ter o código INEP. Para ele segue em anexo III e anexo IV um guia de acesso e perguntas e respostas frequentes.
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Concurso de Redação “FAÇA (A SUA) PARTE”, finalização Etapa Diretoria de Ensino
Agradecimentos às Escolas participantes do Concurso de Redação “FAÇA (A SUA) PARTE”, em parceria com Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Parabenizamos a todos os envolvidos.
Alunos selecionados na Etapa Diretoria de Ensino, que seguem para a fase final do concurso:
EE Wilian Silva
Hilary Erhily de Melo Silva
Sophia Dias dos Santos
Isabelly Fernanda de Souza Nunes
EE Prof. Antonio Perches Lordello
Gabriela Miki Mirakami Fraga
EE Octávio Pimenta Reis
Davi Barbosa Martins
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone 3404.2965/2968/2993/2992/2990/2967/5814 (Ana Claudia) – delimnap@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Agendamento – SOU.SP
Retransmitimos COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / CGRH – 2023 – Nº 256:
Conforme Comunicado DPME 009/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 06/11/2023, informamos que os afastamentos médicos servidores efetivos encaminhadas pelo sistema SOU.SP passarão a ser agendadas automaticamente pelo aplicativo, não havendo a necessidade de agendamento no sistema e-Sisla do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME.
Para tanto, será necessário orientar os servidores das unidades escolares e diretorias de ensino sobre a importância de atualizar o aplicativo SOU.SP para a nova versão, que foi disponibilizada gratuitamente nas lojas virtuais a partir de 01/11/2023.
O servidor ao estar de posse do atestado deve cadastrar a ausência médica no sistema SOU.SP. Uma vez cadastrado no app, o sistema realizará o agendamento automático, caso o servidor seja efetivo, disponibilizando o protocolo do agendamento de imediato.
O sistema encaminhará para sua unidade de exercício do servidor podendo ser visualizado pelo RH a informação referente a ausência médica para fins de registros funcionais.
Caso o protocolo não apareça ao final do cadastro de sua ausência médica, o servidor deve contatar sua unidade para as providências manuais no sistema e-Sisla.
Para os servidores regidos pelo RGPS o sistema SOU.SP enviará os dados de afastamento à unidade de lotação do servidor para o agendamento da consulta assistencial na empresa prestadora de serviço do Programa de Saúde Ocupacional do Servidor – PSOS.
Com o intuito de auxiliar na orientação, encaminhamos para conhecimento o Manual do Servidor (Anexo V) e o Manual dos RHs (Anexo VI) fornecidos pelo SOU.SP.
Em caso de dúvidas sobre o manuseio do aplicativo orientamos encaminhar e-mail para sou@sp.gov.br .
CEQV/DEPLAN
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone 3404.2995/2994/2996/2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Cronograma de Pagamento Novembro de 2023 – Eventos Futuros
Retransmitimos as orientações do COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / CGRH – 2023 – Nº 256, encaminhados no Boletim Semanal Subsecretaria Ano 2023 – Nº 44 de 10 de novembro de 2023, referente ao Cronograma de Pagamento Novembro de 2023 – Eventos Futuros:
O Centro de Frequência e Pagamento da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos vem, por meio deste, transmitir Cronograma de Pagamento – Eventos Futuros.
Atenciosamente,
Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira
Dirigente Regional de Ensino