COMUNICADO DERLIM DE 25.10.2023 

DIRIGENTE/GABINETE 

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br 

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br

 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE  

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Adequação Calendário Escolar (municípios de Artur Nogueira, Cosmópolis e Santa Gertrudes) 

Tendo em vista LEI N° 17.746, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, que instituiu no âmbito do Estado, o dia 20 de novembro de cada ano, Dia Estadual da Consciência Negra, como feriado estadual, orientamos às unidades escolares do Município de Artur Nogueira, Cosmópolis e Santa Gertrudes, que encaminhem expediente de alteração de calendário escolar, a fim de garantir o cumprimento dos 200 dias letivos previstos na LDB 9394/96, tendo em vista que no calendário homologado dos referidos municípios, até então, o dia 20 de novembro consta como letivo. 

2. Assunto: Grêmio Estudantil 2023 

Solicitamos a todas as Unidades Escolares que insiram, na Secretaria Escolar Digital, suas ATAS de reuniões da Coordenação Gremista e Comissão dos Direitos Humanos. Observamos que TODAS as ATAS e AÇÕES deverão ser VALIDADAS pelo Coordenador de Organização Escolar ou Diretor Escolar. Para validar, é necessário clicar em “Editar” e será aberto o campo “Validar” ou “Excluir”; clicar em “VALIDAR”. 

 

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE  

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br