COMUNICADO DERLIM DE 12.06.2023

COMUNICADO DERLIM DE 12.06.2023

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Pílulas de Qualidade de Vida 01/04 – Avanço nos Casos de AVC

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas (OBFEP 2023)

A OBFEP é um evento Nacional e já tradicional organizado pela Sociedade Brasileira de Física (SBF).

Como em oportunidades anteriores, na OBFEP 2023 poderão participar alunas e alunos do Nono Ano do Ensino Fundamental, e de todos os anos do Ensino Médio. A participação abrange todas as escolas públicas do país, sejam elas municipais, estaduais ou federais, e é totalmente gratuita. A inscrição vai até o dia 15 de junho.

A inscrição da escola é simples e não leva mais do que 5 minutos.

A Olimpíada consiste em duas etapas: a primeira prova (1ra Fase) é aplicada nas próprias escolas dos estudantes, sob a supervisão do professor ou professora responsável cadastrado no momento da inscrição. Essa prova ocorre no dia 15 de agosto (terça-feira).

Os estudantes com melhores notas se classificam para participar na 2da Fase, cuja prova é aplicada nos Centros de Aplicação (CA’s), os quais são instituições disseminadas em mais de 20 cidades de nosso estado. Um desses centros está em Rio Claro. Essa prova é aplicada no dia 18 de novembro (sábado).

Os resultados finais (medalhistas de ouro, prata e bronze) serão divulgados até o dia 10 de janeiro de 2024 para estudantes do 3ro e 4to ano do Ensino Médio, e até o 7 de fevereiro de 2024 para os demais. Observe-se que cada vez é mais frequente que universidades estaduais e federais ofereçam algum tipo de favorecimento nos respectivos vestibulares para medalhistas de Olimpíadas Nacionais.

A informação completa sobre a OBFEP 2023 está no seguinte site:

https://www.sbfisica.org.br/~obfep/

O calendário pode ser visualizado em:

https://www.sbfisica.org.br/~obfep/calendario-2023/

As inscrições das escolas são realizadas na seguinte página:

https://www.sbfisica.org.br/~obfep/inscricoes-2023/

2. Assunto: Grêmio Estudantil 2023 – Live

Solicitamos especial atenção para a divulgação e acompanhamento da Live para os Estudantes Gremistas sobre o Concurso de Música “Vozes pela Igualdade de Gênero” – 6ª Edição/2023 – Todo corpo tem voz “Nada sobre nós, sem nós”, que acontecerá via CMSP Canal Grêmio Estudantil, dia 14/06, às 14h00.

O Concurso de Música “Vozes Pela Igualdade de Gênero” é uma parceria entre a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Informações sobre o concurso estão disponíveis em: http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Default.aspx?tabid=9369

3. Assunto: Alteração de Cronograma para Culminância das Eletivas

Tendo em vista o cronograma da Prova Paulista coincidir com o período de Culminância do componente curricular Eletivas, a Coordenadoria Pedagógica (COPED) informa novas datas para o seu desenvolvimento: de 12/06/2023 a 27/06/2023.

Sendo assim, as Unidades Escolares e Diretorias de Ensino poderão se organizar da forma que melhor atenda às suas necessidades.

4. Assunto: Programa Multiplica SP #Professores – Inscrições Prorrogadas!

• Ação: Novidades no Programa Multiplica SP #Professores.

• Formato: remoto via Secretaria Escolar Digital (SED) – https://sed.educacao.sp.gov.br/. Informações disponíveis no site da EFAPE – https://efape.educacao.sp.gov.br/multiplicaspprofessores/.

• Status: em andamento.

• Prazo: Inscrições prorrogadas até às 23h59 do dia 13/06/2023.

• Público-alvo: Professores Especialistas em Currículo, Professores de Educação Básica I, Professores Educação Básica II, Professores do Ensino Fundamental e Médio (Titular de cargo ou ocupante de função-atividade).

• Mais informações:

• CONHEÇA O PROGRAMA: A iniciativa permite a formação entre pares, buscando soluções e aprimorando estratégias de forma colaborativa, a partir do aprendizado e da troca de experiências sobre a prática cotidiana de ensino, ou seja, a Rede formando a Rede.

• NOVIDADES: conforme anunciado na live do dia 05/06/2023, o Programa Multiplica SP #Professores está com novidades. Confira abaixo as mudanças realizadas para atender à rede:

• Prorrogação das inscrições: as inscrições vão até o dia 13/06/2023.

• Professor PEI: agora o Professor que atua no Programa Ensino Integral (PEI) poderá participar do Programa como Professor Multiplicador.

• Remuneração do Professor Multiplicador: conforme Decreto nº 57.487 de 04/11/2011, atualizado pelo Decreto nº 62.109 de 15/07/2016, haverá remuneração pela Prestação de Serviço Autônomo em decorrência de sua atuação como Professor Multiplicador.

• Local das formações: todas as formações do Programa serão realizadas de maneira remota via CMSP, em local de livre escolha.

• Evolução funcional: as formações serão certificadas conforme Resolução SE 62 de 11-12-2017, Resolução SE 63 de 11-12-2017 e Portaria EFAP de 21-12- 2017, valendo, portanto, para a evolução funcional do servidor.

• PERDEU A LIVE? Acesse a live realizada em 05/06/2023 por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=igpaVGGz2uc.

• DÚVIDAS SOBRE O VÍDEO DE INSCRIÇÃO? As orientações para a gravação do vídeo estão dispostas:

• Edital: https://efape.educacao.sp.gov.br/multiplicaspprofessores/.

• Vídeo Explicativo: https://www.youtube.com/watch?v=WPfTVUzybvw.

5. Assunto: CadFormação – Encerramento dos Cadastros de Ações de Formação do 1º semestre/23

• Ação: divulgação do prazo de encerramento dos Cadastros de Ações de Formação – 1º Semestre/2023.

• Formato: encerramento dos cadastros ocorre remotamente via SED (https://sed.educacao.sp.gov.br/) por meio do sistema CadFormação.

• Status: em andamento.

• Público-alvo: Diretorias de Ensino.

• Data: prazo de encerramento dos cadastros de ações de formação do 1º semestre é 30/06/2023.

• Mais informações:

• Tendo em vista a otimização dos fluxos, o sistema CadFormação será fechado semestralmente. Ressaltamos que o registro das ações de formação no sistema é muito importante para a visibilidade das ações desenvolvidas e para a transparência de todo o trabalho da Rede. Os dados extraídos mensalmente são computados e lançados no Sistema de Monitoramento do Plano Plurianual, denominado SimPPA, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão.

• Informações importantes para o encerramento do sistema:

• Conforme informado anteriormente, no tópico Abertura do CadFormação para 2023, o período de registro no CadFormação é semestral. A partir do prazo de encerramento informado no presente boletim, o sistema ficará fechado por um período de 15 dias para o cadastro/edição de todas as ações formativas.

• Atenção ao prazo para preenchimento do relatório das ações. É extremamente importante o preenchimento do relatório da ação, pois são justamente as informações cadastradas nesta etapa que geram os dados de participação formativa dos servidores da Educação.

• Para cursos, o relatório deverá ser finalizado em até 60 dias após o término. Para os demais tipos de ações disponíveis, o relatório deverá ser postado, obrigatoriamente, até 15 dias após o término.

• Para mais informações, notícias e orientações sobre o Cadastro de Ações de Formação, acesse: https://efape.educacao.sp.gov.br/solucoes/. Dúvidas técnicas com relação à utilização do sistema deverão ser encaminhadas por meio da ferramenta “Fale com a SEDUC” (https://efape.educacao.sp.gov.br/fale-com-a-seduc/). A reabertura do sistema será informada comunicado.

Agradecemos a parceria e a compreensão de todos envolvidos neste processo!

6. Assunto: Inscrições do Curso da Educação Especial para Profissionais da Educação – 1ª Edição/2023

• Ação: Curso da Educação Especial para Profissionais da Educação – 1ª Edição/2023 (75h).

• Formato: remoto via site da EFAPE (https://efape.educacao.sp.gov.br/acao-formacao/curso-daeducacao-especial-para-profissionais-da-educacao-1a-edicao-2023-seduc-e-sme/).

• Público-alvo: servidores de todos os quadros da Seduc-SP e servidores municipais.

• Status: em andamento.

• Data: inscrições de 27/03/2023 a 30/06/2023.

• Mais informações:

• O Curso da Educação Especial para Profissionais da Educação – 1ª Edição/2023 é uma oportunidade de aprimoramento para todos os quadros profissionais sobre a Educação Especial na perspectiva inclusiva e do Ensino Colaborativo.

• Solicitamos, gentilmente, o apoio na divulgação para que todos os quadros profissionais (Quadro de Apoio Escolar, Quadro da Secretaria da Educação e Quadro do Magistério.

7. Assunto: Inscrições para os Cursos Currículo em Ação – Nivelamento EI/EFAI e EFAF/EM – 1ª Edição/2023

• Ação: divulgação das inscrições para Currículo em Ação – Nivelamento – 1ª Edição/2023, composto pelos cursos para Educação Infantil e Anos Iniciais (60h) e para Anos Finais e Ensino Médio (60h).

• Formato: remoto via Ambiente Virtual de Aprendizagem da EFAPE (AVA-EFAPE), com inscrições no site: https://efape.educacao.sp.gov.br/acao-formacao/curriculo-em-acao-nivelamento-1a-edicao-2023– seduc-e-sme/.

• Status: em andamento.

• Público-alvo:

• Da SEDUC-SP: Quadro Magistério (QM), Quadro de Apoio Escolar (QAE) e Quadro da Secretaria da Educação (QSE).

• Datas:

• Período de inscrições: de 19/04 a 30/06/2023.

• Período de realização: de 19/04/ a 31/07/2023.

• Mais informações:

• Os “Cursos do Currículo em Ação – Nivelamento” tem como objetivo ampliar os conhecimentos dos profissionais da educação acerca dos fundamentos do Currículo Paulista.

• Atenção: em decorrência da similaridade dos conteúdos, reorganizados nesta nova edição, estarão impedidos de se inscrever os cursistas que já tenham sido aprovados nas edições realizadas em 2021 e 2022 dos cursos: Currículo em Ação (Público Escola – Nivelamento) e Currículo em Ação (Gestores e Formadores) – Nivelamento.

8. Assunto: Inscrições para os Cursos Currículo em Ação – Formação Básica – Ensino Médio – 1ª Edição/2023

• Ação: divulgação das inscrições para os Cursos Currículo em Ação – Formação Básica (Ensino Médio) – 1ª Edição/2023, composto por cursos dos componentes:

o Língua Portuguesa – 85h

o Língua Inglesa – 55h

o Educação Física – 55h

o Arte – 55h o Sociologia – 55h

o História – 55h

o Geografia – 55h

o Filosofia -55h

o Matemática – 55h

o Física – 55h

o Biologia – 55h

o Química – 55h

• Status: em andamento.

• Público-alvo:

• Da Seduc-SP: todos(as) Professores(as) de Educação Básica II e Professores(as) de Ensino Fundamental e Médio, incluindo afastados(as) e designados(as).

• Dos Municípios: Diretor(a), Vice-diretor(a), Professor(a) Coordenador(a) Pedagógico(a), professores de Educação Básica I e II, Monitora(a) e Auxiliar.

• Datas:

• Período de inscrições: de 19/04 a 30/06/2023.

• Período de realização: de 19/04/ a 31/07/2023.

• Mais informações:

• Em continuidade aos conteúdos oferecidos no ciclo nivelamento, os Cursos Currículo em Ação – Formação Básica tem como objetivo a ampliação de conhecimentos acerca de pressupostos dos componentes curriculares do Currículo Paulista – Etapa Ensino Médio.

• Destacamos que em breve também estarão disponíveis os Cursos Currículo em Ação – Formação Básica para demais etapas de ensino.

9. Assunto: Live para Estudantes Gremistas e Professores Especialistas em Currículo – Concurso de Música “Vozes pela Igualdade de Gênero” – 6ª Edição/2023

• Ação: live sobre o Concurso de Música “Vozes Pela Igualdade de Gênero” – 6ª edição/2023: Todo corpo tem voz “Nada sobre nós, sem nós”, com participação de Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).

• Formato: remoto via CMSP (Canal Grêmio Estudantil e Canal Diretoria de Ensino).

• Status: a ser realizado em breve.

• Público-alvo: Estudantes Gremistas e Professores Especialistas em Currículo.

• Data: 14/06 (quarta-feira) às 14h.

• Mais informações:

• O Concurso de Música “Vozes Pela Igualdade de Gênero” é uma parceria entre a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Em sua 6ª edição, o concurso traz como tema Todo corpo tem voz “Nada sobre nós, sem nós”.

• Informações sobre o concurso estão disponíveis em: http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Default.aspx?tabid=9369.

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF

Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Rede de Suprimentos

Prorrogação da data de abertura de compras:

Informamos que precisaremos prorrogar a data de abertura das compras planejada anteriormente.

Devido a alguns contratempos inesperados, nossa equipe não conseguiu concluir todas as etapas necessárias para garantir uma abertura bem-sucedida no prazo inicialmente definido.

A nova data de abertura das compras está prevista para a segunda quinzena de Junho.

Gostaríamos de assegurar que estamos fazendo todos os esforços possíveis para minimizar o atraso e garantir que a nova data de abertura seja respeitada.

Dúvidas e ocorrências referente a atraso nas entregas, deverão ser encaminhadas à equipe da Rede de Suprimentos na FDE no e-mail: redesuprimentos@fde.sp.gov.br.

Núcleo de Administração – NAD

Fone 3404.2942 (Patrícia) – delimnad@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Orientação Técnica de Patrimônio/Zeladoria

A Dirigente Regional de Ensino – Região de Limeira convoca o responsável pelo patrimônio da escola para Orientação Técnica de Patrimônio/Zeladoria, conforme segue:

Dia: 14/06/2023

Horário: 08h30 às 13h30

Público-alvo: Responsável pelo patrimônio da escola

Local: Diretoria de Ensino Região de Limeira – Salão de Eventos

O café será uma ação coletiva, portanto solicitamos a costumeira colaboração de todos.

OBS.: Segue, anexo I, material para que façam a impressão e tragam para orientação técnica.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP

Fone 3404.2995/2994/2996/2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Apontamento de Férias/Envio de Férias BIF

Retransmitimos o COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / CGRH – 2023 – Nº 116, encaminhado através do BOLETIM SEMANAL SUBSECRETARIA, Ano: 2023 – Nº 22 – 07 de junho de 2023, referente ao Apontamento de Férias/Envio de Férias BIF e Links para consulta de Cronograma Mensal de Pagamento:

1. Apontamento de Férias/Envio de Férias BIF e Links para consulta de Cronograma Mensal de Pagamento

Interessado: Dirigente Regional de Ensino, Diretor(a) CRH, NFP e NAP.

Prezado(a) Senhor(a) Dirigente Regional de Ensino, Diretor(a) CRH, NFP e NAP.

O Centro de Frequência e Pagamento da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos vem, por meio deste, transmitir orientações importantes sobre apontamento de férias SIPAF e envio de férias através de arquivo automático (BIF):

1) Apontamento de Férias/Envio de Férias BIF

Informamos que os servidores afastados nas funções de Coordenador de Gestão Pedagógico (411) e Professor Especialista em Currículo (412), terão suas férias enviadas através do BIF (arquivo enviado pelo CEPAG), desta forma as informações de férias destes servidores não constarão no sistema Portalnet (SIPAF).

No caso dos servidores afastados na função de Coordenador de Equipe Curricular (413), constará no PAEF e nestes casos será necessário o apontamento. Encaminhamos individualmente por e-mail, planilha contendo os a relação dos casos que devem ser apontados nas férias pelo SIPAF/Portalnet.

2. Assunto: Férias Docentes Categoria O

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1. Apontamento de Férias/Envio de Férias BIF e Links para consulta de Cronograma Mensal de Pagamento

Interessado: Dirigente Regional de Ensino, Diretor(a) CRH, NFP e NAP.

Prezado(a) Senhor(a) Dirigente Regional de Ensino, Diretor(a) CRH, NFP e NAP.

(…)

3) Férias Docentes Categoria O

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, tendo em vista a uniformização dos procedimentos a serem adotados para pagamento e fruição de férias, orienta o que segue:

Os docentes contratados com fundamento na Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 alterada pela Lei Complementar 1.374, de 30 de março de 2022, deverá usufruir férias regulamentares, após completarem 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo), contados da data de exercício da docência (início do exercício do contrato).

O Diretor da unidade escolar deverá verificar quais os docentes estão incluídos nas condições acima, que fazem jus às férias, para organizar a escala de fruição, garantindo o atendimento pedagógico dos estudantes, conforme calendário escolar, para distribuir os dias de férias ao docente, na seguinte conformidade:

A) contrato vigente e previsão de alcance dos 12 (doze) meses de efetivo exercício até 02/07/2022 (domingo) poderão usufruir férias em 2 (duas) parcelas iguais:

● 1ª parcela de férias no período de 03 a 17/07/2023;

● 2ª parcela de férias, preferencialmente, no período de 15 a 29/12/2023;

B) contrato vigente e previsão de alcance dos 12 (doze) meses a partir de 03/07/2023 deverão usufruir férias:

● 1ª parcela de férias no período a ser definido pelo gestor da unidade, conforme conveniência pedagógica da unidade escolar;

● 2ª parcela de férias, preferencialmente, no período de 15 a 29/12/2023;

Nos casos da 2ª parcela de férias no período de 15 a 29/12/2023, poderá ser alterada de acordo com o

interesse do serviço, valendo observar que o período de 15 a 29/12/2023 deve ser apontado no SIPAF.

Os docentes que completarem o direito às férias após 01/12/2023, deverão usufruir de imediato, uma vez completado os 12 meses, todo o período que fizerem jus, continuando seu gozo ininterrupto, quando for o caso, no exercício subsequente.

Os casos com primeira parcela (de 03/07/2023 a 17/07/2023) foram encaminhados à SIFAP automaticamente, não havendo necessidade de apontamento por parte da UA/DE, exceto o período de 15 a 29/12/2023;

Orientamos ainda a conferir todos os casos e possíveis rejeições, os quais serão disponibilizados no sistema SIPAF para regularização e caso não façam jus, solicitar o estorno de pagamento.

Qualquer alteração na carga horária ocorrida no período de férias deverá ser alterada na SED, com a vigência no dia subsequente ao término das férias.

3. Assunto: Cronograma Mensal de Pagamento

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1. Apontamento de Férias/Envio de Férias BIF e Links para consulta de Cronograma Mensal de Pagamento

Interessado: Dirigente Regional de Ensino, Diretor(a) CRH, NFP e NAP.

Prezado(a) Senhor(a) Dirigente Regional de Ensino, Diretor(a) CRH, NFP e NAP.

(…)

2) Cronograma Mensal de Pagamento

Tendo em vista a necessidade de consulta constante para atendimento aos prazos de procedimentos de pagamento, encaminhamos por meio deste, links com cronogramas de pagamento transmitidos anteriormente por intermédio de live e e-mail:

Cronograma Pagamento – JUNHO (1).xlsx (sharepoint.com)

(Anexo II)

CRONOGRAMA PAGAMENTO JUNHO 2023.xlsx (sharepoint.com)

(Anexo IIII)

TODOS OS ANEXOS AQUI

CUMPRIMENTOS:

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:

– Vanisa Aparecida Manoel, Diretora da EE. Prof. Délcio Baccaro – 13/06 (terça-feira)

Atenciosamente,

Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira

Dirigente Regional de Ensino

Diretoria de Ensino – Região de Limeira

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