Dispõe sobre a delegação de competência referente à celebração de termo de colaboração com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos – OSCs, para atendimento a educandos com graves deficiências
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2017
Estabelece diretrizes para a organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos – EJA, em classes multisseriadas
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – Ano 2018, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio – Ano 2018
Portaria Conjunta SEE/SME 1, de 2-8-2017
Define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2018, para o Ensino Fundamental
Dispõe sobre as inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2018
Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio
Retifica a Portaria CGRH – 7, de 02, publicada em 03-08-2017, que dispõe sobre as inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2018
Altera-Se a Portaria CGRH-07, de 02-08-2017 – Dispõe sobre as inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2018
Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2017
Altera a Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007, que proíbe o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula
Resolução SE 65, de 11-12-2017
Altera a Resolução SE 72, de 22-12-2016, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
Lei Complementar n° 1.314, de 28-12-2017
Altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual
Resolução SE 76, de 28-12-2017
Dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual
Portaria Conjunta CGRH-CGEB s/n°, de 13-12-2017
Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do letivo de 2018
Altera a Resolução SE 82, de 16-12-2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério
Dispõe sobre o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo
Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador
Prorroga o prazo estabelecido no § 2º do artigo 5º da Resolução SE 56, de 23-11-2017, que dispõe sobre criação de Comitê para planejamento de ações visando à implementação do Novo Ensino Médio, na rede estadual de ensino
Dispõe sobre critérios e procedimentos relativos à implementação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, para Atendimento do Ensino Fundamental
Instrução Conjunta CGRH.CGEB.EFAP.COFI.CIMA.CISE, de 18-6-2018
Considerando a necessidade de estabelecer normas, critérios e procedimentos que assegurem legalidade, legitimidade e transparência ao processo de Avaliação Especial de Desempenho do estágio probatório de Diretor de Escola, expedem a presente Instrução.
Altera a Resolução SE 44, de 13-8-2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – Ano 2019, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio – Ano 2019, nas escolas da rede pública estadual
Institui o Programa Cultura Ensina
Altera a Resolução SE 57, de 25-10-2016, que dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI
Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2018
Resolução SE 60, de 18-10-2018
Institui o “Programa de Formação dos Profissionais da SEE-SP em Educação Integral, com Foco no Desenvolvimento de Competências Socioemocionais”
Estabelece critérios e procedimentos para a divulgação de dados públicos e pessoais pela Secretaria da Educação
Altera dispositivo da Resolução SE 2, de 8-1-2016, que estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino
Institui o Programa Pré-Iniciação Científica e Empreendedorismo, no âmbito da Secretaria da Educação
Decreto nº 63.803, de 13 de Novembro de 2018
Dá nova regulamentação ao programa de concessão de bolsas de estudo aos servidores do Quadro do Magistério para realização de pós-graduação “stricto sensu”, nos termos da Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003
Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs
Portaria Conjunta CGEB.CGRH.EFAP, de 7-12-2018
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na recondução dos docentes que atuaram, em 2018, em projetos e programas da Pasta
Portaria Conjunta CGRH-CGEB S.Nº, de 10-12-2018
Estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2019
Resolução SE 76, de 11-12-2018
Altera a Resolução SE 8, de 31-1-2018, que dispõe sobre o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo
Resolução SE 77, de 11-12-2018
Altera a Resolução SE 60, de 6-12-2017, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral – ETI
Resolução SE 78, de 11-12-2018
Altera a Resolução SE 71, de 22-12-2016, que dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar
Resolução SE 81, de 17-12-2018
Altera a Resolução SE 76, de 28-12-2017, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual
Resolução SE 82, de 17-12-2018
Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Resolução SE 83, de 17-12-2018
Altera a Resolução SE 44, de 13-8-2014, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs
LEI Nº 16.890, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
Cria o Programa Lições de Ética e Cidadania nos ensinos fundamental e médio das redes pública e privada de ensino no Estado
Resolução SE 86, de 21-12-2018
Dispõe sobre providências a serem adotadas pelas Diretorias de Ensino no Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para Atendimento do Ensino Fundamental
Portaria Conjunta CGRH-CGEB s/n de 26-12-2018
Estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2019
Portaria CGRH-11, de 26-12-2019
Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2019
Dispõe sobre a Prioridade de Atendimento aos Alunos, por docentes designados e atuando em programas/projetos da pasta, nas unidades escolares da rede estadual de ensino
Dispõe sobre a consolidação das normas que regulamentam o Programa Escola da Família – PEF, nas escolas da rede pública estadual
Estabelece procedimentos e cronograma de atribuição de carga horária ao Professor Articulador do Programa Escola da Família para o ano letivo de 2019
Decreto nº 64.187, de 17 de Abril de 2019
Reorganiza a Secretaria da Educação
Dispõe sobre o siglário a ser utilizado, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, pelas unidades que compõem a sua nova estrutura organizacional
DECRETO Nº 64.251, DE 22 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Educação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado
Dispõe sobre as substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério
DECRETO Nº 64.355, DE 31 DE JULHO DE 2019
Institui o Programa SP Sem Papel, seu Comitê de Governança Digital e dá providências correlatas