RESULTADO DA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS – 20/08/2020
Considerando:
1 – A necessidade de darmos imediata continuidade ao processo de ensino e aprendizagem para nossos estudantes;
2 – A celeridade dos procedimentos de atribuição de classes e aulas para atendermos as orientações dos órgãos superiores, bem como de adotarmos medidas preventivas para a contenção da propagação do COVID-19, evitando aglomerações de pessoas;
3 – Que os saldos de classes e aulas foram disponibilizados nesse site no período de 17/08/2020 a 19/08/2020 para consulta e indicação das opções pelo interessado através de formulário próprio;
4 – Que a Diretoria de Ensino Região de Limeira comunicou, com antecedência e para todos os interessados, os procedimentos para a referida indicação das aulas;
5 – Todas as indicações foram analisadas visando a compatibilidade das aulas para a atribuição;
6 – Os procedimentos para a classificação dos docentes foram realizados conforme preconiza a Resolução SE 71/2018, alterada pela Resolução SE 71/2019;
7 – Alguns candidatos não apresentaram a habilitação / qualificação exigida para o saldo de aulas indicado;
8 – Não foi possível atender aos interessados por inobservância dos itens 3 e 4 do Comunicado desse site, a saber:
– Os professores interessados em participar dessa atribuição e que já atuam em escolas da Rede Estadual de Ensino, deverão solicitar, via email, seu horário de trabalho para a escola sede de classificação e esse deverá contemplar o horário de todas as escolas que leciona. Essa declaração de horário deverá ser anexada ao formulário de Indicação para possibilitar a compatibilização da carga horária a ser atribuída;
– Para agilizarmos a conferência dos dados apontados no formulário faz-se necessário anexar o comprovante de inscrição de 2020, que pode ser consultado no site http://portalnet.educacao.sp.gov.br/ (exceto para os interessados do Cadastro Emergencial que já retiraram o mesmo na sede da DERLIM);
9 – Algumas situações de concomitância de horário de aulas entre as escolas, bem como o período de trânsito ou deslocamento entre as unidades escolares, não foram observadas pelo interessado, ocasionando dessa forma o indeferimento para a atribuição. Alertamos que também é de corresponsabilidade do professor a verificação da compatibilidade de horários em todas as situações e, principalmente, quando se tratar de acúmulo de cargo/função;
11 – A excepcionalidade que o atual momento exige, divulgamos, em anexo, a Ata de Atribuição de Classes e Aulas do Período de Pandemia, realizada no dia 20/08/2020 , para constituição de jornada e carga suplementar decentes Efetivos, Categoria F e Categoria O através de indicações dos docentes pelo site da DERLIM.
Reiteramos que:
· Uma vez realizada a indicação, o interessado já está participando do processo e terá a efetivação da atribuição;
· Caso haja irregularidade nas informações prestadas pelo interessado ao preencher o seu formulário, a atribuição das aulas será tornada sem efeito, causando prejuízos a si e aos demais professores que participaram desse processo;
· A partir dessa publicação do resultado do processo de atribuição de aulas e a relação dos professores que foram contemplados na ata, será necessário que entrem em contato, via email ou telefone, com todas as escolas, ver lista em anexo, que tiveram aulas atribuídas;
· A configuração da carga horária, para fins de pagamento, das classes e aulas atribuídas para os professores já vinculados e que foram contemplados nessa atribuição, será efetivada de imediato.
· Essa Comissão reitera que, todos os procedimentos para a realização desse processo, estão em conformidade com as normas de classificação e atribuição contidas na Resolução SE nº 71/2018, alterada pela Resolução SE 71/2019.
Foram respeitadas as ordens de habilitação / qualificação, bem como a situação funcional do interessado:
· Efetivos (titular de cargo/concursado);
· Categoria F (professor com estabilidade adquirida em 2007);
· Categoria O com contrato vigente, com aulas ou sem aulas atribuídas habilitados (formados em licenciatura plena);
· Categoria O com contrato vigente qualificados (aluno de último ano de Licenciatura, Bacharel/Tecnólogo de nível superior formado e aluno de último ano de Bacharelado/Tecnologia;
· Docentes cadastrados de outra DE, com inscrição na Diretoria de Ensino – Região de Limeira e que já estejam vinculados;
· Docentes inscritos no Cadastro Emergencial que já retiraram seus respectivos comprovantes na sede da DERLIM e que já se encontram com contrato aberto. Os docentes que estão classificados na condição de alunos de último ano de curso de Licenciatura Plena ou Bacharelado/Tecnologia deverão apresentar, na escola que teve aulas atribuídas, a declaração
de matrícula atualizada (do ano de 2020, retroativa, no máximo, a 60 dias da data da atribuição);
Os Licenciados em Educação Física deverão apresentar o registro profissional CONFEF/CREF para o exercício das aulas.
– ATPC – Aula de Trabalho Pedagógico Coletivo: atentar para as ATPCs, estas serão cumpridas em conformidade com a nova legislação, em períodos e dias pré-determinados, a saber:
Período diurno – Anos finais do EF e EM: Terça-feira: Área de Humanas;
Quarta-feira: Área de Linguagens;
Quinta-feira: Área de ciências da Natureza e matemática.
No período noturno e nos Anos Iniciais em dias estabelecidos pela direção da escola.
Não poderá haver desistência de aulas atribuídas, na carga suplementar do titular de cargo ou na carga horária do docente não efetivo ou do contratado, exceto nas situações previstas no artigo 16 da Resolução SE 71/2018, alterada pela Res.SE 71/2019.
A Comissão de Atribuição de Aulas.
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