DIRIGENTE/ GABINETE

Fone: 3404-2952 (Gracielle) – lim@educacao.sp.gov.br

Fone: 3404-2986 (Fabiola) – lim.asure@educacao.sp.gov.br

Fone: 3404-2964 (Vera) – lim.asure@educacao.sp.gov.br

Prezado(a), Servidor(a),

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio da Diretoria de Pessoas – DIPES e do Programa Viva Bem, disponibiliza atendimento psicológico e psiquiátrico gratuito por telemedicina para todos os servidores da rede estadual.

Este é um benefício importante para o cuidado integral da saúde mental dos profissionais da Educação.

Por isso, pedimos que utilize o serviço com responsabilidade!

O agendamento é simples: basta escanear o QR Code disponível ou enviar mensagem para o WhatsApp (11) 97075-2049.

Leia a matéria completa no portal da Intranet e saiba mais sobre como participar.

Cuidar da saúde mental é essencial para o bem-estar, a qualidade de vida e o equilíbrio nas relações pessoais e profissionais.

 Data: De 3 a 7 de novembro

 Informações:

Atenção, cursistas da Escola de Gestão – 1ª Edição/2025!

Nesta semana (de 3 a 7 de novembro), as turmas de 2ª e 3ª feiras caminham para a finalização do Módulo 9 e iniciam as atividades do Módulo 10. Já as turmas de 4ª, 5ª e 6ª feiras dão continuidade às atividades do Módulo 9.

 Segue o cronograma da semana.

 Fiquem atentos ao cronograma disponível no site da Escola de Gestão: https://escoladegestao.educacao.sp.gov.br/documentos/  e garantam as entregas dentro do prazo.

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE LIM

Fone: 3404-2970 / 2971 – lim@educacao.sp.gov.br

Prezados (as),

 1. CIRCUITO EDUCACIONAL ANTISSEMITISMO

 Compartilhamos com a rede a lista atualizada das Escolas Finalistas e URE/Escola do Circuito Educacional “Antissemitismo – Passado, Presente e Futuro”:

 Lista de escolas finalistas: URE/Escola acesse o link aqui : https://drive.google.com/file/d/1AVsITRhm9KsrIaQTm0vKgGWeIlub3F1-/view?usp=sharing

 O Programa Sala de Leitura agradece a participação e o engajamento de todas as equipes envolvidas na conclusão desta etapa. O empenho, a dedicação e o compromisso de cada um foram fundamentais para o êxito desta fase final.

Atenção!

Os nomes dos estudantes foram encaminhados por e-mail às Unidades Regionais de Ensino em 23/10.

Próximas etapas:

Preenchimento do formulário Google Forms para coleta das autorizações de todos os participantes da cerimônia. Prazo: 05/11. Organização pelas URE. Data da cerimônia de premiação: 05 de dezembro. Local: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Para a participação na Cerimônia de Premiação, seguem os links para download das autorizações de uso de imagem e voz:

Autorização para participantes maiores de 18 anos: https://drive.google.com/file/d/15Zb_YK7X9AumlzAsW3iFVByPPXQ6GWAd/view?usp=sharing

 Autorização para participantes menores de 18 anos Salientamos a importância das URE obterem autorizações para viagem, dos estudantes menores de 18 anos: https://drive.google.com/file/d/1IukPOLIjlRyKZYwWQ7nM8GQ-aZbPgrKs/view?usp=sharing

Salientamos a importância das URE obterem autorizações para viagem, dos estudantes menores de 18 anos.

Prezados(as) Dirigentes, Chefes de Serviço, Supervisores e Diretores,

Conforme disposto na Portaria da Diretoria de Pessoas, de 13 de outubro de 2025, que regulamenta a Fase 1 – Confirmação de Participação do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas, o prazo inicialmente previsto para realização dessa etapa seria das 13h do dia 13/10/2025 até às 23h59 do dia 31/10/2025, considerando-se automaticamente confirmados os dados que não fossem alterados pelo docente durante o referido período.

No entanto, informamos que o prazo para a confirmação de participação será prorrogado até às 23h59 do dia 07/11/2025, possibilitando aos docentes verificarem e validarem as informações registradas no sistema.

A Portaria DIPES que regulamentará a prorrogação será devidamente publicada no Diário Oficial do Estado – DOE.

 A contratação por tempo determinado para atuação docente deverá ocorrer impreterivelmente até 31/10/2025.

Contratações realizadas após essa data deverão ser comunicadas pela Unidade Regional de Ensino – URE ao respectivo docente, informando que não participará do processo inicial de Atribuição de Classes e Aulas – 2026, uma vez que não terão tempo hábil para confirmação de participação que gerará a classificação final de docentes.

 Foram identificadas inconsistências no sistema referentes a docentes titulares de cargo que, no ano de 2021, tiveram seus cargos removidos via Concurso de Remoção e, simultaneamente, aderiram ao Programa Ensino Integral – PEI, ocasionando movimentação concomitante dos respectivos cargos.

Para regularização da situação, é necessário que a Unidade Regional de Ensino – URE encaminhe, via Plataforma SEI, ofício do dirigente solicitando ao departamento responsável da DIPES que seja tornado sem efeito o ato de Remoção de 2021, permitindo assim o lançamento correto dos dados no sistema e evitando prejuízos ao docente quanto à contagem de tempo na Etapa de Confirmação de Participação.

A regularização da vida funcional do docente deve prever os impactos nas etapas e procedimentos que ele venha participar. Assim sendo, estas regularizações devem ser enviadas com antecedência para que sejam utilizadas, ainda, na fase 1.

 O sistema foi ajustado para que, na Etapa de Confirmação de Participação, a opção “Área do Conhecimento” permaneça travada como Educação Profissional, considerando que, no Processo Inicial de Atribuição de Classes e Aulas – 2026, as aulas equivalentes a esses itinerários serão ofertadas em banca específica

As atualizações nos parâmetros do sistema da Confirmação de Participação serão aplicadas a todos os docentes de uma mesma categoria, inclusive àqueles que já tenham concluído o procedimento, após o reprocessamento dos critérios ajustados.

Contudo, alterações, correções ou inserções realizadas pelas unidades escolares e/ou Unidades Regionais de Ensino após a confirmação do docente não surtirão efeito neste processo.

Dessa forma, é imprescindível reforçar os docentes que solicitem eventuais ajustes antes de efetuar a confirmação.

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicado na Edição de 31 de outubro de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos

PORTARIA DIPES n° 10 DE 31/10/2025

Dispõe sobre a prorrogação do período da etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase1”, referente ao Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes que especifica, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em continuidade ao disposto na Portaria CGRH nº 145/2025, com as alterações introduzidas pela Portaria DIPES nº 02/2025, e dá providências correlatas.

A Diretora da Diretoria de Pessoas – DIPES, da Subsecretaria de Gestão Corporativa – SUCOR, com fundamento no inciso I do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, no artigo 19 do Anexo I do Decreto nº69.665/2025, no artigo 152 da Resolução da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC nº 108/2025 e na Resolução SEDUC nº 132/2025, considerando a necessidade de regulamentar a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 1”, integrante do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas, que tem por finalidade organizar a atuação docente para o ano letivo de 2026, expede apresente Portaria:

Resolve:

Artigo 1º – Fica prorrogado o prazo estabelecido no parágrafo único do artigo 1º da Portaria expedida por esta Diretoria no Diário Oficial do Estado – DOE de 13/10/2025, referente à realização da etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 1”, integrante do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas – 2026, até às 23h59 do dia 07-11-2025.

Artigo 2º – Mantém-se inalteradas as demais disposições da Portaria original.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

3. Assunto: Avaliação do Programa de Formação de Professores – Multiplica SP do Estado de São Paulo

 Essa pesquisa está sendo conduzida por uma equipe independente de pesquisadores, com o objetivo de avaliar de forma ética e imparcial a política pública em questão com o objetivo de implementar melhorias no Programa Multiplica SP. O tratamento dos dados será realizado com total segurança, confidencialidade e respeito aos participantes. Solicitamos a todos muito empenho na divulgação do link do questionário, que não tomará mais de 15 min dos respondentes. Os dados coletados serão tratados de forma estritamente confidencial e anônima.

Link: https://forms.gle/YXWnkANHzvDuuBZF8

O curso Da Educação Integral ao Ensino Integral tem como principais objetivos: Introduzir os cursistas às discussões sobre Educação Integral e às metodologias do Programa Ensino Integral e apresentar aos cursistas como serão aplicados na escola o modelo pedagógico e o modelo de gestão. Saiba mais, acessando o link: https://efape.educacao.sp.gov.br/acao-formacao/da-educacao-integral-ao-ensino-integral-2-2a-edicao-2025/

5. Assunto: Curso Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL): Curso 2 – 2ª Edição/2025

 Datas: Inscrição de 21/07/2025 até 30/10/2025 Realização de 21/07/2025 até 11/12/2025 

O Curso 2 do PDL é um aprofundamento do Curso 1 e aborda temas essenciais à gestão escolar, alinhados às políticas educacionais e às diretrizes pedagógicas da rede estadual de São Paulo, pautadas nos fundamentos do Currículo Paulista (2018), no Material Digital (2023) e na utilização das Plataformas Digitais e do Painel Escola Total, recursos fundamentais para o acompanhamento e o monitoramento dos indicadores de frequência e aprendizagem dos estudantes. O objetivo do curso é fortalecer as habilidades da equipe gestora da escola ao integrar teoria e prática, fundamentais como estratégias para efetivar a implementação de políticas públicas. Saiba mais: https://efape.educacao.sp.gov.br/acao-formacao/programa-de-desenvolvimento-de-lideranca-pdl-curso-2-2a-edicao-2025/

6. Assunto: Curso Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL): Supervisor – 2ª Edição/2025 

O objetivo é que o Supervisor, possa refletir sobre questões que impactam a sua atuação, fortalecendo a ação supervisora para atuar em situações cotidianas complexas a partir da articulação entre teoria e prática, seus princípios e métodos, como elemento estratégico nas diferentes instâncias para a implementação de política pública. Saiba mais: https://efape.educacao.sp.gov.br/acao-formacao/programa-de-desenvolvimento-de-lideranca-pdl-supervisor-2a-edicao-2025/

7. Assunto:  Curso Escola de Dirigentes – 1ª Edição/2025

  Datas: Realização de 30/09/2025 até 30/07/2026

 A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP), na figura da Subsecretaria de Articulação da Rede de Ensino (SUART) e da Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV DGPE), com apoio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo (EFAPE), apresenta o curso Escola de Dirigentes – 1ª Edição/2025. Atenção: os cursistas serão inscritos automaticamente. Objetivos: – Compreender os fundamentos legais e normativos da gestão escolar na rede estadual paulista. – Aprimorar as competências de liderança para a gestão de pessoas e equipes. – Fortalecer o uso de indicadores educacionais para embasar a tomada de decisões. – Apoiar a construção de soluções para os desafios diários da gestão regional e promover a cultura de inovação. – Ampliar a capacidade de diálogo, mediação e ação coordenada entre os diferentes atores da comunidade escolar. Saiba mais:

8. Assunto:  Multiplica SP 25.2 |Semanas sem formações

Em virtude do início da aplicação das provas do SARESP, a pausa das formações do Programa Multiplica SP será estendida. Retornamos a programação em 10/11 para Professores e 11/11 para Coordenadores.

9. Assunto: Multiplica SP 25.2 | Professores: Socialização das práticas formativas

 Período: 06/10 a 03/11 

Informações: Iniciou o período de socialização das práticas desenvolvidas ao longo das formações desse semestre. Esse é o momento de compartilhar os aprendizados e mostrar como os conteúdos trabalhados foram aplicados em sala de aula. Os participantes devem preencher o formulário de socialização, disponível em: https://forms.office.com/r/ZAKS3LJi9G,  utilizando o e-mail institucional @professor.educacao.sp.gov.br.  A entrega é obrigatória e condição para a certificação final do programa. As socializações que incluírem vídeo também concorrem à premiação de boas práticas.

A socialização se estende também aos professores da rede municipal (Alfabetização) participantes do programa, exceto aos Multiplicadores de Robótica e ao projeto piloto de Osasco. Não deixe de participar e mostrar o que foi construído ao longo dessa jornada formativa!

Chegou à etapa de construção do Portfólio Formativo, um registro do percurso e das aprendizagens vivenciadas pelos grupo #Coordenadores ao longo das formações. O portfólio deve reunir ações, reflexões e evidências das práticas realizadas, organizadas conforme os eixos das pautas do curso. Envie seu portfólio pelo formulário: https://forms.office.com/r/bRyj6xB03d

EQUIPE DE ESPECIALISTAS EM CURRÍCULO – EEC

Fone: 3404-2955 (Viviana) – lim.eec@educacao.sp.gov.br

Prezadas e Prezados,

O Documento Orientador para a Convivência (DOC) – Protocolo 179 (3ª versão) já está disponível no site do Conviva (https://efape.educacao.sp.gov.br/convivasp/)  e pode ser acessado pelo link:

 Esta versão apresenta as Diretrizes de Convivência, Proteção, Prevenção e Acolhimento em Ambientes Escolares da rede estadual de São Paulo. Organizado pela DICLIPE/SEDUC-SP, consolida orientações teóricas e práticas voltadas à cultura de paz, à articulação com a rede protetiva e aos procedimentos de acolhimento e prevenção de violências, reafirmando o compromisso da Secretaria com a segurança e a convivência ética nas escolas.

SERVIÇO DE PESSOAS – SEPES

Fone: 3404-2961 (Aline) – lim.sepes@educacao.sp.gov.br

Dando continuidade à Campanha de Exames Periódicos voltada aos docentes da categoria “O”, informamos que, no mês de novembro, o sistema estará parametrizado para os agendamentos dos docentes contratados em 2024, referentes ao período de maio a dezembro.

Além disso, nesse mesmo período, deverá ser realizado o reagendamento dos servidores que não compareceram ao primeiro agendamento.

Os servidores convocados para a realização dos exames estão listados nos anexos I; II e III.

O agendamento deverá ser realizado pelas pelas Unidades Escolares (UE) por meio do sistema da empresa parceira Ambiental (https://sistemas.ambientalqvt.com.br/seduc/#/sign-in), seguindo as orientações do manual em anexo.

O período para agendamento será de 03/11 a 28/11. Após essa data, o sistema será bloqueado para novos agendamentos destinados a esses servidores. Solicitamos a colaboração para que os exames sejam concluídos dentro do prazo estabelecido.

Orientamos que não sejam agendados exames nos dias 04, 05, 06, 07, 11 e 12 de novembro para servidores que aplicarão o Provão Paulista. Igualmente, não deverão ser agendados exames periódicos para os dias 20 e 21 de novembro, devido ao feriado e ponto facultativo.

Ao agendar os servidores receberão, em seu e-mail institucional, as informações referentes ao local, data e horário do exame, devendo comparecer portando documento de identificação.

Lembramos que o não comparecimento pode causar a extinção contratual, conforme o § 2º do artigo 6º da Resolução SEDUC – 2, de 18/01/2024:

Caso o docente tenha o contrato extinto ou esteja em auxílio-doença ou licença maternidade durante todo o período de realização do exame, esse registro deverá ser efetuado no sistema, conforme orientações do manual.

Ressaltamos que a não realização de exames periódicos pode acarretar multas aplicadas pelo Ministério do Trabalho, além de multas

Para fins de lançamento da frequência no BFE, foi criado o código 491 – Falta Parcial Exames Periódicos – SESMT a fim de registrar as horas de ausência para comparecimento aos exames periódicos.

O código 491 deverá ser informado na frequência – BFE do servidor constando a quantidade total de horas de ausência do mês. Importante atentar que o código poderá ser usado uma vez ao mês, quando for o caso, até 3 (três) horas no mês.

Exemplo: servidor se ausentou durante 3 (três) horas para realizar exame periódico. Dessa forma deverá ser lançado no BFE o código 491 no campo “COD” e informado na frente no campo “DIAS DISCRIMINADOS” a quantidade de horas que o servidor se ausentou. No sistema SED na página abaixo:

Orientamos ainda que deverá ser devidamente registrado no livro ponto as horas de ausência.

 Agradecemos a colaboração e o empenho de todos!

CUMPRIMENTOS:

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidade por Mais um Ano de Vida à:

Atenciosamente,

Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira

Coordenadora Geral