COMUNICADO URELIM DE 24.11.2025

COMUNICADO URELIM DE 24.11.2025

DIRIGENTE/ GABINETE

Fone: 3404-2952 (Gracielle) – lim@educacao.sp.gov.br

Fone: 3404-2986 (Fabiola) – lim.asure@educacao.sp.gov.br

Fone: 3404-2964 (Vera) – lim.asure@educacao.sp.gov.br

Assunto: Somente hoje e amanhã! Participe da consulta pública sobre o Plano de Dados Abertos da Seduc-SP

Olá, colegas Servidores da Educação, ainda dá tempo de participar!

A consulta pública sobre o Plano de Dados Abertos 2025-2027 está nos últimos dias. Até amanhã, terça, 25 /11, você pode contribuir para definir quais bases de dados serão disponibilizadas, prioritariamente, em formato aberto à população.

O Plano de Dados Abertos (PDA) orienta as ações de implementação e abertura de dados da Secretaria. Dados abertos são aqueles que podem ser livremente acessados, utilizados, modificados e compartilhados por qualquer pessoa.

Sua participação é fundamental para promover mais transparência e inovação na Educação de SP.

Clique aqui para participar. (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfpgaYv7OQYFCcu_ZdM1dHJ1VDxKhUxT04925zjGgvmZAJVJQ/viewform)

Não perca essa oportunidade! Contribua e ajude a construir um futuro mais aberto e colaborativo para a Educação.

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE LIM

Fone: 3404-2970 / 2971 – lim@educacao.sp.gov.br

Assunto: – Informações PEI

Senhores Diretores,

Conforme informado na Reunião do dia 19/11/2025, quarta-feira, segue anexo I o material apresentado, lembrando que o cronograma sofrerá alterações.

Assunto: Convocação – Encontro Educação Profissional.

A Coordenadora Geral convoca os PAEETS (Oferta Direta) e Pontos Focais (Oferta em Parceria) das unidades escolares que ofertam turmas da Educação Profissional, das cidades de Rio Claro, Santa Gertrudes e Ipeúna, para reunião presencial:

• Visita in loco;

• Organização final para o 1º Encontro da Educação Profissional.

Data: 25 de novembro de 2025 (terça-feira)

Local: EE Raul Fernandes Chanceler RUA DOIS , 2877 – VILA OPERARIA – RIO CLARO

Horário: 8h as 12

Assunto: Clubes Juvenis – programa Ensino Integral

Prezados,

Por gentileza, solicitamos que respondam o formulário até 27/11/2025.

Formulário: https://forms.gle/yF6UNLN82wE2XDUcA

Assunto: Professor Tutor Anos Finais – Envio de Ofício

Prezadas equipes gestoras das Escolas Elegíveis do Projeto Professor Tutor Anos Finais 2026,

Solicitamos que seja enviado, no dia 24/11, o ofício requerido durante a reunião recente, seguindo o Modelo de Ofício (Anexo II).

Encaminhamos, para conhecimento e providências, os documentos necessários:

• Resolução Seduc nº 140, de 18/11/2025 (Anexo III);

• Portaria do Projeto Professor Tutor, de 19/11/2025 (Anexo IV);

• Edital do Professor Tutor. ( Anexo V )

• Lista das Escolas Elegíveis /2026 (Anexo VI )

Assunto: Convocação para o IV Encontro Regional do Grêmio Estudantil – 2025

A Dirigente Regional de Ensino convoca o(a) Vice-Diretor(a), responsável pelo Grêmio Estudantil, e o(a) Coordenador(a) Geral gremista de todas as Unidades Escolares para participarem do IV Encontro Regional do Grêmio Estudantil – 2025, conforme informações abaixo:

Data: 03 de dezembro de 2025
Horário: das 8h às 14h
Local: Centro Cultural Ataliba Barrocas
Endereço: Rua General Osório, s/n, Centro – Cordeirópolis/SP

Encaminhamos, também, em anexo VII; VIII a logística de transporte por ônibus para o dia do evento. Ressaltamos que as escolas deverão se apresentar nos locais indicados como “Polos” nos horários previamente agendados. Haverá ônibus exclusivo para estudantes participantes da Fanfarra de Rio Claro e do Coral da E.E Luigino Burigotto de Limeira.

É de responsabilidade da Unidade Escolar providenciar a autorização do responsável legal para o deslocamento e participação do estudante no evento.

Qualquer dúvida, entrar em contato com a PEC Ariane Guimarães (19) 994616147

5. Assunto: ATRIBUIÇÃO DE AULA

Sr. Diretor,

Enviamos as orientações repassadas na reunião na URELIM em 19-11-2026, bem como os slides da reunião realizada pelo DAA e DMOB da SEDUC também em 19-11-2025.

Atentar para os novos prazos de Confirmação de Participação:

(Anexos XXXII; XXXIII; XXXIV)

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E TECNOLOGIA – SEINTEC

Fone: 3404-5816 / 2953 (Tiago) – lim.seintec@educacao.sp.gov.br

Assunto: Comunicado – Uso responsável das redes

SERVIÇO DE PESSOAS – SEPES

Fone: 3404-2961 (Aline) – lim.sepes@educacao.sp.gov.br

Assunto: Acompanhamento do Recadastramento Anual 2025 – Não iniciados e Concluídos Parcialmente (Importante)

Gostaríamos de lembrar que estamos na última semana para a realização do Recadastramento Digital 2025 destinado aos servidores ativos.

Informamos que se encontram disponíveis os arquivos extraídos do Painel do Recadastramento, contendo o levantamento atualizado do dia 24/11/2025 dos servidores que ainda não concluíram o Recadastramento Anual 2025, seja total ou parcial. Os registros estão devidamente identificados por URE e por UA/Escola de Classificação.

Os arquivos estão organizados nas seguintes categorias:

Recadastramento Parcial – Apresenta marcações em vermelho indicando as etapas ainda não finalizadas; Anexo IX
Recadastramento Não Iniciado. Anexo X

A data-base e o horário da extração estão inseridos no nome dos arquivos para fins de controle interno.

Solicitamos que o acompanhamento e o monitoramento sejam realizados diariamente, até que todas as sete etapas do Recadastramento Anual 2025 estejam integralmente concluídas.

Ressaltamos que os servidores não listados nos arquivos já possuem o recadastramento totalmente concluído, não sendo necessária qualquer providência adicional por parte deles.

Não deixem para a última hora!

Atenciosamente,

Suporte RH – SEDUC

Recadastramento 2025

2. Assunto: Comunicado – Vídeo Ginástica Laboral – Novembro 2025

Prezados,

Conforme o Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH – 2025 – Nº 024, publicado no Boletim Nº 04 de 31 de janeiro de 2025, disponibilizamos o link da aula de Ginastica Laboral.

Para o sucesso do projeto, é fundamental que cada Unidade Regional de Ensino tenha um responsável para gerenciar e reproduzir os vídeos em suas respectivas unidades. Caso a unidade disponha de um profissional de Educação Física, este poderá ministrar as atividades diretamente, sem necessidade do vídeo.

Cada unidade tem autonomia para definir o melhor dia, horário e frequência semanal, sendo, no mínimo, uma vez por semana.

Solicitamos que registrem a realização do projeto e nos enviem fotos ou vídeos para incentivarmos a prática ao e-mail: lim.sepes@educacao.sp.gov.br

Seção de Frequência e Pagamento – SEFREP

Fone: 3404-2995 / 2994 / 2982 / 2969 / 2962 (Rafaela) – lim.sefrep@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Remessa à Divisão de Despesa de Pessoal – DDP (SEFAZ) – Dezembro/2025

Solicitamos que todos os formulários de pagamento (Formulários 02, 03, 04, 05, 09, 12, 15, 16, 17, 26, 29) sejam digitalizados e encaminhados para o e-mail <lim.sefrep@educacao.sp.gov.br>, até às 12h00, do dia 26/11/2025. Os formulários 13 e 14 devem ser encaminhados em vias originais através da caixinha.

Reforçamos que os prazos de envio de documentação seguem os estipulados na Instrução DDPE/G nº 6, de 23 de outubro de 2015, onde “o Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado, objetivando fixar o cronograma de entrega de documentação, expede a presente instrução”. Ressaltamos que os documentos e formulários encaminhados após o prazo estabelecido no cronograma de dezembro (26/11/2025), serão encaminhados à Secretaria da Fazenda apenas na remessa de janeiro/2026 para efeitos e correção de pagamento em fevereiro/2026, ou conforme atendimento da Fazenda. Dessa forma, solicitamos que todas as Unidades Escolares encaminhem os formulários referentes as rejeições e correções de pagamento respeitando o prazo do cronograma de remessa.

Alertamos às orientações encaminhadas através do COMUNICADO DERLIM DE 28.08.2024, referentes a PORTARIA CAF-G Nº 00017, de 26 de agosto de 2024, que define e uniformiza procedimentos relativos às informações de ocorrências para o processamento da folha de pagamento dos servidores públicos. Bem como as orientações encaminhadas através do Comunicado DERLIM 24-09-2024, referentes a INSTRUÇÃO DDPE Nº 00001, 28 DE AGOSTO DE 2024.

O documento deve estar assinado e as digitalizações devem estar nítidas e salvas em formato de arquivo PDF ou PDF-X, conforme sugestão dos técnicos da Sefaz. Atentar para que os documentos digitalizados não fiquem de cabeça para baixo, dificultando o manuseio através do sistema.

Cada arquivo deve ser salvo de forma separada, um para cada servidor e um por modelo de formulário. Por exemplo: Formulário 04 e Formulário 17 do professor Tibúrcio. Digitalizar um PDF para o Formulário 17 (frente e verso no mesmo arquivo) e outro PDF para o Formulário 04. Em casos de formulário e outros documentos, digitalizar e inserir em um único arquivo. Por exemplo: Formulário 12 e copias de demonstrativo. Encaminhar um único arquivo que contenha o formulário e os documentos auxiliares.

Lembramos que todos os formulários recebidos que compõe a remessa a ser encaminhada é inserida pela Diretoria de Ensino no sistema SEI!, dessa forma, as orientações acima tem objetivo de facilitar o trabalho de todos, bem como adequá-lo ao sistema utilizado e às exigências realizadas pela Secretaria da Fazenda. Contamos com a compreensão e colaboração de toda equipe.

2. Assunto: Folha-Ponto – Diretor de Escola / Diretor Escolar

Com a finalidade de evitar atrasos no encaminhamento mensal da folha ponto de Diretores de Escola / Diretores Escolares, para conferência e posterior assinatura da Coordenadora Geral, solicitamos que o envio do documento físico ocorra dentro da primeira quinzena do mês subsequente, ou seja, até o dia 15 de cada mês.

Informamos que, para os casos de envio após o prazo estabelecido, o Diretor de Escola / Diretor Escolar deverá realizar a entrega da folha-ponto juntamente com um ofício de justificativa de atraso, pessoalmente à Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, na Assessoria Técnica da URELIM.

Seguem algumas orientações para preenchimento do Ponto:

Evitar encadernar ou furar;
Imprimir no formato padrão A4, frente e verso (sem diminuir o tamanho da impressão);
Destacar em vermelho férias, licenças e decretos, riscando a linha correspondente;
Não carimbar nas linhas, apenas fazer um traço (em caso de convocações para o dia todo, realizando os devidos registros no verso da folha);
A folha-ponto ponto deve conter a assinatura de entrada e saída, mesmo em caso de convocação de reuniões parciais, atentando-se, sempre, para o cumprimento da carga horária diária de trabalho;
Reservar as observações para o verso da folha-ponto.

3. Assunto: Faltas Diretor de Escola / Diretor Escolar

Reforçamos que os Requerimentos de Falta de Diretor de Escola / Diretor Escolar devem ser encaminhados para análise e deferimento/indeferimento da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, sempre até o dia 15 de cada mês, juntamente com as folhas-ponto de Diretor. O envio com Relação de Remessa deve ser direcionado à Seção de Frequência e Pagamento – SEFREP.

Atentar-se às orientações e anexos encaminhados no Comunicado DERLIM de 29/09/2022 (Assunto: Faltas Diretor de Escola/Diretor Escolar – a partir da LC 1.374/2022), bem como as orientações em relação à aplicação de ausências aos servidores, encaminhadas no Comunicado DERLIM de 26/10/2022 (Assunto: Resolução Seduc 40/2022 e Resolução SE 73/2007).

4. Assunto: Férias Diretor de Escola / Diretor Escolar

Os Diretores das Unidades Escolares que tiverem férias com início em Janeiro/2026 ou Dezembro/2025, e que não encaminharam o expediente de gozo das férias, encaminhar por e-mail ao SEFREP até 26/11/2025.

5. Assunto: Expediente de Contratação – AOE Categoria O

Para auxílio no processo de contratação conforme Lei Complementar nº 1093/2009, encaminhamos anexo modelos de documentação ou documentos para auxílio, passo a passo a ser seguido pela Unidade Escolar, orientações e alguns pontos de atenção para o momento de contratação.

Conforme orientado na sessão de escolha ocorrida em 24/11/2025, os servidores terão até 28/11/2025 para iniciar o exercício de contratação.

Seguem os modelos de:

Anexo XI– Portaria de Contrato – AOE
Anexo XII – Termo de Ciência e de Notificação
Anexo XIII– Acúmulo de Cargo – Anexo I
Anexo XIV– Declaração de Parentesco

Para ciência e notificação do contratado:

Anexo XV – LEI COMPLEMENTAR N° 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009 (Última atualização: Lei Complementar n° 1.430, de 16/07/2025)

Para auxílio na elaboração do expediente de contratação:

Anexo XVI – Listagem de Documentos – AOE
Anexo XVII – PARECER REF. NDP N.325 DE 2021- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Anexo XVIII – Passo a Passo – Contratação AOE Categoria O

Desistência:

Lembrando que para os casos de desistência deverá ser encaminhado pela Unidade Escolar em via original uma declaração de próprio punho do servidor indicando seus dados, a data da sessão de escolha e dados da Unidade Escolar de opção, bem como a informação e motivo de desistência. O documento deverá ser encaminhado com Relação de Remessa ao SEPES da URELIM, até 28/11/2025. Ressaltamos que o atendimento do prazo de envio de desistência será essencial para que possamos dar continuidade às demais Sessões de Escolha.

6. Assunto: Expediente Ingressante – Professor de Ensino Fundamental e Médio

Para auxílio no processo de elaboração de expediente para ingresso de Professor de Ensino Fundamental e Médio, encaminhamos:

Para auxílio na elaboração do expediente e documentação do ingresso:

Anexo XIX – Listagem de Documentos – Ingressante
Anexo XX– Ficha informativa – Ingressante
Anexo XXI – Acúmulo de Cargo – Anexo I
Anexo XXII – Declaração de Parentesco
Anexo XXIII – DECLARACÃO CIENCIA IAMSPE

Para auxílio no processo de conferência:

Anexo XXII – Pontos de Atenção – Trâmites e Legislação

Lembretes:

A Unidade Escolar deverá realizar a entrega do expediente de nomeação em vias físicas no protocolo da Unidade Regional de Ensino. Após posse do servidor, realizar o envio de documentação com o prazo de um dia após concretizada a posse. Exemplo, se posse em 24/11/2025, realizar a entrega de expediente até 25/11/2025.
Os documentos referentes ao exercício do servidor devem ser encaminhados posterior ao exercício. Dessa forma, todos os documentos que se referem a posse devem ser encaminhados imediato à posse e, posterior ao exercício, encaminhar os documentos que se referem ao exercício, como cópia do livro ponto ou termo de exercício, por exemplo.
A inclusão do vínculo no sistema SED / PAEF para processamento do sistema da Seduc / Sefaz ocorrerá posterior a posse E exercício do servidor e, apenas mediante a entrega de expediente de nomeação completa na Unidade Regional de Ensino.
Após receber o expediente de nomeação, a Unidade Regional de Ensino (SEFREP) realizará a conferência de documentação do servidor dando continuidade a inclusão de vínculo no sistema PAEF, posterior ao exercício docente.
Após verificação de documentação e, realizada a inclusão do vínculo do servidor no sistema PAEF, a Unidade Regional de Ensino (SEFREP) encaminhará um e-mail para a Unidade Escolar informando a inclusão de vínculo.
Após inclusão de vínculo, a Unidade Escolar deverá acompanhar o processamento e ativação de contrato no sistema SED > Funcional e SED > Funcional > Eventos > CF – Cargo/Função.
Após ativação, constando situação de ATIVO, a Unidade Escolar deverá realizar a associação do professor na classe acessando a opção SED > Recursos Humanos > Associação do Professor na Classe > Atribuição de Aula. Após associação, realizar a conferência da carga horária que será processada através do acesso ao sistema SED > Recursos Humanos > Carga Horária > Consultar Carga Horária – Prévia – ADM.

Para auxílio aos tramites e orientações de ingresso:

Anexo XXIV – EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2023
Anexo XXV – COMUNICADO CONJUNTO DIPES-COMOB- SEDUC/DPME-SGP-SGGD, 002/2025
Anexo XXVI– RESOLUÇÃO SEDUC 127, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Anexo XXVII– LEI Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968, atualizada até a Lei Complementar nº 1.419, de 27 de dezembro de 2024
Anexo XXVIII LEI COMPLEMENTAR N° 1.374, DE 30 DE MARÇO DE 2022, última atualização: Lei Complementar n° 1.425, de 02/06/2025
Anexo XXIX– PARECER REF. NDP N.325 DE 2021- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Anexo XXX – DECRETO N° 68.829, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
Anexo XXXI – DELIBERAÇÃO CEE Nº 10-99