DIRIGENTE/ GABINETE

Fone: 3404-2952 (Gracielle) – lim@educacao.sp.gov.br

Fone: 3404-2964 (Vera) – lim.asure@educacao.sp.gov.br

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE LIM

Fone: 3404-2970 / 2971 – lim@educacao.sp.gov.br

Destaca-se que o acesso à Plataforma Expansão, bem como aos componentes atribuídos, integra as atribuições dos Professores Mediadores, conforme disposto no Artigo 11 da Resolução SEDUC nº 84, de 31 de outubro de 2024.

Novo canal de comunicação com professores

Informamos que foi disponibilizado, na Plataforma Expansão, um novo card destinado aos professores, com o objetivo de promover a comunicação direta e o compartilhamento de informações relevantes.

O fórum permitirá o esclarecimento de dúvidas, a divulgação de boas práticas e o acesso a orientações importantes relacionadas à Expansão.

 Prezados(as),

O presente comunicado tem por finalidade esclarecer pontos específicos da Etapa Confirmação de Participação – Fase 2, a fim de garantir uma compreensão mais precisa que demandam atenção.

 Esclarecemos que o docente que possuir mais de uma categoria que exija confirmação de participação (Efetivo, Não Efetivo, Contratado, remanescente ou PSS VUNESP 2026), deverá realizar o procedimento em todas em que estiver incluído, observando os critérios específicos de cada uma delas.

2. Docentes com reativação de contrato (Sala de Leitura)

Os docentes que tiveram rescisão contratual em decorrência das Resoluções SEDUC nº 92 e nº 95/2024, em razão da Sala de Leitura e por ordem judicial, tiveram seus contratos reativados, serão incluídos nesta Fase 2 para realizar a “Confirmação de Participação”.

3. Docentes com duas inscrições seja no PSS VUNESP 2026 ou como Remanescente

Para os docentes que possuem duas inscrições, seja no PSS VUNESP 2026 ou como Remanescente, será disponibilizada apenas uma “Confirmação de Participação” na categoria, na qual deverá indicar a área de conhecimento, de acordo com as disciplinas de inscrição.

4. Dados Funcionais

Os docentes Remanescentes e os do PSS VUNESP 2026 deverão observar na sessão “Dados Funcionais” as seguintes informações que não são editáveis:

– Campo “Cargo ou Função”: ficará em branco pois ainda não possuem vínculo com a rede.

– Campo “DI”: ficará com o “Zero”, pois trata-se de um vínculo que ainda não é ativo.

– Campo “Unidade Regional de Ensino”: constará a URE a qual o docente indicou na inscrição do respectivo concurso ou processo.

Estas informações constarão, porém não implicarão na classificação, pois conforme item 5 deste comunicado os docentes indicarão a URE que irão participar do processo inicial de atribuição classes/aulas 2026.

 5. Atuação Profissional

Os docentes remanescentes e os do PSS VUNESP 2026, deverão indicar no campo “Atuação Profissional” em qual URE irão participar do processo inicial de atribuição classes/aulas 2026, independentemente das opções inseridas na inscrição do concurso ou processo seletivo.

6. Docentes nomeados

Será disponibilizado aos docentes nomeados no critério “Titulação” um campo específico para inserção de quantidade e, também, para upload de certificados de aprovação em concurso público de docente ofertado pela SEDUC, que será validado posteriormente pelo Diretor de Escola/Diretor Escolar.

7. Docentes sem vínculos com a rede

Os docentes que não possuem vínculo com a rede terão um perfil habilitado como candidato para “Confirmação de Participação”.

Observação: Os docentes deverão acessar o endereço https://sed.educacao.sp.gov.br/, realizar login como “Servidor” utilizando sua conta Gov.br, e selecionar o perfil “Candidato”. Em seguida, no menu, seguir o caminho: Atribuição Inicial 2026 > Confirmação de Participação – Fase 2.

8. Docentes contratados em 2022

Os docentes com contrato que possuem início de vigência no ano de 2022, os quais terão término de vigência ao final deste ano letivo, devem estar classificados no PSS VUNESP 2026 ou como Remanescentes para realizar a “Confirmação de Participação” como candidatos à contratação, conforme dispõe a Resolução SEDUC nº 132/2025.

9. Ajustes no sistema

Solicitamos que informem aos docentes que aguardem, pois, alguns ajustes estão sendo realizados no sistema, a partir das informações enviadas pelas URE. No entanto, alguns apontamentos não são ajustáveis pela equipe de sistema, mas pela unidade escolar e/ou URE. Assim sendo, é importante que todos os casos sejam analisados previamente, antes de serem encaminhados ao DMOB. Observação: Informamos que os docentes que já realizaram a confirmação de participação não serão prejudicados pelos ajustes atualmente em andamento, podendo, se necessário, editar sua confirmação durante o período de vigência da Fase 2.

10. Portaria DIPES nº 11/2025

Houve um equívoco na publicação deste documento, o qual será republicado, no entanto, alertamos para que onde se lê “destinada aos docentes que especifica, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação”, leia-se “destina aos docentes que especifica, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação, bem como nomeados e candidatos a contratação”. 1

Os docentes com contratos celebrados após a data base 31/10/2025, informada anteriormente como data fim para celebração de novos contratos em 2025, não realizarão a confirmação de participação como docente de vínculo ativo. Caso estes docentes tenham confirmado a participação como PSS VUNESP 2026 ou remanescente, eles participarão da etapa inicial de atribuição para 2026 como candidato à contratação, em uma destas categorias.

Considerando o calendário pedagógico do 4º bimestre, a formação ‘Por dentro do Currículo da Área de Linguagens’ será realizada em um novo formato, por meio de um vídeo com orientações específicas ao coordenador, para que ele conduza a formação junto aos professores.

Estamos disponibilizando o material para a formação com os professores da área de Linguagens, composto por:

Cascateamento: registro no CadFormação – SED

A ação formativa deverá ser registrada na SED, no sistema CAD Formação. Assim, quando a unidade escolar criar uma ação vinculada, aparecerá para os professores uma opção de avaliação na SED. Ao registrar sua avaliação, a presença do docente é contabilizada, evidenciando o cascateamento da formação.

Todo o material está disponível pelo link:

 Prezadas equipes escolares,

 A Resolução SEDUC – 39, de 5-9-2023 – Estabelece procedimento de prevenção à evasão e “Busca Ativa” de alunos da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

 Configuram alunos em risco de evasão aqueles que apresentem a partir de 03 (três) faltas não justificadas, em dias letivos consecutivos, devendo nestes casos, iniciarem os procedimentos de “Busca Ativa”.

   O Diretor de Escola, em articulação com a equipe gestora e sob orientação e acompanhamento do Supervisor de Ensino da unidade, no âmbito de suas atribuições, deverá, visando o acompanhamento individualizado do aluno, proceder com as seguintes ações:

 I – Realização de contato com os pais e/ou responsáveis, podendo ser utilizadas as seguintes ferramentas, entre outras:
a) Contato telefônico;
b) E-mail;
c) Contato por aplicativos de mensagens;
d) Carta registrada.
II – Convocar os pais ou responsáveis para reunião acerca da situação do aluno;
III – Notificar formalmente aos pais ou responsáveis a situação de aluno que, a qualquer momento do ano letivo, configure risco de evasão ou frequência irregular mencionada no artigo 1°, informando quanto:
a) a importância da frequência regular e da efetiva participação do aluno nas aulas e demais atividades escolares;
b) a necessidade de se estabelecer estratégia conjunta, visando à redução da quantidade ou até à interrupção imediata da sequência de faltas;
c) a possibilidade de aplicação do disposto na Lei 13.068, de 10-06-2008;
d) a oferta da compensação de ausências e proposta de reposição dos conteúdos aplicados.
Parágrafo único. Deverão ser realizadas, no mínimo, duas notificações formais aos pais ou responsáveis, com intervalo de 5 dias úteis cada. Após realização do acompanhamento individualizado, observando que as faltas do aluno não cessaram, a unidade escolar deverá acionar os colegiados auxiliares internos, visando:

 I – Propor e realizar outros meios de “Busca Ativa”, junto a Associação de Pais e Mestres, Grêmio Escolar e outros colegiados;
II – Deliberar junto ao Conselho Escolar, sobre a notificação a rede de proteção à criança e ao adolescente;
III – Elaborar relatório pedagógico situacional do aluno para encaminhamento a rede de proteção à criança e ao adolescente;
IV – Acionar o Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar – CONVIVA, informando a situação dos alunos para providências, conforme estabelece a Resolução 48, de 1-10-2019;
V – Dar ciência ao Dirigente Regional de Ensino e Supervisão de Ensino, acerca da situação do aluno, juntando cópia dos documentos necessários para acompanhamento, por meio de sistemas digitais utilizados pela pasta.
Durante a realização dos procedimentos de “Busca Ativa” serão oferecidas possibilidades de recuperação da aprendizagem a todos os alunos que apresentarem frequência irregular, número excessivo de ausências, e/ou risco de evasão, visando à recuperação dos conteúdos e habilidades não desenvolvidas, mediante a aplicação de mecanismos de apoio aos processos de ensino, nos termos das normativas vigentes e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

 Em tempo, encaminhamos em anexo III os modelos a serem utilizados pelas unidades escolares no processo de compensação de ausência aos estudantes. Os documentos deverão permanecerem arquivos nos prontuários.

SERVIÇO DE PESSOAS – SEPES

Fone: 3404-2961 (Aline) – lim.sepes@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Recadastramento Anual

Prezados,

Encaminhamos orientações referentes ao Recadastramento anual

CUMPRIMENTOS:

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidade por Mais um Ano de Vida à:

Atenciosamente,

Gilssara Cavalcanti De Lima Bandeira

Coordenadora Geral