COMUNICADO URELIM DE 12.11.2025

COMUNICADO URELIM DE 12.11.2025
DIRIGENTE/ GABINETE
Fone: 3404-2952 (Gracielle) – lim@educacao.sp.gov.br
Fone: 3404-2986 (Fabiola) – lim.asure@educacao.sp.gov.br
Fone: 3404-2964 (Vera) – lim.asure@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE LIM
Fone: 3404-2970 / 2971 – lim@educacao.sp.gov.br
  1. Assunto: Lista preliminar de alunos homologados para Prova Prontos Pro Mundo
Prezados(as),
 Segue lista de alunos aptos para exame. O mesmo documento estará disponível no mural da SED.
 Esse é o resultado PRELIMINAR.
O período de recursos é 12 e 13/11/2025 até as 16h, conforme edital e refere-se exclusivamente à lista publicada hoje. (anexo I)
A lista final será publicada no dia 19 de novembro de 2025.
Haverá uma Live de formação de aplicadores que será realizada em 18/11/25.
Enviaremos mais informações sobre a Live posteriormente.
Contamos com a atenção de todos nesse momento para que todos os alunos selecionados recebam as devidas orientações.

  1. Assunto: CONFIRMAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO – FASE 2
Senhores Diretores,
 A Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da URELIM, comunica a publicação da Portaria DIPES nº 11/2025, que regulamenta a etapa “Confirmação de Participação – Fase 2” do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026.
Solicitamos ampla divulgação aos professores público-alvo dessa Portaria e que fazem parte do corpo docente da unidade escolar, bem como a ciência dos mesmos desse Comunicado abaixo, que segue também divulgado no site da URELIM.
COMUNICADO – CONFIRMAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO – FASE 2
Portaria DIPES nº 11/2025
A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Diretoria de Pessoas (DIPES) da Subsecretaria de Gestão Corporativa (SUCOR), publicou a Portaria DIPES nº 11/2025, que regulamenta a etapa “Confirmação de Participação – Fase 2” do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026.
 Período para realização
De 11/11/2025 (a partir das 13h) até 24/11/2025 (às 23h59).
O procedimento deve ser realizado exclusivamente na Plataforma Secretaria Escolar Digital (SED), no endereço:
Caminho: Início > Atribuição Inicial 2026 > Confirmação de Participação.
Os dados que não forem alterados durante o período serão considerados automaticamente confirmados.
Quem deve realizar a confirmação
Devem participar desta etapa:
  • Docentes do cadastro emergencial (professores contratados por tempo determinado, nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, com vínculo ativo junto a esta SEDUC, a partir de inscrição realizada em Cadastro Emergencial promovido pela respectiva URE no ano letivo de 2025- desde que classificados no PSS VUNESP para 2026);
  • Docentes contratados de vínculo recente (professores contratados por tempo determinado, nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, com vínculo ativo a partir de1º.09.2025, decorrente de inscrição vigente em processos seletivos oficiais de 2025 ou de classificação como remanescente do concurso público);
  • Docentes remanescentes (candidatos aprovados e classificados em Concurso Público desta Pasta e que não foram convocados para as sessões de escolha de vagas previstas em edital ou, tendo sido convocados, não realizaram a escolha em razão da posição na classificação ou falta de vaga na jornada de escolha, permanecendo nessa condição até o final da vigência do concurso);
  • Docentes nomeados (candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, realizado por esta Pasta e que obtiveram êxito na escolha de vaga durante as Sessões de Escolha realizadas pela Secretaria do Estado da Educação – SEDUC);
  • Candidatos à contratação (professores classificados no Processo Seletivo Simplificado –PSS da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – VUNESP para 2026, sem vínculo ativo com esta SEDUC).
Informações a serem confirmadas
Para docentes contratados de vínculo recente e cadastro emergencial:
  • Dados pessoais: nome, RG, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone, dependentes, raça/cor, deficiência e TEA.
  • Dados funcionais: cargo/função, DI, categoria funcional, URE, unidade administrativa e jornada/carga horária.
  • Formação curricular: disciplina específica (SE EFETIVO), habilitações e autorizações.
  • Atuação profissional e Programa de Ensino Integral (PEI): conforme Resolução SEDUC nº 132/2025.
Para docentes nomeados, remanescentes e candidatos à contratação:
  • Dados pessoais: conferência de nome, RG, CPF e inserção de e-mail e telefone.
  • Dados funcionais: URE e área de conhecimento.
  • Atuação profissional e PEI: conforme Resolução SEDUC nº 132/2025.
  • Docentes nomeados: verificar unidade escolar de escolha, jornada e disciplina específica.
  • Candidatos à contratação: informar formação curricular.
 Informações complementares
  • O docente contratado possui carga horária mínima de 20 aulas semanais (25 horas), podendo ser ampliada até 32 aulas (40 horas), conforme disponibilidade.
  • O tempo de serviço será considerado conforme critérios da Portaria CGRH nº 145/2025, alterada pela Portaria DIPES nº 02/2025 (no caso de docente de vínculo recente e advindos do cadastro emergencial).
  • Serão aceitos um diploma de mestrado e um de doutorado em Educação ou área correlata às disciplinas de formação.
  • Inconsistências sobre certificações de cursos devem ser encaminhadas à EFAPE via https://atendimento.educacao.sp.gov.br/
  • Os candidatos à contratação, oriundos do PSS da Fundação Getúlio Vargas – FGV para atuação na Educação Profissional Técnica de Ensino Médio não participarão da etapa de Confirmação de Participação.
 Importante
  • As informações confirmadas devem refletir com exatidão a situação pessoal e funcional do docente, sob pena de responsabilização administrativa.
  • As alterações realizadas antes da confirmação serão migradas automaticamente para a plataforma SED.
  • A pontuação desta etapa para docentes de vínculo recente e cadastro emergencial corresponde a 70% da pontuação total, sendo os 30% restantes referentes à Avaliação de Desempenho, regulamentada pela Resolução SEDUC nº 83/2025.
A Portaria DIPES nº 11/2025 entra em vigor na data de sua publicação.
Para mais informações, acesse a plataforma SED ou entre em contato com a Unidade Regional de Ensino (URE) responsável.
LEGISLAÇÕES:
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 132, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 – Dispõe sobre as regras da Confirmação de Participação e da Classificação para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026 aos docentes efetivos, não efetivos (P, N, F), contratados e candidatos à contratação do Quadro do Magistério – QM da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 83 , DE 19 DE MAIO DE 2025 –  Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro de Magistério – QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas de Ensino Integral, revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 61/2024 e dá providências correlatas
Portaria da Coordenadora de Gestão de Recursos Humanos nº 145, de 31 de julho de 2025 – Dispõe sobre a etapa de “Conferência de Dados” dos docentes efetivos, não efetivos e contratados com vínculo ativo junto à Secretaria Escolar Digital – SED, para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026.
 Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº02/2025 – Altera a Portaria da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH nº 145/2025, que dispõe sobre a etapa de “Conferência de Dados” dos docentes efetivos, não efetivos e contratados com vínculo ativo junto à Secretaria Escolar Digital – SED, para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026.
Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº11/2025 – Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 2”, referente ao Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes que especifica, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em continuidade ao disposto nas Portarias CGRH nº 145/2025, com as alterações introduzidas pela Portaria DIPES nº02/2025 e DIPES de 13 de outubro de 2025, e dá providências correlatas
Seção de Frequência e Pagamento – SEFREP
Fone: 3404-2995 / 2994 / 2982 / 2969 / 2962 (Rafaela) – lim.sefrep@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Rejeitados no 1° Processamento de CH – Novembro de 2025
Retransmitimos as orientações da DFOLP em relação aos “Rejeitados no 1° Processamento de CH – Novembro de 2025”:
Segue, anexo II a este, o arquivo do 1° processamento de Carga Horária – NOVEMBRO de 2025.
No arquivo, estão os casos de Carga Horária rejeitadas na Educação e na Fazenda.
Desta forma, orientamos que verifiquem as situações juntamente às Unidades Escolares e que as devidas correções pertinentes sejam realizadas. Para isso, consulte as funcionalidades da SED: Consulta Substituição; Funcional > Carga Horária; Funcional > Carga Afastamento; Histórico de Associações.
ATENÇÃO AS DESCRIÇÕES DOS ERROS:
  • COD.V/D JA EXISTE NO BANCO(FINANC) COM PERIODO INFORMADO: Diz que a carga horária enviada da SED já está cadastrada na FAZENDA. Verifique se há alguma divergência entre a carga da SED e da FAZENDA utilizando a opção 12.6 e 12.7.2 do PAPC. Caso tenha divergência, corrigir através do e-folha (aulas livres) ou envie formulário para a FAZENDA (aulas em substituição).
  • QUANTIDADE DE HORAS INVALIDA: Favor validar se realmente há estouro de horas, caso contrário favor desconsiderar. Comparar a CH que consta no histórico de associações/CH Funcional com a carga que está na FAZENDA, através das opções 11.2.1, 12.6 e 12.7.2, e também se consta a informação de acúmulo através da opção 11.3.1 (ou 12.6). Se estiver correta, desconsiderar o erro. Caso contrário, providenciar o acerto.
  • ERRO-RS/PV NÃO ENCONTRADA: Consultar a opção 11.2.1 do PAPC pra verificar se o vinculo está ativo ou se está com a data de início de exercício divergente. Casos de rejeição de contrato, enviar documento para a SEFAZ.
  • O NOVO VALOR DE QUANT-HORAS-TRAB MES MAIOR QUE O LIMITE: (i) Verificar na opção 12.6 do PAPC se consta a ampliação do limite de CH (325 ou 420); (ii) Comparar a quantidade horas que há nos dois vinculos do docente: Corrigir associação, reprocessar na CH prévia, corrigir através do e-folha (aulas livres) ou envie formulário para a FAZENDA (aulas em substituição).
  • FUNC/SERV OU NAO SERVIDOR COM SITUACAO IGUAL A EXCLUIDO: (i) Consultar a opção 11.2.1 do PAPC com o objetivo de verificar a situação (ATIVO ou EXCLUIDO); (ii) Verificar o status da funcional na SED para verificar se está na mesma condição. Em caso de divergência, lançar a dispensa/exoneração no PAEF.
Atenciosamente,
Gilssara Cavalcanti De Lima Bandeira
Coordenadora Geral