COMUNICADO URELIM DE 09.12.2025

COMUNICADO URELIM DE 09.12.2025
DIRIGENTE/ GABINETE
Fone: 3404-2952 (Gracielle) – lim@educacao.sp.gov.br
Fone: 3404-2986 (Fabiola) – lim.asure@educacao.sp.gov.br
Fone: 3404-2964 (Vera) – lim.asure@educacao.sp.gov.br
SERVIÇO DE PESSOAS – SEPES
Fone: 3404-2961 (Aline) – lim.sepes@educacao.sp.gov.br
Informamos que os agendamentos dos exames demissionais serão realizados automaticamente pela empresa Ambiental, responsável pela execução dos procedimentos ocupacionais previstos na NR-7.
Esclarecemos que não haverá possibilidade de remarcação ou alteração das datas referentes aos exames programados para o período de 12/12 a 22/12, em atendimento às exigências legais.
O não comparecimento na data previamente agendada será de inteira responsabilidade do servidor.
Ressaltamos, ainda, que a celebração de novo contrato, nos termos da Lei nº 1.093/2009, está condicionada à realização do exame demissional, etapa obrigatória para regularização.
Agradecemos a todos que já finalizaram e solicitamos aos demais que não deixem para a última hora!
Garanta que seus dados estejam atualizados e evite a suspensão dos seus vencimentos/salários!
Onde?
App SOU.SP.GOV.BR: Baixe na Google Play (Android) ou App Store (iOS); ou
Plataforma Web: Acesse sou.sp.gov.br
Passo a passo: https://www.youtube.com/watch?v=Yd_PBvy8eRE
#ficaadica: ao finalizar as 6 etapas iniciais, abrirá automaticamente a do Termo de Responsabilidade, que é a que conclui de fato o Recadastramento.
Público-alvo: servidores ativos (civis e militares) das Secretarias, Autarquias e Fundações do Executivo do Estado de SP
Prazo final: 31 de dezembro!
O presente documento também tem orientações para os servidores que estão enfrentando dificuldades em relação à “Biometria não cadastrada”
Segue abaixo algumas orientações sobre as dificuldades mais comuns:
Mensagem “Biometria não cadastrada” ou não encontra a opção de Prova de Vida no Histórico do GOV.BR, após ter clicado no Bloco de Prova de Vida do Recadastramento e ser direcionado para o GOV.BR, siga os passos abaixo!
Atualize ou cadastre a sua Biometria: para o GOV.BR validar sua Prova de Vida, a mesma deverá estar ativa e atualizada na base integrada. Escolha uma das opções abaixo:
Para saber mais, acesse o Portal Sou SP

Seção de Frequência e Pagamento – SEFREP

Fone: 3404-2995 / 2994 / 2982 / 2969 / 2962 (Rafaela) – lim.sefrep@educacao.sp.gov.br

 
1. Assunto: Rejeitados no Processamento de CH – DEZEMBRO de 2025

Retransmitimos as orientações da DFOLP em relação aos “Rejeitados no Processamento de CH – DEZEMBRO de 2025”:

Segue, anexo I a este, o arquivo ÚNICO DO processamento de Carga Horária – DEZEMBRO de 2025.

No arquivo, estão os casos de Carga Horária rejeitadas na Educação e na Fazenda.

Desta forma, orientamos que verifiquem as situações juntamente às Unidades Escolares e que as devidas correções pertinentes sejam realizadas. Para isso, consulte as funcionalidades da SED: Consulta Substituição; Funcional > Carga Horária; Funcional > Carga Afastamento; Histórico de Associações.

ATENÇÃO AS DESCRIÇÕES DOS ERROS:

  • COD.V/D JA EXISTE NO BANCO(FINANC) COM PERIODO INFORMADO: Diz que a carga horária enviada da SED já está cadastrada na FAZENDA. Verifique se há alguma divergência entre a carga da SED e da FAZENDA utilizando a opção 12.6 e 12.7.2 do PAPC. Caso tenha divergência, corrigir através do e-folha (aulas livres) ou envie formulário para a FAZENDA (aulas em substituição).
  • QUANTIDADE DE HORAS INVALIDA: Favor validar se realmente há estouro de horas, caso contrário favor desconsiderar. Comparar a CH que consta no histórico de associações/CH Funcional com a carga que está na FAZENDA, através das opções 11.2.1, 12.6 e 12.7.2, e também se consta a informação de acúmulo através da opção 11.3.1 (ou 12.6). Se estiver correta, desconsiderar o erro. Caso contrário, providenciar o acerto.
  • ERRO-RS/PV NÃO ENCONTRADA: Consultar a opção 11.2.1 do PAPC pra verificar se o vínculo está ativo ou se está com a data de início de exercício divergente. Casos de rejeição de contrato, enviar documento para a SEFAZ.
  • O NOVO VALOR DE QUANT-HORAS-TRAB MES MAIOR QUE O LIMITE: (i) Verificar na opção 12.6 do PAPC se consta a ampliação do limite de CH (325 ou 420); (ii) Comparar a quantidade horas que há nos dois vínculos do docente: Corrigir associação, reprocessar na CH prévia, corrigir através do e-folha (aulas livres) ou envie formulário para a FAZENDA (aulas em substituição).
  • FUNC/SERV OU NAO SERVIDOR COM SITUACAO IGUAL A EXCLUIDO: (i) Consultar a opção 11.2.1 do PAPC com o objetivo de verificar a situação (ATIVO ou EXCLUIDO); (ii) Verificar o status da funcional na SED para verificar se está na mesma condição. Em caso de divergência, lançar a dispensa/exoneração no PAEF.
Atenciosamente,
Gabriel Prochnou Vieira
Coordenador Geral