COMUNICADO URELIM DE 04.12.2025

COMUNICADO URELIM DE 04.12.2025

DIRIGENTE/ GABINETE

Fone: 3404-2952 (Gracielle) – lim@educacao.sp.gov.br

Fone: 3404-2986 (Fabiola) – lim.asure@educacao.sp.gov.br

Fone: 3404-2964 (Vera) – lim.asure@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Férias/Recesso da Coordenadora Geral

Informamos que, durante as férias da Coordenadora Geral, Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira (05/12/2025 a 26/12/2025), responderá por esta Diretoria de Ensino o Supervisor de Ensino, Gabriel Prochnou Vieira.

2. Assunto: Edital para Vice Diretor de Escola da E E Margarida Paroli Soares

A E.E Margarida Paroli Soares nos termos da Resolução SEDUC nº 52, de 29-06-2022, torna pública a abertura do período de recebimento de propostas de trabalho e realização de entrevistas para docentes interessados em exercer junto à esta Unidade Escolar a função gratificada de Vice Diretor Escolar (anexo I).

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE LIM

Fone: 3404-2970 / 2971 – lim@educacao.sp.gov.br

Assunto: EDITAL DE CREDENCIAMENTO INICIAL PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL EM 2026 – ENTREVISTAS

Prezados,

Segue em anexo II; III o Edital e lista de docentes para entrevista atuação 2026.

Assunto: Divulgação do resultado – Ação de valorização.

Prezadas equipes escolares,

É com grande satisfação que a Unidade Regional de Ensino Limeira divulga a relação dos três docentes selecionados no PROJETO DE AÇÃO DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES DESTAQUES – 1ª EDIÇÃO/2025:

Agradecemos às unidades escolares que participaram do projeto e esperamos contar com todos na edição de 2026.

EQUIPE DE ESPECIALISTAS EM CURRÍCULO – EEC

Fone: 3404-2955 (Viviana) – lim.eec@educacao.sp.gov.br

Assunto: Convocação para reunião online – Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA.

A Dirigente Regional de Ensino – Região de Limeira convoca o(a) CGP Vice-diretor (a) das Escolas abaixo relacionadas, para a REUNIÃO ONLINE para o Círculo de Cultura que está previsto no programa Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA

Data: 05/12/2025

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTkzNzhkYTYtOTJkMy00YTI4LThlOGQtMTlmNDE0ODY5MTBm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2216b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3a%2209053b6a-d33d-4aeb-ab1f-c4bcc9356a9a%22%7d

Horário: 14h

Público-alvo CGP ou Vice-diretor (a) das Escolas relacionadas abaixo:

E.E. Antônio Alves Cavalheiro
E.E. Brasil
E.E. Celio Rodrigues Alves
E.E. Cesarino Borba
E.E. Jamil Abrahão Saad
E.E. Joaquim Ribeiro
E.E. José Amaro Rodrigues
E.E. Pedro Raphael da Rocha
E.E. Severino Tagliari
E.E Barão de Piracicaba
E.E Maria Aparecida Soares de Lucca

Seção de Administração de Pessoal – SEAPE

Fone: 3404-2967 / 2992 / 2990 / 2968 / 2993 (Ana Claudia) – lim.seape@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Avaliação de Capacidade Laboral (ACL) Servidores Contratados nos termos da LC 1093/2009.

Retransmitimos orientação conforme segue:

Prezados(as),

Conforme o Boletim da Subsecretaria de Articulação da Rede de Ensino nº 34, de 29 de agosto de 2025, a partir de 01/09/2025 passou a vigorar o novo procedimento referente à Avaliação de Capacidade Laboral (ACL).

Informamos que, a partir de 02/01/2026, entrarão em vigor as seguintes orientações:

Os atestados médicos superiores a 15 dias, independentemente da duração, devem ter a Avaliação de Capacidade Laboral (ACL) agendada obrigatoriamente. Este procedimento é essencial para o registro da enfermidade e para o acompanhamento pelo médico do trabalho.

A ACL deverá ser agendada em até 48 horas após a emissão do atestado, não sendo possível realizar o agendamento após o término do período.

Lembramos que:

O agendamento da ACL é de responsabilidade do servidor;

A inclusão no sistema SOU.SP.GOV.BR deve ser feita com o documento emitido pela ACL;

Afastamentos de 2 a 3 dias → consulta online;

A partir de 4 dias de afastamento → consulta presencial.

Seção de Frequência e Pagamento – SEFREP

Fone: 3404-2995 / 2994 / 2982 / 2969 / 2962 (Rafaela) – lim.sefrep@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Extinção Contratual – Docente – Ano: 2025

Tendo em vista que o período de vigência dos Contratos Docente Categoria “O” e Categoria “V” de 2022 se encerra no final do ano letivo de 2025, solicitamos às Unidades Escolares, as seguintes providências:

Que seja atualizada no sistema PortalNet a estabilidade provisória de todas as docentes que estejam em estado gravídico, conforme orientações encaminhadas no COMUNICADO DERLIM DE 16.07.2025.
As Unidades Escolares que porventura tiverem instaurado processo de extinção contratual por descumprimento, deverão providenciar a conclusão do referido processo e o cumprimento da decisão, antes do final letivo do calendário escolar. Para os casos de processo em andamento, a Unidade Escolar deve entrar em contato com o Supervisor de Ensino para verificar a conclusão e parecer final.
Para os casos de docentes que iniciam a interrupção de exercício até o mês de dezembro/2025, as Unidades Escolares devem realizar a inclusão imediata no sistema SED > Recursos Humanos > Funcional > Interrupção de Exercício e encaminhar Formulário 04 ao <lim.sefrep@educacao.sp.gov.br> informando o período da IE.
Para os casos em que o docente constar em interrupção de exercício e possuir extinção contratual prevista para dezembro/2025, realizar a inclusão da informação de Cessação da IE conforme data de extinção contratual no sistema SED > Recursos Humanos > Funcional > Interrupção de Exercício, e encaminhar Formulário 04 ao <lim.sefrep@educacao.sp.gov.br> informando o período da IE. Lembrando que a data da Cessação da IE é a mesma data da extinção do contrato, ou seja, se vigência da extinção a partir de 13/12/2025, incluir a cessação de interrupção de exercício a partir de 13/12/2025.
Para os casos em que o docente conste em auxílio-doença pelo INSS com vigência posterior ao término de período contratual, encaminhar ao SEFREP um ofício solicitando acerto do fim de vigência do auxílio-doença pelo INSS, conforme data de extinção contratual. Junto ao ofício, encaminhado formulário 04 ao <lim.sefrep@educacao.sp.gov.br> informando o período do auxílio doença de –/–/— a –/–/—- e extinção a partir de –/–/—-.

Conforme LEI COMPLEMENTAR N° 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009, com última atualização: Lei Complementar n° 1.430, de 16/07/2025, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e dá outras providências correlatas:

Artigo 7° – A contratação será efetuada pelo tempo estritamente necessário para atender às hipóteses previstas nesta lei complementar, observada a existência de recursos financeiros e o prazo máximo de 12 (doze) meses. (NR)

– “Caput” com redação dada pela Lei Complementar n° 1.132, de 10/02/2011, com efeitos a partir de 17/07/2009.

§ 1° – A contratação para o exercício de função docente terá o prazo máximo de 3 (três) anos e poderá ser prorrogada até o último dia letivo do ano em que findar esse prazo. (NR)

Assim posto, conforme a legislação vigente, a Extinção Contratual para o ano de 2025 ocorrerá aos docentes:

Categoria O com início em 2022;
Categoria V com início em 2022;
Categoria V com início em 2022, posteriormente contratados como categoria O em 2022 / 2023 / 2024 / 2025.

Para os casos de docentes, onde o período de vigência dos Contratos dos Professores Categoria “O” se encerra no final letivo de 2025, sendo providenciado o “Encerramento em Massa” desse contingente pela DIPES da Secretaria da Educação, solicitamos que as Unidades Escolares:

Encaminhem 04 vias da Portaria de Extinção Contratual, em vias originais assinadas pelo docente, conforme o modelo anexo IV . As portarias de extinção e documentos originais impressos devem ser encaminhados através da caixinha, no período de 15/12/2025 até 19/12/2025.
Encaminhem formulário 04 através do e-mail <lim.sefrep@educacao.sp.gov.br>, apenas para os casos em que o sistema SGP 11.2.1 ainda conste com a informação de vínculo ATIVO. Para tano, solicitar a tela de consulta dos dados funcionais do SGP para o e-mail: <lim.sefrep@educacao.sp.gov.br>, para conferência da Unidade Escolar;
Acompanhem o sistema SED e acessos para Associação do Professor na Classe e providenciem a correção e encerramento de vigência para os casos em que não ocorreu o processamento automático e correção em massa da associação. Lembrando que o último dia de associação de aulas é a data anterior à vigência da extinção, ou seja, se vigência da extinção a partir de 13/12/2025, encerrar a associação com data de 12/12/2025.