COMUNICADO EXTRAORIDNÁRIO DERLIM DE 13.05.2025
DIRIGENTE/ GABINETE
Fone: 3404-2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone: 3404-2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE LIM
Fone: 3404-2970/3404-2971 – delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Processo Seletivo Simplificado – PSS 2026
Sr. Diretor,
Conforme Comunicado de 12-05-2025, do Centro de Ingresso e Movimentação – CEMOV, referente ao Processo Seletivo Simplificado – PSS 2026, para contratação de docentes para atuação nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio na rede estadual de ensino, por meio de prova objetiva, prática e avaliação de títulos, a ser realizado em nível regional, Edital publicado no DOE de 09-05-2025, essa Comissão esclarece que:
DEVERÃO se inscrever no Processo Seletivo Simplificado para contratação de docentes, ano letivo 2026:
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Docentes cujo contrato foi celebrado em 2022;
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Docentes que terão o contrato extinto no final de 2025;
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Candidatos à contratação em 2026;
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Docentes com contrato celebrado em 2025 por meio de Cadastro Emergencial (Diretoria de Ensino).
Docentes com contrato ativo, que estará vigente em 2026, sendo os contratos celebrados em 2023, 2024 e 2025, cuja inscrição se deu, em 2025, como Remanescentes de Concurso ou PSS 2025, PODERÃO se inscrever no PSS 2026 para, caso venha a ocorrer uma extinção contratual no decorrer de 2026, após o cumprimento da quarentena, possam celebrar novo contrato por meio de uma inscrição vigente.
Recomendamos a leitura na íntegra do referido Edital, em especial atentar-se para:
DOS REQUISITOS
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2.1. Habilitado:
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2.1.1. Anos Iniciais do Ensino Fundamental, os portadores de diploma de:
a) Curso Normal Superior;
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b) Licenciatura em Pedagogia / Pedagogia para atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental / Pedagogia – Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental;
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c) Habilitação Específica para o Magistério (HEM) e Diploma do Curso Normal de Nível Médio;
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d) Licenciatura em Educação do Campo, com habilitação em Docência nos Anos Iniciais;
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e) Programa Especial de Formação Pedagógica Superior, qualquer que seja a nomenclatura do Curso, com habilitação em Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental;
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2.1.2. Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, os portadores de diploma de Licenciatura Plena em um dos componentes curriculares da Matriz Curricular do Estado de São Paulo.
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2.1.3. Na Educação Especial: Formações previstas no inciso III da parte A da Indicação CEE 213/2021.
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2.1.4. No caso específico no componente curricular de Educação Física, a abertura de contrato está vinculada somente aos habilitados e à apresentação do registro no Conselho Regional de Educação Física – CREF.
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2.1.5. O portador do certificado do curso do Programa Especial de Formação Docente, nos termos da legislação específica, será considerado habilitado para todos os fins, enquanto o Bacharel e o Tecnólogo que estejam cursando o referido programa não poderão ser considerados como estudantes de curso de licenciatura plena.
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Qualificados:
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Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Não há.
2.2.2. Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio:
a) portadores de diploma de licenciatura plena, independentemente da existência de 160 (cento e sessenta) horas de estudos na disciplina a ser atribuída, desde esta seja da mesma área do conhecimento;
b) portadores de diploma de Licenciatura Curta, na área de formação acadêmica ou disciplina a ser atribuída;
c) estudantes de Licenciatura Plena, desde que apresente 160 (cento e sessenta) horas de estudos da disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso;
d) portadores de diploma de Bacharel ou de Tecnólogo de nível superior, desde que apresente 160 (cento e sessenta) horas de estudos, na área de conhecimento ou disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso;
e) estudantes de Bacharelado ou de Tecnologia de nível superior, desde que apresente 160 (cento e sessenta) horas de estudos na área de conhecimento ou disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso.
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Na Educação Especial: Formação constante no inciso I da parte B da Indicação CEE 213/2021.
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Na Educação Física: Não há.
2.3. Demais requisitos: Por ocasião da contratação, o candidato deverá cumprir as exigências previstas no artigo 4º da Lei Complementar nº 1.093/2009 e alterações e da legislação vigente referente ao processo inicial de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do quadro do Magistério e a legislação que regulamenta o Programa Ensino Integral.
DA INSCRIÇÃO
A inscrição deverá ser efetuada das 10h de 15.05.2025 às 23h59min de 13.06.2025, exclusivamente pela internet no site (www.vunesp.com.br) e não será permitida inscrição em desacordo com o estabelecido neste edital anexo I.
Demais orientações deverão ser consultadas na Íntegra no Edital quanto à: ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, CONDIÇÃO ESPECIAL, CANDIDATA LACTANTE, PARTICIPAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUSÃO E DO NOME SOCIAL, SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS, PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS, DAS PROVAS, PRESTAÇÃO DAS PROVAS, PROVA OBJETIVA, PROVA PRÁTICA – VIDEOAULA, PROVA DE TÍTULOS, JULGAMENTO DAS PROVAS E HABILITAÇÃO, PONTUAÇÃO FINAL, CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL, DOS RECURSOS, DISPOSIÇÕES FINAIS, LISTA DE DIRETORIAS DE ENSINO PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO, DOS MUNICÍPIOS DE APLICAÇÃO DE PROVA, DOS ANEXOS (DECLARAÇÃO, REQUERIMENTOS), TEMA, HABILIDADE OBRIGATÓRIA E PÚBLICO-ALVO PARA A PREPARAÇÃO DA PROVA PRÁTICA – CANDIDATO CONCORRENTE À VAGA DE COMPONENTE CURRICULAR, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, CRONOGRAMA PREVISTO:
ETAPAS
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DATAS
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Período de inscrições
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15.05 a 13.06.2025
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Vencimento do boleto bancário
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16.06.2025
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Prazo para solicitar isenção ou redução da taxa de inscrição
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15 e 16.05.2025
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Período para envio da documentação, por meio digital, referente à isenção ou
redução da taxa de inscrição
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15 a 19.05.2025
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ETAPAS
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DATAS
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Período para envio da documentação, por meio digital, referente à prova de títulos
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15.05 a 13.06.2025
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Período para envio da videoaula, por meio digital, referente à prova prática
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15.05 a 13.06.2025
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Divulgação do resultado da solicitação de isenção e de redução da taxa de inscrição
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30.05.2025
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Período de interposição de recurso contra o resultado da solicitação de isenção e de redução da taxa de inscrição
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30.05, 02 e 03.06.2025
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Divulgação do resultado da análise dos recursos contra o resultado da solicitação de
isenção e de redução da taxa de inscrição
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10.06.2025
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Prazo para o candidato se inscrever e enviar documentação referente a:
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candidato deficiente
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condições especiais para a realização da prova
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uso do nome social
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participação no Sistema de Pontuação Diferenciada para Pretos, Pardos e Indígenas
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15.05 a 13.06.2025
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Divulgação do resultado referente a:
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candidato deficiente
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condições especiais para a realização da prova
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participação no Sistema de Pontuação Diferenciada para Pretos, Pardos e
Indígenas
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03.07.2025
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Período de recursos referente a:
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candidato deficiente;
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condições especiais para a realização da prova;
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participação no Sistema de Pontuação Diferenciada para Pretos, Pardos e Indígenas
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03, 04 e 07.07.2025
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Divulgação da análise de recurso contra o resultado:
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candidato deficiente;
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condições especiais para a realização da prova;
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participação no Sistema de Pontuação Diferenciada para Pretos, Pardos e Indígenas
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18.07.2025
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Aplicação da prova objetiva
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24.08.2025
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Divulgação do gabarito da prova objetiva
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27.08.2025
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Período de interposição de recurso contra o gabarito
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27, 28 e 29.08.2025
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As próximas etapas serão divulgadas oficialmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE
( www.doe.sp.gov.br), e disponibilizadas, como subsídio, no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), na página deste Processo Seletivo Simplificado, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
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COMUNICADO DERLIM DE 13.05.2025
DIRIGENTE/ GABINETE
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
1. Assunto: Orientações para aplicação do Teste de Fluência Leitora – 6º ano
A Dirigente Regional de Ensino convoca os CGP e CGPG das escolas que oferecem o Ensino Fundamental – Anos Finais para a reunião de orientações para aplicação do Teste de Fluência Leitora aos estudantes do 6º ano, a realizar-se em:
Data: 16/05/2025
Horário: 09h00 às 10h15
Local: Plataforma Microsoft Teams
2. Assunto: Concursos com Inscrições abertas
Equipes Escolares, enviamos instruções a respeito de concursos já divulgados anteriormente em Comunicado Derlim e que prosseguem com inscrições abertas:
3. Assunto: PNLD EJA 2026
Abaixo novas e reiteradas informações sobre o processo de escolha do PNLD EJA 2026 – 2029 que deverá encerrar dia 23 de maio. Sugerimos que não deixem para o último dia, pois em geral a plataforma congestiona e oscila. Importante que todas as unidades que não tenham interesse em receber os livros do PNLD devem acessar a plataforma e registrar “não desejo receber obras” e na sequência clicar em “salvar”. Atenção para o fato de que muitas das unidades arroladas são vinculadas a uma unidade escolar estadual (para este caso há orientação específica). Anexo segue a relação de unidades habilitadas para a escolha. Para fins de leitura segmentamos a planilha elaborada pelo FNDE com as seguintes abas: geral, assentamento, ceeja, indígena e prisional. Na aba geral constam as unidades escolares estaduais, centro de detenção provisória, penitenciárias, centros de ressocialização aldeias, centros de progressão penitenciaria, hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, assentamento e nossos centros estaduais de educação de jovens e adultos.
Solicitamos que os interlocutores PNLD dialoguem com os interlocutores dos respectivos programas para que em trabalho colaborativo possamos garantir que todas as unidades registrem suas escolhas. No caso de unidades de educação escolar indígena (ou qualquer outra nas mesmas condições) estejam atentos ao fato de que se elas não possuírem conexão de internet um outro local de acesso (escola ou diretoria de ensino) deverá ser colocado à disposição. Para uma boa escolha é fundamental consultar os materiais preparados pela equipe do livro FNDE que seguem em anexo e que os professores participem proativamente do processo.
Escolha do PNLD EJA – 2026 a 2029: será destinada aos estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos – EJA dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental.
Data: de 12 a 23 de maio.
Escolas Participantes: unidades que tenham informado possuir alunado na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental no censo escolar de 2024.
Unidades Novas: as unidades que ainda não constam no censo escolar de 2024, não registrarão a escolha, mas poderão ser atendidas posteriormente por meio de aquisição complementar, desde que estejam incluídas no último censo escolar disponível.
Unidades Vinculadoras: as escolas estaduais que sejam vinculadoras poderão se habilitar para a escolhas de suas classes vinculadas, mas atenção: a plataforma pode não reconhecer acúmulo de cargo para diretor de unidade, por esse motivo, deverão ser habilitados na plataforma do PNLD Digital o vice, coordenador ou GOE, como o INEP da unidade vinculada, para dessa forma proceder a escolha.
Acesso: a escolha será registrada no sistema PNLD Digital no endereço eletrônico
https://pnlddigital.fnde.gov.br/login e somente poderá ser efetuado via acesso Gov.BR mediante CPF e senha da direção da escola.
Anexos: segue a esta mensagem “manual de escolha” “eja escolas habilitadas”, “cadastro diretor”, “cadastro gov br”, “guia digital portal do livro” (para acesso às obras na íntegra), “guia eja 2026” e “municipais” (vide abaixo item assistência aos municípios)
Guia do Livro: o
“guia eja 2026” (anexo I) é o documento oficial que deve ser utilizado pelas escolas para orientar a escolha dos materiais. Ele traz as resenhas e a íntegra das obras, além das orientações sobre o processo de escolha. Antes de registrar a escolha é importante analisar o Guia para que sejam selecionados pelos professores os materiais que melhor atendam ao projeto pedagógico e aos objetivos de ensino da escola. Por ser a fonte oficial do Programa, o Guia Digital do PNLD garante acesso seguro ao conteúdo dos materiais que serão adquiridos pelo FNDE. Link:
https://pnld.nees.ufal.br/pnld_eja_2026_2029_anos_iniciais_e_finais_do_ensino_fundamental_objeto_01/inicio
Obras: estão disponíveis para escolha trinta e oito coleções divididas em duas categorias. O manual do professor para ambas as categorias será reutilizável. Deverão ser indicadas duas opções de coleções, 1ª e 2ª, de editoras diferentes. Quando a 1ª opção for indicada no sistema, obrigatoriamente deverá ser indicada a coleção que deseja receber em 2ª opção.
Categoria 1: Anos Iniciais do Ensino Fundamental poderão escolher até três coleções, sendo uma para cada área do conhecimento. Elas são consumíveis e pertencem a três áreas do conhecimento:
1 – Práticas de Alfabetização e Matemática (Vol. 1 e 2)
2 – Práticas em Linguagens e Mundo Digital (Vol. Único)
3 – Práticas do Mundo do Trabalho e Territórios (Vol. Único)
Categoria 2: Anos Finais do Ensino Fundamental poderão escolher até seis coleções, sendo uma para cada área do conhecimento. Elas são reutilizáveis, com ciclo de utilização de quatro anos (2026 a 2029) e pertencem a seis áreas do conhecimento:
1 – Práticas de Leitura e Escrita (Vol. 1 e 2)
2 – Práticas em Matemática (Vol. 1 e 2)
3 – Práticas em Ciências da Natureza (Vol. 1 e 2)
4 – Práticas em Ciências Humanas e Arte (Vol. 1 e 2)
5 – Práticas em Língua Estrangeira – Inglês (Vol. 1 e 2)
6 – Práticas em Práticas em Língua Estrangeira – Espanhol (Vol. 1 e 2)
Unificação da Escolha: neste processo deverá ser esclarecido aos professores da nossa rede de ensino que a Pasta, após enquete junto às unidades de EJA, optou por unificar a escolha. Isso significa que todas as unidades deverão registrar sua opção na plataforma. O sistema processará todas as indicações registradas e fará a eleição das obras mais selecionadas pelas escolas que utilizarão o mesmo material.
Espanhol: em relação à coleção Práticas em Língua Estrangeira – Espanhol somente escolas que lecionam essa disciplina devem solicitar livro desse componente. As escolas que não oferecem espanhol devem registrar no sistema “não desejo receber obras” e na sequência clicar em “salvar”.
Recebimento: caso alguma unidade escolar não queira adotar livros do PNLD, no todo ou para alguma área de conhecimento, deverá acessar a plataforma e registrar “não desejo receber obras” e na sequência clicar em “salvar”.
Visita de Editoras: proíbam o acesso presencial e/ou virtual de detentores de direitos autorais, representantes de editoras ou autores de livros em seus ambientes físicos e/ou digitais.
Assistência aos Municípios: considerando o regime de cooperação dos entes federados e propositura de colaboração do Plano Estadual de Educação, esta informação poderá ser encaminhada, também, aos municípios circunscritos a cada Diretoria de Ensino do interior, avaliada a conveniência e com as devidas alterações de conteúdo. A título de informação segue anexo planilha denominada “municipais” com relação de unidades habilitadas.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
1. Assunto: Comunicado da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo – DPME Nº 012
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
1. Assunto: Rejeitados Eventual – Folha Suplementar – 04/2025
Retransmitimos as orientações do CEPAG em relação aos “REJEITADOS EVENTUAL – FOLHA SUPLEMENTAR – 04/2025”:
Segue, anexo II a este, o arquivo do processamento da Folha Suplementar do Eventual – ABRIL de 2025.
No arquivo, estão os casos que foram rejeitados na Fazenda.
Desta forma, orientamos que verifiquem as situações juntamente às Unidades Escolares e que as devidas correções pertinentes sejam realizadas para pagamento via formulário.
Os casos que constam rejeitados na SED e não estão no arquivo é porque serão encaminhados no novo arquivo para processamento.
ATENÇÃO AS DESCRIÇÕES DOS ERROS:
- FUNC/SERV NAO ATIVO (SIT DIF 1 E 4) – 1: Vínculo inativo na SEFAZ.
- TOTAL DE HORAS + CARGA JA LANCADA>LIMITE JA LANCADO: Validar se realmente há estouro de horas.
- SERVIDOR (PV OU EV) COM BLOQUEIO TOTAL DO PAGAMENTO: Servidor com bloqueio de pagamento na SEFAZ.
- HORA GTCN > 120 OU 100(MES/ANO >= 02/2002) OU TOTAL GTCN > 120 OU 100: Corrigir a quantidade de horas.
- SERV/FUNC ENCONTRA-SE NA SITUACAO READAPTADO DOCENTE / MES/ANO DA SD/AR/RE ANTERIOR A DATA DE CADASTRAMENTO DO PV / CARGO/CATEGORIA INFORMADO INCOMPATIVEL COM A SITUACAO DO VÍNCULO: Analisar situação e realizar a correção.
2. Assunto: Professor Presente
Retransmitimos informações do CGRH referentes a “GESTÃO PRESENÇA PROFESSOR – ATUALIZADO”:
Segue, anexo III, uma atualização do Professor Presente e podem disponibilizar para as suas unidades escolares sob sua jurisdição.
CUMPRIMENTOS:
Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidade por Mais um Ano de Vida à:
– Helen Cristine Bido Brandt Dellosso, Diretora da EE Octavio Pimenta Reis – 14/05 (quarta-feira)
– Meire Helen dos Santos Moreira, Diretora da EE Prof. Délcio Baccaro – 14/05 (quarta-feira)
TODOS OS ANEXOS AQUI
Atenciosamente,
Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira
Dirigente Regional de Ensino
Solicitamos ampla divulgação e ciência deste Comunicado por todos os docentes de sua escola.
Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da DERLIM
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
1. Assunto: Processo de Promoção QAE – 2021, Edital 2/24, publicado no DOE de 23/12/2024
A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos prorrogou o prazo para inscrição no processo de promoção QAE 2021 até 13/05/2024.
O servidor que ainda não efetuou a inscrição poderá fazê-la através da SED, desde que atenda a todos os requisitos do artigo 25 da L.C. 1.144/2011, regulamentada pelo Decreto 58.648/2012 e pela Resolução SEDUC nº 43/2024, incluindo a referência do conteúdo bibliográfico e suas retificações.
Necessário atentar que os dados cadastrais precisam estar atualizados, especialmente o Sistema de Formação Curricular.
Caso a Unidade Escolar não localize o curso no referido Sistema, solicitamos que entrem em contato com NAP LIMEIRA.
Importante verificar se os dados pessoais e funcionais do servidor estão atualizados antes de concluir com a inscrição.
Para participar no Processo de Promoção QAE 2021, o curso cadastrado na Formação Curricular deve ter sido concluído até 30/06/2021.
Atenciosamente,
Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira
Dirigente Regional de Ensino