COMUNICADO EXTRAORIDNÁRIO DERLIM DE 13.05.2025

COMUNICADO EXTRAORIDNÁRIO DERLIM DE 13.05.2025
 
DIRIGENTE/ GABINETE
Fone: 3404-2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone: 3404-2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE LIM
Fone: 3404-2970/3404-2971 – delim@educacao.sp.gov.br
 
1. Assunto: Processo Seletivo Simplificado – PSS 2026
Sr. Diretor,
Conforme Comunicado de 12-05-2025, do Centro de Ingresso e Movimentação – CEMOV, referente ao Processo Seletivo Simplificado – PSS 2026, para contratação de docentes para atuação nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio na rede estadual de ensino, por meio de prova objetiva, prática e avaliação de títulos, a ser realizado em nível regional, Edital publicado no DOE de 09-05-2025, essa Comissão esclarece que:
DEVERÃO se inscrever no Processo Seletivo Simplificado para contratação de docentes, ano letivo 2026:
  • Docentes cujo contrato foi celebrado em 2022;
  • Docentes que terão o contrato extinto no final de 2025;
  • Candidatos à contratação em 2026;
  • Docentes com contrato celebrado em 2025 por meio de Cadastro Emergencial (Diretoria de Ensino).
Docentes com contrato ativo, que estará vigente em 2026, sendo os contratos celebrados em 2023, 2024 e 2025, cuja inscrição se deu, em 2025, como Remanescentes de Concurso ou PSS 2025, PODERÃO se inscrever no PSS 2026 para, caso venha a ocorrer uma extinção contratual no decorrer de 2026, após o cumprimento da quarentena, possam celebrar novo contrato por meio de uma inscrição vigente.
Recomendamos a leitura na íntegra do referido Edital, em especial atentar-se para:
 
DOS REQUISITOS
    1. 2.1. Habilitado:
      1. 2.1.1. Anos Iniciais do Ensino Fundamental, os portadores de diploma de:
a) Curso Normal Superior;
  1. b) Licenciatura em Pedagogia / Pedagogia para atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental / Pedagogia – Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental;
  2. c) Habilitação Específica para o Magistério (HEM) e Diploma do Curso Normal de Nível Médio;
  3. d) Licenciatura em Educação do Campo, com habilitação em Docência nos Anos Iniciais;
  4. e) Programa Especial de Formação Pedagógica Superior, qualquer que seja a nomenclatura do Curso, com habilitação em Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental;
      1. 2.1.2. Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, os portadores de diploma de Licenciatura Plena em um dos componentes curriculares da Matriz Curricular do Estado de São Paulo.
      2. 2.1.3. Na Educação Especial: Formações previstas no inciso III da parte A da Indicação CEE 213/2021.
      3. 2.1.4. No caso específico no componente curricular de Educação Física, a abertura de contrato está vinculada somente aos habilitados e à apresentação do registro no Conselho Regional de Educação Física – CREF.
      4. 2.1.5. O portador do certificado do curso do Programa Especial de Formação Docente, nos termos da legislação específica, será considerado habilitado para todos os fins, enquanto o Bacharel e o Tecnólogo que estejam cursando o referido programa não poderão ser considerados como estudantes de curso de licenciatura plena.
    1. Qualificados:
      1. Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Não há.
2.2.2.   Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio:
a)        portadores de diploma de licenciatura plena, independentemente da existência de 160 (cento e sessenta) horas de estudos na disciplina a ser atribuída, desde esta seja da mesma área do conhecimento;
b)        portadores de diploma de Licenciatura Curta, na área de formação acadêmica ou disciplina a ser atribuída;
c)         estudantes de Licenciatura Plena, desde que apresente 160 (cento e sessenta) horas de estudos da disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso;
d)        portadores de diploma de Bacharel ou de Tecnólogo de nível superior, desde que apresente 160 (cento e sessenta) horas de estudos, na área de conhecimento ou disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso;
e)        estudantes de Bacharelado ou de Tecnologia de nível superior, desde que apresente 160 (cento e sessenta) horas de estudos na área de conhecimento ou disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso.
      1. Na Educação Especial: Formação constante no inciso I da parte B da Indicação CEE 213/2021.
      2. Na Educação Física: Não há.
2.3.      Demais requisitos: Por ocasião da contratação, o candidato deverá cumprir as exigências previstas no artigo 4º da Lei Complementar nº 1.093/2009 e alterações e da legislação vigente referente ao processo inicial de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do quadro do Magistério e a legislação que regulamenta o Programa Ensino Integral.
DA INSCRIÇÃO
A inscrição deverá ser efetuada das 10h de 15.05.2025 às 23h59min de 13.06.2025, exclusivamente pela internet no site (www.vunesp.com.br) e não será permitida inscrição em desacordo com o estabelecido neste edital anexo I.
Demais orientações deverão ser consultadas na Íntegra no Edital quanto à: ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, CONDIÇÃO ESPECIAL, CANDIDATA LACTANTE, PARTICIPAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUSÃO E DO NOME SOCIAL, SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS, PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS, DAS PROVAS, PRESTAÇÃO DAS PROVAS, PROVA OBJETIVA, PROVA PRÁTICA – VIDEOAULA, PROVA DE TÍTULOS, JULGAMENTO DAS PROVAS E HABILITAÇÃO, PONTUAÇÃO FINAL, CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL, DOS RECURSOS, DISPOSIÇÕES FINAIS, LISTA DE DIRETORIAS DE ENSINO PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO, DOS MUNICÍPIOS DE APLICAÇÃO DE PROVA, DOS ANEXOS (DECLARAÇÃO, REQUERIMENTOS), TEMA, HABILIDADE OBRIGATÓRIA E PÚBLICO-ALVO PARA A PREPARAÇÃO DA PROVA PRÁTICA – CANDIDATO CONCORRENTE À VAGA DE COMPONENTE CURRICULAR, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO,  CRONOGRAMA PREVISTO:
ETAPAS
DATAS
Período de inscrições
15.05 a 13.06.2025
Vencimento do boleto bancário
16.06.2025
Prazo para solicitar isenção ou redução da taxa de inscrição
15 e 16.05.2025
Período para envio da documentação, por meio digital, referente à isenção ou
redução da taxa de inscrição
15 a 19.05.2025
ETAPAS
DATAS
Período para envio da documentação, por meio digital, referente à prova de títulos
15.05 a 13.06.2025
Período para envio da videoaula, por meio digital, referente à prova prática
15.05 a 13.06.2025
Divulgação do resultado da solicitação de isenção e de redução da taxa de inscrição
30.05.2025
Período de interposição de recurso contra o resultado da solicitação de isenção e de redução da taxa de inscrição
30.05, 02 e 03.06.2025
Divulgação do resultado da análise dos recursos contra o resultado da solicitação de
isenção e de redução da taxa de inscrição
10.06.2025
Prazo para o candidato se inscrever e enviar documentação referente a:
  • candidato deficiente
  • condições especiais para a realização da prova
  • uso do nome social
  • participação no Sistema de Pontuação Diferenciada para Pretos, Pardos e Indígenas
 
 
15.05 a 13.06.2025
Divulgação do resultado referente a:
  • candidato deficiente
  • condições especiais para a realização da prova
  • participação no Sistema de Pontuação Diferenciada para Pretos, Pardos e
Indígenas
 
 
03.07.2025
Período de recursos referente a:
  • candidato deficiente;
  • condições especiais para a realização da prova;
  • participação no Sistema de Pontuação Diferenciada para Pretos, Pardos e Indígenas
 
03, 04 e 07.07.2025
Divulgação da análise de recurso contra o resultado:
  • candidato deficiente;
  • condições especiais para a realização da prova;
  • participação no Sistema de Pontuação Diferenciada para Pretos, Pardos e Indígenas
 
18.07.2025
Aplicação da prova objetiva
24.08.2025
Divulgação do gabarito da prova objetiva
27.08.2025
Período de interposição de recurso contra o gabarito
27, 28 e 29.08.2025
As próximas etapas serão divulgadas oficialmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE
(www.doe.sp.gov.br), e disponibilizadas, como subsídio, no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), na página deste Processo Seletivo Simplificado, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
 
Solicitamos ampla divulgação e ciência deste Comunicado por todos os docentes de sua escola.
Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da DERLIM
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone: 2904-2961 (Aline) – delim@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone: 2968 /2992 / 2990 / 2967 / 5814 (Ana Claudia – delimnap@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Processo de Promoção QAE – 2021, Edital 2/24, publicado no DOE de 23/12/2024
A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos prorrogou o prazo para inscrição no processo de promoção QAE 2021 até 13/05/2024.
O servidor que ainda não efetuou a inscrição poderá fazê-la através da SED, desde que atenda a todos os requisitos do artigo 25 da L.C. 1.144/2011, regulamentada pelo Decreto 58.648/2012 e pela Resolução SEDUC nº 43/2024, incluindo a referência do conteúdo bibliográfico e suas retificações.
Necessário atentar que os dados cadastrais precisam estar atualizados, especialmente o Sistema de Formação Curricular.
Caso a Unidade Escolar não localize o curso no referido Sistema, solicitamos que entrem em contato com NAP LIMEIRA.
Importante verificar se os dados pessoais e funcionais do servidor estão atualizados antes de concluir com a inscrição.
Para participar no Processo de Promoção QAE 2021, o curso cadastrado na Formação Curricular deve ter sido concluído até 30/06/2021.
Atenciosamente,
Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira
Dirigente Regional de Ensino