COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 27.12.2024

COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 27.12.2024
 
DIRIGENTE/ GABINETE
Fone: 3404-2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone: 3404-2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone: 2904-2961 (Aline) – delim@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone: 2968 /2992 / 2990 / 2967 / 5814 (Ana Claudia – delimnap@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Comunicado CEMOV de 26/12/2024
Os casos previstos neste Comunicado devem ser enviados até às 12h00 de 27/12/2024, através do forms https://docs.google.com/forms/d/1d_PTb6W3CROCuejX8PyqiB23s4X1PcudAoiZyvVzHog/edit.
Não esquecer de anexar ao forms o requerimento de próprio punho do interessado.
Em casos de dúvidas entrar em contato com Daniele (3404-2990) ou Ana Cláudia (3404-2967).
“O Centro de Ingresso e Movimentação orienta sobre os procedimentos técnicos a serem adotados para o processo de atribuição, ainda no calendário de dezembro de 2024.
      I. Cessação de afastamento futuro:
Disponibilizaremos no dia 27/12/24 das 8h às 17h a funcionalidade de cessação de afastamento futuro na plataforma SED.  A comissão de atribuição deverá incluir os casos de docentes que não foram alocados até esta data ou aqueles que indicaram cessação do PEI em 2025 e desejam participar da manifestação para classes/aulas das unidades parciais, mas estavam impedidos de manifestar devido a designação.
Importante: 
•Todos os casos informados na opção de cessação de afastamento futuro em 27/12/24 terão a retirada da alocação PEI de forma automática.
•Ressaltamos ainda, que a comissão de PEI deverá se comunicar e fornecer a lista de docentes que serão cessados para comissão de atribuição de classes e aulas afim de incluir a cessação na SED.
      II. Atendimento dos docentes não efetivos – Transferência – De acordo com o artigo 23, parágrafos 8° e 9° da Resolução SEDUC 95/2024.
Para atendimento do disposto neste artigo as Diretorias de Ensino deverão atentar-se, pois a Diretoria de destino deverá informar a diretoria de origem que efetivou a atribuição ao docente e assim, essa realize a desassociação das aulas atribuídas. Lembrando que, as aulas atribuídas a fim de constituir a carga horaria de opção do docente não efetivo podem ser livres ou em substituição, sendo importante esta comunicação para que o docente não tenha rejeição de pagamento com estouro de carga horária atribuída e ainda para que essas aulas sejam imediatamente liberadas para a próxima fase.”
COMUNICADO DERLIM DE 27.12.2024
 
DIRIGENTE/ GABINETE
Fone: 3404-2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone: 3404-2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Edital – CGP – EE. Prof. Oscar de Almeida
A E.E. Prof. Oscar de Almeida nos termos da Resolução SEDUC nº 52, de 29-06-2022, torna pública a abertura do período de recebimento de propostas de trabalho e realização de entrevistas para docentes interessados em exercer junto à esta Unidade Escolar a função gratificada Coordenador de Gestão Pedagógica – CGP. Segue edital enviado pela Unidade Escolar, anexo I.
2. Assunto:Edital – CGP – EE. Profa. Magdalena Sanseverino Grosso
A E.E. Profª Magdalena Sanseverino Grosso nos termos da Resolução SEDUC nº 52, de 29- 06-2022, torna pública a abertura do período de recebimento de propostas de  trabalho e realização de entrevistas para docentes interessados em exercer junto à esta Unidade Escolar a função gratificada Coordenador de Gestão Pedagógica – CGPSegue edital enviado pela Unidade Escolar, anexo II.
 
 
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE LIM
Fone: 3404-2970/3404-2971 – delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Diagnóstico
Gestores,
Ainda faltam 24 escolas para enviar o diagnóstico da plataforma PDDE interativo, no entanto, algumas já finalizaram 100%, faltando apenas clicar em encaminhar. Segue, anexo III, manual.
Prazo continua dia 5 de janeiro. 
Município
Nome da escola
código INEP
Diagnóstico PDDE
Artur Nogueira
ARMANDO FALCONE PROFESSOR
35919317
Em elaboração
100%
Limeira
BRASIL
35020011
Não iniciado
Cosmópolis
CELIO RODRIGUES ALVES
35047272
Não iniciado
Rio Claro
DELCIO BACCARO PROFESSOR
35049967
Não iniciado
Rio Claro
HELOISA LEMENHE MARASCA PROFESSORA
35909567
Não iniciado
Limeira
JARDIM PAINEIRAS
35581124
Em elaboração
100%
Rio Claro
JOAO BAPTISTA NEGRAO FILHO PROFESSOR
35921944
Não iniciado
Rio Claro
JOAO BATISTA LEME PROFESSOR
35021702
Não iniciado
Iracemápolis
JOAO OMETTO
35047284
Em elaboração
40%
Rio Claro
JOAQUIM RIBEIRO
35021611
Não iniciado
Limeira
JOSE FERRAZ SAMPAIO PENTEADO PROFESSOR
35047302
Em elaboração
40%
Cordeirópolis
JOSE LEVY CORONEL
35021763
Em elaboração
10%
Limeira
JOSE MARCILIANO DA COSTA JUNIOR PROFESSOR
35036109
Não iniciado
Cosmópolis
LIDIA ONELIA KALIL AUN CREPALDI PROFESSORA
35045834
Não iniciado
Limeira
MANUEL ALVES CONEGO
35904028
Em elaboração
100%
Limeira
MARGARIDA PAROLI SOARES PROFESSORA
35920113
Em elaboração
0%
Limeira
MARIA GERTRUDES CARDOSO REBELLO IRMA
35914915
Não iniciado
Limeira
OCTAVIO PIMENTA REIS
35047314
Não iniciado
Cordeirópolis
ODECIO LUCKE PROFESSOR
35922547
Não iniciado
Rio Claro
ODILON CORREA PROFESSOR
35021738
Em elaboração
0%
Rio Claro
OSCAR DE ALMEIDA PROFESSORA
35911148
Não iniciado
Limeira
PAULO CHAVES PROFESSOR
35901261
Não iniciado
Rio Claro
ROBERTO GARCIA LOSZ PROFESSOR
35905586
Em elaboração
43%
Artur Nogueira
SEVERINO TAGLIARI
35924866
Em elaboração
100%
Equipe Regional Programas MEC
 
 
 
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone: 3404-2955 (Viviana) – delimnpe@educacao.sp.gov.br
 
1. Assunto: PNLD Nova Prorrogação
O FNDE informou que a escolha do objeto 4 do PNLD 2023 Obras Pedagógicas foi prorrogado até o dia 10 de janeiro de 2025.
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone: 3404-2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Compras e Serviços – NCS
Fone: 3404-2945 / 2948 (Sandra) – delimncs@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Formulário de Avaliação Profissionais de Apoio Escolar – Atividades de Vida Diária – PAE/AVD
Segue abaixo, formulário a ser preenchido para avaliação dos serviços do Profissional de Apoio Escolar – Atividades de Vida Diária.
Ressaltamos que o formulário estará disponível para preenchimento a partir do dia 27/12/2024 e encerrará no dia 03/01/2025 (após essa data, não será possível o preenchimento).
Cumpre observar que é de inteira responsabilidade do Fiscal Técnico da Diretoria de Ensino o acompanhamento das avaliações e posterior ateste dos serviços.
Segue em anexo IV Manual de Gestão e Fiscalização, Termo de Referência e Contrato.
Relação das Escolas que deverão responder a avaliação:
U. Es.
ALUNOS

E.E. Alberto Fierz
K.C.S.
E.E. Alves Cavalheiro
D.O.T.M.; P.S.; L.P.F.; L.P.F.
EE. Antonio de Queiroz
S.L.O.; E.C.B.; D.F.Y.B.
EE. Luigino Burigotto
D.D.S.; A.R.P.
 E.E.  Ary Leite
Y.G.S.S.; P.L.I.; L.B.R.; P.F.M.; M.A.D.
E.E José Cardoso
V.M.B.L.; I.H.M
E.E José Amaro Rodrigues
N.S.M.
EE. Gustavo Peccinini
V.S.B.; F.G.S.P.; M.L.F.
EE. Jardim Paineiras
G.N.
EE. Januário Sylvio Pezzotti
I.P.; L.F.C.
EE. Conego Manuel Alves
Y.H.R.; M.F.M.
EE. Délcio Báccaro
J.G.A.
EE. Dom Tarcisio
P.H.A.D.; R.S.J.
E.E Leovegildo Chagas Santos
N.I.C.
E.E. Zita de Godoy Camargo  
E.P.; V.H.V.L.O.; M.S.M.; J.P.B.
EE. Paulo Chaves
N.S.D.; V.B.S.; A.C.
EE. Jamil Abrahão Saad
D.D.; S.B.; A.L.T.
E.E. Odecio Lucke  
J.H.O.C.; J.M.L.; M.P.S.
E.E. Maria Aparecida Soares de Lucca  
G.N.G.
E.E José Fernandes
D.Z.
E.E Lazaro Duarte Pateo
V.C.P.; K.R.; G.S.
E.E. João Baptista Negrão
I.S.G.; L.T.O.S.
E.E. Ely de Almeida
W.F.C.A.
E.E PROF. Magdalena Sanseverino Grosso
A.R.S.F.; A.D.S.; M.A.L.S.
EE. Joaquina de Castro Azevedo
T.C.; J.O.; T.S.V.; C.R.R.O.
EE. Odilon Corrêa
S.H.C.M.
E.E Maria de Santo Inocencio Lima
A.L.A.G.
E.E João Ometto
E.M.P.F.
E.E Arlindo Silvestre
E.A.B.N.
EE. Cesarino Borba
K.G.P.; C.H.C.A.; S.E.C.; N.L.A.
E.E Joaquim Salles
F.L.G.
Núcleo de Finanças – NFI
Fone: 3404-2949 / 2980 (Kaio) – delimnfi@educacao.sp.gov.br
Assunto: PDDE Paulista – Custeio: Repasses Remanescentes da 4ª Parcela para Manutenção e Pequenos Reparos às Associações de Pais e Mestres (APMs)
COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO – SUBSECRETARIA Nº 327 – SUBSECRETARIA-CISE/COPED/COFI
A Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (CISE), em conjunto com a Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFI), comunica aos gestores escolares sobre os repasses remanescentes da 4ª Parcela do PDDE Paulista – Custeio, destinados à manutenção e aprimoramento das instalações e equipamentos essenciais para o bom funcionamento das Unidades de Ensino.
Esclarecemos que, devido a um lapso sistêmico ocorrido durante o repasse realizado no dia 17 de dezembro de 2024, algumas APMs que estavam aptas ao recebimento de recursos não foram contempladas. Este repasse abrange as unidades executoras que haviam ficado de fora, garantindo que todas as unidades elegíveis recebam os valores devidos.
Os valores foram disponibilizados no dia 26 de dezembro de 2024 nas contas bancárias das Associações de Pais e Mestres (APMs) que se encontravam aptas ao recebimento dos recursos pelo programa, até o dia 19 de dezembro de 2024.
As unidades escolares aptas a receber os recursos são aquelas que as APMs estão em conformidade com as normas fiscais e em situação regular com as prestações de contas, bem como à margem de execução dos recursos financeiros anteriormente recebidos pelo programa.
Os recursos financeiros poderão ser utilizados em ações voltadas à contratação de serviço (custeio), para a conservação e manutenção para o funcionamento da unidade escolar, além de serviços contábeis.
Atenção: Os valores repassados devem ser integralmente utilizados até o dia 28 de fevereiro de 2025.
A seguir seguem EXEMPLOS de serviços que PODEM ser contratados com o recurso destinado na 4ª parcela do PDDE Paulista – Custeio.
ROTINAS DE CONSERVAÇÃO PERIÓDICA:
a) Desinsetização e Desratização dos ambientes escolares, caso estejam com a validade vencida (atentando-se para obrigatoriedade desta execução nas cozinhas e despensas, das empresas de manipulação da alimentação escolar);
b) Limpeza de caixas d’água, caso esteja com validade vencida;
c) Limpeza de caixas de gordura (observando as competências das empresas de manipulação da alimentação escolar, quando couber);
d) Limpeza e desentupimento de calhas e rufos;
e) Limpeza de rede de escoamento de águas pluviais;
f) Recarga de Extintores;
g) Limpeza e capinagem de terrenos, destacadamente em áreas de circulação e próximas do prédio escolar.
REPAROS DE PEQUENOS PORTE:
a) Desentupimentos de pias e vasos sanitários;
b) Trocas de lâmpadas;
c) Trocas de Vidros;
d) Serviços de Pintura.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTABILIDADE:
a) Contratação de serviços de contador, com o objetivo de garantir a regularidade na entrega das prestações de contas, conforme as exigências fiscais e administrativas do programa. O recurso deste repasse NÃO PODERÁ ser utilizado para:
a) Execução de obras que impliquem alteração da área construída, ampliações, adequações, reformas e construções de ambientes ou dependências, bem como outras que necessitem avaliação técnica e aprovação da Gerência de Obras da FDE;
b) Aquisição de divisórias, materiais para sua confecção ou serviços para sua instalação;
c) Aquisição, reforma e instalação de toldos (por necessitar de avaliação técnica de engenheiro, arquiteto ou profissional apto a emitir parecer técnico relacionado à resistência estrutural da fixação e do substrato).
Ainda, informamos que não haverá necessidade de preenchimento prévio de Plano de Aplicação Financeira para o uso dos recursos da 4ª Parcela.
No entanto, todas as orientações contidas neste comunicado deverão ser observadas, sendo de responsabilidade da APM aprovar em ata as necessidades da unidade escolar, dentro dos critérios estabelecidos no ANEXO 2 – Manutenção e pequenos reparos.
SUBSECRETARIA/CISE/COFI
 
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone: 2904-2961 (Aline) – delim@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone: 2968 /2992 / 2990 / 2967 / 5814 (Ana Claudia – delimnap@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Expediente de Designação e Cessação para publicação
Prezados,
Conforme reuniões junto ao CGRH- CEPAG, informamos que no dia 29/01 ocorrerá a virada de carga horária.
Desta maneira solicitamos que verifiquem junto ao Comunicado DERLIM de 09/12/2024, os modelos e expedientes de Cessação e Designação para os cargos e funções, nos quais já devem ser encaminhados para análise e publicação, via e-mail daniele.santiago@educacao.sp.gov.br.
Ressaltamos ainda que conforme orientação repassadas:
  • Os ingressantes que irão atuar na PEI, a data do início do afastamento deverá ser 29/01/2025.
  • Os afastamentos com carga em 2024 que serão cessados ou mudará de função em 2025 devem cessar em 29/01/2025; 
Cessar/Afastar na mesma UA para funções diferentes:
  • Situação: Docente na escola regular e designado CGP ou Vice Diretor Escolar na mesma unidade;
  • Procedimento: O afastamento da escola regular deverá ser cessado e afastado a partir de 29/01/2025 da nova função a ser exercida. 
Mudança na funcional/ Permanece na mesma UA:
  • Situação: Designados na PEI/2024 como Docente, CGPAC, CGPG ou Vice Diretor Escolar e mudará de situação em 2025;
  • Procedimentos: Cessar e afastar novamente na nova situação/2025;
  • Exemplo:
      • Docente em 2024 e vai atuar como CGPAC ou CGPG em 2025 deverá cessar como docente e afastar na nova função.
Escola PEI
  • A escola que teve seu módulo reduzido, o afastamento deverá ser considerado até 28/01/2025 (cessação a partir de 29/01/2025);
  • Exemplo:
  • O docente que optar por não continuar na PEI ou for cessado por outro motivo, deve ter o afastamento será considerado até 28/01/2025 e cessação em 29/01/2025.
CUMPRIMENTOS:
Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidade por Mais um Ano de Vida à:
– Mauricio Cleto da Silva Junior, Supervisor de Ensino – 28/12 (sábado)
– Rosana Elis Trento, Diretora da EE Jamil Abrahão Saad – 28/12 (sábado)
– Fernanda da Silva Ramos, Professora Especialista em Currículo/NPE – 29/12 (domingo)
– Nilze Chiriato Morais, Diretora da EE Dr. Paulo de Almeida Nogueira – 29/12 (domingo)
Atenciosamente,
Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira
Dirigente Regional de Ensino