COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 24.01.2024
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Processo de Atribuição de Classes e Aulas Regulares – Período Inicial
Sr. Diretor,
Encaminhamos esse Comunicado para informar as últimas publicações referentes à inscrição docente e atribuição de classes e aulas:
- Resolução SEDUC 02-2024 – Contratação Docente, anexo I;
- Portaria CGRH 03-2024 – Cronograma de Atribuição – Contratados e candidatos, anexo II;
- Portaria CGRH 05-2024 – Altera a Portaria CGRH 16-2023 e Portaria CGRH 03-2024, anexo III;
Informamos, ainda, que será alterado o cronograma divulgado no site da DERLIM, em conformidade com a nova Portaria.
Atentar para todos os prazos e dar ciência a todos os docentes de sua unidade escolar, em especial:
- Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital das 07h às 10h do dia 24/01/2024;
- 24/01/2024 das 10h30min às 23h59min – Manifestação de interesse dos docentes não efetivos (categoria P, N, F), não atendidos na unidade escolar e docentes não efetivos que optaram por transferência de Diretoria de Ensino;
- das 08h do dia 25/01/2024 às 18h do dia 29/01/2024 – Atribuição de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes não efetivos, em nível de Diretoria de Ensino.
- Atribuição da jornada/carga horária de opção;
- Atribuição para complementação da carga horária.
O diretor deve organizar Ata de registro na escola.
Informar a Comissão de Atribuição quais os docentes da categoria F que virão participar da sessão de atribuição na fase DE através do preenchimento de todos os campos desse formulário:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfTotvIIrhbnntBDUbQ8UIUR7xKDnajUNL6eklQ11EY9_3Ehw/viewform
Atribuição compulsória da jornada/carga horária de opção, se necessário.
Novo Comunicado da Comissão de Atribuição será enviado posteriormente para adequação dos procedimentos.
Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da DERLIM
COMUNICADO DERLIM DE 24.01.2024
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Edital CGP – EE. Prof. Odilon Corrêa
A E.E. PROFESSOR ODILON CORRÊA nos termos da Resolução SEDUC nº 52, de 29- 06-2022, torna pública a abertura do período de recebimento de propostas de trabalho e realização de entrevistas para docentes interessados em exercer junto à esta Unidade Escolar a função gratificada Coordenador de Gestão Pedagógica – CGP. Segue edital enviado pela Unidade Escolar, anexo I.
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Reunião – Itinerários de Formação Técnica Profissional
Convidamos vocês, Diretores(as) das escolas estaduais que oferecerão os Itinerários de Formação Técnica Profissional, no modelo de oferta Direta ou no modelo de Parceria (com exceção das escolas que possuem apenas parceria com o SENAI) a participarem da Orientação Técnica a ser realizada dia 30/01/2024 às 14h00 no canal Gestão do CMSP.
O objetivo é avançarmos nas orientações sobre o processo de Atribuição dos professores candidatos à contratação e ainda sobre os primeiros dias de aulas, e o uso dos materiais de apoio e sua formação.
Contamos com a participação dos Diretores, GOEs e dos Supervisores(as) Líderes de Educação Profissional de todas as Diretorias de Ensino.
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL): Curso 2 – 1ª Edição/2023
● Ação: As atividades deverão ser realizadas até o final deste mês. Fique atento(a) aos prazos!
● Formato: EaD, no AVA-EFAPE.
● Status: Em andamento.
● Público-alvo: Diretor(a) de Escola/Escolar, Vice-Diretor Escolar, Coordenador(a) de Gestão Pedagógica/Coordenador(a) de Gestão Pedagógica Geral, Professor(a) de Educação Básica I, Professor(a) de Educação Básica II, Professor(a) de Ensino Fundamental e Médio e Dirigente Regional de Ensino.
● Data: Encerramento do curso em 31/01/2024.
● Mais informações: https://efape.educacao.sp.gov.br/acao-formacao/programa-de-desenvolvimento-de-lideranca-pdlcurso-2-1a-edicao-2023/
2. Assunto: Curso a Educação Integral ao Ensino Integral – 2ª Edição/2023
● Ação: Curso prorrogado. Fique atento(a) aos prazos!
● Formato: EaD, no AVA-EFAPE.
● Status: Em andamento.
● Público-alvo: ○ SEDUC-SP: Aos servidores do Quadro do Magistério (QM), do Quadro de Apoio Escolar (QAE) e do Quadro da Secretaria da Educação (QSE); ○ Municípios: Aos profissionais das redes municipais de ensino do estado de São Paulo, exceto o secretário de escola.
● Data: Encerramento do curso em 27/02/2024.
● Mais informações: https://efape.educacao.sp.gov.br/acao-formacao/da-educacao-integral-ao-ensino-integral-2aedicao-2023/
3. Assunto: Atendimento ao Pesquisador: Participe da Pesquisa da USP – “As representações sociais de professores do campo das ciências da Natureza sobre a contextualização no ensino”
● Ação: Divulgação do formulário de pesquisa para coleta de dados.
● Formato: Remoto, via formulário ( https://forms.gle/fn7hfFKDB4Urjifb6 ).
● Status: Em andamento.
● Público-alvo: Professores de Química, Física e Biologia na Rede Pública Estadual Paulista.
● Período de Realização: de 22/01/2024 a 15/02/2024.
● Mais informações: A EFAPE apoia alunos de pós-graduação, universidades, grupos de pesquisas e instituições interessadas em realizar pesquisas junto à rede estadual de ensino, com garantias de socialização dos resultados obtidos, com vistas a estimular reflexões e indicar possibilidades de melhoria na qualidade da formação de estudantes e educadores. Nesse sentido, solicitamos às Diretorias de Ensino e escolas que encaminhem o link da presente pesquisa ao público-alvo indicado https://forms.gle/fn7hfFKDB4Urjifb6.
4. Assunto: Aula de Trabalho Pedagógico Coletivo – A REDE NA EFAPE
● Ação: Novidade nas ATPC 2024! A partir deste ano, vamos oportunizar aos professores da Rede Estadual o compartilhamento de suas experiências, com base no material digital utilizado em sala de aula. Participe conosco!
● Formato: Remoto, via Plataforma ZOOM ou por meio de envio de vídeo
● Status: Em andamento
● Público-alvo: Todos os professores em exercício na sala de aula (SEDUC-SP)
● Mais informações: Para participar e contribuir com sua prática pedagógica enriquecendo o repertório de outros professores da rede ampliando as concepções metodológicas, estratégias e técnicas didático – pedagógica, bem como utilizar o material digital, acesse o formulário a seguir: https://bit.ly/Participacao_ATPC_EFAPE_2024 e https://drive.google.com/file/d/1kgcpH9mOL3czFJ_FN7rU7dcB1In8pOCr/view?usp=sharing
Caso prefira, você pode acessar o formulário pelo QR CODE abaixo:
5. Assunto: Programa Multiplica SP #Diretores
● Ação: Atenção Diretores! Em breve, estarão abertas as inscrições para participar, como cursista, do Multiplica #Diretores. Não perca essa oportunidade!
● Formato: SED – Secretaria Escolar Digital.
● Status: Previsto.
● Público-alvo: Diretor Escolar / Diretor de Escola.
● Data: Previsão de 08/02 a 19/02/2024.
● Mais informações: Para saber mais acesse o site: https://multiplicasp.educacao.sp.gov.br/
6. Assunto: Gato Preto Cast – edição de apresentação
● Ação: Projeto com o objetivo de abrir espaço para os diferentes clubes de leitura das escolas e Diretorias de Ensino da rede pública do Estado de São Paulo, promovendo o compartilhamento de experiências leitoras.
● Formato: online, via Spotify https://open.spotify.com/show/58HVHRhf73UFReLYVTNekX e Youtube https://www.youtube.com/watch?v=SS5qvUc9YtU
● Status: em andamento
● Público-alvo: Todos os servidores da Secretaria da Educação
● Mais informações: Mais informações sobre essa iniciativa podem ser encontradas no site do CREMC http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Default.aspx?tabid=7484&EntryId=4923. Se você faz parte de um clube de leitura ou alguma experiência de incentivo à leitura na sua escola ou Diretoria de Ensino, entre em contato com nucleodebibliotecacre@educacao.sp.gov.br
7. Assunto: Clube de Leitura Gato Preto – programação de 2024
● Ação: Divulgação do resultado da votação para os títulos que serão lidos no Clube de Leitura Gato Preto no ano de 2024, com cronograma abaixo:
8. Assunto: Formato: Remoto, via CMSP (Canal Desenvolvimento Profissional 2)
● Público-alvo: Todos os profissionais da SEDUC-SP
● Data: últimas quartas-feiras de cada mês, a partir de março
● Horário: das 15h às 16h30.
● Mais informações: Entre em contato com nucleodebibliotecacre@educacao.sp.gov.br
9. Assunto: Programa Multiplica SP #Professores 2024 – Professor Multiplicador e Formador DE/PEC Multiplica: Data da classificação final
● Ação: Informamos que a classificação final será publicada em DOE e na SED, no dia 29/01/2024. Fique atento(a)!
● Formato: remoto, via SED (Secretaria Escolar Digital)
● Status: em andamento
● Público-alvo: todos os Professores inscritos no Programa Multiplica SP #Professores 2024 para Professor Multiplicador e Formador DE/PEC Multiplica
● Datas: 29/01/2024
● Mais informações: Para maiores informações, consulte os documentos de leitura fundamental para a participação no processo seletivo 2024: Programa Multiplica SP #Professores 2024 https://multiplicasp.educacao.sp.gov.br/professores/professor-multiplicador/#informacoes-importantes-multi
10. Assunto: Canal de Comunicação: Fale com a SEDUC
● Ação: Servidor(a) para registrar suas dúvidas e obter suporte e demais orientações relativas às ações de formação ofertadas pela EFAPE, utilizar o canal de comunicação Fale com a SEDUC. Essa é uma ferramenta que permite, além do registro, o histórico e acompanhamento de todo o processo.
● Formato: online, via site da EFAPE (https://efape.educacao.sp.gov.br/fale-com-a-seduc/)
● Status: Em andamento.
● Público-alvo: Todos os servidores da Secretaria da Educação
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Compras e Serviços – NCS
Fone 3404.2945/2946/4948 (Sandra) – delimncs@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Serviços Prestados pelas Empresas Terceirizadas
Solicitamos o preenchimento do link abaixo, para averiguação dos serviços prestados pelas empresas terceirizadas de limpeza, alimentação escolar, transporte escolar e cuidador; favor preencher até sexta-feira, 26/01/2024, às 12h00.
https://forms.gle/3poavhq8WjwGgpDGA
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Orientações para Reconsideração da Inscrição – Concurso de Remoção QAE 2024
A Classificação Geral dos candidatos foi publicada em Diário Oficial 23/01/2024, bem como o Comunicado constando orientações para interposição de Reconsideração do Concurso de Remoção – Quadro de Apoio Escolar 2024. Dessa forma, solicitamos atenção para ao cronograma e os procedimentos a serem adotados:
I. CRONOGRAMA PREVISTO
• 23 a 29/01/2024: interposição de Reconsideração da inscrição.
II – PROCEDIMENTOS DO CANDIDATO:
1. ACESSO AO SISTEMA
• Registrar o mesmo login e senha utilizados na inscrição.
• Caso necessário, para gerar nova senha, clicar em: Obter Acesso ao Sistema.
2. CONFERÊNCIA DE DADOS:
• Para conferir dados da pontuação, deferimento, dados pessoais, funcionais e classificação da inscrição consultar em: Documento de Confirmação de Inscrição no Portalnet/guia -Consultas.
3. RECONSIDERAÇÃO Caberá Reconsideração contra:
• Indeferimento por União de Cônjuges,
• Pontuação;
• Avaliação de títulos;
• Correção de dados funcionais (somente após a alteração no Cadastro Funcional – SED)
3.1) PROCEDIMENTO PARA RECONSIDERAÇÃO
• Acessar o Cadastro;
• Clicar em Pedido de Recurso/Reconsideração (Inscrição);
• Redigir a solicitação no campo Motivo;
• Confirmar.
3.2) DEMAIS ORIENTAÇÕES PARA O CANDIDATO QUE PRETENDA SOLICITAR RECONSIDERAÇÃO
• Após finalizar a solicitação, não será possível acessar ou alterar a Reconsideração;
• Na necessidade de apresentar nova documentação, essa poderá ser entregue na Unidade de Escolar de Classificação ou via E-MAIL, no período estipulado;
• Não será possível a juntada de documentos (títulos ou documentos referentes à União de Cônjuges), exceto documentos solicitados pela Administração, para esclarecimentos quando se tratar de documentação para União de cônjuges, nos termos do artigo 11 da Resolução SE 95/2009 e artigo 8º da Resolução SE 79/2012.
• Fica facultado ao candidato interpor reconsideração para declinar de sua participação neste certame.
III –DIRETORIA DE ENSINO:
1. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS
• Os documentos que comprovem a solicitação deverão ser enviados pela unidade escolar à Diretoria de Ensino, pelo e-mail delimcrh@educacao.sp.gov.br c/c delimnap@educacao.sp.gov.br, até 29/01/2024.
• Somente serão considerados válidos para análise os documentos recebidos pela Diretoria, até 29/01/2024.
2. ANÁLISE DOCUMENTOS
• De 23/01 a 30/01/2024 deverão ser analisadas as reconsiderações apresentadas pelos candidatos e a análise da reconsideração das inscrições por Títulos.
3. Tratando-se de Reconsideração de inscrição por UC, os documentos entregues serão enviados ao CEMOV, informando se o atestado do cônjuge é original, assim como se o candidato inscrito por UC recorreu do indeferimento, mas não apresentou nova documentação.
IV – DENÚNCIA CONTRA TERCEIROS
Quando a reconsideração se tratar de denúncia contra terceiros, a Diretoria de Ensino deverá seguir os procedimentos contidos do Manual de Orientação disponível no Portalnet, na seguinte conformidade:
• Verificar o teor da denúncia: UC, tempo de serviço, titulação e se o candidato denunciado tem seu cargo jurisdicionado à respectiva Diretoria ou não;
• Tratando-se de denúncia de Títulos/Tempo de Serviço, proceder nova análise, efetuando a alteração pertinente, do denunciante e denunciado, registrando o PARECER da alteração, informando à qual denúncia se refere;
• Se candidato denunciado pertencer à outra Diretoria, notificar por e- mail o respectivo Dirigente Regional de Ensino, a respeito da necessidade de averiguação e os devidos registros no sistema;
• Se o candidato não impetrar reconsideração por motivo diverso, mas for denunciado, a DE deverá incluir reconsideração no Sistema, como se fosse o candidato. Posteriormente, acessará tela com as inscrições a serem avaliadas e procederá a avaliação e o Parecer;
• Tal procedimento – inclusão de reconsideração vale também para casos em que a Diretoria de Ensino detectou erro no cômputo de
Títulos/Tempo de Serviço na inscrição de candidato, que não recorreu e cuja alteração se faz necessária mesmo não se tratando de denúncia;
• Pertinente à denúncia de União de Cônjuges, a DER deverá manifestar- se em seu Parecer – Apreciação da CGRH, informando a qual denúncia se refere.
V – BLOQUEIO DE VAGAS POTENCIAIS:
• A Diretoria de Ensino deverá bloquear as vagas potenciais provenientes de todos os candidatos inscritos no Concurso de Remoção que se encontrem em escolas com servidores excedentes no Módulo Escolar, seguindo o disposto no Inciso III, artigo 6º, Resolução SE 12/2017.
• Caso a unidade escolar detecte a situação acima exposta, deverá reportar pelo e-mail delimcrh@educacao.sp.gov.br c/c delimnap@educacao.sp.gov.br .
VI – ALTERAÇÃO DE UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO:
• Ao constatar que o candidato teve alteração de sua unidade de classificação, a UE deverá comunicar a Diretoria de Ensino, pelo e-mail delimcrh@educacao.sp.gov.br c/c delimnap@educacao.sp.gov.br para a devida atualização em sistema, com o intuito de evitar que seja gerada vaga potencial erroneamente, caso a remoção se concretize.
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone 3404.2965/2968/2993/2992/2990/2967/5814 (Ana Claudia) – delimnap@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Auxílio-Doença – app SOU.SP.GOV.BR
Senhores Diretores e Gerentes das Unidades Escolares,
Conforme as orientações do CGRH retransmitidas no Comunicado DERLIM de 04/08/2023, informamos que referente ao Auxílio-Doença, servidores contratados nos termos da LC 1093/2009, deverão encaminhar o atestado médico à Unidade Escolar pelo APP SOU.SP.GOV.BR.
Após o recebimento a Unidade Escolar deverá proceder com a tramitação costumeira. A portaria (anexo II) deverá ser assinada pelo Diretor da Unidade Escolar e encaminhada em formato de PDF juntamente com o atestado médico e a lauda (anexo III) em formato de word ao e-mail delimnap@educacao.sp.gov.br
Informamos ainda que a publicação só se fará após a chegada de todos os documentos via e-mail e a inclusão do afastamento será efetuada exclusivamente pela Diretoria de Ensino.
Ressaltamos que a Diretoria de Ensino realiza a publicação dos 15 primeiros dias do atestado médico com o mesmo CID (letra e número), dentro do período de 60 dias.
Desta maneira, solicitamos que as Unidades Escolares acompanhem os afastamentos e nos casos que ultrapassar o limite de dias, agendar perícia junto ao INSS.
COMUNICADO DERLIM DE 24.01.2024
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Edital CGP – EE. Prof. Odilon Corrêa
A E.E. PROFESSOR ODILON CORRÊA nos termos da Resolução SEDUC nº 52, de 29- 06-2022, torna pública a abertura do período de recebimento de propostas de trabalho e realização de entrevistas para docentes interessados em exercer junto à esta Unidade Escolar a função gratificada Coordenador de Gestão Pedagógica – CGP. Segue edital enviado pela Unidade Escolar, anexo I.
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Reunião – Itinerários de Formação Técnica Profissional
Convidamos vocês, Diretores(as) das escolas estaduais que oferecerão os Itinerários de Formação Técnica Profissional, no modelo de oferta Direta ou no modelo de Parceria (com exceção das escolas que possuem apenas parceria com o SENAI) a participarem da Orientação Técnica a ser realizada dia 30/01/2024 às 14h00 no canal Gestão do CMSP.
O objetivo é avançarmos nas orientações sobre o processo de Atribuição dos professores candidatos à contratação e ainda sobre os primeiros dias de aulas, e o uso dos materiais de apoio e sua formação.
Contamos com a participação dos Diretores, GOEs e dos Supervisores(as) Líderes de Educação Profissional de todas as Diretorias de Ensino.
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL): Curso 2 – 1ª Edição/2023
● Ação: As atividades deverão ser realizadas até o final deste mês. Fique atento(a) aos prazos!
● Formato: EaD, no AVA-EFAPE.
● Status: Em andamento.
● Público-alvo: Diretor(a) de Escola/Escolar, Vice-Diretor Escolar, Coordenador(a) de Gestão Pedagógica/Coordenador(a) de Gestão Pedagógica Geral, Professor(a) de Educação Básica I, Professor(a) de Educação Básica II, Professor(a) de Ensino Fundamental e Médio e Dirigente Regional de Ensino.
● Data: Encerramento do curso em 31/01/2024.
● Mais informações: https://efape.educacao.sp.gov.br/acao-formacao/programa-de-desenvolvimento-de-lideranca-pdlcurso-2-1a-edicao-2023/
2. Assunto: Curso a Educação Integral ao Ensino Integral – 2ª Edição/2023
● Ação: Curso prorrogado. Fique atento(a) aos prazos!
● Formato: EaD, no AVA-EFAPE.
● Status: Em andamento.
● Público-alvo: ○ SEDUC-SP: Aos servidores do Quadro do Magistério (QM), do Quadro de Apoio Escolar (QAE) e do Quadro da Secretaria da Educação (QSE); ○ Municípios: Aos profissionais das redes municipais de ensino do estado de São Paulo, exceto o secretário de escola.
● Data: Encerramento do curso em 27/02/2024.
● Mais informações: https://efape.educacao.sp.gov.br/acao-formacao/da-educacao-integral-ao-ensino-integral-2aedicao-2023/
3. Assunto: Atendimento ao Pesquisador: Participe da Pesquisa da USP – “As representações sociais de professores do campo das ciências da Natureza sobre a contextualização no ensino”
● Ação: Divulgação do formulário de pesquisa para coleta de dados.
● Formato: Remoto, via formulário ( https://forms.gle/fn7hfFKDB4Urjifb6 ).
● Status: Em andamento.
● Público-alvo: Professores de Química, Física e Biologia na Rede Pública Estadual Paulista.
● Período de Realização: de 22/01/2024 a 15/02/2024.
● Mais informações: A EFAPE apoia alunos de pós-graduação, universidades, grupos de pesquisas e instituições interessadas em realizar pesquisas junto à rede estadual de ensino, com garantias de socialização dos resultados obtidos, com vistas a estimular reflexões e indicar possibilidades de melhoria na qualidade da formação de estudantes e educadores. Nesse sentido, solicitamos às Diretorias de Ensino e escolas que encaminhem o link da presente pesquisa ao público-alvo indicado https://forms.gle/fn7hfFKDB4Urjifb6.
4. Assunto: Aula de Trabalho Pedagógico Coletivo – A REDE NA EFAPE
● Ação: Novidade nas ATPC 2024! A partir deste ano, vamos oportunizar aos professores da Rede Estadual o compartilhamento de suas experiências, com base no material digital utilizado em sala de aula. Participe conosco!
● Formato: Remoto, via Plataforma ZOOM ou por meio de envio de vídeo
● Status: Em andamento
● Público-alvo: Todos os professores em exercício na sala de aula (SEDUC-SP)
● Mais informações: Para participar e contribuir com sua prática pedagógica enriquecendo o repertório de outros professores da rede ampliando as concepções metodológicas, estratégias e técnicas didático – pedagógica, bem como utilizar o material digital, acesse o formulário a seguir: https://bit.ly/Participacao_ATPC_EFAPE_2024 e https://drive.google.com/file/d/1kgcpH9mOL3czFJ_FN7rU7dcB1In8pOCr/view?usp=sharing
Caso prefira, você pode acessar o formulário pelo QR CODE abaixo:
5. Assunto: Programa Multiplica SP #Diretores
● Ação: Atenção Diretores! Em breve, estarão abertas as inscrições para participar, como cursista, do Multiplica #Diretores. Não perca essa oportunidade!
● Formato: SED – Secretaria Escolar Digital.
● Status: Previsto.
● Público-alvo: Diretor Escolar / Diretor de Escola.
● Data: Previsão de 08/02 a 19/02/2024.
● Mais informações: Para saber mais acesse o site: https://multiplicasp.educacao.sp.gov.br/
6. Assunto: Gato Preto Cast – edição de apresentação
● Ação: Projeto com o objetivo de abrir espaço para os diferentes clubes de leitura das escolas e Diretorias de Ensino da rede pública do Estado de São Paulo, promovendo o compartilhamento de experiências leitoras.
● Formato: online, via Spotify https://open.spotify.com/show/58HVHRhf73UFReLYVTNekX e Youtube https://www.youtube.com/watch?v=SS5qvUc9YtU
● Status: em andamento
● Público-alvo: Todos os servidores da Secretaria da Educação
● Mais informações: Mais informações sobre essa iniciativa podem ser encontradas no site do CREMC http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Default.aspx?tabid=7484&EntryId=4923. Se você faz parte de um clube de leitura ou alguma experiência de incentivo à leitura na sua escola ou Diretoria de Ensino, entre em contato com nucleodebibliotecacre@educacao.sp.gov.br
7. Assunto: Clube de Leitura Gato Preto – programação de 2024
● Ação: Divulgação do resultado da votação para os títulos que serão lidos no Clube de Leitura Gato Preto no ano de 2024, com cronograma abaixo:
8. Assunto: Formato: Remoto, via CMSP (Canal Desenvolvimento Profissional 2)
● Público-alvo: Todos os profissionais da SEDUC-SP
● Data: últimas quartas-feiras de cada mês, a partir de março
● Horário: das 15h às 16h30.
● Mais informações: Entre em contato com nucleodebibliotecacre@educacao.sp.gov.br
9. Assunto: Programa Multiplica SP #Professores 2024 – Professor Multiplicador e Formador DE/PEC Multiplica: Data da classificação final
● Ação: Informamos que a classificação final será publicada em DOE e na SED, no dia 29/01/2024. Fique atento(a)!
● Formato: remoto, via SED (Secretaria Escolar Digital)
● Status: em andamento
● Público-alvo: todos os Professores inscritos no Programa Multiplica SP #Professores 2024 para Professor Multiplicador e Formador DE/PEC Multiplica
● Datas: 29/01/2024
● Mais informações: Para maiores informações, consulte os documentos de leitura fundamental para a participação no processo seletivo 2024: Programa Multiplica SP #Professores 2024 https://multiplicasp.educacao.sp.gov.br/professores/professor-multiplicador/#informacoes-importantes-multi
10. Assunto: Canal de Comunicação: Fale com a SEDUC
● Ação: Servidor(a) para registrar suas dúvidas e obter suporte e demais orientações relativas às ações de formação ofertadas pela EFAPE, utilizar o canal de comunicação Fale com a SEDUC. Essa é uma ferramenta que permite, além do registro, o histórico e acompanhamento de todo o processo.
● Formato: online, via site da EFAPE (https://efape.educacao.sp.gov.br/fale-com-a-seduc/)
● Status: Em andamento.
● Público-alvo: Todos os servidores da Secretaria da Educação
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Compras e Serviços – NCS
Fone 3404.2945/2946/4948 (Sandra) – delimncs@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Serviços Prestados pelas Empresas Terceirizadas
Solicitamos o preenchimento do link abaixo, para averiguação dos serviços prestados pelas empresas terceirizadas de limpeza, alimentação escolar, transporte escolar e cuidador; favor preencher até sexta-feira, 26/01/2024, às 12h00.
https://forms.gle/3poavhq8WjwGgpDGA
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Orientações para Reconsideração da Inscrição – Concurso de Remoção QAE 2024
A Classificação Geral dos candidatos foi publicada em Diário Oficial 23/01/2024, bem como o Comunicado constando orientações para interposição de Reconsideração do Concurso de Remoção – Quadro de Apoio Escolar 2024. Dessa forma, solicitamos atenção para ao cronograma e os procedimentos a serem adotados:
I. CRONOGRAMA PREVISTO
• 23 a 29/01/2024: interposição de Reconsideração da inscrição.
II – PROCEDIMENTOS DO CANDIDATO:
1. ACESSO AO SISTEMA
• Registrar o mesmo login e senha utilizados na inscrição.
• Caso necessário, para gerar nova senha, clicar em: Obter Acesso ao Sistema.
2. CONFERÊNCIA DE DADOS:
• Para conferir dados da pontuação, deferimento, dados pessoais, funcionais e classificação da inscrição consultar em: Documento de Confirmação de Inscrição no Portalnet/guia -Consultas.
3. RECONSIDERAÇÃO Caberá Reconsideração contra:
• Indeferimento por União de Cônjuges,
• Pontuação;
• Avaliação de títulos;
• Correção de dados funcionais (somente após a alteração no Cadastro Funcional – SED)
3.1) PROCEDIMENTO PARA RECONSIDERAÇÃO
• Acessar o Cadastro;
• Clicar em Pedido de Recurso/Reconsideração (Inscrição);
• Redigir a solicitação no campo Motivo;
• Confirmar.
3.2) DEMAIS ORIENTAÇÕES PARA O CANDIDATO QUE PRETENDA SOLICITAR RECONSIDERAÇÃO
• Após finalizar a solicitação, não será possível acessar ou alterar a Reconsideração;
• Na necessidade de apresentar nova documentação, essa poderá ser entregue na Unidade de Escolar de Classificação ou via E-MAIL, no período estipulado;
• Não será possível a juntada de documentos (títulos ou documentos referentes à União de Cônjuges), exceto documentos solicitados pela Administração, para esclarecimentos quando se tratar de documentação para União de cônjuges, nos termos do artigo 11 da Resolução SE 95/2009 e artigo 8º da Resolução SE 79/2012.
• Fica facultado ao candidato interpor reconsideração para declinar de sua participação neste certame.
III –DIRETORIA DE ENSINO:
1. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS
• Os documentos que comprovem a solicitação deverão ser enviados pela unidade escolar à Diretoria de Ensino, pelo e-mail delimcrh@educacao.sp.gov.br c/c delimnap@educacao.sp.gov.br, até 29/01/2024.
• Somente serão considerados válidos para análise os documentos recebidos pela Diretoria, até 29/01/2024.
2. ANÁLISE DOCUMENTOS
• De 23/01 a 30/01/2024 deverão ser analisadas as reconsiderações apresentadas pelos candidatos e a análise da reconsideração das inscrições por Títulos.
3. Tratando-se de Reconsideração de inscrição por UC, os documentos entregues serão enviados ao CEMOV, informando se o atestado do cônjuge é original, assim como se o candidato inscrito por UC recorreu do indeferimento, mas não apresentou nova documentação.
IV – DENÚNCIA CONTRA TERCEIROS
Quando a reconsideração se tratar de denúncia contra terceiros, a Diretoria de Ensino deverá seguir os procedimentos contidos do Manual de Orientação disponível no Portalnet, na seguinte conformidade:
• Verificar o teor da denúncia: UC, tempo de serviço, titulação e se o candidato denunciado tem seu cargo jurisdicionado à respectiva Diretoria ou não;
• Tratando-se de denúncia de Títulos/Tempo de Serviço, proceder nova análise, efetuando a alteração pertinente, do denunciante e denunciado, registrando o PARECER da alteração, informando à qual denúncia se refere;
• Se candidato denunciado pertencer à outra Diretoria, notificar por e- mail o respectivo Dirigente Regional de Ensino, a respeito da necessidade de averiguação e os devidos registros no sistema;
• Se o candidato não impetrar reconsideração por motivo diverso, mas for denunciado, a DE deverá incluir reconsideração no Sistema, como se fosse o candidato. Posteriormente, acessará tela com as inscrições a serem avaliadas e procederá a avaliação e o Parecer;
• Tal procedimento – inclusão de reconsideração vale também para casos em que a Diretoria de Ensino detectou erro no cômputo de
Títulos/Tempo de Serviço na inscrição de candidato, que não recorreu e cuja alteração se faz necessária mesmo não se tratando de denúncia;
• Pertinente à denúncia de União de Cônjuges, a DER deverá manifestar- se em seu Parecer – Apreciação da CGRH, informando a qual denúncia se refere.
V – BLOQUEIO DE VAGAS POTENCIAIS:
• A Diretoria de Ensino deverá bloquear as vagas potenciais provenientes de todos os candidatos inscritos no Concurso de Remoção que se encontrem em escolas com servidores excedentes no Módulo Escolar, seguindo o disposto no Inciso III, artigo 6º, Resolução SE 12/2017.
• Caso a unidade escolar detecte a situação acima exposta, deverá reportar pelo e-mail delimcrh@educacao.sp.gov.br c/c delimnap@educacao.sp.gov.br .
VI – ALTERAÇÃO DE UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO:
• Ao constatar que o candidato teve alteração de sua unidade de classificação, a UE deverá comunicar a Diretoria de Ensino, pelo e-mail delimcrh@educacao.sp.gov.br c/c delimnap@educacao.sp.gov.br para a devida atualização em sistema, com o intuito de evitar que seja gerada vaga potencial erroneamente, caso a remoção se concretize.
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone 3404.2965/2968/2993/2992/2990/2967/5814 (Ana Claudia) – delimnap@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Auxílio-Doença – app SOU.SP.GOV.BR
Senhores Diretores e Gerentes das Unidades Escolares,
Conforme as orientações do CGRH retransmitidas no Comunicado DERLIM de 04/08/2023, informamos que referente ao Auxílio-Doença, servidores contratados nos termos da LC 1093/2009, deverão encaminhar o atestado médico à Unidade Escolar pelo APP SOU.SP.GOV.BR.
Após o recebimento a Unidade Escolar deverá proceder com a tramitação costumeira. A portaria (anexo II) deverá ser assinada pelo Diretor da Unidade Escolar e encaminhada em formato de PDF juntamente com o atestado médico e a lauda (anexo III) em formato de word ao e-mail delimnap@educacao.sp.gov.br
Informamos ainda que a publicação só se fará após a chegada de todos os documentos via e-mail e a inclusão do afastamento será efetuada exclusivamente pela Diretoria de Ensino.
Ressaltamos que a Diretoria de Ensino realiza a publicação dos 15 primeiros dias do atestado médico com o mesmo CID (letra e número), dentro do período de 60 dias.
Desta maneira, solicitamos que as Unidades Escolares acompanhem os afastamentos e nos casos que ultrapassar o limite de dias, agendar perícia junto ao INSS.
Atenciosamente,
Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira
Dirigente Regional de Ensino