COMUNICADO DERLIM DE 23.01.2025
DIRIGENTE/ GABINETE
1. Assunto: Reunião de Trabalho com a Dirigente
A Dirigente Regional de Ensino convoca os Diretores de Escola/Escolar para Reunião de Trabalho conforme segue:
Dia: 28/01/2025
Horário: 14h00
Local: Microsoft Teams (o link será encaminhado no dia da reunião)
2. Assunto: Campanha – Janeiro Branco
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE LIM
1. Assunto: Orientação Técnica POC
PORTARIA DA CHEFE DE GABINETE, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria de Acompanhamento da Grande São Paulo, a Subsecretaria de Acompanhamento do Interior e o Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (CONVIVA), os servidores abaixo relacionados para Orientação Técnica voltada ao Professor Orientador de Convivência.
Dia: 06 de fevereiro
Horário: 08h00 às 17h00
Local: Unitau – Universidade de Taubaté – Parque Dr. Barbosa de Oliveira, 285, Centro, Taubaté-SP – CEP: 12020-190
NOME: ESCOLA:
AILTON CARLOS BORGES Antônio Alves Cavalleiro
JULIANA DE OLIVEIRA MELO DA SILVA Prof. Ary Leite Pereira
DANISE AP. FERREIRA FAGUNDES Prof. Ely de Almeida Campos
REGIANE AP. GOES Gustavo Piccinini
LAÉRCIO NADAI Prof. Januário Sylvio Pezzotti
ANDRÉ MARAFON Prof. Paulo Chaves
SILMARA FÁTIMA DOS SANTOS Profa. Zita de Godoy Camargo
Segue Portaria, na íntegra, em anexo I.
Equipe CONVIVA Regional
2. Assunto: Diário de Classe – ano 2025
Prezados Gestores e equipe.
Para assegurar o pleno funcionamento do Diário de Classe no ano letivo de 2025, reforçamos que o cadastro do horário e da grade horária pelas escolas deve ser realizados impreterivelmente até o dia 28/01/2025. Essa etapa é indispensável para que os professores possam efetuar o lançamento de frequência e o registro de aulas no sistema.
Consequências da ausência do cadastro:
· Os professores da unidade escolar ficarão impedidos de realizar lançamentos no Diário de Classe.
· Os indicadores educacionais da unidade serão comprometidos, devido a impossibilidade dos registros.
· Será exibida a mensagem “Disciplina não cadastrada na grade horária” nos lançamentos dos docentes, caracterizando ausência de cadastro e não erro de sistema.
Informamos que conforme o relatório a maioria das unidades escolares ainda não realizou o cadastro da grade horária.
Para cadastrar: Secretaria Escolar Digital – SED, Gestão Escolar> Grade Horária > Cadastrar Grade Horária
3. Assunto: Live – Composição do Conselho de Escola 2025
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
1. Assunto: Curso de Educação Inclusiva – Ministério da Educação e CAPES
Encaminhamos convite do Ministério da Educação e CAPES para Curso de Educação Inclusiva.
O Ministério da Educação, em parceria com a CAPES, está ofertando, em nível nacional, gratuitamente, o Curso de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. O curso está direcionado a todos os professores da educação básica que atuam em classes comuns.
A formação será realizada via sistema UAB/CAPES em parceria com cerca de 50 Instituições de Educação Superior públicas em todas as regiões do país. O Ministério da Educação está ofertando, inicialmente em 2025, o quantitativo de 250.000 (duzentos e cinquenta mil) vagas.
O curso terá início no dia 10 de março de 2025, mas as inscrições já estão abertas e para realizar a sua, basta entrar no site da CAPES pelo link que está abaixo, em anexo.
Convidamos todas as redes de ensino para participarem dessa formação e solicitamos ampla divulgação.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
1. Assunto: Exame Admissional para Contratação
Considerando o novo ano letivo e período de atribuições de aula e necessidade de contratação de docente com condições laborais para o exercício profissional em sala de aula, solicitamos que as unidades escolares orientem os candidatos sobre a exigência de realizar o exame admissional em clínicas particulares, com custo a ser arcado por eles.
Encaminhamos, em anexo II, um modelo de ASO – Atestado de Saúde Ocupacional. Caso seja utilizado o modelo da clínica, este deve conter, no mínimo, as informações listadas abaixo, sendo imprescindível a inclusão do médico Coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.
1. Identificação do trabalhador:
– Nome completo;
– Função exercida ou a ser exercida.
2. Dados do empregador:
– Nome da Diretoria de Ensino (contratante);
– CNPJ da Diretoria de Ensino;
– Endereço do local de trabalho (nome e endereço da escola).
3. Tipo de exame realizado: Admissional.
4. Conclusão do médico:
– Indicação de aptidão ou inaptidão do trabalhador para a função;
– Nome, assinatura e CRM do médico responsável pelo exame;
– Nome e CRM do médico coordenador do PCMSO: Dra. Marianne Peixoto Sobral Giroldo Badessa;
– Riscos ocupacionais conforme o PGR (a CGRH preencherá posteriormente e de forma manual).
5. Data de emissão do ASO.
As informações acima devem ser entregues, impressas, ao candidato à contratação para que o mesmo possa solicitar a expedição do ASO com as respectivas informações, valendo observar que o candidato somente poderá entrar em exercício com a apresentação do ASO.
Além disso, lembramos que após a abertura de cada contrato de docente e AOE, o formulário abaixo deve ser preenchido com os dados da nova contratação. Para que a CGRH registre as informações do ASO no eSocial, é necessário que a unidade escolar preencha o formulário com os dados do ASO e anexar o exame pelo link, em até 3 dias após a realização do exame:
É imprescindível a inserção das informações corretas e respeitar este prazo para evitar multas para a Secretaria da Educação e prejuízos ao servidor em relação à aposentadoria.
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
1. Assunto: Designação PEI
Encaminhamos no anexo III a ata de atribuição de escolha PEI ocorrida em 22-01-2025.
Solicitamos que as unidades escolares verifiquem a listagem e providenciem o envio de documentação de designação dos servidores conforme Comunicado DERLIM 09/12/2024.
2. Assunto: Posse e Exercício – Ingressantes
Prezados,
Segue, anexo IV, a relação dos docentes ingressantes, como também da documentação enviada pelas Unidades Escolares referente a não ter tomado Posse e/ou não ter entrado em Exercício.
Solicitamos que sejam revistas as informações encaminhadas, para que possamos comunicar ao CECAF para as medidas cabíveis.
Para as Unidades que ainda não providenciaram a documentação, enviar com urgência.
COMUNICADO DERLIM 20.01.2025
Prezados,
Segue em anexo V o modelo da declaração e do Ofício.
Em caso de dúvidas, entrar em contato com Ana Cláudia ou Daniele através do e-mail
delimnap@educacao.sp.gov.br ou pelos telefones 19 34042967/34042990
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
1. Assunto: Documento Orientador – Virada de Carga Horária
Retificamos as informações passadas pela Seduc / CGRH, retransmitidos através do COMUNICADO DERLIM DE 10.01.2025 (Assunto: Documento Orientador – Virada de Carga Horária), em que, encaminhamos as orientações da Seduc, enviadas em 08/01/2025, através do Documento Orientador de Virada Carga Horária – 2025, para que sejam adotados os Procedimentos para registro de Carga Horária, afastamentos e transferências, em relação as ORIENTAÇÕES GERAIS:
Onde se lê:
Os Contratos de 2021, encerados em Dez/2024; após cumprir a quarentena, poderão retornar, com abertura automática do Contrato a partir de 03/02/2025.
Leia-se:
Contratos de 2021 encerrados em Dez/2024, após cumprir a quarentena, poderão abrir novo vínculo desde que processo seletivo esteja vigente, aulas/classes atribuídas e vigência a partir de 29/01/2025.
Reforçamos que a retificação já havia sido passada as unidades escolares através da Orientação Técnica realizada em 16/01/2025 e material apresentado e encaminhado através do COMUNICADO DERLIM DE 16.01.2025 (Assunto: Orientação Técnica – Virada de Carga Horária 2025), slide 03 de 53.
Atenciosamente,
Gabriel Prochnou Vieira
Dirigente Regional de Ensino
