COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 18.12.2023 

COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 18.12.2023 

 

DIRIGENTE/GABINETE 

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br 

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br 

 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE  

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH 

Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Transferência de Cargo/Função: Sessão de Atribuição de Vaga e Transferência 

Sr. Diretor e Gerente de Organização Escolar,

A Dirigente Regional de Ensino convoca novamente para Sessão de Escolha de Vaga – Transferência Cargo/Função 2024, em virtude de alterações nos critérios de pontuação para classificação, legislação e adequação de cronograma.

A Sessão será realizada novamente a fim de garantir a transparência e lisura do processo, de forma a evitar qualquer prejuízo aos interessados.

 

1– Mediante as informações prestadas pelas unidades escolares dos docentes que não permanecerão (cessação a pedido, não recondução e redução de módulo) nas unidades integrantes do Programa Ensino Integral para o ano de 2024, solicitamos:

a) que as unidades escolares verifiquem as planilhas, anexo I e II, com a relação dos docentes que deverão participar da sessão de escolha de vaga (Efetivos e Categorias F) e que deem ciência ao professor.

b) caso seja detectada alguma divergência, informem o CRH imediatamente através do e-mail: delimcrh@educacao.sp.gov.br, impreterivelmente, até às 17h00, de 18/12/2023.

c) Após o início da sessão para fins de transferência de Cargo/Função não será possível alterar as informações prestadas.

2- A Sessão de atribuição de vaga e transferência do Cargo/Função será realizada novamente, às 13h30 do dia 20/12/2023, através da Plataforma Teams – link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDE0ZjQ3ZjQtNGYzOS00YjEyLWI1Y2MtMzljMTg1NjY1M2Ex%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2216b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3a%22e829aa27-5b9a-4449-b1d4-96a4bfe5da3a%22%7d 

Os docentes que se encontrem nas condições mencionadas acima devem participar desta sessão, através de ferramentas próprias ou disponibilizadas pelo Diretor de escola em ambiente que garanta a conectividade do docente. Para tanto solicitamos que o Diretor de Escola e/ou Gerente de Organização Escolar acompanhem toda a sessão de transferência, a fim de viabilizar a participação do docente que deverá ser transferido, no momento de sua classificação. Caso ocorra instabilidade ou interrupção da conexão na plataforma Teams no momento da escolha do docente, o Diretor ou GOE deverá entrar em contato com a comissão de Atribuição pelo telefone (19) 3404 2961.

 

3- A Diretoria de Ensino irá informar o resultado da sessão de escolha através de ata a ser encaminhada via Comunicado da DERLIM;

 

4- O Diretor da escola de origem deverá oficializar a escola de destino do professor para que esse participe da sessão de atribuição de classes e aulas para o ano de 2024, fase UE do processo inicial.

 

5- O Diretor da escola de destino deverá verificar se o professor transferido já está inserido na classificação, em nível de UE, da SED. Caso não esteja, fazer a inclusão manual para o processo de atribuição inicial.

 

TODOS OS ANEXOS AQUI

Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da DERLIM

COMUNICADO DERLIM DE 18.12.2023 

DIRIGENTE/GABINETE 

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Avaliação Institucional DER Lim

    Solicitamos o preenchimento do forms, link abaixo, até o dia 21/12/2023. O formulário deverá ser preenchido uma ÚNICA vez por cada escola, após discussão com todos os membros da equipe gestora, a resposta deve ser do grupo.

https://forms.gle/gi4tHs5JkF58CTMe9

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE  

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto:  Republicação de Edital Alocação de Vagas para Atuação em Escolas Participantes do Programa Ensino Integral 2024

Encaminhamos em anexo I o Edital de alocação de vagas para atuação em escolas participantes do programa ensino integral 2024, republicado por conter incorreções.

 

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE  

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br 

 

1. Assunto: Reagendamento de Entrega Material Didático FDE 1ºao 5º Ano  

Informamos que a transportadora Laser Brasil realizará as entregas dos materiais didáticos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, no período 10/01/24 a 16/01/24. 

 

NOME DE

CODESC

NOMESC

Endereco

Bairro

CEP

Apostilas

 Pacotes c/ 05

GR
LIMEIRA 20102 ANTONIO DE QUEIROZ PROFESSOR RUA SAMUEL CHEQUE, 440 JARDIM MONTEZUMA 13480355

           690

      138

 155990
LIMEIRA 914927 DORIVALDO DAMM PROFESSOR VIA JORGE CARLOS IVERS, SN BAIRRO DO PINHAL 13480970

           375

        75

 155987
LIMEIRA 47314 OCTAVIO PIMENTA REIS RUA PROFESSORA FACUNDA LANGE ADRIEN, 435 JARDIM SENADOR VERGUEIRO 13482378

           465

        93

 155991
LIMEIRA 20114 LAZARO DUARTE DO PATEO PROFESSOR RUA SEBASTIAO TOLEDO, 788 JARDIM BRASIL 13484070

           615

      123

 155988
LIMEIRA 901258 LUIGINO BURIGOTTO RUA AMBROSINO HENRIQUE, 75 VILA LABAKI 13486449

           465

        93

 155992
LIMEIRA 904004 MARIA APARECIDA SOARES DE LUCCA PROFESSORA RUA LEONTINA I  RUEDA, 240 JARDIM GLORIA 13487216

           285

        57

 155989
LIMEIRA 21623 JOSE FERNANDES PROFESSOR AVENIDA TRES, 735 DISTRITO DE AJAPI 13508970

           450

        90

 155994

 

Atenção  As Normas Seduc : É Obrigatório o Carimbo da Instituição , Nome Legível ou  em Letra de Forma , Data e Assinatura.

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH 

Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br 

 

1. Assunto: Programa de Saúde Ocupacional do Servidor

Em relação ao COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO II DERLIM DE 15.12.2023, referente ao Programa de Saúde Ocupacional do Servidor, esclarecemos que as unidades escolares deverão verificar todos os docentes contratados nos termos da LC 1093/09, que tiveram o contrato extinto a partir de 16/12/2023 ou terão a extinção a partir de 01/01/2024, e que não foram convocados para a Campanha de Exames Periódicos, ou, que foram convocados, mas não compareceram, pois as unidades escolares deverão agendar o exame demissional nas clínicas credenciadas.

Ressaltamos que a data do exame deve ser após a data da extinção do contrato e em até 10 dias. 

Esclarecemos também, que os exames demissionais deverão ser realizados presencialmente, portanto, as unidades escolares deverão seguir as orientações constantes no item 5.2. AGENDAMENTO DE LOCAL NÃO LIBERADO EM SISTEMA do manual (anexo II)

A Extinção Contratual Docente 2023 ocorrerá aos docentes:

  • Categoria O com início em 2018 / 2019 / 2020;
  • Categoria V com início em 2018 / 2019 / 2020;
  • Categoria V com início em 2018 / 2019 / 2020, posteriormente contratados como categoria O em 2018 / 2019 / 2020 / 2021 / 2022 / 2023.
Esclarecemos que para os casos de contratação no ano de:
  • 2018: conforme Resolução SEDUC 102, de 23-12-2022, Artigo 1º – Prorrogar até 31 de dezembro de 2023, os contratos dos docentes celebrados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, referentes aos exercícios de 2018 e 2019, que vencerem ao longo do ano de 2022. Ou seja, extinção A PARTIR DE 01/01/2024.
  • 2019: conforme Resolução SEDUC 102, de 23-12-2022, Artigo 1º – Prorrogar até 31 de dezembro de 2023, os contratos dos docentes celebrados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, referentes aos exercícios de 2018 e 2019, que vencerem ao longo do ano de 2022. Ou seja, extinção A PARTIR DE 01/01/2024.
  • 2020: conforme LEI COMPLEMENTAR N° 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009, Artigo 7° – § 1° – A contratação para o exercício de função docente terá o prazo máximo de 3 (três) anos e poderá ser prorrogada até o último dia letivo do ano em que findar esse prazo. (NR). Conforme Resolução SEDUC 95, de 13-12-2022, Artigo 2º – IV – término do ano letivo: 15 de dezembro. Ou seja, extinção A PARTIR DE 16/12/2023.

Vale lembrar: 

Ressaltamos que, o servidor deve ser informado sobre a data e local do exame demissional por e-mail, não será feito novo agendamento em caso de não comparecimento.

Informamos que qualquer nova candidatura ficará condicionada a apresentação do ASO do exame demissional referente ao contrato anterior, expedido pelo médico do trabalho da prestadora do serviço da Secretaria de Educação.

 

 

Atenciosamente,

Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira

Dirigente Regional de Ensino