COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 18.03.2025

COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 18.03.2025
 
DIRIGENTE/ GABINETE
Fone: 3404-2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone: 3404-2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE LIM
Fone: 3404-2970/3404-2971 – delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Levantamento de Vagas Sala de Leitura – PEI
Solicita-se ao Diretor de Escola/ Escolar o preenchimento do forms com a indicação das vagas disponíveis na Sala de Leitura das Escolas PEI, impreterivelmente, até 18/03/2025, às 23h00.
Equipe de Sala de Leitura
 
 
 
 
COMUNICADO DERLIM DE 18.03.2025
 
DIRIGENTE/ GABINETE
Fone: 3404-2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone: 3404-2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE LIM
Fone: 3404-2970/3404-2971 – delim@educacao.sp.gov.br
 
1. Assunto: Estágio Probatório – Professores ingressante 2025
A Dirigente Regional de Ensino CONVOCA os Diretores das Escolas que possuem professores ingressantes – 2025, para a 1ª Formação referente ao Estágio Probatório, a ser realizada por meio da Plataforma Teams.
Data: 20/03/2025
Horário: 9h00 às 11h30
Para esta reunião, solicitamos que os Diretores estejam em posse dos materiais encaminhados em anexo: Anexo I – Decreto n° 69.046 de 14 de novembro de 2024; Anexo II – Resolução SEDUC 115, de 11 de dezembro de 2024; Anexo III – Manual Estágio Probatório para Docentes Ingressantes do Boletim Semanal Subsecretaria de 31 de janeiro de 2025; Anexo IV – Guia de Observação de Aula: Recomendações e Diretrizes; Anexo V – Formulário de Observação de Aula.
Comissão de Estágio Supervisionado Professores Ingressantes: Supervisoras Claudineia Raquel de Oliveira Tavares, Iara Bottan e Viviane Massaro.
Contato: às quartas-feiras das 13h às 17h; às quintas-feiras das 8h às 12h; às sextas-feiras das 8h às 12h, pelos telefones 3404-2970 e 3404-2971.
 
2. Assunto: Processo Seletivo Simplificado de Agente de Organização Escolar – 2025
A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado – CE-CTD da Diretoria de Ensino Região de Limeira informa, nos termos do Edital de Abertura de Inscrição publicado no DOE de 12/03/2025, para preenchimento de vagas do Processo Seletivo Simplificado Regional para contratação de Agente de Organização Escolar.
As inscrições ocorrerão das 9h00 do dia 17/03/2025 às 15h59 do dia 31/03/2025 pelo site da Diretoria de Ensino https://delimeira.educacao.sp.gov.br
Solicitamos a ampla divulgação do Edital (Anexo VI) – Processo Seletivo Simplificado 2025, pelas Equipes Escolares.
 
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone: 3404-2955 (Viviana) – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Convocação para reunião presencial Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA – Correção
A Dirigente Regional de Ensino – Região de Limeira convoca o(a) CGP Vice-diretor (a) das Escolas abaixo relacionadas, para a REUNIÃO PRESENCIAL para início dos Círculos de Cultura que está previsto no programa Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA. Os convocados devem seguir as informações abaixo de data e horário da Reunião:
Data: 20/03/2025
Local: E.E Castello Branco
Endereço: R. Piauí, 472 – Vila São Cristóvão, Limeira – SP, 13480-270
Horário: das 8h00 às 14h00
Público-alvo CGP ou Vice-diretor (a) das Escolas relacionadas abaixo:
  1. E.E. Antônio Alves Cavalheiro
  2. E.E. Brasil
  3. E.E. Celio Rodrigues Alves
  4. E.E. Cesarino Borba
  5. E.E. Jamil Abrahão Saad
  6. E.E. Joaquim Ribeiro
  7. E.E. José Amaro Rodrigues
  8. E.E. Pedro Raphael da Rocha
  9. E.E. Severino Tagliari
  10. E.E Barão de Piracicaba
  11. E.E Maria Aparecida Soares de Lucca
Obs.: O café será comunitário. Contamos com a colaboração de todos.
2. Assunto: Curso Prevenção à Iniciação ao Tabagismo
Encaminhamos convite da Secretaria Estadual da Saúde.
Viando atender o Artigo 12 da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (CQCT), e visando maximizar as ações de promoção da saúde e de prevenção à iniciação do uso de produtos derivados de tabaco por crianças, adolescentes e jovens, iniciamos o processo de inscrição para o “Curso Prevenção à Iniciação ao Tabagismo”, da Divisão de Controle do Tabagismo, do Instituto Nacional de Câncer (INCA).
Os objetivos de aprendizagem do referido curso são:
• Compreender a importância da promoção da saúde e da prevenção do tabagismo para a prevenção da iniciação do uso de produtos do tabaco por crianças, adolescentes e jovens.
• Conhecer os malefícios dos produtos derivados de tabaco, em especial dos dispositivos eletrônicos para fumar (cigarros eletrônicos, e-cigarros e produtos de tabaco aquecidos), narguilé, cigarros de palha, orgânicos, dentre outros.
• Identificar as principais estratégias da indústria do tabaco para ampliar o seu mercado consumidor.
• Contribuir para a implementação da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (CQCT), desenvolvendo ações de promoção da saúde e prevenção do tabagismo em escolas, nas unidades de saúde e na comunidade.
A data prevista para o curso é dia 09/04/2025, das 9h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h30 (horário de Brasília), será transmitida online via YOUTUBE pelo canal do INCA. 
O link será disponibilizado próximo ao evento, ou acesso o canal do inca no dia e horário do evento. 
Os certificados serão emitidos apenas para quem realizou a inscrição 
A DATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO ATÉ DIA 1/04/2025, através do link: https://forms.gle/TDXJVEiHvmRmVeKf7
ATENÇÃO: OS DADOS DEVERÃO SER PREENCHIDOS DE FORMA IDÊNTICA NAS LISTAS DE PRESENÇA NO DIA DO CURSO (CUIDADO COM ABREVIAÇÕES E ERROS DE DIGITAÇÃO)
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone: 2904-2961 (Aline) – delim@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone: 2968 /2992 / 2990 / 2967 / 5814 (Ana Claudia – delimnap@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Acidentes de Trabalho, Doenças Ocupacionais ou Acidentes de Trajeto – Efetivos e Categoria F
Encaminhamos Comunicado da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo – DPME Nº 007, publicado no DOE 18/03/2025.
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone: 3404-2995 / 2994 / 2969/ 2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Alteração de BFE
Considerando e-mail recebido do Centro de Frequência e Pagamento / DEAPE / CGRH, em 17/03/2025 e complementando orientações já enviadas às escolas no COMUNICADO DERLIM de 06/03/2025, encaminhamos em anexo VII, novo modelo de solicitação de alteração de BFE.
Destacamos que os ajustes serão efetuados exclusivamente para as situações devidamente justificadas e autorizadas, respeitando os critérios estabelecidos no Comunicado DERLIM supramencionado. Seguir, portanto, o processo de alteração de BFE em conformidade com as etapas do Comunicado DERLIM, relacionando os documentos em um único arquivo – PDF.
2. Assunto: Remessa à Secretaria da Fazenda – Abril/2025
Solicitamos que todos os formulários de pagamento (Formulários 02, 03, 04, 05, 09, 12, 15, 16, 17, 26, 29) sejam digitalizados e encaminhados para o e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br>, até às 12h00, do dia 25/03/2025Os formulários 13 e 14 devem ser encaminhados em vias originais através da caixinha.
Reforçamos que os prazos de envio de documentação seguem os estipulados na Instrução DDPE/G nº 6, de 23 de outubro de 2015, onde “o Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado, objetivando fixar o cronograma de entrega de documentação, expede a presente instrução”. Ressaltamos que os documentos e formulários encaminhados após o prazo estabelecido no cronograma de abril (25/03/2025), serão encaminhados à Secretaria da Fazenda apenas na remessa de maio/2025 para efeitos e correção de pagamento em junho/2025. Dessa forma, solicitamos que todas as Unidades Escolares encaminhem os formulários referentes as rejeições e correções de pagamento respeitando o prazo do cronograma de remessa.
Alertamos as orientações encaminhadas através do COMUNICADO DERLIM DE 28.08.2024, referentes a PORTARIA CAF-G Nº 00017, de 26 de agosto de 2024, que define e uniformiza procedimentos relativos às informações de ocorrências para o processamento da folha de pagamento dos servidores públicos. Bem como as orientações encaminhadas através do Comunicado DERLIM 24-09-2024, referentes a INSTRUÇÃO DDPE Nº 00001, 28 DE AGOSTO DE 2024.
O documento deve estar assinado e as digitalizações devem estar nítidas e salvas em formato de arquivo PDF ou PDF X, conforme sugestão dos técnicos da Sefaz. Atentar para que os documentos digitalizados não fiquem de cabeça para baixo, dificultando o manuseio através do sistema.
Cada arquivo deve ser salvo de forma separada, um para cada servidor e um por modelo de formulário. Por exemplo: Formulário 04 e Formulário 17 do professor Tibúrcio. Digitalizar um PDF para o Formulário 17 (frente e verso no mesmo arquivo) e outro PDF para o Formulário 04. Em casos de formulário e outros documentos, digitalizar e inserir em um único arquivo. Por exemplo: Formulário 12 e copias de demonstrativo. Encaminhar um único arquivo que contenha o formulário e os documentos auxiliares.
Lembramos que todos os formulários recebidos que compõe a remessa a ser encaminhada, é inserida pela Diretoria de Ensino no sistema SEI!, dessa forma, as orientações acima têm objetivo de facilitar o trabalho de todos, bem como adequá-lo ao sistema utilizado e as exigências realizadas pela Secretaria da Fazenda. Contamos com a compreensão e colaboração de toda equipe.
Atenciosamente,
Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira
Dirigente Regional de Ensino