Fone: 3404-2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone: 3404-2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br

Link do formulário: https://forms.gle/oFbTpEcFWkkf5bKi6

Equipe de Sala de Leitura

Tendo em vista o contido no artigo 3º, § 1º da na Portaria CGRH 05/2025, republicada em 10/02/2025 e a fim de padronizar os procedimentos quanto à autorização para abertura de contrato eventual, orientamos o que segue:

1)        Para atuação como professor eventual, as aulas deverão ser ministradas pelos docentes, na seguinte conformidade:

•          docentes titulares de cargo adidos ou parcialmente atendidos;

•          docentes não efetivos, que esteja cumprindo a respectiva carga horária, parcial ou totalmente, com horas de permanência;

•          docentes reconduzidos que não tenham alcançado a carga horária mínima de 20 aulas semanais;

•          docentes com contrato ativo que não tiveram aulas atribuídas desde que tenham inscrição válida para o ano letivo 2025.

2)        Na hipótese de ausência de professores que se enquadrem nas condições acima estabelecidas, a Escola deverá solicitar autorização via Sistema Eletrônico de Informação (SEI) para a mesa ESE-LIM, com o pedido de abertura de novo contrato eventual (categoria V), respeitado o limite de até dois contratos por unidade escolar;

3)        O ofício precisará conter a solicitação de autorização, ao qual deverá ser informada a quantidade de aulas sem atribuição, e/ou professores que se encontram em afastamento, número de turnos de funcionamento, além de não possuir docentes enquadrados nas situações, acima elencadas, que possam assumir, em caráter eventual tais aulas (vide modelo de ofício em anexo I);

4)        Após o expediente devidamente instruído pelo SEI, a Comissão de Atribuição irá realizar despacho, encaminhando ao CGRH-CEMOV para que autorizem a abertura de contrato eventual. Após isso, a Direção da unidade escolar será informada, para que dê andamento na contratação do professor;

5)        Após o retorno do Processo para a DERLIM, a Comissão enviará o mesmo à unidade escolar de origem para que seja informada do indeferimento, ou proceda a abertura de contrato eventual.

No ensejo, encaminhamos em anexo, modelo de ofício que deverá ser tramitado pelas unidades escolares via SEI/SP.

Lembramos ainda que antes de realizar a contratação, as unidades escolares deverão:

•          Verificar se docente encontra-se devidamente inscrito em 2025, seja no Processo Seletivo Simplificado – PSS VUNESP (anos iniciais – EF), concurso VUNESP (anos finais – EF e EM), PSS VUNESP (anos finais – EF e EM, Processo Seletivo FGV (itinerário técnico) e Cadastro Emergencial;

•          Proceder à verificação de toda a documentação, a fim de analisar se as informações autodeclaradas, no momento da inscrição, são comprovadas pelo candidato;

•          Demais informações com relação aos documentos a serem apresentados e inserção das informações na plataforma SED, deverão ser objeto de consulta das orientações, tutorias, passo a passo e listagem de documentos, verificar os Comunicados enviados pelo CRH da DERLIM, sobre expediente de Contratação – Docente Categoria V);

Salientamos ainda que, a Direção da Unidade Escolar não poderá se recusar a realizar a abertura de contratos de docentes eventuais, tendo em vista o atendimento prioritário aos alunos, de modo a garantir o cumprimento dos 200 dias de efetivo trabalho escolar e carga horária anual. Sendo assim, quando docente inscrito, se dirigir à unidade escolar e manifestar interesse em atuar como docente eventual da unidade, caberá à Direção realizar a análise documental e proceder a solicitação para a DERLIM para posterior contratação se autorizado, conforme as orientações acima elencadas.

NOVIDADE: O docente contratado para atuação eventual ou com atribuição inferior a 20 (vinte) aulas, ou ainda, em interrupção de exercício, que no período de 1 (um) mês, não manifestar interesse na SED, poderá ter a extinção contratual, nos termos da legislação pertinente.

O docente eventual deverá atuar somente em sua unidade de controle de frequência, podendo atuar em unidade diversa, com a devida anuência do Diretor da unidade de origem.

Fone: 3404-2955 (Viviana) – delimnpe@educacao.sp.gov.br

A Dirigente Regional de Ensino convoca um professor de Robótica por unidade escolar das escolas PEI de 9h das cidades de Limeira, Artur Nogueira, Cordeirópolis, Cosmópolis, Ipeúna, Rio Claro e Santa Gertrudes.

Os docentes deverão trazer notebook e o kit de robótica educacional com a placa Micro:Bit.

“Orientação Técnica Robótica 2025” conforme segue:

Horário: das 8h00 às 17h00

Local: E.E. Castello Branco – Sala de Leitura

Endereço: R. Piauí, 472 – Vila São Cristóvão, Limeira – SP, CEP.: 13.480-406

Informamos errata da informação publicada no COMUNICADO DERLIM de 14/02/2025.

Onde consta: No dia 17/01, às 9h30, ocorrerá a live “Redação e Leitura

Leia-se: No dia 17/02, às 9h30, ocorrerá a live “Redação e Leitura.

1. Live Redação e Leitura No dia 17/02, às 9h30, ocorrerá a live “Redação e Leitura: propostas de produção textual e critérios de avaliação”, destinada a professores de Redação e Leitura, coordenadores pedagógicos e PECs de Língua Portuguesa. Nesta live, a equipe COPED abordará a estrutura das propostas de redação de 2025 e as mudanças nos critérios de correção. Caso o professor não consiga participar de forma síncrona, a live ficará disponível em repositório.

2. Critérios de avaliação das propostas de produção textual nº1 de 2025 (Redação e Leitura)

Os planos de aula de Redação e Leitura foram atualizados no repositório CMSP, agora os planos possuem também os critérios de avaliação das propostas de produção textual nº 1 (aulas 03 e 04).

O material, contém, ainda, informações sobre quantidades mínimas de caracteres (e média de palavras) por redação. Recomendamos que os professores acessem a nova versão dos planos disponíveis a partir da próxima segunda-feira.

A SEDUC solicita a Divulgação das Aulas Olímpicas para os Responsáveis

Informar os responsáveis sobre as Aulas Olímpicas para oportunizar a participação dos nossos estudantes nas Escolas Olímpicas.*

Estamos encaminhando novamente os materiais para que as Unidades Escolares possam repostar.

Para engajar a comunidade, é importante que as escolas compartilhem esse material para:

1. E-mail dos responsáveis e dos Estudantes;

2. Grupos ou listas de transmissão do WhatsApp com os responsáveis.

Podem utilizar os textos, as imagens e os vídeos tal como enviamos.

O importante é que a mensagem chegue a todos

Obrigada e vamos juntos, equipe SEDUC – Escolas Olímpicas !!!

Fone: 3404-2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br

Fone: 3404-2976 (Ana Lúcia) – delimnrm@educacao.sp.gov.br

Prezados Diretores

Informamos o que segue, a fim de que sejam ajustadas as ações relacionadas:

1 – Cronograma

2 – Limpeza da lista ocorrerá em 28/2/2025 – para os estudantes que receberem NCOM no período.

A informação do NCOM permanece na Ficha do Aluno.

3 – Considerando que o Diário de Classe é digital, a classificação da lista pode ocorrer a qualquer momento, sem prejuízo aos estudantes.

 Solicitamos a observância da legislação vigente em todas as ações do dia.

Exemplos:

a) as unidades escolares fizeram diversos lançamentos indevidos de NCOM até esta data;

b) recebemos todos os dias pessoas que procuram as unidades escolares e não conseguem sequer fazer uma inscrição “porque não tem vaga”

Toda escola é posto de inscrição, havendo ou não vaga disponível.

Fone: 3404-2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br

Fone: 3404-2942 (Tatiana) – delimnad@educacao.sp.gov.br

A José Amaro Rodrigues está remanejando 40 conjuntos do aluno (carteira e cadeira) CJA-05 (verde) novas. Caso alguém tenha interesse, favor entrar em contato com unidade escolar nos telefones 3827-3978/3877-5035. Lembrando que antes de remanejar é preciso enviar ao NAD 03 vias da guia de remanejamento que está disponível no link <https://drive.google.com/drive/folders/1Ev5_0-rXNsoPee1PoqAWqwDREcBgST3X>.”

Aproveitando a oportunidade, gostaria de saber se vocês fizeram algum comunicado sobre o desfazimento que saiu no Boletim do dia 31/01.

Fone: 2904-2961 (Aline) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone: 2968 /2992 / 2990 / 2967 / 5814 (Ana Claudia – delimnap@educacao.sp.gov.br

Prezados,

Segue em anexo II a Resolução SGGD nº 3, de 5/02/2025, publicada no DOE de 12/02/2025, que Estabelece os procedimentos para solicitação e realização de perícias médicas destinadas à avaliação da capacidade laborativa para fins de readaptação funcional e aposentadoria por incapacidade permanente, nos termos dos artigos 46 e seguintes do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, que regulamenta as Perícias Médicas e a Saúde Ocupacional no Estado.

Fone: 3404-2995 / 2994 / 2969/ 2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

Reforçamos que os prazos de envio de documentação seguem os estipulados na Instrução DDPE/G nº 6, de 23 de outubro de 2015, onde “o Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado, objetivando fixar o cronograma de entrega de documentação, expede a presente instrução”. Ressaltamos que os documentos e formulários encaminhados após o prazo estabelecido no cronograma de março (24/02/2025), serão encaminhados à Secretaria da Fazenda apenas na remessa de abril/2025 para efeitos e correção de pagamento em maio/2025. Dessa forma, solicitamos que todas as Unidades Escolares encaminhem os formulários referentes as rejeições e correções de pagamento respeitando o prazo do cronograma de remessa.

Alertamos as orientações encaminhadas através do COMUNICADO DERLIM DE 28.08.2024, referentes a PORTARIA CAF-G Nº 00017, de 26 de agosto de 2024, que define e uniformiza procedimentos relativos às informações de ocorrências para o processamento da folha de pagamento dos servidores públicos. Bem como as orientações encaminhadas através do Comunicado DERLIM 24-09-2024, referentes a INSTRUÇÃO DDPE Nº 00001, 28 DE AGOSTO DE 2024.

O documento deve estar assinado e as digitalizações devem estar nítidas e salvas em formato de arquivo PDF ou PDF X, conforme sugestão dos técnicos da Sefaz. Atentar para que os documentos digitalizados não fiquem de cabeça para baixo, dificultando o manuseio através do sistema.

Cada arquivo deve ser salvo de forma separada, um para cada servidor e um por modelo de formulário. Por exemplo: Formulário 04 e Formulário 17 do professor Tibúrcio. Digitalizar um PDF para o Formulário 17 (frente e verso no mesmo arquivo) e outro PDF para o Formulário 04. Em casos de formulário e outros documentos, digitalizar e inserir em um único arquivo. Por exemplo: Formulário 12 e copias de demonstrativo. Encaminhar um único arquivo que contenha o formulário e os documentos auxiliares.

Lembramos que todos os formulários recebidos que compõe a remessa a ser encaminhada, é inserida pela Diretoria de Ensino no sistema SEI!, dessa forma, as orientações acima têm objetivo de facilitar o trabalho de todos, bem como adequá-lo ao sistema utilizado e as exigências realizadas pela Secretaria da Fazenda. Contamos com a compreensão e colaboração de toda equipe.

Retransmitimos as informações encaminhadas pelo CEPAG, em 17/02/2025, em relação aos Ingressantes – Jan/2025 – Rejeitados no Cadastramento – URGENTE:

Prezados,

Após finalizados os processamentos de Cadastramento, Ingressantes e Cat.O; os casos Rejeitados, a partir de agora, a Rede está autorizada a enviar documentos para Sefaz:

Lembramos que o título de nomeação é emitido pela Diretoria de Ensino.

Atenciosamente,

Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira

Dirigente Regional de Ensino