COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 13.06.2025

COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 13.06.2025
 
DIRIGENTE/ GABINETE
Fone: 3404-2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone: 3404-2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE LIM
Fone: 3404-2970/3404-2971 – delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Avaliação de desempenho – Etapa Diretor de Escola
Informamos que está em andamento o processo da Avaliação de Desempenho Diagnóstica referente ao exercício de 2025, conforme previsão da Resolução da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC nº 83/2025.
 A partir da data de 13/06/2025 até 17/06/2025, ocorrerá a etapa de preenchimento de questionários por parte dos Diretores de Escola/Diretores Escolares, após avaliação em comitê com a equipe gestora. Solicitamos especial atenção aos pontos que seguem abaixo.
1. Sobre o preenchimento dos questionários pelos Diretores de Escola:
  Conforme mencionado anteriormente, esta etapa da Avaliação de Desempenho Diagnóstica consiste no preenchimento dos questionários, exclusivamente, pelos Diretores de Escola/Diretores Escolares, que atuarão como únicos avaliadores dos profissionais em sua circunscrição.
Contudo, em situações de ausência temporária, vacância ou inexistência do cargo de Diretor de Escola/Diretor Escolar na Unidade Escolar, o sistema estará excepcionalmente disponível para acesso e preenchimento dos questionários pelo Vice-Diretor Escolar. Na ausência deste, o acesso será estendido aos Coordenadores de Gestão Pedagógica – CGP.
  Ressaltamos que, a abertura do sistema para esses profissionais é uma medida excepcional e temporária, adotada apenas diante da impossibilidade de participação do Diretor de Escola/Diretor Escolar.
  De forma ainda mais excepcional, caso não haja Diretor de Escola/Diretor Escolar, Vice-Diretor Escolar ou CGP disponível na unidade, o sistema será acessível aos Pontos-Focais das Diretorias de Ensino.
 Reforçamos que essa alternativa deve ser utilizada somente em último caso, quando todos os ocupantes dos cargos mencionados anteriormente estiverem ausentes ou impossibilitados de realizar o preenchimento ou quando não houver o referido posto na estrutura da unidade escolar.
  Contamos com o apoio e a colaboração de todos para o bom andamento desta etapa, fundamentais para garantir a qualidade da gestão de desempenho dos servidores da rede.
  Reiteramos que o Processo de Avaliação de Desempenho tem a finalidade de aferir odesempenho individual no cumprimento de suas atribuições e subsidiar a formação continuada, sempre em prol do pleno desenvolvimento educacional da Pasta.
 
COMUNICADO DERLIM DE 13.06.2025
DIRIGENTE/ GABINETE
Fone: 3404-2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone: 3404-2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
 
1. Assunto: Edital – Vice-Diretor – EE. Prof. Ely de Almeida Campos
A EE Prof. Ely de Almeida Campos, nos termos da Resolução SEDUC nº 52, de 29-06-2022, torna pública a abertura do período de recebimento de propostas de trabalho e realização de entrevistas para docentes interessados em exercer junto à esta Unidade Escolar a função gratificada de Vice-Diretor Escolar. Segue edital enviado pela Unidade Escolar, anexo I.
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE LIM
Fone: 3404-2970/3404-2971 – delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Escola de Gestão – Atualização sobre o 4º Módulo do Curso
Público-alvo: Cursistas da Escola de Gestão Informações:
Acompanhem abaixo as datas de entregas, conforme calendários das turmas.
Turmas de Segunda, Terça e Quarta-feira
Atividade: Análise e avaliação do vídeo do colega
Prazos:
● Turma de Segunda-feira: 13/06 a 17/06
● Turma de Terça-feira: 14/06 a 18/06
● Turma de Quarta-feira: 15/06 a 18/06
Turmas de Quinta e Sexta-feira
Atividade: Produção e postagem dupla do vídeo
Prazos:
● Turma de Quinta-feira: 13/06 a 22/06
● Turma de Sexta-feira: 14/06 a 23/06
Fiquem atentos aos prazos e à entrega das atividades!
2. Assunto:  Oportunidade para Atualização de Pendências dos Módulos 1, 2 e 3 | Escola de Gestão
Público-alvo: Cursistas da Escola de Gestão
 Informações: A Escola de Gestão abrirá uma nova oportunidade para atualização de pendências nos Módulos 1, 2 e 3, antes da abertura do período oficial de refazimentos e para esse período não será necessário realizar inscrição.
Datas: A partir do dia 16/06 – as atividades pendentes poderão ser atualizadas seguindo o mesmo cronograma do módulo 5, conforme cronograma da sua turma, através do site: https://escoladegestao.educacao.sp.gov.br/documentos/
Serão contempladas situações como:
Não realização da prova (agora será possível realizar);
Prova realizada, mas com média inferior a 7,0;
Vídeo não postado (agora será possível postar);
Vídeo postado, mas com nota abaixo de 7,0;
Participação na avaliação por pares sem obtenção da nota mínima;
Outras pendências que tenham impedido a conclusão do módulo.
Em resumo: toda e qualquer pendência que tenha deixado o cursista retido nos Módulos 1, 2 ou 3 poderá ser resolvida, com apoio orientado e acompanhamento da equipe.
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone: 3404-2955 (Viviana) – delimnpe@educacao.sp.gov.br
 
1. Assunto: Obras para remanejamento – Sala de Leitura
A EE Carolina Augusta Seraphim, em Rio Claro, possui obras para remanejamento entre as salas de leitura (anexo II).
Interessados devem entrar em contato diretamente com a unidade escolar até o dia 30 de junho de 2025, pelo telefone: (19) 3523-4308 ou pelo email: e021556@educacao.sp.gov.br.
2. Assunto: PDDE Grêmio
No dia 9 de maio, realizamos o anúncio oficial do PDDE Grêmio por meio de uma live transmitida no canal oficial do Grêmio Estudantil Paulista. Durante a transmissão, foi apresentado o passo a passo para o preenchimento do Plano de Ação e para a utilização dos recursos.
Ainda em maio, a equipe de articulação central do Grêmio, da SEDUC, promoveu uma segunda live, desta vez voltada exclusivamente aos coordenadores gremistas, com uma apresentação mais detalhada e direcionada sobre o processo de elaboração do Plano de Ação.
Ao longo dos meses de maio e junho, temos acompanhado e apoiado os pontos focais dos Grêmios nas Diretorias de Ensino, oferecendo suporte por meio de tira-dúvidas.
Dito isto, reforçamos que o prazo final para o envio dos Planos de Ação pelas escolas aos pontos focais nas Diretorias de Ensino é 30 de junho. A definição dessa data tem como objetivo garantir que as compras sejam realizadas durante o mês de julho, permitindo que, no retorno do recesso escolar, os estudantes já possam utilizar os itens adquiridos e dar início às ações previstas nos projetos.
Solicitamos aos pontos focais dos Grêmios que, à medida que forem recebendo os Planos de Ação das escolas, preencham o formulário de acompanhamento do PDDE Grêmio (Formulário – PDDE Grêmio https://forms.gle/gJwAG3HgyPbJhkrJ9 ).
Com base nas informações enviadas por meio desse formulário, atualizamos a planilha de gestão, que permite acompanhar quais escolas já enviaram seus Planos de Ação — o acesso está disponível por meio deste link: Planilha de acompanhamento – PDDE. https://docs.google.com/spreadsheets/d/1QuzNJKS6eEmM1EnvoHqfrf9SLbx5FGXD1fCF32GGx2g/edit?usp=sharing
Para facilitar, listamos a seguir os principais links relacionados ao PDDE Grêmio:
1. HUB de Gestão https://hubinteligenciaegestao.educacao.sp.gov.br/ – Para consultar o valor e baixar o Plano de Ação;
2. Lista – o que pode ser comprado https://docs.google.com/spreadsheets/d/1eblfYK-ysbPeUdgXJzJ7zWgRKhN78xJbhaIRQKtGlEc/edit?usp=sharing – Para consultar a lista de itens que podem ser comprados com o PDDE Grêmio;
3. Formulário – PDDE Grêmio https://forms.gle/VKh1hoi2XbWf71eR6 – Para informar quais escolas já preencheram o Plano de Ação;
4. Planilha de acompanhamento – PDDE https://docs.google.com/spreadsheets/d/1QuzNJKS6eEmM1EnvoHqfrf9SLbx5FGXD1fCF32GGx2g/edit?usp=sharing – Para acompanhar quais escolas já preencheram o PDDE Grêmio. Por fim, pedimos que compartilhem conosco os projetos que serão realizados com os recursos do PDDE Grêmio. Assim, podemos compartilhar as boas práticas desenvolvidas pelos estudantes com a rede. Atenciosamente, Equipe de Articulação dos Grêmios Estudantis – Conviva SP.
3. Assunto: Programa Psicólogos nas Escolas – Não Obrigatoriedade do Documento de Registro de Evidência Pelos Psicólogos
Informamos que o documento “Registro de Evidência” realizado pelos psicólogos escolares não será mais obrigatório e será oficialmente descontinuado. Esse documento, anteriormente utilizado pelos psicólogos para apresentar informações sobre as ações realizadas nas unidades escolares e para confirmar sua presença por meio de assinatura conjunta com a gestão escolar, deixará de fazer parte dos procedimentos exigidos.
A descontinuação tem como principal objetivo evitar retrabalho, uma vez que as informações que constavam no documento já estão sendo registradas diretamente na plataforma Conviva, de forma digital, estruturada e segura.
Entre os principais motivos que embasam essa mudança, destacamos:
● Centralização dos registros na plataforma Conviva, garantindo maior controle, uniformidade e rastreabilidade das informações;
● Registro automático de geolocalização, com a marcação dos horários de entrada e saída dos profissionais nas unidades escolares, reforçando a segurança e a confiabilidade dos dados;
● Valorização do tempo e do trabalho dos profissionais, ao eliminar a necessidade de preenchimento e assinatura de documentos paralelos;
● Otimização de recursos operacionais, com foco na redução de etapas manuais e na melhoria dos fluxos de informação;
● Alinhamento com as diretrizes institucionais de registro e acompanhamento das práticas profissionais.
Pedimos apoio das equipes gestoras das escolas para auxiliar com a disponibilização de equipamentos adequados (computadores com acesso à internet) que permitam aos psicólogos realizarem seus registros diretamente na plataforma durante o expediente nas unidades escolares.
4. Assunto: Live – Projeto de vida 3ª série Ensino Médio
Na 3ª série do Ensino Médio, os estudantes são convidados a refletir sobre os caminhos que desejam seguir após a escola. As aulas de Projeto de Vida apoiam esse momento de escolha, oferecendo atividades voltadas à decisão de carreira, conhecimento do mercado e mundo do trabalho.
Uma das estratégias propostas é o uso da ferramenta Future Me, que contribui para que os estudantes visualizem e planejem seu futuro profissional. Para tanto, será realizada uma live no dia 17/06 às 10h00 nos canais Gestão e Trio gestor do CMSP. A live é para professores deste componente e apresentará a proposta do bimestre e as funcionalidades da FutureMe, além de um bate-papo sobre Orientação Profissional com dicas e sugestões para aplicar em sala de aula.
Não deixem de participar!
5. Assunto: Olimpiadas Cientificas SEDUC 2025 – aulas Olímpicas Segundo Semestre 2025 – inscrição de estudantes
O projeto Escolas Olímpicas, que contou com a participação de mais de 10 mil estudantes, de 400 turmas e de 150 escolas no primeiro semestre, anuncia a abertura de novas inscrições para o segundo semestre a partir do dia 13 de junho, sexta-feira.
• Dentre os objetivos do projeto, estão o desenvolvimento de projetos pedagógicos voltados à preparação de alunos para olimpíadas científicas e competições de conhecimento, com ênfase nas áreas de matemática e ciências correlatas; suporte teórico e prático para o aprofundamento dos conteúdos das Olimpíadas de Matemática e suas tecnologias; promoção de atividades extracurriculares, como oficinas, grupos de estudos e simulados, para o fortalecimento das habilidades e competências necessárias para a participação nas competições; envolvimento de professores capacitados na condução de atividades especializadas, com metodologias dinâmicas e desafiadoras, por meio das Escolas Olímpicas com atribuição de Aulas Olímpicas.
• Quem pode participar das Aulas Olímpicas? Estudantes do 6° ano do Ensino Fundamental até a 3ª série do Ensino Médio, que se inscreverem por meio da Secretaria Escolar Digital.
• Como o estudante realiza a inscrição? Gestão Escolar > Sistema de Olimpíadas Aulas Olímpicas > inscrição.
As vagas são limitadas e o tutorial para auxiliar na inscrição pode ser conferido por meio da página oficial do Projeto de Olimpíadas Científicas: https://olimpiadassp.educacao.sp.gov.br/aulas-olimpicas/.
Uma importante etapa da inscrição é a autorização dos responsáveis para os estudantes menores de idade. Essa autorização também é feita pela SED, por meio do perfil de responsáveis, a partir dos menus – Gestão Escolar – Sistema de Olimpíadas – Aulas Olímpicas.
• Quando começam as Aulas no segundo semestre? Dia 09 de agosto.
Inscrições abertas de 13/06 a 02/07.
6. Assunto: Live – “Com escorpião não se brinca”
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC – SP), por meio do Centro de Educação Infantil e Anos Iniciais (CEIAI), em parceria com a Secretaria da Saúde – Divisão de Doenças de Transmissão Vetorial e Zoonoses, convida todos os interessados para a live “Com escorpião não se brinca”, que ocorrerá no dia 16 de junho de 2025, às 9 horas.
Esta live tem como objetivo dialogar sobre maneiras de prevenção e os riscos inerentes aos acidentes por picadas de escorpiões, especialmente, em crianças.
Data: 16/06/2025
Horário: 9h00
Canais de transmissão:
Aplicativo CMSP – Canais: Gestão, Trio Gestor, Formação de Professores.
Youtube – Canais: Gestão, Formação de Professores, Youtube Seduc.
7. Assunto: Curso “Formação pela Escola” – Inscrições Abertas
Público-alvo: Servidores da SEDUC (AOE, ASE, Secretários, GOE, Analistas, Oficiais, etc) – Quadro QAE/QSE. Também, servidores municipais e conselheiros do CAE e CACS
Datas: Entre 01/05 a 30/06
Informações: A EFAPE está com inscrições abertas para o programa Formação pela Escola, uma iniciativa voltada ao desenvolvimento profissional de servidores da SEDUC. Os cursos são 100% gratuitos, oferecidos na modalidade a distância e com certificação válida para evolução funcional, emitida pelo FNDE em parceria com a EFAPE. Com duração de apenas 30 dias, os cursos abordam temas como políticas públicas educacionais, financiamento da educação, gestão democrática, controle social e programas como o PDDE e o PNAE.
Caso dúvidas apareçam, acione: formacaopelaescola@educacao.sp.gov.br
8. Assunto: Diálogos do Programa Alfabetização Ambiental – Emergência Climática
Público-alvo: Professores Especialistas em Currículo de todas as áreas — com ênfase nos Anos Iniciais, Ciências da Natureza e Ciências Humanas — incluindo Interlocutores de Educação Ambiental; Professores das redes estadual e municipal; Coordenadores de Gestão Pedagógica, Coordenadores Gerais, Coordenadores por Área de Conhecimento; Diretores Escolares e Vice Diretores.
Datas: 17 de junho de 2025, das 14h00 às 15h00
Informações: O Programa Alfabetização Ambiental convida para a live: “Emergência climática, currículo e miniflorestas nas escolas: a experiência das formigas-de-embaúba”
Esta ação integra uma iniciativa conjunta da Secretaria da Educação e da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, com foco na inserção de temáticas socioambientais nos processos de ensino e aprendizagem. O programa valoriza as áreas protegidas como espaços educadores e incentiva o uso dos ambientes escolares como territórios de formação e conscientização socioambiental.
Formato: on-line, com transmissão ao vivo pelo Canal de Desenvolvimento Profissional da CMSP e também pelo YouTube.
9. Assunto: Processo Seletivo EFAPE 2025
Atenção servidor(a)!
A Escola de Formação abre nova oportunidade para você que deseja participar do processo seletivo EFAPE. As inscrições poderão ser realizadas diretamente no link
Os candidatos deverão atender aos seguintes requisitos obrigatórios que especificam as condições funcionais necessárias para o afastamento:
● Ser titular de cargo do Quadro do Magistério da SEDUC-SP;
● Não estar em procedimento de aposentadoria;
● Não acumular cargo;
● Obter anuência do superior hierárquico.
Informações: As oportunidades de trabalho estão localizadas no município de São Paulo, na Rua João Ramalho, nº 1.546, Perdizes. Com jornada de 40 horas semanais, a serem cumpridas das 8h às 17h ou das 9h às 18h de maneira presencial. Informações sobre as oportunidades e inscrição do processo – Acesse este link https://drive.google.com/file/d/1rYJwmVOEyToFwPE7P_refdxi0HpUt0sV/view?usp=sharing
10. Assunto: Errata – Currículo em Ação – Livro do Estudante
Informamos a seguinte errata para o material do Currículo em Ação – Livro do Estudante – Língua Portuguesa e Matemática, aula 11: Cálculo de probabilidade – Parte
1- Atividade 2- p.197,
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE
Fone: 3404-2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Cadastro de Escolas – Planejamento de Dependências 2026
 
Núcleo de Vida Escolar – NVE
Fone: 3404-2991 (Andréia) – delimnve@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Fechamento 2º Bimestre (Alteração no cronograma de fechamento – Expansão Ensino Médio Noturno)
Prezados(as), Equipes Gestoras das Unidades Escolares
Considerando:
·         As especificidades das aulas na Expansão do Ensino Médio Noturno,
·         A instabilidade na Plataforma Expansão,
·         A solicitação da rede para garantir o maior tempo para o lançamento e fechamento das notas do 2º bimestre.
Informamos que, seráalterado o cronograma de fechamento dos componentes curriculares ofertados na modalidade Expansãodo Ensino Médio Noturno.
Para as demais plataformas utilizadas no programa: Alura, SPeaK e a Plataforma de Empreendedorismo, o fechamento ocorrerá de forma unificada nos dias 21 e 22 de julho de 2025.
Tal medida visa garantir organização, clareza e equidade no processo de encerramento do bimestre. Desta forma, o conselho de classe/série deverá ser proposto pela Unidade Escolar em data e horário que melhor atendam as necessidades da comunidade escolar.
Assim, o período para o lançamento de notas e frequência para o Ensino Médio Noturno dos componentes em Expansão será nos dias 21 e 22 de julho de 2025.
Componentes contemplados pela prorrogação
A alteração se aplica a todos os componentes curriculares vinculados à oferta Expansão Noturno, independentemente da plataforma de origem. Isso inclui tanto os componentes ofertados diretamente na Plataforma Expansão quanto os disponibilizados nas demais plataformas digitais utilizadas no programa.
A seguir, listamos os componentes organizados por série:
1ª Série:
·         Língua Inglesa
·         Arte
·         Filosofia
·         Projeto de Vida
2ª Série – Itinerário de Formação: Ciências da Natureza e Matemática (CNT-MAT):
·         Programação
·         Empreendedorismo
·         Projeto de Vida
·         Língua Inglesa
2ª Série – Itinerário de Formação: Linguagens e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (LGG-CHS):
·         Oratória
·         Liderança
·         Projeto de Vida
·         Língua Inglesa
3ª Série – Itinerário CNT-MAT:
·         Biotecnologia
·         Química Aplicada
·         Língua Inglesa
·         Empreendedorismo
·         Programação
·         Projeto de Vida
3ª Série – Itinerário LGG-CHS:
·         Oratória
·         Arte e Mídias Digitais
·         Língua Inglesa
·         Geopolítica
·         Filosofia e Sociedade Moderna
·         Projeto de Vida
Sobre os componentes também ofertados presencialmente
Em relação aos componentes que são ofertados tanto na Expansão Noturno quanto presencialmente:
Língua Inglesa, Arte e Filosofia na 1ª série;
Língua Inglesa na 2ª série.
O lançamento deverá ocorrer de forma unificada no sistema, isto é, na referida data (21 e 22 de julho de 2025).
Ressaltamos que, é de responsabilidade do professor do presencial em parceria com o professor mediador realizar o fechamento destes componentes.
Recomenda-se atenção especial das equipes escolares para evitar inconsistências no lançamento de notas e frequência desses componentes.
 Orientações finais
Essa medida tem caráter excepcional e busca garantir equidade no processo avaliativo diante dos desafios técnicos enfrentados no período.
As Unidades Escolares devem comunicar amplamente esta alteração aos professores, coordenadores pedagógicos e demais responsáveis pelo fechamento de notas e frequência.
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone: 3404-2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Finanças – NFI
Fone: 3404-2949 / 2980 (Kaio) – delimnfi@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Repasse de Recurso Financeiro do PDDE Paulista – Custeio e Capital às APMS, destinado a manutenção preventiva, desenvolvimento de projetos pedagógicos e adequações de segurança
A Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (CISE), em conjunto com a Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula (CITEM) e a Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFI), comunica aos gestores escolares sobre o repasse de Recursos Financeiros do PDDE Paulista – Custeio e Capital, destinado a manutenção preventiva, desenvolvimento de projetos pedagógicos e adequações de segurança.
1) Disponibilidade dos recursos
Em conformidade com o cronograma estabelecido pela Portaria COFI n° 01, de 18 de dezembro de 2024 (DOE 19/12/2024) e Resolução SEDUC n° 04, de 10 de janeiro de 2025 (DOE 15/01/2025), os valores estarão disponíveis no dia 30 de junho de 2025 nas contas bancárias das Associações de Pais e Mestres (APMs) que se encontravam aptas ao recebimento dos recursos pelo programa, até o dia 23 de junho de 2025.
2) Critérios para recebimento
As APMs aptas a receber os recursos são aquelas que atendem às normas fiscais e estão regulares com as respectivas prestações de contas.
De acordo com os parágrafos 3° e 4° do Artigo 3° da Resolução SEDUC nº 73, de 20 de agosto de 2021, informamos que o repasse não será realizado para as APMs que se encontram inaptas ao recebimento de recursos financeiros, conforme segue:
“Artigo 3º – O PDDE Paulista será organizado em subprogramas, com critérios de repasses e regras próprias de aplicação.
§3º – Os repasses do PDDE Paulista, independentemente do subprograma, serão efetuados apenas para as unidades executoras que tenham encaminhado ao CAF – Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura as prestações de contas do exercício imediatamente anterior, conforme prazo definido em Resolução específica sobre prestação de contas.
§ 4º – As unidades executoras cujas prestações de contas forem consideradas reprovadas terão os repasses suspensos até a regularização das contas.”
Cumpre ressaltar que o repasse previsto para o mês de junho estará condicionado ao percentual de execução dos recursos previamente transferidos, conforme disposto no artigo 4° da Resolução SEDUC nº 04, de 10 de janeiro de 2025:
 “Artigo 4° – Os recursos de cada repasse deverão ser utilizados em sua integralidade, sendo que, caso não haja aplicação total dos recursos pela unidade executora no período estabelecido, o repasse subsequente será deduzido do saldo em conta na data anterior ao repasse”.
Nesse sentido, em relação ao repasse tratado neste comunicado, destacam-se os seguintes critérios:
● Caso a utilização dos recursos repassados em 2025 seja igual ou superior a 90% no momento do corte (23/06/2025), a APM receberá 100% do valor previsto, assim como consta no Anexo I da portaria COFI nº 01/2024;
● Caso a utilização dos recursos repassados em 2025 seja inferior a 90% no momento da data de corte (23/06/2025), a APM receberá o valor equivalente ao percentual efetivamente utilizado.
Os critérios descritos acima consideram exclusivamente os recursos repassados para manutenção preventiva e desenvolvimento de projetos pedagógicos. Deste modo, desconsiderando os repasses específicos, tais como: Emendas Parlamentares, Dignidade Íntima, Engenharia Elétrica, PDDE Grêmio, PDDE Profissionalizante, PDDE OMASP, bem como os valores não utilizados em exercícios anteriores dos subprogramas a Engenharia Elétrica, AVCB e Climatização.
3) Uso dos recursos
Os recursos financeiros devem ser prioritariamente aplicados na manutenção preventiva, desenvolvimento de projetos pedagógicos e adequações de segurança.
4) Fonte de recursos
A fonte de recurso utilizada neste repasse é o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Dessa forma, é imprescindível que todos os critérios e orientações para a aplicação dos recursos sejam rigorosamente observados, em conformidade com as normas vigentes, especialmente os incisos II e III do artigo 70 da Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:
“Art. 70. Considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a:
II – aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino;
III – uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino;
Art. 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:
V – obras de infra-estrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.” Adicionalmente, cumpre ressaltar que os recursos do FUNDEB não podem ser utilizados para a aquisição de gêneros alimentícios, devendo sua aplicação restringir-se às finalidades educacionais previstas na legislação.
5) Exemplos de serviços que PODEM ser contratados com os recursos
5.1) Rotinas de Conservação Periódica:
a) Desinsetização e desratização dos ambientes escolares, caso estejam com a validade vencida (atentando-se para obrigatoriedade desta execução nas cozinhas e despensas, das empresas de manipulação da alimentação escolar);
b) Limpeza de caixas d’água, caso esteja com validade vencida;
c) Limpeza de caixas de gordura (observando as competências das empresas de manipulação da alimentação escolar, quando couber);
d) Limpeza e desentupimento de calhas e rufos;
e) Limpeza de rede de escoamento de águas pluviais;
f) Recarga de Extintores;
g) Limpeza e capinagem de terrenos, destacadamente em áreas de circulação e próximas do prédio escolar;
h) Coberturas, conforme Anexo 02 – Manutenção e pequenos reparos;
i) Aquisição de água sanitária, papel toalha, desinfetante, detergente líquido, filtro de café e álcool – podem ser adquiridos em quantidade suficiente para o consumo de 1 mês, visto que serão os próximos produtos a serem entregues pela rede de suprimentos.
5.2) Reparos de Pequeno Porte:
a) Desentupimentos de pias e vasos sanitários;
b) Trocas de lâmpadas;
c) Trocas de Vidros.
6) Manutenção de equipamentos tecnológicos fora da garantia, compra de periféricos, reparos na rede lógica, link SDWAN e softwares não fornecidos.
I – Manutenção de equipamentos de informática:
Escolas com equipamentos usados, mas que ainda apresentem condições de uso e que necessitem de algum tipo de manutenção pontual, como troca de peças queimadas ou defeituosas, instalação ou reinstalação de software, assim como outros problemas, podem realizar a contratação de serviço de manutenção de equipamentos e compra de peças de informática com recursos do PDDE Paulista.
Recomendamos a contratação de empresa especializada da região e que ofereça garantia mínima de 30 dias e atendimento na própria unidade escolar.
São exemplos de equipamentos defeituosos que podem ser consertados: caixas de som, impressoras, computadores, notebooks, monitores, projetores, tablets, entre outros.
É papel da APM verificar se o valor para conserto ou reposição de peças de um equipamento é mais vantajoso do que a reposição completa do objeto. Sugere-se que caso o valor para conserto ultrapasse 60% do valor de compra de um novo item, seja feita a reposição completa.
II) Aquisição de equipamentos periféricos e peças de informática
Poderão ser adquiridos itens periféricos de informática que garantam o efetivo exercício das áreas administrativa e pedagógica da escola como: mouse, teclado, webcam, cabos, carregadores e fontes de alimentação, caixas de som para computador, assim como peças de reposição de informática, como memórias, conectores, placas, entre outros.
No caso de necessidade de contratação de serviço para manutenção dos equipamentos, a compra das peças de reposição pode estar inclusa no mesmo serviço, não sendo necessário a unidade escolar realizar dois processos distintos.
III) Aquisição de softwares para a realização de atividades pedagógicas
Escolas que possuam a necessidade de aquisição de softwares para a realização de atividades de cunho pedagógico necessárias para o desenvolvimento do Currículo Paulista, poderão utilizar os recursos do programa para esse fim. Inclusive, as escolas que ofertam cursos técnicos, no âmbito dos programas Novotec e Ensino Profissionalizante, que podem necessitar de programas específicos para a efetivação das atividades do programa também poderão utilizar os recursos do PDDE Paulista para esse fim.
IV) Aquisição de pequenos reparos de conectividade e Link complementar
Recursos de custeio podem ser utilizados para pequenos reparos ou extensão de infra estrutura, como implantação de novo ponto ou compra de cabo RJ45 em caso de urgência. Para escolas em que a SEDUC ainda não implantou um link de redundância ao intragov, o recurso pode ser utilizado para aquisição de Link SDWAN complementar ao link intragov.
7) O recurso deste repasse NÃO PODERÁ ser utilizado para:
a) Execução de obras que impliquem alteração da área construída, ampliações, adequações, reformas e construções de ambientes ou dependências, bem como outras que necessitem avaliação técnica e aprovação da Gerência de Obras da FDE;
b) Aquisição de divisórias, materiais para sua confecção ou serviços para sua instalação;
c) Aquisição e instalação de toldos (por necessitar de avaliação técnica de engenheiro, arquiteto ou profissional apto a emitir parecer técnico relacionado à resistência estrutural da fixação e do substrato);
d) Pasta portfólio, papel sulfite e copo descartável – produtos com entrega em andamento pela rede de suprimentos.
e) Aquisição de Firewall – tipo de filtro de segurança para dispositivos conectados à internet (já disponível no serviço da intragov);
f) Aquisição de Switch – equipamento que interliga todos os computadores à rede; g) Manutenção de Firewall e Switch;
h) Aquisição de itens previstos em contratos homologados pela SEDUC e nas quais a APM é entidade participante;
i) Contratação de linhas telefônicas;
 j) Aquisição de licenciamento para uso do pacote Office e Windows.
8) Plano de Aplicação Financeira
Conforme disposto no Boletim Ano 2025 – Nº 20, de 23 de maio de 2025, foi implementado um novo formato para o preenchimento do Plano de Aplicação Financeira (PAF) na plataforma da Secretaria Escolar Digital (SED). Com essa atualização, tornou-se obrigatória a indicação, por parte do(a) gestor(a) escolar, do percentual de recursos necessários para a unidade escolar, devidamente discriminados entre as categorias de custeio e/ou Capital.
Essa ação é fundamental para a efetivação do repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Paulista), previsto para o mês de junho.
Após a devida discriminação dos valores o documento será disponibilizado na SED, a fim de integrar, posteriormente, a instrução processual da prestação de contas.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone: 2904-2961 (Aline) – delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Assistência Técnica – Diretoria de Ensino de Limeira
Solicitamos aos Srs. Diretores e GOEs divulgação no âmbito da unidade escolar.
Os docentes titulares de cargo ou ocupantes de função-atividades (não é previsto o referido afastamento para categoria O), que tenham interesse em trabalhar na Assistência Técnica da Diretoria de Ensino – Região de Limeira devem encaminhar seus dados pelo link https://forms.gle/wTnHaF8LKZQ5vc18A, até às 17h de 27/06/2025, para análise de vida funcional.
 Informações complementares:
Se trata de afastamento junto à Assistência Técnica da Diretoria de Ensino, portanto o período em que o servidor ficar afastado não será computado para aposentadoria especial.
Jornada de trabalho é de 8h diárias (40h semanais), com intervalo mínimo de 1h para almoço e poderá compreender o período das 7h30 às 18h.
Vencimentos/subsídios são correspondentes à jornada integral/ampliada (32 aulas) docente, sem recebimento de Adicional de Complexidade de Gestão ou qualquer outro tipo de Gratificação.
Após análise funcional entraremos em contato com os docentes escolhidos para maiores esclarecimentos e trâmites sequenciais.
CUMPRIMENTOS:
Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidade por Mais um Ano de Vida à:
– Adriana Cristina de Souza, Diretora da EE Prof. Ely de Almeida Campos – 14/06 (sábado)
– Isabel Lopes da Silva, Diretora da EE Cel. Joaquim Salles – 14/06 (sábado)
Atenciosamente,
Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira
Dirigente Regional de Ensino