COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 13.01.2025

COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 13.01.2025
 
DIRIGENTE/ GABINETE
Fone: 3404-2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone: 3404-2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone: 2904-2961 (Aline) – delim@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone: 3404-2995 / 2994 / 2969/ 2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
 
1. Assunto: Alteração de Jornada – Retratação Ingressante
Para os casos em que há necessidade de retratação de jornada docente, para que seja viabilizado o acúmulo de cargos do servidor, bem como ingresso, mediante as especificações, permissões e atendendo a RESOLUÇÃO SEDUC N° 95, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024:
Solicitamos que seja encaminhado pela Unidade Escolar, o requerimento do interessado ingressante, bem como ofício do Diretor da Unidade Escolar, ambos indicando os dados do servidor, a jornada para retratação, o motivo de retratação e o fundamento legal utilizado para requerimento do servidor. O expediente deverá ser encaminhado através do e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br>, até as 12h00 do dia 14/01/2024.
Em caso de dúvidas sobre a legalidade de atendimento do servidor quanto a retratação de jornada, verificar junto aos supervisores da comissão de atribuição.
Atenciosamente,
Gabriel Prochnou Vieira
Dirigente Regional de Ensino
COMUNICADO DERLIM DE 13.01.2025
 
DIRIGENTE/ GABINETE
Fone: 3404-2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone: 3404-2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Edital – CGP – EE. Prof. Oscar de Almeida
A E.E. Prof. Oscar de Almeida nos termos da Resolução SEDUC nº 52, de 29-06-2022, torna pública a abertura do período de recebimento de propostas de trabalho e realização de entrevistas para docentes interessados em exercer junto à esta Unidade Escolar a função gratificada Coordenador de Gestão Pedagógica. Segue edital enviado pela Unidade Escolar, anexo I.
2. Assunto: Edital – Vice Diretor – EE. Gustavo Peccininini
A E.E. Gustavo Peccinini nos termos da Resolução SEDUC nº 52, de 29-06-2022, torna pública a abertura do período de recebimento de propostas de trabalho e realização de entrevistas para docentes interessados em exercer junto à esta Unidade Escolar a função gratificada de Vice – Diretor Escolar. Segue edital enviado pela Unidade Escolar, anexo II.
3. Assunto: Edital – CGP – EE. Prof. Leovegildo Chagas Santos
A E.E. Prof. Leovegildo Chagas Santos nos termos da Resolução SEDUC nº 52, de 29- 06-2022, torna pública a abertura do período de recebimento de propostas de trabalho e realização de entrevistas para docentes interessados em exercer junto à esta Unidade Escolar a função gratificada Coordenador de Gestão Pedagógica. Segue edital enviado pela Unidade Escolar, anexo III.
 
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE LIM
Fone: 3404-2970/3404-2971 – delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Calendário Escolar-2025
Errata:
O modelo de Calendário Escolar enviado por esta Diretoria de Ensino apontou, indevidamente, reunião de Conselho de Escola no dia 20 de junho, data em que, por Decreto, foi considerado Ponto Facultativo.
Assim sendo, a escola deve substituir essa data, conforme lhe convier e em dia em que seja possível a efetiva realização da reunião.
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone: 3404-2955 (Viviana) – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Agendamento de Entrega – Currículo em Ação Anos Iniciais
Informamos que a transportadora Laser Brasil realizará as entregas do CURRÍCULO EM AÇÃO ANOS INICIAIS   da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – FDE, no período mencionado abaixo, por gentileza comunicar os responsáveis para o recebimento do material e conferência do material que é obrigatório no ato da entrega.
Solicitamos em caso de feriados ou na impossibilidade de recebimento, ou possível alteração de endereço, por favor comunicar imediatamente por e-mail.
Abaixo segue arquivo com a relação de entrega para as Unidades Escolares Estaduais, quantidade de livros e pacotes onde as mesmas deverão ser informadas sobre o prazo de entrega
Entrega – 14/01/2025   à 20/01/2025
ATENÇÃO AS NORMAS DO FDE: É OBRIGATÓRIO O CARIMBO DA INSTITUIÇÃO, NOME LEGÍVEL OU EM LETRA DE FORMA, DATA, ASSINATURA.
Qualquer dúvida, entrar em contato através do telefone 0800-887-0480.
 
2. Assunto: Agendamento de Entrega – Caderno do Aluno 2025 – 1º Bimestre – F_AI
Informamos que a transportadora Laser Brasil realizará as entregas dos materiais didáticos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, no período mencionado abaixo, por gentileza comunicar os responsáveis para o recebimento do material e conferência do material que é obrigatório no ato da entrega.
Caso tenha feriado no período informado, por gentileza nos comunicar imediatamente, mudança de endereço precisa ser enviado um comunicado por e-mail.
Solicitamos que as escolas sejam devidamente informadas conforme arquivo abaixo.
Período de entrega entre os dias 14/01/2025 à 20/01/2025 em horário comercial: 08h às 17h.
ATENÇÃO AS NORMAS DO SEDUC: É OBRIGATÓRIO O CARIMBO DA INSTITUIÇÃO, NOME LEGÍVEL OU EM LETRA DE FORMA , DATA, ASSINATURA.
Qualquer dúvida, entrar em contato através do telefone 0800-887-0480.
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone: 3404-2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Finanças – NFI
Fone: 3404-2949 / 2980 (Kaio) – delimnfi@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: [PDDE Paulista] Tutorial de Prestação de Contas
A Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFI), por meio de seu Núcleo de Prestação de Contas (NPCO), considerando a nova dinâmica do processo de prestações de contas do PDDE Paulista, as atualizações ocorridas durante os exercícios de 2023 e 2024, e com o intuito de minimizar dúvidas e contribuir para a resolução dos problemas identificados durante seu fluxo, elaborou o presente tutorial direcionado aos gestores escolares com o propósito  de auxiliá-los com os procedimentos a serem realizados nas plataformas BB Gestão Ágil e Secretaria Escolar Digital (SED). Este material está disponível no Mural de Avisos da página inicial da SED e sempre será atualizado na medida em que novas funcionalidades forem implantadas ou passarem por melhorias.
Com relação aos anexos IV e V relativos ao uso dos recursos do PDDE Paulista, informamos que estes estão em processo de atualização e serão disponibilizados oportunamente.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone: 2904-2961 (Aline) – delim@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone: 3404-2995 / 2994 / 2969/ 2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Docente Eventual – PEI
Para que possamos regularizar a situação funcional dos Docentes Eventuais com vínculo ativo na Categoria S ou Categoria V, solicitamos que as unidades escolares verifiquem os servidores que ainda constam com sede de classificação no PEI. Realizaremos a transferência desses servidores para as escolas regulares. Reforçamos que, para os casos de PEI hibrida, não será realizada alteração de sede dos docentes eventuais, os docentes permanecem com a sede de classificação na escola PEI atendendo o ensino regular.
Para verificar os servidores ativos com classificação no PEI, a unidade escolar pode acessar o sistema SED:
  1. Recursos Humanos
  2. Eventual
  3. Cadastro de Contrato
  4. Ano Exercício: (indicar o ano de vínculo e início de exercício do servidor)
  5. Diretoria: LIMEIRA
  6. Escola: (selecionar o nome da unidade escolar)
  7. CPF: (pode deixar em branco para que o sistema filtre todos os docentes)
  8. RG: (pode deixar em branco para que o sistema filtre todos os docentes)
  9. Status: TODOS
  10. Selecionar PESQUISAR
A unidade escolar deverá entrar em contato com o docente para informar a mudança de sede de classificação, que terá vigência a partir do primeiro dia letivo do ano de 2025. Lembramos que a mudança de sede de classificação ocorrerá entre escolas da Diretoria de Ensino – Região de Limeira.
Deverá ser providenciado o envio da planilha, anexo VI,  preenchida para o e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br>, com levantamento referente aos docentes ativo para o ano letivo de 2025 em sua unidade escolar.
Para os casos de docentes que já possuem a indicação de uma unidade escolar onde atuar como eventual, para que ocorra a mudança de sede de classificação, ou unidade escolar de intenção para mudança do servidor, deverá ser encaminhado o seguinte expediente:
  • Ofício da unidade escolar atual sede de classificação propondo a mudança de sede de classificação do docente, dados do docente, unidade escolar de destino proposta, vigência de alteração a partir do primeiro dia letivo do ano de 2025;
  • Termo de anuência do Diretor de Escola da sede de classificação;
  • Ofício da unidade escolar de opção do servidor informando que aceitará a alteração da sede de classificação, dados do docente, vigência de alteração a partir do primeiro dia letivo do ano de 2025;
  • Termo de anuência do Diretor de Escola da unidade escolar de opção;
Os casos em que o servidor não possui unidade escolar de opção para alteração da sede de classificação, a Diretoria de Ensino aplicará os tramites de alteração conforme resolução vigente. Para esses casos, a unidade escolar deverá preencher a planilha indicando PREJUDICADO no campo “Unidade Escolar de Opção”.
Encaminhar a planilha e expediente até 20/01/2025.
Atenciosamente,
Gabriel Prochnou Vieira
Dirigente Regional de Ensino