COMUNICADO DERLIM DE 11.04.2024

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) –delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Reunião de Trabalho com a Dirigente

Reencaminhamos convocação publicada no COMUNICADO DERLIM de 10/04/2024, considerar este.

A Dirigente Regional de Ensino convoca os Diretores de Escola/Escolar das escolas estaduais, conforme segue:

 

Dia: 23/04/2024

Horário: Das 08h00 às 09h45

Local: Diretoria de Ensino Região de Limeira – Gabinete(Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 – Vila Piza – Limeira)

·      EE Armando Falcone

·      EE João Baptista Gazzola

·      EE Jose Amaro Rodrigues

·      EE José Aparecido Munhoz Profº

·      EE Magdalena Sanseverino Grosso

·      EE Severino Tagliari

·      EE Alberto Fierz

·      EE Célio Rodrigues Alves

·      EE IveteSala de Queiroz Profª

·      EE Lidia O.K. A. Crepaldi Profª

·      EE Paulo de Almeida Nogueira Dr.

 

 

Dia: 23/04/2024

Horário: Das 10h00 às 11h45

Local: Diretoria de Ensino Região de Limeira – Gabinete (Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 – Vila Piza – Limeira)

·      EE Jamil Abrahão Saad

·      EE José Levy Coronel

·      EE Odécio Lucke Profº

·      EE Cesarino Borba

·      EE João Ometto

·      EE Joaquina de Castro Azevedo

·      EE Antonio Alves Cavalheiro

·      EE Pedro Raphael da Rocha

·      EE Maria Carmen C. Jacomini

 

 

Dia: 24/04/2024

Horário: Das 08h00 às 09h45

Local: Diretoria de Ensino Região de Limeira – Gabinete(Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 – Vila Piza – Limeira)

·         EE Antonio de Queiroz Prof.

·         EE Antonio Perches Lordello

·         EE Ary Leite Pereira Prof.

·         EE Ataliba Pires do Amaral Prof.

·         EE Carolina Vasconcellos Profª

·         EE Castello Branco

·         EE Dorivaldo Damm

·         EE Ely de Almeida Campos

·         EE Gabriel Pozzi Prof.

·         EE Gustavo Peccinini

Dia: 24/04/2024

Horário: Das 10h00 às 10h45

Local: Diretoria de Ensino Região de Limeira – Gabinete(Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 – Vila Piza – Limeira)

·           EE Idilio José Soares Dom

·           EE Jardim Paineiras

·           EE José Ferraz S. Penteado Prof.

·           EE José Marciliano da Costa Junior

·           EE Lázaro Duarte do Páteo Prof.

·           EE Leovegildo Chagas Santos Prof.

·           EE Luigino Burigotto

·           EE Manuel Alves Cônego

·           EE Margarida Parolli Soares

·           EE Irmã Maria Gertrudes C. Rebello

Dia: 25/04/2024

Horário: Das 08h00 às 09h45

Local: Diretoria de Ensino Região de Limeira – Gabinete (Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 – Vila Piza – Limeira)

·           EE Arlindo Silvestre

·           EE Brasil

·           EE Leontina Silva Busch

·           EE Maria Ap. Soares de Lucca Profª

·           EE Irmã Maria do Santo Inocêncio Lima

·           EE Octávio Pimenta Reis

·           EE Paulo Chaves Prof.

·           EE Ruth Ramos Cappi Profª

·           EE Dom Tarcísio Ariovaldo Amaral

·           EE Willian Silva Profº

•  EE Silvia Aparecida Bueno Ortolan

Dia: 25/04/2024

Horário: Das 10h00 às 11h45

Local: Diretoria de Ensino Região de Limeira – Gabinete(Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 – Vila Piza – Limeira)

·         EE  Barão de Piracicaba

·         EE Carolina Augusta Seraphim Profª

·         EE Délcio Báccaro Prof.

·         EE Heloisa Lemenhe Marasca Profª

·         EE Januario Sylvio Pezzotti

·         EE João Baptista  Negrão Filho Prof.

·         EE João Batista Leme Prof.

·         EE Joaquim Ribeiro

·         EE Joaquim Salles Cel.

·         EE José Cardoso Prof.

•   EE Marcelo de Mesquita Prof.

Dia: 26/04/2024

Horário: Das 08h00 às 09h45

Local: Diretoria de Ensino Região de Limeira – Gabinete(Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 – Vila Piza – Limeira)

·         EE José Fernandes Prof.

·         EE Marciano de Toledo Piza Prof.

·         EE Michel Antonio Alem Prof.

·         EE Nelson Stroili Prof.

·         EE Odilon Corrêa Prof.

·         EE Oscália Goes Correa Santos Profª

·         EE Oscar de Almeida Prof.

·         EE Raul Fernandes Chanceler

·         EE Roberto Garcia Losz Prof.

·         EE Zita de Godoy Camargo Profª

 

2. Assunto: Pílula 8 – Evite a má notícia previna acidentes – PSOS

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE 

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Recondução de docente junto à sala de leitura – PEI

Prezadas equipes gestoras,

Para que possamos dar andamento à recondução dos docentes que atuaram na Sala de Leitura do Programa de Ensino Integral, no ano de 2023, solicitamos para que preencham o link a seguir. Salientamos que são elegíveis à recondução, os profissionais que atenderem aos requisitos estabelecidos na Portaria CGRH 19/2024, a saber:

1. O docente deve ter obtido resultado satisfatório na Avaliação de Desempenho no ano letivo de 2023;
2.  O docente deve estar devidamente classificado em um dos processos seletivos vigentes (seja por meio do concurso de provimento de cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, seja por meio do Processo Seletivo Simplificado – Anos Iniciais do Ensino Fundamental ou para atuação no Itinerário de Formação Técnica Profissional);
3. O docente contratado devidamente classificado no processo regular de atribuição, com aulas ou classes atribuídas ou ainda em designação no Programa Ensino Integral, somente poderá ser reconduzido, desde que haja outro docente para assumir as referidas classes ou aulas;
4. A recondução só será válida aos docentes contratados com vínculo ativo ou que tiveram aulas ou classes atribuídas até 29/03/2024 (docentes com vínculo ativo ou que tiveram aulas atribuídas, posterior a data de 29/03/2024, não poderão ser reconduzidos).

Após o preenchimento do formulário, solicitamos para que aguardem as orientações em relação à recondução/designação, que serão encaminhadas via comunicado DERLIM.

Link de acesso: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfDW_knMpLOThlHBjYE_aOb08w8ZahWJpFexnTNSpIYam_DZw/viewform

Prazo para preenchimento: até 15/04/2024.

 

 

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE 

Fone 3404.2955 –delimnpe@educacao.sp.gov.br

 

1 Assunto: PNLD: Acesso a Obras Digitais Ensino Fundamental

O FNDE informou que o PDDE Interativo/SIMEC, link  https://pddeinterativo.mec.gov.br/ estará aberto até 16 de abril para que as escolas de Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais cadastrem os dados dos seus estudantes (CPF e ano/série).

O envio desses dados é fundamental para que eles possam ter acesso às obras digitais do PNLD no Portal do Livro. Os estudantes que ainda não possuem número de CPF podem solicitá-lo junto à Receita Federal por meio do link:

https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/InscricaoPublica/inscricao.asp

Neste primeiro momento, estarão disponíveis no Portal do Livro as obras digitais do PNLD 2023 e do PNLD 2024, destinadas aos estudantes e professores do Ensino Fundamental.

Professores terão acesso ao material digital no Portal do Livro por meio da plataforma Gov.br, dispensando a necessidade de enviar seus dados.

Atenção! Não é necessário reenviar o CPF de estudantes que já foram cadastrados em 2023. Segue, anexo I, manual.

 

 

2. Assunto: JEESP 2024 Categoria Infantil

Comunicamos que a partir de 12/04/2024 (sexta-feira) teremos o início dos Jogos Escolares da categoria infantil, conforme tabela de jogos anexo II.

 

 

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Aline) –delimcrh@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Assistência Técnica – Diretoria de Ensino de Limeira

Solicitamos aos Srs. Diretores divulgação no âmbito da unidade escolar.

Os docentes titulares de cargo ou ocupantes de função-atividades que tenham interesse em trabalhar na Assistência Técnica da Diretoria de Ensino – Região de Limeira devem encaminhar seus dados pelo link https://forms.gle/wTnHaF8LKZQ5vc18A, até às 17h00 de 17/04/2024, para análise de vida funcional.

Informações complementares:

Se trata de afastamento junto à Assistência Técnica da Diretoria de Ensino, portanto o período em que o servidor ficar afastado não será computado para aposentadoria especial.

Jornada de trabalho é de 8h diárias (40h semanais), com intervalo mínimo de 1h para almoço e poderá compreender o período das 7h30 às 18h.

Vencimentos/subsídios são correspondentes à jornada integral/ampliada (32 aulas) docente, sem recebimento de Adicional de Complexidade de Gestão ou qualquer outro tipo de Gratificação.

Após análise funcional entraremos em contato com os docentes escolhidos para maiores esclarecimentos e trâmites sequenciais.

 

 

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP

Fone 3404.2995/2994/2996/2982 (Rafaela) –delimnfp@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Tabela Fundamento e Considerações dos Eventos

Segue em anexo, a tabela de Fundamentos e Considerações dos Evento_versão Março/2024.

• Anexo III Códigos BFE com fundamento legal
• Anexo IV Códigos BFE com incidência

 

 

2. Assunto: Rejeitados no 2º Cadastramento – 10/04/2024

Retransmitimos as orientações encaminhadas pelo CEPAG/DEAPE/CGRH referente aos REJEITADOS NO 2º CADASTRAMENTO – 10/04/2024:

Segue anexo V a planilha ATUALIZADA contendo informação dos casos de rejeitados no cadastramento docente realizado hoje, 10/04/2024.

Orientamos a verificar os casos e prosseguir com as correções dos erros analisando, como de rotina, a descrição do erro de cada caso.

IMPORTANTE:

Os casos com erro ‘SEM ATRIBUIÇÃO’: deve ser verificado se docente realmente não teve aulas atribuídas. Caso, de fato, não teve, não há ação necessária. Aguardar pois os contratos que estão ativos indevidamente (sem aulas atribuídas), serão desativados em data a ser informada.

Erros de ‘PIS/PASEP’: verificar se docente já teve vínculo com a Educação através do PAPC (opção 11.2.1). Para não gerar rejeição, deve constar no PAEF/Portalnet o mesmo número de PIS/PASEP que está atualmente cadastrado na SEFAZ. Basta atualizar no Portalnet e manter o PIS igual ao que está cadastrado na SEFAZ. (…)

Erro ‘DATA DE INGRESSO e INÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO’: deve ser preenchida de acordo com as informações constantes no cadastro do contrato. (…)

Para os erros abaixo, deverá ser enviado documentação para cadastramento (…):

• CAMPOS BRILHANTES INVÁLIDOS
• DUPLICIDADE DE CONTA BANCÁRIA
• SE TIPO ACUM PREENCH O PV ACUM/AD/ANO/DT-AD DEVEM ESTAR PREENCHIDOS
• JÁ EXISTE ACMULAÇÃO PARA O RS

(…) Importante verificar se a data de início de exercício está em concordância com a data das associações das aulas.

Importante verificar se a carga horária PEI também foi devidamente inserida.

Salientamos a importância de as correções serem realizadas o quanto antes. As correções realizadas entraram no 1º cadastramento do mês de Maio.

GDE: contratos abertos/ativados em fevereiro sem recebimento de GDE, vamos incluir na negociação com a SEFAZ para pagamento via folha suplementar no mês de abril (ainda não há data definida).

 

3. Assunto: Rejeitados no 1º Processamento de CH – 10/04/2024

Retransmitimos as orientações encaminhadas pelo CEPAG/DEAPE/CGRH referente aos REJEITADOS NO 1º PROCESSAMENTO DE CH – 10/04/2024:

Segue, anexo VI a este, um arquivo excel com informações do 1º processamento de Carga Horária – ABRIL de 2024.

Nos arquivos, estão os casos de Carga Horária rejeitadas na Educação e também na Fazenda.

Desta forma, orientamos que verifiquem as situações juntamente às Unidades Escolares e que as devidas correções pertinentes sejam realizadas.

As correções devem ser realizadas até 12/04, pois enviaremos novamente para 2º processamento (o definitivo) no dia 15/04/2024.

CUMPRIMENTOS:

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:

– Tiago Contieri, Diretor do Núcleo de Informação Educacional e Tecnologia/CIE – 12/04 (sexta-feira)

Atenciosamente,

Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira

Dirigente Regional de Ensino