Fone: 3404-2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone: 3404-2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br

A Dirigente Regional de Ensino de Limeira, nos termos da Portaria CGRH de 03-02-2025, que altera a Portaria CGRH 42, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do Público nº 01/2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024, convoca os docentes credenciados para atuação no Programa Ensino Integral em 2025, conforme Listas de Classificação publicadas no site da Diretoria de Ensino – Região Limeira https://delimeira.educacao.sp.gov.br conforme Edital anexo I.

Fone: 3404-2955 (Viviana) – delimnpe@educacao.sp.gov.br

Retificação do Ato da Dirigente Regional de Ensino – Região de Limeira convoca o(a) Diretor (a) das Unidades Escolares que ofertam o Ensino Profissionalizante, em 2025 e convida os representantes das escolas parceiras da FIEC e o Centro Paula Souza de Rio Claro para participarem da Reunião com a Comissão da Educação Profissional e orientações gerais.

Data: 11/02/2025

Horário: das 8h30 às 12h30

O café será comunitário. Contamos com a colaboração de todos

Fone: 3404-2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br

Fone: 3404-2991 (Andréia) – delimnve@educacao.sp.gov.br

Prezados(as), Diretores e equipe

Com o objetivo de preservar a frequência e o rendimento escolar dos estudantes participam do programa Prontos pro Mundo, foi criada a dispensa específica “Prontos pro Mundo”.

Informamos que a matrícula deverá permanecer ativa, lançamentos como baixa de transferência ou movimentação de não comparecimento – NCOM não poderão ser lançadas para os alunos participantes do programa.

Solicitamos que as unidades escolares sejam devidamente orientadas para que os não sejam prejudicados.

A dispensa deverá ser registrada na plataforma Secretaria Escolar Digital (SED), no menu: Diário de Classe > Dispensa/Licença.

Em anexo II, segue o tutorial da Licença/Dispensa.

Prezados(as), Gestores.

A reclassificação deve ser realizada de maneira criteriosa, verificando se o estudante realmente se apropriou dos conhecimentos necessários, e se possui de fato condições de cursar o ano/série subsequente.

Estudantes recebidos por transferência, outros estados e do exterior, a reclassificação poderá ocorrer ao longo do ano letivo, a qualquer tempo.

Destacamos que, para os estudantes da rede estadual, todo o processo de reclassificação, do requerimento à efetivação de matrícula, deve ser realizado na plataforma Secretaria Escolar Digital – SED, dentro do prazo estabelecido.

Em caso de dúvidas ou dificuldades, entrar em contato.

Fone: 3404-5816 / 2953 (Tiago) – delimnit@educacao.sp.gov.br

Caros DIRETORES E VICES, durante o evento em Santos, será necessário acessar um QR code durante as atividades.

Para uma melhor experiência, aqueles que possuem pendências em relação ao acesso do email institucional(@educacao.sp.gov.br), favor entrar em contato com o NIT para verificar a situação.

Para aqueles que não possuem problema algum, favor confirmar através do link abaixo:

Fone: 2904-2961 (Aline) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone: 2968 /2992 / 2990 / 2967 / 5814 (Ana Claudia – delimnap@educacao.sp.gov.br

Prezados,

Segue em anexo III o material utilizado na Orientação realizada em 07.02.2025 referente ao Novo Regulamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado de São Paulo.

Fone: 3404-2995 / 2994 / 2969/ 2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

Retransmitimos as orientações da Seduc / CEPAG, de 06/02/2025, em relação ao lançamento de frequência e registro de BFE aos servidores ingressantes que participaram do PID:

Prezados, boa tarde!

Para o correto preenchimento da frequência (BFE) dos servidores ingressantes que participaram do Projeto PID, orientamos que seja seguido o procedimento abaixo:

1.    Registro da Frequência

•     A frequência deve ser preenchida normalmente, conforme período do Projeto Integração Docente (PID) – 000 frequência total

2.    Lançamento do Código 09B

•     Para garantir o pagamento do auxílio-transporte, é necessário registrar um dia com o código 09B (referente ao primeiro dia de atividade no Projeto PID), os demais dias foram feitos remotamente, não fazendo jus ao transporte.

Retransmitimos as informações do CGRH/DEAPE/CEPAG, de 06/02/2025, referentes a ATRIBUIÇÃO DE AULAS – INICIAL:

Segue planilha, anexo IV da Atribuição de Aulas – Inicial. Favor verificar a descrição do Erro nas colunas I a M. Segue a observação dos erros e, se houver necessidade, seguir com a ação à ser realizada em cada caso.

001 – Funcionário/Servidor inexistente no Cadastro de Atribuição: Ex ativo, readaptado, extinto. Verificar situação e seguir com tratativa.

002 – Sem condições para atribuição na Fazenda: Está com EX ativo na SEFAZ, verificar situação e seguir com a tratativa.

003 – Funcionário/Servidor com bloqueio de pagamento: Está com bloqueio de pagamento (11 e 48).

006 – Funcionário/Servidor readaptado: Readaptação já cessada na SEDUC, verificar situação na SEFAZ.

009 – Funcionário / Servidor com cargo divergente – Fazenda X Educação: Validar cargo entre Educação e SEFAZ.

015 – Carga Horária superior ao limite permitido, 086 – Afastamento tipo 12 sem carga correspondente e 089 – CGA/GTN/ALE INCOMPATÍVEL COM O TIPO-EX: Verificar horas associadas na carga e seguir com a tratativa.

019 – GTN superior a 125 (era 100h) Erro na SED: Jornada + carga do PV maior que limite permitido. Validar horas da carga e GTN.

020 – GTN de 5º a 8º superior a carga de 5º a 8º: Erro na SED: Carga Horária superior a 220 – nível de RS. Verificar horas na carga e seguir com a tratativa.

030 – Conteúdo inválido para registros com cessação de EX: Verificar carga e seguir com a tratativa.

033 – Total de GTN superior a jornada + carga: Verificar quantidade de horas de GTN na carga.

037 – Professor coordenador sem carga correspondente e 084 – Vice-diretor sem carga correspondente: Situação na SED ‘Processado com ajustes’. Verificar se situação da carga está correta.

045 – Categoria divergente: Corrigir categoria do vínculo (F na SEFAZ e O na Educação).

048 – Jornada inválida para cargos da nova carreira: Cargos da nova carreira com Jornada da velha carreira.

050 – Alteração de jornada para EX 28: Erro na SED: Jornada + carga do PV maior que limite permitido/a carga L está aparecendo zerada. Validar se horas na carga está correta.

052 – TIPO-EX 28 sem carga correspondente ou com FEQ deletada: EX 28 = enquadramento nova carreira. Em casos que o docente aderiu a jornada da nova carreira, solicitar fechamento na SEFAZ.

057 – Carga Horária superior a 220 – nível de RS: Carga maior que o permitido. 1° Em casos de vínculo só de professor verificar se está flegado o anexo para gerar 160h no 2° DI. 2° EM casos que o estouro de limite esteja relacionado a associação do Expansão, aguardar ajuste.

059 – GTN maior que 125 – prof. ou 120 – Diretor – nível de RS: Estouro de limite permitido de GTN.

099 – EX do MOVIMENTO DIVERGENTE do EX SDPE: Tem o EX 14 ativo na fazenda, mas o afastamento já está cessado.

095 – Jornada + carga maior que 200 para Servidor com FEQ sem EX: Cessar FEQ que está aberto na SEFAZ.

Retransmitimos as orientações do CGRH/DEAPE/CEPAG, de 07/02/2025, referentes aosREJEITADOS NO 1° CADASTRAMENTO – DOCENTE CAT O E A – 06/02/2025:

Segue arquivo, anexo V, contendo informação dos casos de rejeitados no cadastramento docente CATEGORIA O e Efetivo.

Orientamos a verificar os casos e prosseguir com as correções dos erros analisando, como de rotina, a descrição do erro de cada caso.

Salientamos a importância das correções serem realizadas o quanto antes. As correções surtirão efeito no 2º cadastramento do mês de Fevereiro.

Devido a inconsistências no link disponibilizado pela Seduc, e, em complementação ao COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 07.02.2025, retransmitimos as orientações da Seduc / CEPAG em relação a ATRIBUIÇÃO ESPECIAL – AÇÃO JUDICIAL – ORIENTAÇÃO:

Prezados,

Para incluir informações da Atribuição de Ação Judicial pelo link, serão somente os motivos de:

01. Ingressante por Ação Judicial (não ingressantes no último concurso);

02. Redução de Jornada por Ação Judicial;

03. Mudança de Categoria por Ação Judicial;

04. Sala de Leitura.

Não enviar casos de Ação Judicial de PA. Para essas situações aguardar orientações da COPED.

Solicitamos que as unidades escolares que constam com pendência de associação para os casos de atribuição de uma das situações listadas acima (de 01 a 04), encaminhem através do e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br> os dados do servidor e dados de atribuição para que possamos reportar ao CEPAG.

Deverá ser encaminhado:

Demais casos de incorreção, divergência ou indisponibilização sistêmica para associação do professor na classe reportados ao NFP, já foram e permanecem sendo encaminhado a Seduc / CEPAG para verificação e análise, aguardando parecer e regularização.

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidade por Mais um Ano de Vida à:

Atenciosamente,

Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira