COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 04.07.2023
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Finanças – NFI
Fone 3404.2949/2950/2980 (Alba) – delimnfi@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Repasse de PDDE Manutenção e Serviços 2023
Retransmitimos COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/CISE/COFI – 2023 – N º 139 – Repasse de PDDE Manutenção e Serviços 2023.
As Coordenadorias de Infraestrutura e Serviços Escolares (CISE) e de Orçamento e Finanças (COFI) informam que foi repassado no dia 30 de junho recursos financeiros relativos ao PDDE PAULISTA – MANUTENÇÃO às unidades executoras das escolas da rede pública estadual.
Os recursos financeiros poderão ser utilizados em ações voltadas à garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física das unidades escolares beneficiadas, obedecendo a natureza econômica do repasse, que será de custeio. Os serviços contratados deverão obedecer o que estabelece o Anexo 2.
Deste repasse, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) deverá ser destinado ao Grêmio Estudantil, seguindo o estabelecido no documento Apresentação final – Live PDDE Grêmios e Manutenção.pdf.
Caso sua unidade escolar não seja contemplada com o repasse de PDDE Manutenção, orientamos que o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), dos repasses anteriores, seja destinado ao Grêmio.
Além do repasse supracitado, as unidades escolares beneficiadas receberão até sexta-feira novo valor adicional destinado ao subprograma Dignidade Íntima.
Cabe ressaltar que os repasses aqui citados estão condicionados à regularidade da Associação de Pais e Mestres (APM) e das prestações de contas, bem como à margem de execução dos repasses anteriormente recebidos.
Adicionalmente, informamos que de acordo com a Resolução n 23, de 23 de junho de 2023, que dispôs sobre os saldos de recursos oriundos dos subprogramas do PDDE Paulista, relativos aos repasses efetuados no exercício 2019 a 2022, disponíveis nas contas bancárias das Associações de Pais e Mestres – APM, poderão ser gastos conforme necessidade da unidade escolar, em ações voltadas à garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física, pedagógica e tecnológica.
Lembramos que é responsabilidade da APM aprovar em ata as necessidades da sua unidade escolar e providenciar a elaboração do Plano de Aplicação Financeira (PAF).
Destacamos que a totalidade dos recursos financeiros repassados às APM, somados àqueles que já estavam disponíveis em conta corrente, deverão ser destinados prioritariamente às ações de melhorias de infraestrutura no período de recesso escolar, priorizando as necessidades dos alunos para o segundo semestre letivo.
Atenciosamente,
Subsecretaria/CISE/COFI
COMUNICADO DERLIM DE 04.07.2023
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE
Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Vida Escolar – NVE
Fone 3404.2991 (Andreia) – delimnve@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Reabertura Excepcional para Lançamentos de Notas e Frequência (Fechamento) – Turmas e Expansão e Demais Pendências do 1º Bimestre
Prezados Senhores
Pelo presente, em decorrência das classes de expansão sem lançamentos no 1º bimestre, e em caráter excepcional, informamos que a correções e o lançamento de nota e frequência estará disponível até o dia 18/07/2023, para os perfis do Diretor, Vice-Diretor e GOE.
Solicitamos que neste período, a unidades escolares efetuem todas as correções e lançamentos das pendências remanescentes, inclusive para viabilizar o lançamento do NCOM.
Salientamos que às escolas deverão assegurar que os resultados do 1º e 2º bimestres sejam devidamente registrados na plataforma Secretaria Escolar Digital – SED, no módulo “Fechamento”, dentro dos prazos mencionados.
Ressaltamos a importância do lançamento diário do registro de frequência.
Em caso de dúvida entre em contato, por e-mail ou telefone!
Atenciosamente,
Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira
Dirigente Regional de Ensino