Fone: 3404-2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone: 3404-2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br

A EE. Joaquim Ribeiro nos termos da Resolução SEDUC nº 52, de 29- 06-2022, torna pública a abertura do período de recebimento de propostas de trabalho e realização de entrevistas para docentes interessados em exercer junto à esta Unidade Escolar a função gratificada Coordenador de Gestão Pedagógica – CGP para atuar no EJA, nesta Unidade Escolar. Segue edital enviado pela Unidade Escolar, anexo I.

O Dirigente Regional de Ensino de Limeira, nos termos da Portaria CGRH de 03-02-2025, que altera a Portaria CGRH 42, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do Público nº 01/2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024, convoca os docentes  credenciados para atuação no Programa Ensino Integral em 2025, conforme Listas de Classificação publicadas no site da Diretoria de Ensino – Região Limeira https://delimeira.educacao.sp.gov.br conforme edital, anexo II.

Os materiais estão divididos por público-alvo: Estudantes, Professores e Familiares.

QR code para fixar na Secretaria/entrada da escola.

Orienta-se que os materiais sejam impressos e fixados nas salas de aula e demais áreas comuns das unidades escolares.

Sugere-se que o tema seja cuidadosamente colocado para discussão/reflexão, entre os Colegiados Internos. Palestras, roda de conversa, parceria com especialistas são de suma importância para conscientizar a todos sobre os malefícios causados pelo uso excessivo de aparelhos eletrônicos.

Colocamo-nos à disposição para o que se fizer necessário.

Equipe Regional CONVIVA

Fone: 3404-2955 (Viviana) – delimnpe@educacao.sp.gov.br

Aviso importante

Olá, Diretores! Alguns professores que tiveram atribuição para Orientação de Estudos no 9º ano e na 3ª série não estão sabendo que para este componente o foco será no livro São Paulo em Ação, da Editora Ática, que foi entregue nas escolas semana passada. Não haverá material digital para esse componente, ao contrário do que alguns professores me relataram que aguardavam. Vamos subir até amanhã no repositório o documento orientador abaixo. Por favor, reforcem com os diretores das unidades de vocês para que os professores se apropriem desse material e usem ele no componente. Faremos uma live em breve para detalhar.

Fone: 3404-2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br

Fone: 3404-2942 (Tatiana) – delimnad@educacao.sp.gov.br

Orientamos que as unidades escolares que possuam os materiais relacionados na planilha https://docs.google.com/spreadsheets/d/10-1xorAQGxWAZvfaJeBA8JXuTpcjsF58/edit?usp=sharing&ouid=102821045204563699221&rtpof=true&sd=true, bem como, outros materiais pedagógicos desatualizados, procedam ao processo de desfazimento com base na Resolução 83/13 https://drive.google.com/file/d/1AggI3Wmb4j0PT6PmFavUIyLz7rD85Dgj/view?usp=sharing. O Artigo 4º da Resolução SE 83/2013 prevê cinco possibilidades de doação:

I – ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP;

II – à prefeitura do município onde localiza-se a unidade escolar ou a Diretoria de Ensino;

III – à cooperativa de reciclagem e/ou associações de catadores de materiais recicláveis, devidamente habilitadas;

IV – às instituições de caridade ou filantrópicas que prestam atendimento educacional;

V – à Associação de Pais e Mestres – APM para uso de interesse social e educacional.

Quanto à finalização a unidade escolar deve oficiar seu requerimento por meio do SEI. Preencher corretamente o modelo do Anexo I https://docs.google.com/document/d/1R-fqx3TVAMcQ08iLCjc_DYtOYbVZG_Lw/edit?usp=sharing&ouid=102821045204563699221&rtpof=true&sd=true (escola), e tramitar ao EAMEX – Equipe de Apoio aos Materiais Excedentes de sua Diretoria de Ensino. O Despacho deverá conter a destinação do material (Fundo Social Municipal, Cooperativa habilitada, Entidade Filantrópica ou APM). Competirá à EAMEX da Diretoria de Ensino deferir o pedido. Em caso de deferimento, deve-se encerrar o processo uma vez concedida autorização.

Fone: 3404-2945 / 2948 (Sandra) – delimncs@educacao.sp.gov.br

Informamos que daremos início à fiscalização semanal dos serviços de limpeza dentro dos contratosgov. Ressaltamos que a avaliação mensal continuará sendo realizada via forms, mas, futuramente, também será implementada dentro do sistema contratosgov.

Link para acesso: https://seducsp.contratosgov.com.br/Home/LoginCliente/?nmDominio=seducsp

Para acessar o sistema, favor informar o e-mail administrativo da unidade escolar e a senha que foi enviada por e-mail. Caso não tenha recebido a senha, solicito que sigam a solicitação conforme indicado no Manual e sigam o passo a passo na opção de recuperação de senha. Caso ainda assim não consigam, por favor, encaminhem um e-mail solicitando a senha.

Contato: @Marcelo Dos Santos Filho

E-mail: e000000a@educacao.sp.gov.br

No sistema, deverá ser respondida as seis perguntas que são sinalizadas toda semana.

Conto com a colaboração de todos para que possamos realizar as prestações de serviços de limpeza de forma eficaz.

Fone: 2904-2961 (Aline) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone: 2968 /2992 / 2990 / 2967 / 5814 (Ana Claudia – delimnap@educacao.sp.gov.br

Retransmitimos o Boletim COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / CGRH – 2025 – Nº 012.

1) Receber as informações de ausências médicas registradas no aplicativo SOU.SP, acessar o atestado médico e exames (exames nos casos de doenças infectocontagiosas), caso o servidor tenha concedido autorização expressa.

2) Verificar se o atestado médico atende aos critérios estabelecidos nos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69234/2024 para a dispensa de perícia médica.

3) Caso atenda aos critérios, a unidade escolar deverá autuar 01 expediente no SEI por servidor e a cada atestado, o mesmo expediente deve ser enviado à DPME.

INICIAR PROCESSO

TIPO DE PROCESSO: ATENDIMENTO A SOLICITAÇÕES

ESPECIFICAÇÃO: LICENÇA SAÚDE – DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA / NOME DO INTERESSADO

INTERESSADOS: NOME DO INTERESSADO

NÍVEL DE ACESSO: RESTRITO

HIPÓTESE LEGAL: INFORMAÇÃO PESSOAL (ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011)

SALVAR

4) Incluir atestado médico, exames e declaração assinada pelo Diretor de Escola/ Escolar de que o pedido atende aos critérios legais, conforme modelos:

Certifico, para os devidos fins, que o atestado médico apresentado pelo(a) servidor(a) XXX, RG:, CPF:, está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024. Encaminhe-se à Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo para registro, conforme disposto no § 7º do artigo 16 do referido Decreto.

OU

Certifico, para os devidos fins, que o atestado médico acompanhado de exame laboratorial apresentado pelo(a) servidor(a) XXX, RG:, CPF:, está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 17 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024. Encaminhe-se à Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo para registro, conforme disposto no § 6º do artigo 17 do referido Decreto.

INCLUIR DOCUMENTO(ÍCONE)

TIPO DE DOCUMENTO: EXTERNO

TIPO DE DOCUMENTO: DOCUMENTO

DATA DO DOCUMENTO: DATA DO DOCUMENTO ANEXADO.

FORMATO: DIGITALIZADO NESTA UNIDADE

TIPO DE CONFERÊNCIA: DOCUMENTO ORIGINAL

INTERESSADOS: NOME DO INTERESSADO

NÍVEL DE ACESSO: RESTRITO

HIPÓTESE LEGAL: INFORMAÇÃO PESSOAL (ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011)

ANEXAR ARQUIVO

SALVAR

5) Encaminhar expediente via sistema SEI-SP à Diretoria de Perícias Médicas do Estado – DPME para a unidade SGGD-SGP-DPME-GD.

Orientamos que o expediente seja encaminhado à DPME no prazo de 1 dia útil da data do atestado médico, desde que tenha cumprido todos os requisitos para dispensa de perícia.

CLICAR NO NÚMERO DO PROCESSO

ENVIAR PROCESSO(ÍCONE)

UNIDADE: SGGD-SGP-DPME-GD

ENVIAR

6) A Diretoria de Perícias Médicas do Estado – DPME devolverá o expediente à unidade escolar com o registro da informação de ausência médica para dispensa de perícia.

A portaria do Diretor de Escola também pode ser elaborada diretamente no sistema SEI para assinatura no referido sistema.

Portaria do Diretor de Escola, < data>

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME, RG, <cargo>, classificado na EE ______, período de __/__/_____ a __/__/____.

OU

Portaria do Diretor de Escola, < data>

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME, RG, <cargo>, classificado na EE ______, período de __/__/_____ a __/__/____.

8) Encaminhar expediente à Diretoria de Ensino via sistema SEI ao NAP LIM para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

9) Publicar a licença com dispensa de perícia médica no Diário Oficial do Estado (DOE) e incluir no PAEC/PAEF.

10) O expediente será devolvido à unidade escolar pela Diretoria de Ensino com controle anexado de licença saúde com dispensa de perícia médica para que a escola acompanhe o total desse afastamento do servidor, conforme legislação.

Obs.: a unidade escolar digitará o código de licença saúde, conforme rotina no BFE e caso seja criado código específico, encaminharemos orientações.

Fone: 3404-2995 / 2994 / 2969/ 2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

Com a finalidade de prevenir eventuais bloqueios e inconsistências, solicitamos empenho no acompanhamento da digitação do BFE pelas Unidades Escolares. Havendo dúvidas ou problemas na digitação, deverá ser comunicado este Núcleo de Frequência e Pagamento, em tempo hábil para análise e solução, através do e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br>. Não deixar para o último dia do cronograma.

Os casos em que os servidores indevidamente constam na tela de BFE da Unidade Escolar, em duplicidade ou demais situações, encaminhar através do delimnfp@educacao.sp.gov.br os dados do servidor (Nome, RG, Código da UA, situação / frequência) e print da tela do BFE.

Lembrando que a ausência da digitação da frequência e a digitação em PV divergente, ocasiona o bloqueio de pagamento. Importante atentar-se ao PV que está ativo no BFE / PAPC / SED > FUNCIONAL > CONV FAZENDA.  Atentar-se à digitação da frequência, respeitando a data limite.

Lembramos que, em casos de ocorrência de ausência, licença, auxílios ou qualquer outro tipo de situação ou afastamento envolvendo um servidor com exercício em mais de uma unidade escolar, as informações devem ser imediatamente notificadas a unidade escolar sede de classificação ou as demais unidades escolares em que o servidor ministra aulas para que não ocorra descumprimento de suas obrigações legais em relação a frequência e ocorrências a qual faz jus, conforme legislação, e para que sejam adotados os tramites de atualização do sistema ou demais regularizações necessárias a cada situação, como abertura de processos ou regularização de frequência dos servidores.

O Boletim de Ocorrência deve ser encaminhado pela Unidade Escolar sede de exercício até o terceiro dia útil do mês seguinte a frequência e ocorrência, para que todos os prazos e inclusões sejam devidamente realizados pela Unidade Escolar sede de classificação. Dessa forma, referente as aulas eventuais ministradas e ocorrências do mês de Janeiro, encaminhar o B.O. até 05/02/2025 para a Unidade Escolar sede de classificação.

Encaminhamos as orientações do CGRH/DEAPE/CEPAG referentes aos REJEITADOS 2° CADASTRAMENTO – INGRESSSANTES:

Em casos que a rejeição for ‘TIPO ACUM. CARGO/FUNCAO NAO PREENCHIDO’ e houver acúmulo, favor informar através do e-mail para que possamos retransmitir a Seduc para inclusão.

TIPO ACUM. CARGO/FUNCAO NAO PREENCHIDO – Não tem acúmulo, porém tem vínculo V, S ou F que não foi extinto na SEFAZ. Encaminhar documento para extinção.

JA EXISTE ACUMULACAO PARA O RS – Já tem dois vínculos abertos na SEFAZ com acúmulo. Favor encaminhar documento para a SEFAZ com a nomeação para ser cadastrado.

DUPLICIDADE DE CONTA BANCÁRIA – Há informações da conta bancária para outro tipo de pagamento e por isso rejeita o cadastramento. Favor encaminhar documento para a SEFAZ com a nomeação para ser cadastrado.

QTDE.HORAS TRAB.MAIOR QUE O LIMITE PERMITIDO – Estoura o limite permitido, pois além da Jornada tem Carga Suplementar no vínculo anterior.

SERV.COM DADOS PESSOAIS DIVERGENTES – Favor encaminhar documento para a SEFAZ com a nomeação para ser cadastrado.

ESTOUROU O LIM. DO HIST.CARGA A PARTIR DE – Está somando a carga que foi paga em substituição com a carga do cadastramento e por isso rejeita. Favor encaminhar documento para a SEFAZ com a nomeação para ser cadastrado.

TIPO ACUM. CARGO/FUNCAO INVALIDO – Tem EX ativo na SEFAZ. Favor encaminhar documento para a SEFAZ com a nomeação para ser cadastrado.

NUM.RS INFORMADO CONSTA COMO NAO SERVIDOR – A RS está correta, porém rejeitou. Favor encaminhar documento para a SEFAZ com a nomeação para ser cadastrado.

INCOMPATIBILIDADE CARGO VERSUS ESCOLARIDADE – A escolaridade está correta, porém rejeitou. Favor encaminhar documento para a SEFAZ com a nomeação para ser cadastrado.

Retransmitimos as informações do Centro de Legislação de Pessoal e Normatização – CELEP, Departamento de Planejamento e Normatização de Recursos Humanos – DEPLAN e Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, encaminhadas através do Comunicado CGRH 31/01/2025, referente a Concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das unidades escolares e das Diretorias de Ensino:

Considerando a proximidade da publicação da nova resolução sobre a concessão do Adicional de Complexidade de Gestão – ACG às unidades escolares e diretorias de ensino, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 1.374/2022 e o Decreto nº 66.807/2022, expede o presente comunicado:

Os seguintes servidores em exercício nas unidades escolares poderão receber o ACG:

– Designados para as funções de Especialista em Educação e Gestão Educacional do Quadro do Magistério: Coordenador de Gestão Pedagógica e Vice-Diretor Escolar.

– Titulares dos cargos das classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério: Diretor de Escola /Diretor Escolar.

– Designados para exercer a função de Gerente de Organização Escolar do Quadro de Apoio Escolar.

O ACG é fundamentado no Índice de Complexidade Escolar – ICE, aplicável às unidades escolares da rede estadual de ensino. O ICE é calculado com base no Índice de Complexidade de Gestão ICG, elaborado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira – INEP.

As principais variáveis que compõem o ICG são:

Com base nessa avaliação, as escolas são classificadas em seis grupos de ICG, sendo que níveis mais altos indicam maior complexidade na gestão escolar.

As regras para concessão do ACG estão definidas no Decreto nº 66.807, de 2 de junho de 2022, e utilizam o ICE, calculado com base no ICG do INEP, dividido em seis níveis. As regras aplicadas, na ordem apresentada, são as seguintes:

Unidades classificadas no grau 1 do INEP: terão um acréscimo de um grau de complexidade se fizerem parte do Programa de Ensino Integral – PEI ou atenderem 240 ou mais alunos.

Unidades com tipologia 6 no IPVS: terão um acréscimo de um grau de complexidade, conforme a última atualização da Fundação SEADE, realizada em 2013.

Unidades integrantes do PEI: serão classificadas em um grau imediatamente inferior ao determinado pelas regras anteriores, exceto aquelas classificadas nos graus 1 ou 2.

Escolas vinculadas: São classificadas automaticamente como grau 1 no ICE, independentemente do nível atribuído pelo INEP.

Escolas sem nível apurado pelo INEP: Podem ser classificadas em um dos seis níveis do ICG, conforme suas características, com base na nota técnica nº40/2014 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

Critérios mínimos estabelecidos pelo Decreto nº 66.807/2022:

– Pelo menos 5% das unidades escolares serão classificadas como grau 1.

– Pelo menos uma Diretoria de Ensino será classificada como grau 1.

Os seguintes servidores em exercício nas Diretorias de Ensino poderão receber o ACG:

– Designados para as seguintes funções de Especialista em Educação e Gestão Educacional: Coordenador de Equipe Curricular e Professor Especialista em Currículo.

– Titulares dos cargos das classes de suporte pedagógico: Supervisor de Ensino / Supervisor Educacional e Dirigente Regional de Ensino.

Em conformidade com os critérios estabelecidos no Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022, para calcular o ICR e classificar as Diretorias em cada um dos seis grupos, primeiramente utilizamos a seguinte fórmula:

A referida fórmula possui estas variáveis:

Atenciosamente,

Gabriel Prochnou Vieira

Dirigente Regional de Ensino