COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 02.10.2023

COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 02.10.2023

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Comunicado: PSOS – Consulta Assistencial de Avaliação Laborativa 

Comunicamos que as Consultas Assistenciais de Avaliação Laborativa do Programa de Saúde Ocupacional do Servidor só deverão ser agendadas a partir do dia 10/10 com atestados emitidos a partir do dia 09/10, caso seja necessário a realização de exames admissionais e demissionais antes dessa data, por gentileza, entre em contato conosco. Em anexo I encaminhamos o manual para agendamento da consulta em sistema.

Nos casos de exames admissionais e demissionais, por gentileza, encaminhar os dados do candidato à contratação/contratado (Nome, RG, CPF, função, informação se trata-se de exame admissional ou demissional), ao e-mail delimcrh@educacao.sp.gov.br, para que possamos encaminhar ao CEQV.

 

Núcleo de Administração de Pessoal – NAP

Fone 3404.2965/2968/2993/2992/2990/2967/5814 (Ana Claudia) – delimnap@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Inconsistência no Pagamento de Designação/Cessação – Setembro – 2023

Senhores Diretores e Gerentes das Unidades Escolares,

Solicitamos que verifiquem o pagamento dos servidores designados/cessações no ano letivo de 2023, tendo em vista a abertura da folha de pagamento do mês de Outubro.

Conforme informado em reunião do dia 28-02-2023, encaminhamos forms  https://forms.gle/WfxmU2aA7zurPz116, a ser preenchido com as informações das inconsistências dos pagamentos das designações/cessações.

Favor preencher o mesmo até o dia 03/10/2023.

 

CONFIRA O ANEXO AQUI

COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO II DERLIM DE 02.10.2023 

DIRIGENTE/GABINETE 

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br 

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH 

Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br 

 

1. Assunto: PSOS – Agendamentos Admissionais e Demissionais

Os exames admissionais e demissionais com a empresa Aclimed devem começar por sistema hoje, dia 02/10/2023.

Já os agendamentos das Consultas Assistenciais de Avaliação Laborativa, mesmo sendo pela Aclimed deverão ter início somente em 10/10/2023

Atenciosamente, 

Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira 

Dirigente Regional de Ensino 

COMUNICADO DERLIM DE 02.10.2023 

DIRIGENTE/GABINETE 

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br 

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br 

 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE  

Fone 3404.2970/2971 delim@educacao.sp.gov.br   

 

1. Assunto: Reunião Programa de Educação Profissional 2024

   Prezados (as) Diretores (as):  

   O Dirigente Regional de Ensino – Região de Limeira convoca o(a) Diretor (a) e Supervisor de Ensino das Escolas abaixo relacionadas, para a REUNIÃO ONLINE pela Plataforma Teams sobre o Programa de Educação Profissional 2024, sobre o resultado da rematrícula e o processo de autorização dos cursos. Os convocados devem seguir as informações abaixo de data e horário da Reunião:

 

Data: 04/10/2023  

Horário: das 14h00 às 16h00    

Público-alvo: Diretor de Escola/Escolar e Supervisores de Ensino/Educacional das Escolas de Artur Nogueira, Cosmópolis, Iracemápolis, Limeira, Santa Gertrudes e Rio Claro.

Artur Nogueira: Jose Apparecido Munhoz Professor;   

Cosmópolis: Paulo de Almeida Nogueira Doutor, Lidia Onelia Kalil Aun Crepaldi Professora, Ivete Sala de Queiroz Professora, Celio Rodrigues Alves e Alberto Fierz;

Iracemápolis: Cesarino Borba e João Ometto;

Limeira: Maria de Santo Inocencio Lima Irma, Idilio Jose Soares Dom, Paulo Chaves Professor, Arlindo Silvestre Professor, Leovegildo Chagas Santos Professor, Gustavo Peccinini, Castello Branco.

Rio Claro: Joaquim Ribeiro, Michel Antonio Alem Professor,  Oscalia Goes Correa Santos Professora, Raul Fernandes Chanceler, Joao Batista Leme Professor,  Januario Sylvio Pezzotti Professor e Delcio Baccaro Professor.

Santa Gertrudes: Maria Carmen Codo Jacomini

Link para reunião:

https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzY5NTkyNjgtODNiOS00OWQ5LWI2NTQtZmY3MjY4ZTg4Yjll%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2216b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3a%223c469123-b6fc-4180-bd11-bbc31c09270e%22%7d 

2. Assunto: Grêmio Estudantil 2023 

     Solicitamos a todas as Unidades Escolares que insiram, na Secretaria Escolar Digital, em Ações e Projetos, uma ação referente à “Busca Ativa” do Grêmio Estudantil, de acordo com a Resolução 39, de 05-09-2023, até o dia 15/10/2023, impreterivelmente

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE  

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br  

 

1. Assunto: ATPC 2023 

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH 

Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br 

Núcleo de Administração de Pessoal – NAP 

Fone 3404.2965/2968/2993/2992/2990/2967/5814 (Ana Claudia) – delimnap@educacao.sp.gov.br  

1. Assunto: Recadastramento/2023 

Informamos que ainda não se recadastraram 311 servidores até a data de hoje (02/10/2023). 

Solicitamos que as unidades escolares desta Diretoria informem os interessados não recadastrados (anexo I) para efetuá-lo impreterivelmente até o dia 31/11/2023.

2. Assunto: Acesso ao SOU.SP.GOV.BR 

Reencaminhamos os Comunicados DERLIM a seguir: 

Comunicado DERLIM de 01/08/2023 

Retransmitimos COMUNICADO DPME Nº 006, de 27/07/2023, publicado no DOE de 28/07/2023 e republicado no DOE 31/07/2023: 

GESTÃO E GOVERNO DIGITAL 

COMUNICADO DPME Nº 006, de 27/07/2023 

A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, no uso das competências que lhe são atribuídas, comunica que os órgãos setoriais e subsetoriais de recursos humanos, bem como, as unidades responsáveis pelo agendamento das perícias médicas devem observar as orientações contidas no Comunicado UCR H nº 009/2023 (disponível no endereço eletrônico: www.recursoshumanos.sp.gov.br), que trata da recepção de pedido de ausência médica EXCLUSIVAMENTE por meio do aplicativo SOU.SP.GOV.BR 

Caberá aos órgãos setoriais e subsetoriais de recursos humanos, bem como, as unidades responsáveis pelo agendamento das perícias médicas tomar as providências necessárias para agendamento das perícias médicas no sistema eSisla, disponível por meio da “Área Restrita” do endereço http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, após o recebimento das informações registradas no app pelo servidor. 

(republicado nesta data)  

Comunicado DERLIM de 11-08-2023, retransmitindo Boletim Semanal Subsecretaria Ano 2023 – Nº 31 – 11 de agosto de 2023: 

    A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, esclarece dúvidas referente ao Comunicado UCRH nº 9/2023, de 27/07/29023, informando que desde 13/07/2023, o Governo do Estado de São Paulo disponibilizou no aplicativo SOUGOV, a funcionalidade “informar a ausência médica”, no qual o servidor deverá notificar sua ausência médica, bem como receber notificações sobre os agendamentos e resultados de perícias médicas realizadas pelo DPME.  

   O aplicativo SOU reunirá em um só lugar todos os serviços relacionados à vida funcional dos servidores, sendo está a plataforma que entre outros serviços, veio para padronizar a forma de envio de documentos médicos do servidor para a sua unidade de exercício. Desta forma, ao necessitar de um afastamento médico, seja uma falta médica ou um afastamento de licença/auxílio-doença, o servidor cadastrará a sua solicitação por meio do aplicativo no campo “informar ausência médica”, selecionando a sua unidade de exercício na tela final de cadastro ou informando o e-mail do RH caso a unidade não esteja disponível no momento.  

   O envio gerará um protocolo ao usuário e um e-mail com todas as informações cadastradas no app para o endereço informado, de forma que o responsável pelos atestados médicos dos servidores na Unidade Escolar, Diretoria ou Órgão Central possa realizar os procedimentos necessários.  

   A veracidade dos dados lançados no aplicativo, que gerarão os agendamentos/publicações é de total responsabilidade do servidor que está enviando as informações. Caberá ao responsável da unidade verificar se o atestado encaminhado é referente a um servidor efetivo ou regido pelo INSS e realizar os procedimentos conforme realizado antes da implantação do sistema SOU: · Efetivo / Estável – agendamento de perícia no sistema e-Sisla; · Comissionados (puros)/ Categoria O – publicação pelo empregador ou perícia no INSS de acordo com o número de dias solicitados no atestado.  

   Lembramos que no caso de atestados de 1 (um) dia, a unidade deverá verificar se o servidor já utilizou a “falta médica” no mês, e em caso afirmativo, proceder com o agendamento/publicação.  

Por fim, solicitamos que estas informações sejam divulgadas aos servidores de sua circunscrição para ciência, lembrando que estão os disponíveis os seguintes canais de comunicação: · Para Suporte às dúvidas e problemas de acesso ao app, deverão ser encaminhadas ao e-mail sou@sp.gov.br; ·       

Informações complementares poderão ser disponibilizadas no site da Unidade Central de Recursos Humanos no endereço eletrônico: www.recursoshumanos.sp.gov.br.  

   Atenciosamente,  

   Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos 

Ressaltamos que em virtude da obrigatoriedade do envio dos atestados pelo sistema SOU.SP.GOV.BR, encaminhamos algumas orientações: 

  1. Observar se o servidor baixou o SOU do Estado de São Paulo, pois existe também o Federal 
  2. É necessário possuir nível prata ou ouro para ter o acesso ao sistema. 
  3. Se não for nível prata ou ouro, tem como aumentar o nível, este sim será no app gov.br 
      
  4. E clicando em ver nível, ele abre a tela abaixo e você consegue ver como aumentar. 
  5. Após aumentar o nível o servidor conseguirá acessar o app e encaminhar o atestado médico. 
  6.  Na hora de preencher a classificação (unidade de exercício) informar a Unidade Escolar, pois ao ser encaminhado o e-mail a outro local pode ocorrer danos ao interessado (a). Ao selecionar o campo da classificação em caso de dificuldade, “clicar” em outros e incluir o e-mail da Unidade Escolar. 
Após a Unidade Escolar receber o atestado médico pelo e-mail proceder com a situação rotineira (Contratados nos termos da LC 1093/2009, realizar o agendamento pelo Sigo e SQC e SQF deveram ser agendados pelo eSisla). 

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP 
Fone 3404.2995/2994/2996/2982 (Rafaela)  delimnfp@educacao.sp.gov.br 
1. Assunto: Cronograma Pagamento – Outubro/2023  Estamos encaminhando, em anexo II, Cronograma para Digitação Pagamento – Outubro de 2023.  Alguns eventos foram alterados e haverá a possibilidade de mais de uma correção das situações. Por exemplo: Item 05 – Cadastramento Automático de Docentes. Incluir até dia 04, é gerado retorno (prévia) e, se necessário, corrigir possíveis divergências até dia 09/10.  BFE:  Com a finalidade de prevenir eventuais bloqueios e inconsistências, solicitamos empenho no acompanhamento da digitação do BFE pelas Unidades Escolares. Havendo dúvidas ou problemas na digitação, deverá ser comunicado este Núcleo de Frequência e Pagamento, em tempo hábil para análise e solução, através do e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br>. Não deixar para o último dia do cronograma.    
Os casos em que os servidores indevidamente constam na tela de BFE da Unidade Escolar, em duplicidade ou demais situações, encaminhar através do delimnfp@educacao.sp.gov.br os dados do servidor (Nome, RG, Código da UA, situação / frequência) e print da tela do BFE.  
 Lembrando que a ausência da digitação da frequência e a digitação em PV divergente, ocasiona o bloqueio de pagamento. Importante atentar-se ao PV que está ativo no BFE / PAPC / SED > FUNCIONAL > CONV FAZENDA.   
 ATENÇÃO: A digitação da frequência referente ao mês de SETEMBRO 2023 estará disponível: de 02/10/2023 até 10/10/2023, até as 12h00.     BOLETIM DE OCORRÊNCIA – FREQUÊNCIA  Lembramos que, em casos de ocorrência de ausência, licença, auxílios ou qualquer outro tipo de situação ou afastamento envolvendo um servidor com exercício em mais de uma unidade escolar, as informações devem ser imediatamente notificadas a unidade escolar sede de classificação ou as demais unidades escolares em que o servidor ministra aulas para que não ocorra descumprimento de suas obrigações legais em relação a frequência e ocorrências a qual faz jus, conforme legislação, e para que sejam adotados os tramites de atualização do sistema ou demais regularizações necessárias a cada situação, como abertura de processos ou regularização de frequência dos servidores.    O Boletim de Ocorrência deve ser encaminhado pela Unidade Escolar sede de exercício até o terceiro dia útil do mês seguinte a frequência e ocorrência, para que todos os prazos e inclusões sejam devidamente realizados pela Unidade Escolar sede de classificação. Dessa forma, referente as aulas eventuais ministradas e ocorrências do mês de Setembro, encaminhar o B.O. até 04/10/2023 para a Unidade Escolar sede de classificação.  
Atenciosamente, 
Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira
Dirigente Regional de Ensino