COMUNICADO EXTRAORDINÁREIO DERLIM DE 09.11.2023 

COMUNICADO EXTRAORDINÁREIO DERLIM DE 09.11.2023 

DIRIGENTE/GABINETE 

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br 

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br 

 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE  

Fone 3404.2970/2971 delim@educacao.sp.gov.br  

 

1. Assunto: Inscrições do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2024 

Encaminhamos em anexo I a Resolução SEDUC 47publicada no DOE de 06/11/2023, republicada por conter incorreções no DOE de 07/11/2023 e republicada por conter incorreções no DOE de 09/11/2023, dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas

Também encaminhamos em anexo II a Portaria CGRH 13, publicada no DOE de 09.11.2023, que dispõe sobre as Inscrições do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2024. 

TODOS OS ANEXOS AQUI.

COMUNICADO DERLIM DE 09.11.2023 

DIRIGENTE/GABINETE 

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br 

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br 

 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE  

Fone 3404.2970/2971 delim@educacao.sp.gov.br   

 

1. Assunto: Inscrições do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2024 

Encaminhamos em anexo I a Resolução SEDUC 47publicada no DOE de 06/11/2023, republicada por conter incorreções no DOE de 07/11/2023 e republicada por conter incorreções no DOE de 09/11/2023, dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas

Também encaminhamos em anexo II a Portaria CGRH 13, publicada no DOE de 09.11.2023, que dispõe sobre as Inscrições do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2024. 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH 

Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br 

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP 

Fone 3404.2995/2994/2996/2982 (Rafaela)  delimnfp@educacao.sp.gov.br 

  

1. Assunto: Carga Horária – Rejeitados  

Retransmitimos as orientações do CEPAG/DEAPE/CGRH, referentes aos REJEITADOS CADASTRAMENTO CAT. O – 1º ENVIO 

 

Prezados(as), boa tarde! 

 

Segue anexo III a este, planilha contendo informação dos casos de rejeitados no cadastramento docente. Orientamos a verificar os casos e prosseguir com as correções dos erros analisando, como rotina, a descrição do erro de cada caso. 

 

IMPORTANTE: a maioria dos casos são relativos ao erro ‘SEM ATRIBUIÇÃO’. 246 casos. Nestes casos, verificar por que o docente foi cadastrado e não houve a associação de aulas e/ou informações pertinentes e realizar as associações das aulas, caso não tenham ocorrido. Importante verificar se a carga horária PEI também foi devidamente inserida, se for o caso. 

 

Salientamos a importância de as correções serem realizadas até o dia 13/11/2023 pois ocorrerá o 2º processamento e envio à SEFAZ. 

TODOS OS ANEXOS AQUI.

Atenciosamente, 

Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira 

Dirigente Regional de Ensino